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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 2924/2024

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 2924 / 2024
Date 2024-09-13
EmentaLEI Nº 2.924, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- Revoga a Lei municipal Nº 2.787 de 28 de agosto de 2023, que modificou a nomenclatura da Rua A, no Bairro Boa Vista, no Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-17 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.924, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
Revoga a Lei municipal Nº 2.787 de 28 de
agosto de 2023, que modificou a nomenclatura
da Rua A, no Bairro Boa Vista, no Loteamento
Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista —
BA, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal Nº 2.787 de 28 de agosto de 2023, que modificou
a nomenclatura da Rua A, no Bairro Boa Vista, no Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória
da Conquista — BA.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 06 de setembro de 2024.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal

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