sessao nº 33

LISTA DE 
(Art.26, parágrafo único, 
PRESENÇA 
Lei n° 1.390/2007) 
Sessão Ordinária 
13/09/2024
I . Herminio Oliveira Neto 
...3
"Aiel 
2. Williams Muniz dos Santos priteW III - F.
- 011
3. Adinilson Nascimento Pereira ,A1 111~,,i,-1, 
/2512,W 
4. Antônio Ricardo Pereira dos Santos / y
5. Nelson de Vivi 
6. Alexandre Garcia Araújo 
7. Andreson Ribeiro Alves 
8. Augusto Cândido Correia Santos 1 111./1411;1PÁ- NILAIN„ a ..)11edb„ 
Allgrar 
_ 
9. Edjaime Rosa de Carvalho 
10. Edivaldo Santos Ferreira Júnior 
, —„„,,,,, 
11. Fernando Vasconcelos Silva /4111riri
12. Francisco Estrela Dantas Filho r i / i tta .
13. Gilvan Nunes Pereira 
14. Ivan Cordeiro da Silva Filho 
15. Josenildo Freitas Nascimento `N 
•\ ‘ * NP lN-31) 
16. Luciano Gomes Lisboa \I, 
17. Luis Carlos Batista de Oliveira N ‘‘ 
18. Márcia Viviane de Araujo Sampaio o ktb p,.. 
19. Marcus Vinícius de Morais Oliveir 
20. Maria Lúcia Santos Rocha 
21. Valdemir Oliveira Dias 

¡lila CAMARA 
VITORIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois 
mil e vinte e quatro (13/09/24) realizou-se mais uma sessão 
ordinária sob a presidência do Vereador hermínio Oliveira 
Neto e contou ás presenças dos vereadores: Adinilson 
Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, 
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos 
Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia 
Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos 
Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco 
Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva 
Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, 
Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista de 
Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane 
de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais 
Oliveira, Maria Lúcia santos Rocha, Nelson Vieira Santos 
(Nelson de Vivi), Valdemir Dias e Williams Muniz dos 
Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram 
lidas ás matérias: PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 35/24 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JACKSON 
DAITX MAZZARELLO, DE AUTORIA DO VEREADOR 
IVAN CORDEIRO; PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 36/24 Concede o Título de Cidadão 
Conquistense a Givaldo Antônio de Souza, de autoria do 
Vereador Alexandre Xandó; PROJETO DE DECRETO 
47
Câmara Municipal de Vitoria da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone. (7713086-9600 - Endereço eletrônico. www.camaravc.ba.gov.br 
diiik CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
LEGISLATIVO N° 37/24 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA 
SAMARA SCHETTINI DIAS, DE AUTORIA DA 
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE; PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 38/24 CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR 
HANDRIK ABBOUD ANDRADE, DE AUTORIA DA 
MESA DIRETORA; PROJETO DE LEI N° 77/24 
Denomina Rua Naete Viana de Oliveira, o atual Caminho 
19, Urbis V - Bairro Zabelê, de autoria do Vereador 
Valdemir Dias; Moção de Pesar" pelo falecimento do Sr. 
Argemiro Lousado de Brito, ocorrido no dia 10 de Setembro 
de 2024, de autoria do Vereador Adinilson Pereira. Após a 
leitura do EXPEDIENTE o Vereador Fernando 
Vasconcelos prestou homenagem ao campeão de Jiu Jitsu 
Vinícius Barbosa Torres Vencedor do Campeonato de Jiu 
Jitsu 2024, através de Moção de Aplauso que foi entregue 
ao atleta pelo vereador junto com os demais vereadores. 
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA Foram discutidas, 
votadas e aprovadas as matérias: o Presidente convidou a 
todos a ficarem de pé e realizou PROMULGAÇÃO DOS 
DECRETOS LEGISLATIVO N''S 637, 638, 639, 640, 
641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651/24 
Assina Presidente Vereador Hermínio Oliveira Neto; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO 
Cantara Municipal de Vitoria da Conquista 
Rua Coronel Guge 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquistai BA 
Fone. (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico. www.cainaiavc.bagov.br 
miem CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
LEGISLATIVO N°. 030/2024, DE AUTORIA DO 
VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS - 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ 
CONQUISTENSE A SENHORA ANDREA MARTINS 
FLORES, APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N°. 031/2024, DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR - 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
AO SENHOR ALESSANDRO PEREIRA TIBO; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N°. 032/2024, DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDJAIME ROSA - CONCESSÃO DE 
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA 
MARINA SILVA PINTO; APROVADO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N°. 033/2024, DE AUTORIA 
DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE SAMPAIO - 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A 
SENHORA ELVIRA CAIRES LIMA; APROVADA Moção 
de Aplauso a ASVC (Associação de Surdos de Vitória da 
Conquista), pelo seus 10 anos de fundação, de autoria do 
Vereador Nildo Freitas; APROVADA Moção de Pesar pelo 
falecimento do Sr. Argemiro Lousado de Brito, ocorrido no 
dia 10 de Setembro de 2024, de autoria do Vereador 
Adinilson Pereira e APROVADAS Indicações N"s 1020 a 
1033 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Nildo 
Câmara Municipal de Vitoria da Conquista 
Rua Coronel Guge 150 - Centro - CEP. 45000-510 - Vitoria da Conquista/BA 
Fone. (77) 3086-9600 - Endereco eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 
-mte.miCÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Freitas, Delegado Marcus Vinícius, Nelson de Vivi e 
Subtenente Muniz. Após a ORDEM DO DIA e nada mais 
havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos 
e encerrou a a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 1 
DE SETEMBRO DE 2024. 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2024 - 08:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Aquele que sai chorando enquanto lança a semente, voltará com cantos de alegria,
trazendo os seus feixes".
- Salmo 126: 6 
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema
imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 04 de Setembro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 13 de Setembro de 2024.
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na
sessão do dia 11 de Setembro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante uma
sessão ordinária/mista, até 13 de Setembro de 2024.
Projetos de Leis Ordinárias nº 75 e 76/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 06 de Setembro de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 18 de Setembro de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
35 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
JACKSON DAITX MAZZARELLO. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
36 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense a Givaldo Antônio de
Souza. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
37 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA
SAMARA SCHETTINI DIAS 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
38 de 2024
Não informada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
HANDRIK ABBOUD ANDRADE. 
8 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
Denomina Rua Naete Viana de
Oliveira, o atual Caminho 19, Urbis V -
Bairro Zabelê. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
029/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR VALDEMIR OLIVIERA
DIAS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR DELAÍDE JOSÉ PEREIRA,
EM CONSONÂCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI;
44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO
REGIMENTO INTERNO –
RESOLUÇÃO 48/2008. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
DELAÍDE JOSÉ PEREIRA. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Parecer nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
030/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR VALDEMIR OLIVIERA
DIAS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE A
SENHORA ANDREA MARTINS
FLORES, EM CONSONÂCIA COM
PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI;
44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO
REGIMENTO INTERNO –
RESOLUÇÃO 48/2008. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA
ANDREA MARTINS FLORES. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Parecer nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
031/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDIVALDO FERREIRA
JUNIOR - CONCESSÃO DE TÍTULO
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ALESSANDRO PEREIRA
TIBO, EM CONSONÂCIA COM
PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI;
44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO
REGIMENTO INTERNO –
RESOLUÇÃO 48/2008. 
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ALESSANDRO PEREIRA TIBO. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Parecer nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
032/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDJAIME ROSA -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA
MARIANA SILVA PINTO, EM
CONSONÂCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI;
44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO
REGIMENTO INTERNO –
RESOLUÇÃO 48/2008. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À MARIANA SILVA
PINTO 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Parecer nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº.
033/2024, DE AUTORIA DA
VEREADORA VIVIANE SAMPAIO -
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA
ELVIRA CAIRES LIMA, EM
CONSONÂCIA COM PARECER
JURÍDICO EXPEDIDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
LEGISLATIVA, CONFORME
DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI;
44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO
REGIMENTO INTERNO –
RESOLUÇÃO 48/2008. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA
ELVIRA CAIRES LIMA. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção de Aplauso nº 73 de
2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
ASVC (Associação de Surdos de
Vitória da Conquista), pelo seus 10
anos de fundação. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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Matéria Ementa Situação
12 - Moção de Pesar nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
“Moção de Pesar” pelo falecimento do
Sr. Argemiro Lousado de Brito,
ocorrido no dia 10 de Setembro de
2024. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 1020 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas
Dias, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, alteração no
trajeto do Ônibus da Linha R68, que
está fazendo a linha de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 1021 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
ndico a Sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal , e a sua Senhoria o Senhor
Luis Paulo, Secretário de Serviços
Públicos limpeza de canal no Bairro
Bruno Bacelar, cruzamento da rua do
SESC com Av Macaúbas 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 1022 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretário de Mobilidade Urbana, em
reforço a indicação Nº 509/2024,
solicito o retorno da linha de ônibus,
entrando e saindo pela rua do Estreito
no Bairro Lagoa das Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 1023 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade que proceda
com a continuidade do projeto de
obras para execução da drenagem das
águas da chuva na Fazenda Paixão,
Bairro Lagoa das Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 1024 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a premente
necessidade que proceda com a
continuidade do projeto de drenagem
das águas de chuvas na Rua da Flora,
Bairro Lagoa das Flores. Com a
proximidade dos períodos de chuva,
solicito a execução dessa demanda
com brevidade. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 1025 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretário Interino de Mobilidade
Urbana, a implantação de uma linha
de ônibus para atender a comunidade
do Povoado de Xavier, Distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 1026 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Jackson
Yoshiura, secretário de Infraestrutura
Urbana, proceder com o
cascalhamento e patrolamento na rua
I, localizada na cidade serrinha. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 1027 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor , secretário de
Serviços Públicos, proceder com a
instalação de braços de luz com
luminárias na Rua Esaú Matos
localizada no bairro Cidade Modelo. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 1028 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Jackson
Yoshiura, secretário de Infraestrutura
Urbana, proceder com a operação
tapa buracos na Av. Central do bairro
Henriqueta Prates. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 1029 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Luís Paulo
sousa Secretário de Serviços Públicos,
proceder com a limpeza e roçagem no
terreno localizado entre o centro
municipal de Educação Pedro EmÍĺio
da silva Passos e a Escola municipal
Iza Medeiros. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 1030 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato e lixo
na Rua Xavantes, Bairro Conveima I . 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1031 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
pavimentação asfáltica na Avenida
Ribeira do Pombal, Bairro Kadija. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 1032 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o patrolamento
e cascalhamento na Travessa
Presidente Vargas, Bairro Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 1033 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
pavimentação asfáltica na Rua
Aracatu, Bairro Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
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