sessao 34 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	34
Date	2024-09-20
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Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois 
mil e vinte e quatro (20/09/24) realizou-se mais uma sessão 
ordinária sob a Presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto 
e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson 
Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, 
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — 
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime 
Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, 
Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — 
Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes 
Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, 
Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, 
Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius 
de Morais Oliveira, Maria Lúcia santos Rocha, Nelson Vieira 
Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Dias e Williams Muniz dos 
Santos — Sub Tenente Muniz.No EXPEDIENTE foram lidas ás 
matérias: Moção de Profundo pesar pelo falecimento do senhor 
Haroldo Gusmão Cunha, ocorrido no dia 16 de setembro de 2024, aos 
77 anos, de autoria do Vereador de autoria do Vereador Ivan Cordeiro 
e Indicações N's 1034 a 1049/24 de autoria dos Vereadores: 
Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Nelson de Vivi, 
Nildo Freitas, Ricardo babão e Subtenente Muniz. Iniciou-se a 
seguir, a ORDEM DO DIA, após acordo entre as Bancadas de 
inversão de pauta. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, 
votadas e aprovadas às matérias: APROVADOS OS PROJETOS 
ABAIXO EM REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS: APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 62/24 de autoria 
www.camaravc.com.br 
11212@camaravc 
_ 
4 4~ 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-960© 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
do Vereador Edivaldo Júnior, Dispõe sobre a denominação da atual 
Avenida A, localizada no Loteamento Terras do Remanso, Bairro 
Bateias, passará a ser denominada de Avenida José Luis Oliveira; 
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 63/24 
Dispõe sobre a denominação de Parque Esportivo José Maria 
Nogueira Arêas, o atual Parque Esportivo Lagoa das Bateias, Bairro 
Santa Cruz, Vitória da Conquista-BA, de autoria do Vereador Chico 
Estrella; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 
N° 65/24 Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal Vicente 
Cassimiro, a atual Escola Municipal do Bem Querer, nesta cidade, de 
autoria do Vereador Chico Estrella; APROVADA REDAÇÃO 
FINAL DO PROJETO DE LEI N° 66/24 Dispõe sobre a 
denominação de Rua Milton de Jesus Silva, a atual Rua E, 
Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro Jatobá, Vitória da Conquista, de 
autoria do Vereador Chico Estrella; APROVADA REDAÇÃO 
FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
27/24 Concede o Título de Cidadão Conquistense a ITAMAR 
GONDIM SOUZA, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS 
CAMPINHOS; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/24 CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHO 
ALEXANDRE DOURADO BOTELHO, DE AUTORIA D 
VEREADOR RICARDO BABÃO; APROVADA REDAÇÃO 
FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
29/24 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR DELAíDE JOSÉ PEREIRA, DE AUTORIA DO 
VEREADOR VALDEMIR DIAS; APROVADA REDAÇÃO FINAL 
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/24 
,0P 
www.camaravc.com.br 
LIC)12@camaravc 
•••• - - E Ir • • a 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A 
SENHORA ANDREA MARTINS FLORES, DE AUTORIA DO 
VEREADOR VÁLDEMIR DIAS; APROVADA REDAÇÃO FINAL 
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/24 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR ALESSANDRO PEREIRA TIBO, DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDIVALDO JÚNIOR; APROVADA REDAÇÃO 
FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
32/24 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À 
MARIANA SILVA PINTO, DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDJAIME ROSA DE CARVALHO — BIBIA; APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 33/24 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE A SENHORA ELVIRA CAÍRES LIMA, DE 
AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE; APROVADA 
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Haroldo 
Gusmão Cunha, ocorrido no dia 16 de setembro de 2024, aos 77 anos, 
de autoria do Vereador Ivan Cordeiro e APROVADAS Indicações 
Nc's 1034 a 1049/24 de autoria dos Vereadores: Adinilson 
Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Nelson de Vivi, Nildo 
Freitas, Ricardo Babão e Subtenente Muniz. Após a ORDEM 
DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as 
presenças de todos e encerrou a Sessão. PLENÁRIO 
CAR1VIEM LÚCIA, 20 DE SETEMBRO DE 2024. 
www.camaravc.com.br 
figra@camaravc 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2024 - 08:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Graças a Deus por seu dom indescritível!" 2 Coríntios 9:15
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema
imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 13 de setembro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 25 de setembro de 2024.
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 18 de setembro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante uma
sessão ordinária/mista, até 20 de Setembro de 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 18 de setembro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 27 de outubro de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Dispõe sobre a denominação da atual
Avenida A, localizada no Loteamento
Terras do Remanso, Bairro Bateias,
passará a ser denominada de Avenida
José Luís Oliveira. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela 
Dispõe sobre a denominação de
Parque Esportivo José Maria Nogueira
Arêas, o atual Parque Esportivo Lagoa
das Bateias, Bairro Santa Cruz, Vitória
da Conquista-BA. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 65 de 2024
Dispõe sobre a denominação de Escola
Municipal Vicente Cassimiro, a atual
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Chico Estrela 
Escola Municipal do Bem Querer,
nesta cidade. 
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela 
Dispõe sobre a denominação de Rua
Milton de Jesus Silva, a atual Rua E,
Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro
Jatobá, Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Concede o Titulo de Cidadão
Conquistense a ITAMAR GONDIM
SOUZA. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ALEXANDRE DOURADO BOTELHO. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
DELAÍDE JOSÉ PEREIRA. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA
ANDREA MARTINS FLORES. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ALESSANDRO PEREIRA TIBO. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À MARIANA SILVA
PINTO 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA
ELVIRA CAIRES LIMA. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção de Pesar nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento do senhor
Haroldo Gusmão Cunha, ocorrido no
dia 16 de setembro de 2024, aos 77
anos. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 1034 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a sua senhoria o
senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura, a inclusão de um
retorno no trecho da terceira etapa da
Avenida Brumado, nas imediações da
entrada do Bairro Terras do Remanso. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 1035 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da
Secretaria de Mobilidade Urbana a
implantação de faixas de segurança
com passagem elevada nas Avenidas
Caetité e Pará, em frente o Instituto
Objetivo de Educação, localizado no
bairro Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 1036 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a reposição de
lâmpadas no Condomínio Lagoa Azul
3, Rua b, Bloco 5, quadra b, localizada
no bairro Campinhos. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 1037 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos,
proceder com o mutirão de limpeza e
roçagem dos meios fio na Rua Ribeira
do pombal em toda sua extensão. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 1038 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos,
proceder com o mutirão de limpeza na
área Entre as ruas Esaú Matos e
Desembargador Mamoré localizada no
Loteamento Cidade Modelo o lixo está
tomando do local. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 1039 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos,
proceder com o mutirão de limpeza na
area em frente a Igreja Santa Dulce
dos Pobres localizada na Av: José
Fernandes Sampaio o lixo está
tomando conta e são muitos os focos
de Dengue 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 1040 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Luis Paulo
Sousa, secretário de Serviços
Públicos, proceder com a limpeza e
roçagem na área verde localizada na
lateral do posto de saúde Ademário
Silva Santos bairro brasil 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 1041 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretário Interino de Mobilidade
Urbana, a Sua Senhoria o Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário de Infraestrutura Urbana,
revitalização da faixa de pedestre, em
frente a igreja Missionária da Fé,
Urbis VI. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 1042 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretário Interino de Mobilidade
Urbana, a Sua Senhoria o Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário de Infraestrutura Urbana,
pintura da faixa de pedestre em frente
ao Condomínio Parque Vitória
Belvedere, Bairro Primavera. 
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 1043 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretário Interino de Mobilidade
Urbana, a Sua Senhoria o Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário de Infraestrutura Urbana,
redutor de velocidade no cruzamento,
entre a Av. Maceió com a Av. Boa
Vontade. 
23 - Indicação nº 1044 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretário Interino de Mobilidade
Urbana, a implantação de uma linha
de ônibus para atender a comunidade
do Povoado de Lagoa dos Patos,
Distrito de José Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1045 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
tapa buraco na Rua Via Local II,
Bairro Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 1046 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
pavimentação asfáltica na Rua Ema,
Bairro Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 1047 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
tapa buraco na Rua Paulo Filadelfo,
Bairro Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 1048 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, um estudo de
viabilidade para instalação de quebramolas na Rua Guilhermino Novaes,
470, próximo a COEDUC. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 1049 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal , e a sua Senhoria o Senhor
Lucas Dias Secretário de Mobilização
Urbana a extensão do ônibus R06 que
faz linha para o bairro Senhorinha
Cairo para a Avenida Pará a té o final
da avenida.. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
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