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Câmara Municipal
Vitoria da Conquista
IARA MUNICIPAL
I ( IRIA DA CONQUISTA 'uoposIçÃo APROVADA EM
;,() FINAL NA SESSÃO DO
DIA 08/1112024
EM DEFESA DO POVO
(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
PROJETO DE LEI N° ÇID/2024
Declara de Utilidade Pública a
Associação do Terreiro de KETU-FÃ,
YLÊ ASE ()MIN 1124 LODO IDE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, aprova a seguinte Lei:
Art. 1° Fica, pela presente Lei, Declarada de Utilidade Pública
Municipal a Associação do Terreiro de KETU-FÃ, YLÊ ASÉ °MN YIA LODO
IDE, Associação Privada, sem fins lucrativos, com sede na Avenida Três na
esquina com a Rua 09, lote 77, Vila Eliza, Bairro Espirito Santos, CEP 45038 375 —
Vitória da Conquista — BA.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 25 de setembro de 2024.
VaJ&niifIfl
Vereador
Gabinete Valdemir Oliveira Dias — Líder da Bancada de Oposição
Rua Coronel Gugé, 150 sala 302- Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9613/3086-9697
vw/w.camaravc.com.br - E-mail: gabinetevaldemir@gmail.com - Vitória da Conquista - Bahia
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
EM DEFESA DO POVO
(77) 3086-9600
Rua' Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
JUSTIFICATIVA
O Presente Projeto de Lei tem por escopo declarar de Utilidade Pública Municipal a
Associação do Terreiro de KETU-FÃ, YLÊ ASÉ OMIN VIA LODO IDE, uma vez que a entidade
possui todos os requisitos legais para tanto, como comprova a documentação anexa.
Ante o exposto, conclamo os colegas edis no sentido de que apreciem e aprovem o projeto
de lei ora proposto com a celeridade possível.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 25 de setembro de 2024.
Val emir Dias
Vereador
Gabinete Valdemir Oliveira Dias — Líder da Bancada de Oposição
Rua Coronel Gugé, 150 sala 302 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9613/3086-9697
www.camaravc.com.br - E-mail: gabinetevaldemir@gmail.com - Vitória da Conquista - Bahia
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