sessao 37 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	37
Date	2024-10-02
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ppJ 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
EM DEFESA DO POVO 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Aos dias dois do mês de outubro de dois mil e vinte e 
quatro (02/10/24) realizou-se mais uma Sessão Ordinária sob a 
Presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com 
as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, 
Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, 
Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. 
Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho 
— Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos 
Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan 
Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos 
Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista 
de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de 
Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, 
Maria Lúcia santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de 
Vivi), Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub 
Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas ás matérias: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/24 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
PADRE ALESSANDRO MENDONÇA NONATO, DE AUTORIA 
DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ; PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N°43/24 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DEVAM FREITAS 
SANTOS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 44/24 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMI INOCÊNCIO 
DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO 
VASCONCELOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
45/24 CONCEDEiUFJTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
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Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
EM DEFESADO POVO 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 1501
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
SENHOR CARLOS BARBOSA SAMPAIO, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS. PROJETO DE LEI 
N° 82/24 Dispõe sobre a denominação de Centro de Convivência 
Conquista Criança Aylla Curcino Pinheiro, o atual Centro de 
Convivência Conquista Criança, nesta cidade. Chico Estrella. Após a 
leitura do EXPEDIENTE Os Vereadores Nildo Freitas, Luis 
Carlos Dudé, Valdemir Dias, Alexandre Xandó e Fernando 
Vasconcelos — externaram pesar pelo falecimento do militante 
sempre presente a Casa Legislativa, José da Paz, sugerindo 
apresentação de Moção de Pesar em nome da Casa. O Presidente 
submeteu ao plenário, que acatou. Iniciou-se a seguir, a 
ORDEM DO DIA: APROVADOS EM REDAÇÃO FINAL OS 
PROJETOS DE LEI Ni's 61/24 Declara de Utilidade Pública o 
Centro Espiritualista Divina Luz de autoria do Vereador Nelson 
de Vivi; Projeto de Lei N° 70/24 Denomina Rua Elzir da Silva 
Marques D. Preta a Atual Rua V Conjunto Vila da Conquista — 
Patagônia de autoria do Vereador Valdemir Dias; Projeto de Lei 
N° 71/24 Denomina de Avenida A, Localizada no bairro 
Nenzinha Santos com a Avenida Joaquim Braga de Oliveira, de 
autoria do Vereador Ricardo Babão; Projeto de Lei N° 72/24 
Denomina de Rua Jesualdo Silva a Rua Com a entrada na Rua 
Santo Antônio no Bairro Campinhos, de autoria do Vereador 
Dinho dos Campinhos; Projeto de Lei N° 75/24 Dispõe Sobre a 
Denominação da Atual Avenida B No Parque Imperial, bairro 
Espírito Santo, onde passará a Ser Denominada de Avenida 
Landulfo Bento, de autoria do Delegado Marcus Vinícius; 
PROJETO DE LEI N° 76/24 Dispõe Sobre a Denominação da 
Atual Avenida A no Parque Imperial, Bairro Espírito Santo onde 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
EM DEFESA DO POVO 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
passará a ser Denominada de Avenida Professora Zélia Porto, de 
autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; APROVADAS 
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE DECRETOS 
LEGISLATIVOS Ncis 34/24 Concede Título de Cidadão 
Conquistense ao Senhor Sérgio Augusto Jambeiro Soares, de 
autoria do Vereador Nelson de Vivi; PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 35/24 Concede Título de Cidadão 
Conquistense ao Senhor Jackson Daitx Mazzarello, de autoria do 
Veraedor Ivan Cordeiro; PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N°36/24 Concede Título de Cidadão 
Conquistense ao Senhor Givaldo Antônio de Souza, de autoria 
do Vereador Alexandre Xandó; PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 37/24 Concede Título de Cidadão 
Conquistense a Senhora Sylvia Samara Schettini Dias, de autoria 
da Vereadora Márcia Viviane; PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 38/24 Concede Título de Cidadão 
Conquistense ao Senhor Handrik Abboud Andrade, de autoria da 
Mesa Diretora APROVADO PROJETO DE LEI N° 
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e 
dá Outras Providências, de autoria do Executivo Municipal e 
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de José da Paz, de 
autoria de todos os Vereadores; APROVADA Moção de Pesar pelo 
falecimento de Rivan Lopes de Araújo de autoria da Vereadora Márcia 
Viviane; APROVADO REQUERIMENTO N° 66/24 de autoria do 
Vereador Edivaldo Júnior; APROVADAS Indicações 1Nrs 1075 a 
1090/24 de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, Delegado 
Marcus Vinícius, Ivan Cordeiro, Nildo Freitas e Valdemir Dias. Após a 
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou 
4N) 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
EM DEFESA DO POVO 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
a sessão. PLENÁRIO CAR1VIEM LÚCIA, 02 DE OUTUBRO DE 
2024. 
0-,J5

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2024 - 08:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Porei o meu Espírito em vocês e os levarei a agir segundo os meus decretos e a obedecer
fielmente às minhas leis." - Ezequiel 36:27 
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Lei Ordinária nº 79, 80 e 81/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 25 de setembro de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 04 de outubro de 2024.
Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia
25 de setembro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 04 de outubro de 2024.
Projeto de Decreto nº 41/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 27
de setembro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante uma sessão ordinárias/
mistas, até 02 de outubro de 2024.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
PROJETO DE LEI Nº / 2024 Declara
de Utilidade Pública ao Centro
Espiritualista Divina Luz 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
Denomina Rua Elzir da Silva Marques
– D. Preta a atual Rua V, Conjunto Vila
Conquista, Bairro Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 71 de 2024
Denomina a Avenida A, localizada no
bairro Nenzinha Santos como Avenida
Joaquim Braga de Oliveira. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Denomina de Rua Jesualdo Silva a rua
com a entrada na Rua Santo Antonio
no bairro Campinhos em Vitória da
Conquista e dá outras providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Dispõe sobre a denominação da atual
Avenida “B” no Parque Imperial,
Bairro Espírito Santos, onde passará a
ser denominada de AVENIDA
LANDULFO BENTO. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Dispõe sobre a denominação da atual
Avenida “A” no Parque Imperial, Bairro
Espírito Santos, onde passará a ser
denominada de AVENIDA PROFª.
ZÉLIA PORTO. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SR. Sérgio
Augusto Jambeiro Soares. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
JACKSON DAITX MAZZARELLO. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense a Givaldo Antônio de
Souza. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA
SAMARA SCHETTINI DIAS 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
HANDRIK ABBOUD ANDRADE. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Requerimento nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização da 11a Audiência Pública
no dia 06 de Dezembro de 2024, às
19h30 em comemoração as 23 anos do
projeto cultural Quintas de Maio, de
autoria do produtor cultural Vadinho
Barreto. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Moção de Pesar nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento Rivan Lopes de
Araújo ocorrido no dia 18 de setembro
de 2024. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 1075 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
Secretário de Mobilidade Urbana,
solicito a premente necessidade da
implantação de cobertura do abrigo de
ônibus na Rua José Gonçalves, na
Praça e nas Malvinas, Povoado de São
Sebastião. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 1076 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, ao Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura, e ao Senhor Lucas
Dias, Secretário Interino de
Mobilidade Urbana, a pintura de uma
faixa de pedestre na Avenida Juracy
Magalhães, em frente ao Brasil
Atacarejo e Jai do Óleo. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 1077 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor
Lucas Dias, Secretário de Mobilidade
Urbana, a pavimentação asfáltica do
final da Rua Joselito Ferreira Soares,
entre os Condomínios Cidade das
Flores e Pamplona, bairro Boa Vista. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 1078 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e a Senhora Fernanda
Oliveira Maron, Secretária de Saúde,
Aumento do Reservatório de Água do
Posto de Saúde do Distrito de
Cercadinho. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 1079 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura, a inclusão da
cobertura da quadra poliesportiva
localizada no Distrito de Cercadinho,
no plano de obras desta Secretaria. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 1080 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a reposição de lâmpadas na
Rua Rotary Clube, bairro Centro. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 1081 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, um estudo de
viabilidade para instalação de quebramolas na Rua Guilhermino Novaes,
470, próximo a COEDUC. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 1082 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o serviço de
tapa buraco na Rua Via Local II,
Bairro Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 1083 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, reconstrução
de quebra-molas na Rua José Pereira
de Oliveira, Bairro Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 1084 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias,
secretário de Mobilidade Urbana,
proceder com a pintura da faixa de
pedestre em frente a Ig. Assembleia
de Deus na Av. Serrinha no bairro
Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1085 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Lucas Dias,
Secretário de Mobilidade Urbana, a
pintura de uma faixa de pedestre na
AV. Ilhéus no bairro Brasil em frente
ao ao antigo Hospec antigo hospital
Infantil. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 1086 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Luis Paulo
Sousa, secretário de Serviços
Públicos, roçagem e retirada do mato
e limpeza em toda a extensão da Av,
Sergipe Localizada no bairro brasil na
rua da Escola Municipalizada Vilas
Boas Moreira. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 1087 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal
e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo
Sousa, Secretário de serviços
Públicos, proceder com a retirada de
lixo e entulhos na área da Av, Vladimir
Herzog localizada no Bairro Vila
América. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 1088 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, solicito a premente
necessidade de proceder com
reposição de lâmpadas na rua do
cemitério no Povoado de São
Sebastião. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 1089 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, solicito a premente
necessidade de proceder implantação
de rede para iluminação pública no
Povoado de Lamarão 2, no local
moram aproximadamente quatorze
famílias. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 1090 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, solicito a premente
necessidade de proceder com
instalação de lâmpadas nas redes
novas do Bairro Lagoa das Flores, os
moradores já estão pagando taxa de
iluminação pública, porém, até o
momento o local está as escuras. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 4

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sessao nº 37

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