| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2024-10-09 |
| native_id | 529 |
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LISTA DE PRESENÇA (Art.26, parágrafo único, Lei n° 1.390/2007) 1. Hermínio Oliveira Neto 2. Williams Mtmiz dos Santos Sessão Ordinária 09/10/2024 3. Adinilson Nascimento Pereira 4. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 5. Nelson de Vivi 6. Alexandre Garcia Araújo 7. Andreson Ribeiro Alves 8. Augusto Cândido Correia Santos 9. Edjaime Rosa de Carvalho 10. Edivaldo Santos Ferreira Júnior Vt!P 11. Fernando Vasconcelos Silva 12. Francisco Estrela Dantas Filho 13. Gilvan Nunes Pereira 14. Ivan Cordeiro da Silva Filho 15. Josenildo Freitas Nascimento 16. Luciano Gomes Lisboa 17. Luis Carlos Batista de Oliveira 18. Márcia Viviane de Araujo Sampaio 19. Marcus Vinícius de Morais Oliveir 20. Maria Lúcia Santos Rocha 21. Valdemir Oliveira Dias
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Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro ( 09.10.24) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos Silva, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas ás matérias: Projeto de Decreto Legislativo N° 46/24 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Luiz Edmundo Gomes Souza de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei n° 83/24 Denomina de Rua José Carregosa a Atual Rua TG 8 — Loteamento Boa Vista, bairro Boa Vista, Nesta Cidade e dá outras providências de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; Projeto de Lei N° 84/24 Denomina Rua Mário Alves de Oliveira a Atual Rua L Conjunto Vila Conquista Bairro Patagônia, de autoria do Vereador Valdemir Dias; Ofícios de Justificativa de ausência de autoria dos Vereadores Nelson de Vivie e Chico Estrella e Indicações N°s 1091 a 1103/24 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Ivan Cordeiro e Nildo Freitas. No GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores de forma unanimem fizeram uma breve avaliação sobre as eleições de 06 de outubro, agradecendo a Deus, familiares, assessores, colaboradores, lideranças e servidores e sobretudo seus eleitores da zona urbana e rural pela votação obtida. O Vereador Adinilson Pereira — destacou que seu trabalho em prol de Vitória da Conquista www.camaravc.com.br fig0@camaravc .~1. • I_ • • _ 0,•• 4" Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA prosseguirá graças a Deus — por mais quatro anos, que pretende fazer o melhor em prol da população, daqueles que votaram e dos que não votaram nele, que seu compromisso é de realizar um bom trabalho em favor de todos. A Vereadora Márcia Viviane — declarou que apesar de ter sido uma campanha difícil conseguira sair vencedora do pleito, graças falou- ao reconhecimento de 2.834 conquistenses ao seu trabalho, ratificando que não contou com apoio político, tão pouco com cargos, nem com nome, nem com sobrenome — fizemos — disse uma campanha ética, olho no olho, conversando com as pessoas — que pretende nesse novo mandato prosseguir na luta por políticas públicas de forma igualitária em prol da população. O Vereador Nildo Freitas — também agradeceu aqueles que lhe confiaram o voto dizendo que apesar de não ter sido eleito, que a sua trajetória no Legislativo foi prazerosa, que buscou fazer o melhor por Conquista e que prosseguirá trabalhando até dia 31 de dezembro. Lamentou no entanto, o processo eleitoral marcado por compra de votos, declarando no entanto que fizera uma campanha limpa. O Vereador Dr. Augusto Cândido — também agradeceu os 1.111 eleitores que lhe confiaram o voto e admitiu que o resultado das eleições comprovou que o trabalho da Prefeita tem sido aceito pela comunidade conquistense e isso foi manifestado nas urnas — disse. Apesar de ter apoiado a candidata Lúcia Rocha parabenizou a Prefeita Sheila pela vitória que, acabou — declarou de enterrar o PT — Partido dos Trabalhadores. Desejou aos eleitos, que realizem uma gestão profícua. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — também agradeceu a todos que acreditou no seu projeto que caminhou junto com ela e Dr. Marcus Vinícius durante esses dias de campanha. Declarou que foi uma jornada linda, marcada por ética onde percorreu por todos os lugares olhando no olho das pessoas, ressaltando que aquela é a política que acredita. E que só tem a agradecer os 22.052 votos que obtivera. Que tem orgulho do caminho ItIN\ www.camaravc.com.br fiC)O@camaravc _II a 1•• • • 4" Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA que percorrera pelo período de 32 anos na luta por saúde de qualidade para população até a situação de transporte público, declarando que sai dessa campanha de cabeça erguida. Vereador Ivan Cordeiro — declarou que Conquista lhe deu uma votação extraordinária, que crescera na zona leste e oeste e mais uma vez reforçou seu compromisso e responsabilidade para com Vitória da Conquista, que o PT obteve a maior derrota na cidade e que se prosseguir, com as mesmas práticas, continuará perdendo. E parabenizou a Prefeita Sheila, pela reeleição. O Vereador Antônio Ricardo — declarou que os 2.902 votos que conquistara nas urnas é o reconhecimento do trabalho que realizou ao longo dos anos, agradecendo o Vereador os moradores do bairro Ibirapuera, bairro que mais vem se dedicando por ser o bairro que nascera, bem como agradeceu ainda os moradores das regiões de Roseira, Cataria I e II, Lagoa Comprida, Lagoa da Visão, Lagoa do Batista, Boa Sorte, Sinzoca, Baixa do Cedro, Itaipú, Pé de Galinha, que a votação que obteve não contou com ajuda de cargos, nem de prefeito, nem ex- prefeito, agradeceu no entanto os deputados Daniel Almeida, Fabrício Falcão e o Governador Jerônimo Rodrigues, disse que apesar de ter sido perseguido por ter votado no Projeto do FINISA, saira vitorioso e que prosseguirá a máquina trabalhando em favor do povo, dos que lhe confiaram o voto e em favor também dos que não votou no mesmo. Parabenizou os candidatos a Prefeito Lúcia Rocha, Marcus, Waldenor, mas se o povo- disse- optou por Sheila, devemos respeitar — declarou. O Vereador Dinho dos Campinhos — também declarou que a votação que obteve é resultado do trabalho incansável que realizou seu mandato. Agradeceu os moradores dos bairros Simão e Campinhos por terem o honrado com o voto reconhecendo o trabalho sério e bonito que realizou nos referidos bairros com apoio da Prefeita, que derrubou o PT no primeiro Turno. E que já possui um projeto para o Campinhos de edil' ção de uma d• •• •••• www.camaravc.com.br rGel@camaravc .• • ? _ 401* Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA quadra com campo sintético e para Simão a edificação de uma grande Unidade Escolar. O Vereador Alexandre Xandó — agradeceu a expressiva votação que obtivera nas urnas de 3.729 votos, apesar de não ser filho de vereador, apesar de sua esposa não ser prefeita, que aquela vitória é da população conquistense, que dizem ser conservadora, mas, provou que acredita no novo, na renovação da política. Que seu trabalho não se limita a Vitória da Conquista, mas, vem trabalhando em prol da região sudoeste e que irá buscar o apoio dos governos estadual e federal em prol do desenvolvimento do município e região. E que aguardará com calma o resultado do TSE a cerca do processo da gestora, declarando que muitas águas ainda irão rolar. O Vereador Edivaldo Júnior — iniciou sua fala afirmando que "a Deus toda honra e toda Glória" por ter conseguido retornar, relembrando início de dezembro de 2022 em que seu mandato foi usurpado, nunca, porém, deixou de prosseguir na defesa de políticas públicas em prol da população. Parabenizou a prefeita Sheila que entra pra história por ser a primeira mulher a vencer com votação expressiva nas urnas. E quem aguarda o julgamento do recurso, certamente devem torcer para mude o entendimento que se tem de 20 anos. E se houver novas eleições alertou, preparem-se pois a batalha será grande. O Vereador Valdemir Dias — agradeceu a votação que obtivera de 2.170 votos, declarando que durante os 16 anos de vida pública combatera um bom combate. Parabenizou os colegas que foram reeleitos e desejou aos novos eleitos um mandato profícuo, afirmou que sairá de cabeça erguida, na certeza do dever cumprido, que tem a política como vocação e não como profissão. Questionou no entanto o fato de ter obtido metade dos votos de pessoas que nunca pisaram em determinada região obteve, indagou é esse tipo de político que as pessoas merecem? Disse esperar que as pessoas possam ter mai consciência e não troquem seu voto. O Vereador Delegado Marc MIM" Álab a www.camaravc.com.br ri012@camaravc II • • P • _ Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Vinícius — declarou que o colega Vereador Valdemir Dias é um exemplo a ser seguido na política e que o mesmo foi íntegro todo o tempo no Legislativo, bem Como Nildo Freitas, Dr. Augusto Cândido, são pessoas dignas e perde a Câmara com a saída dos mesmos. São diferenciados de forma positiva — afirmou. O Vereador Subtenente Muniz — endossou a fala do Vereador Marcus Vinícius lamentando o fato dos colegas Nildo Freitas, Valdemir Dias e Augusto Cândido não terem conseguido se reelegerem. Disse ainda que irá combater a forma como se deu esse processo eleitoral onde a cidade com pouco mais de 400 mil habitantes, obteve votação equiparada a 10 milhões de habitantes, pessoas estranhas — denunciou estiveram em regiões onde trabalhara dignamente, para tentar comprar o voto das pessoas, disse ter sido uma campanha atípica onde foram derramado dinheiro por pessoas desconhecidas na região, campanha marcada por perseguição de opositores que arrancavam seus adesivos, no entanto 2.458 pessoas reconheceram na urna o trabalho que realizou durante quatro anos, agradeceu sobretudo a Comunidade do Pradoso pela votação expressiva que obteve ali, as pessoas lhe foram fiel. Parabenizou o Presidente de seu partido, agradeceu sua equipe de trabalho que o honrou mesmo sem dinheiro, não deixaram de trabalhar, agradeceu seus irmãos de farda, servidores da Casa e parabenizou a Prefeita Sheila e toda sua Equipe pelo trabalho sério que vem realizando e que foi reconhecido nas urnas. O Vereador Andreson Ribeiro — parabenizou todos aqueles que conseguiram se reeleger e lamentou o fato dos que não retornaram, admitindo que infelizmente faz parte das regras. Declarou que conseguiu uma expressiva votação apesar de ter caminhado só, sem contar com prefeita, que os 3. 419 votos que obteve é o reconhecimento disse — do povo ao trabalho que realizou — o único do PCdoB que honrou seu mandato na defesa de Waldenor Pereira, não se posicionara dos dois lados, se manteve do lado do ••• www.camaravc.com.br fiC312@camaravc I • • • _ _ d••• 40* Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA candidato a prefeito até o fim, coerente a Federação, falou, se solidarizou com os demais colegas de partido da Federação que não conseguiram êxito: Júnior Figueiredo, William Gama, Rose Libarino entre outros. Que seu mandato prosseguirá trabalhando em prol do Dantilândia, Matinha, Inhobim, bairro Nossa Senhora Aparecida, — Bruno Bacelar. Parabenizou e agradeceu a Prefeita e toda sua Equipe ..) melhor para Conquista e sobretudo para as comunidade das periferias. Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — afirmou que a cidade reconheceu o trabalho da Prefeita e o trabalho da mesma irá prosseguir — disse e a cidade haverá de reconduzí-la e nada de tapetão — falou. Quem obteve 58% da votação, não pode ser tapetão como afirma a oposição. E agradeceu a votação que obtivera sobretudo das regiões de Lagoa das Flores, José Gonçalves, Bate Pé, Gameleira, Furadinho, (. pela vitória alcançada. O Vereador Herminio Oliveira — agradeceu a votação que obtivera destacando que encontra-se no seu nono mandato, recordista, isso se deve destacou - ao fato de vir exercendo uma postura austera, séria a frente do Legislativo, relembrando que foi sob seu comando a aprovação dos Projetos do FINISA responsável por obras nos quatro cantos da cidade; bem como do Regulariza - IPTU, do Código Tributário, que em sua gestão concedera aos servidores reajuste salarial justo, que seu mandato tem como princípio fazer o melhor sobretudo visando o desenvolvimento do município, concluiu parabenizando a Prefeita Sheila Lemos, por sair vencedora naquele processo eleitoral. Parabenizou ainda toda a equipe da gestora. O Vereador Luciano Gomes — agradeceu a Deus por retornar ao Legislativo, com uma votação expressiva de 3.769 votos, vereador mais bem votado do PCdoB, só ficou atrás em razão do poder econômico que jorrou — disse. Que aquela votação se deve ao trabalho sério, limpo e de dedicação ao povo. Que não precisou puxar o saco de ninguém, nem precisou de padrinhos, que decidiu por apoiar 5) 1/ . t 1111) 11 www.camaravc.com.br 11100@camaravc ••••••• 1 • ,• • _ I _ 11.• _ 4044' Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA candidato a Prefeito após conversa com o governador, na hora certa, que encontra-se no seu quinto mandato, que honrou o PCdoB, a Federação e seus eleitores. Se solidarizou com os colegas que não voltaram e mais uma vez agradeceu a vitória expressiva que conseguira na sua região, na região da Limeira, onde atua há 30 anos. O Vereador Luis Carlos Dudé — também iniciou sua fala externando seu agradecimento a sua família, seu saudoso pai, sua mãe, irmãos, sua esposa, filhos, assessores, amigos, servidores, equipe de campanha, agradeceu cada homem, cada mulher pela votação que obtivera, de 3. 339 votos, e 2.034 dessa votação conquistada no lado oeste. Agradeceu aqueles que confiaram em seu trabalho e o reconduziram para seu terceiro mandato. Agradeceu o povo de sua terra, de seu chão, agradeceu em nome da Prefeita Sheila e de Dr. Alan os 116.488 mil votos, que obtiveram, uma vitória esmagadora, declarando que foi preciso uma mulher chegar a Praça Joaquim Correia e conquistar 60% dos votos, gestora que entrou em cada casa para conversar com os moradores, dizendo que é daquela forma que se faz política, política que iniciara quando da gestão do saudoso Herzem Gusmão em 2017 e que prosseguirá porque o povo disse sim ao trabalho da prefeita e ao crescimento de Conquista. Concluiu dizendo que Conquista receberá muitas bençãos. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as Indicações N"s 1091 a 1103/24 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Ivan Cordeiro e Nildo Freitas. E nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a presente Ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA. 09 DE OUTUBRO DE 2024 affil.•• www.camaravc.com.br 1100@camaravc it• • .• _I _ do,••• •
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/10/2024 - 08:30 Encerramento: 09/10/2024 - 12:00 Correspondências Expedientes 1 - Reflexão Bíblica: "Deem graças ao Senhor porque ele é bom; o seu amor dura para sempre." Salmos 107:1 3 - Comunicados: As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas. Projetos de Decreto nº 42, 43, 44 e 45/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 02 de outubro de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante uma sessão ordinária/mista, até 11 de outubro de 2024. Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 02 de outubro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 16 de outubro de 2024. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidência PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ EDMUNDO GOMES DE SOUZA. Proposição apresentada em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius DENOMINA DE RUA JOSÉ CARREGOSA, A ATUAL RUA TG 8 (OITO), LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO: BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2024 Processo: - Autor: Valdemir Dias Denomina Rua Mário Alves de Oliveira a atual Rua L, Conjunto Vila Conquista, Bairro Patagônia. Proposição apresentada em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1091 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av, Crescêncio Silveira em toda sua extensão . 2 - Indicação nº 1092 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretária de Mobilidade Urbana, indico a colocação de um abrigo de ônibus na parada em frente a empresa Matsuda localizada na rua B do Distrito Industrial dos Imborés. Proposição apresentada em Plenário 3 - Indicação nº 1093 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das arvores na Localizada na Av, Espanha bairro Recreio. Proposição apresentada em Plenário 4 - Indicação nº 1094 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buracos na esquina da Av. Braulino Santos localizada no bairro Recreio. Proposição apresentada em Plenário 5 - Indicação nº 1095 de 2024 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de iluminação pública adequada na Rua G, Lote J, nº 3200, Bairro Primavera, especialmente nas proximidades do Condomínio Conde III Residencial. Proposição apresentada em Plenário 6 - Indicação nº 1096 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Nações Unidas, Bairro Jardim Valéria. Proposição apresentada em Plenário 7 - Indicação nº 1097 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação da Praça Arquiteta Sibéria Correia na Rua Monte Castelo, Bairro Alto Maron. Proposição apresentada em Plenário 8 - Indicação nº 1098 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Juscelino Kubitschek 80, Bairro Alto Maron. Proposição apresentada em Plenário Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 1099 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato no ponto de ônibus na Rua Maria Margaria Alves, Alameda dos Pássaros, Bairro Felícia. 10 - Indicação nº 1100 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, na estrada que liga o Povoado do Periperi ao Povoado de Cabeceira. Proposição apresentada em Plenário 11 - Indicação nº 1101 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas em todo Povoado da Cabeceira. Proposição apresentada em Plenário 12 - Indicação nº 1102 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de lixeiras na Praça do Povoado de Cabeceira. Proposição apresentada em Plenário 13 - Indicação nº 1103 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, instalação de câmaras fixas no Povoado de Cabeceira. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 3