| materia |
1164/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e limpeza de entulhos na praça localizada entre as Ruas paraguaçu,Tamoios e Joana Angélica no Bairro Alto Maron. |
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1165/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e limpeza de entulhos na Rua Do Arpoador, Bairro Cidades maravilhosa |
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1166/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça Gesner chagas na Urbis I. |
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| materia |
1167/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, proceder com um mutirão de limpeza no bairro Jardim Copacabana II. |
1 |
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1168/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza no bairro Vila América. |
1 |
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| materia |
1169/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, proceder com um mutirão de limpeza próximo ao mercado preço baixo entre as ruas F e S em frente ao n° 51 divisa das Urbis IV e V. |
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| materia |
1170/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior Gerente Regional da Coelba, solicito a premente necessidade de proceder com substituição dos postes de madeira por postes de concreto, também a troca dos fios na Rua Vila do Café, Povoado da Estiva. |
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| materia |
1171/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Senhorinha o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com extensão de rede para abastecimento de água, na Rua Vila do Café, Povoado da Estiva. |
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| materia |
1172/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de abrigo de ônibus no Condomínio das Acácias, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1173/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza e retirada de lixo acumulados e possível instalação de um contêiner, na entrada do Condomínio das Acácias, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
168/2024 |
2024-10-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 046/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - COMPOSTA PELOS VEREADORES HERMINIO OLIVEIRA NETO; WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS; ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA; ANTÔNIO RICARDO PEREIRA; NELSON DE VIVI - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ EDMUNDO GOMES DE SOUZA, EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008 |
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| materia |
169/2024 |
2024-10-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 047/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KALIANA MOREIRA XAVIER, EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
170/2024 |
2024-10-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE VIVI - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ISAAC SILVA FIGUEIRA, EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| sessao |
44 |
2024-10-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
69/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar alteração do horário da Sessão Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para que seja realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 19:00 horas. |
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| materia |
86/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo aos Idosos e ao Deficiente (Casa do Sossego). |
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| materia |
87/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Travessa Portugal, rua que está localizada entre Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana no bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
89/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Beco do Amendoim, que está localizado entre Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana no bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
90/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Dr. Djalma Vieira e Silva a atual Rua F, Bairro Alto Maron – Loteamento Parque Santa Cecília. |
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| materia |
167/2024 |
2024-10-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO; E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO – CFAPE - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO – TCM, NO PROCESSO Nº. 08012e23, QUE APROVOU COM RESSALVAS, AS CONTAS EM ANÁLISE - EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 31 DA CF/88; ART. 16, INCISO V, E ART. 44 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – LOM; E ART. 221 PARÁGRAFO ÚNICO – DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
1156/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Sabiá, Recanto dos pássaros, Bairro
Felícia. |
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| materia |
1157/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua Maria Margarida Alves, Recanto
dos pássaros, Bairro Felícia. |
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| materia |
1158/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Graciano Ramos, Loteamento Vila
América, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1159/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Eva Peron, Loteamento Vila América,
Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1160/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Rua TG, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1161/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de um muto na Escola Péricles Gusmão. Bairro Brasil. |
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| materia |
1162/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com limpeza dos canais de esgoto, por dentro das manilhas no Povoado de São Sebastião, com a proximidade das chuvas, se faz necessário a execução dessa demanda. |
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| materia |
1163/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a implantação de um ponto de ônibus nas Malvinas no Povoado de São Sebastião. |
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| norma |
667/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ALESSANDRO MENDONÇA NONATO. |
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| norma |
668/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DEVANI FREITAS SANTOS. |
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| norma |
669/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMI INOCÊNCIO DA SILVA. |
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| norma |
670/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS BARBOSA SAMPAIO. |
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| sessao |
43 |
2024-10-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1150/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, proceder com um mutirão de limpeza no bairro Vila América. |
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| materia |
1151/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das arvores na praça entre as ruas Lourival cairo e Leonídio Oliveira Localizada no bairro Recreio. |
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| materia |
1152/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços públicos, proceder com a instalação de um Poste com Iluminação na Rua Lourival Cairo em frente ao n°280 Localizada no bairro Recreio.
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| materia |
1153/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, levantamento topográfico na Rua Petronillio Patês, Bairro Lagoa das Flores, para possível alargamento da via. |
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| materia |
1154/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1567/2021, 401/2022, a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimentação asfáltica do Povoado de Cabeceira, dando início de onde finalizou até Cabeceira Alta (região Quilombola). |
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| materia |
1155/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua São Joaquim, Fazenda Paixão, Lagoa das Flores. |
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| materia |
79/2024 |
2024-10-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Grêmio do Alto Maron, pela conquista do Campeonato Municipal 2024, promovido pela LCDT. |
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1142/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luis Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a Troca de lâmpadas nos postes da praça localizada no Povoado da Cabeceira, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1143/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indicamos a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural a limpeza e alargamento de açude na e Fazenda Boqueirão no Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1144/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lâmpadas na Praça da urbis VI próximo aos quiosques, pois a mesma encontra-se escura. |
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| materia |
1145/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de 06 braços com lâmpadas, para uma rede nova, Rua 07, Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1146/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Rotary Clube, bairro Centro. |
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| materia |
1147/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Travessa Presidente
Vargas, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1148/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Francisco Fagundes,
Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1149/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Terceira Travessa Bruno Bacelar, Bairro
Alto Maron. |
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| norma |
664/2024 |
2024-10-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERT GOMES DA CONCEIÇÃO |
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