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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 48/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 48 / 2024
Date 2024-10-15
EmentaAPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS
native_id19127

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-11 Norma promulgada — Norma promulgada na sessão do dia 08/11/2024.
2024-11-04 Aguardando promulgação da norma jurídica — Proposição aprovada. Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
2024-11-01 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação no dia 01/11/2024.
2024-10-31 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 01/11/2024.
2024-10-25 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 25/10/2024.
2024-10-24 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 25/10/2024.
2024-10-24 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2024-10-21 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-10-16 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta, aguardando envio de emendas durante uma Sessão ordinária/mista até o dia 18/10/2024.
2024-10-15 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 16/10/2024.

Documents (1)

texto original #

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svitátk
•i'ORIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
-11,4C.Ã - O FINAL NA SESSÃO DO 
01A 01/11/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 11 g12024 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
EM DEFESA DO POVO 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
rani* Oliveira, 
RESIDENTE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA 
DA CONQUISTA -BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O 
PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA — ESTADO DA BAHIA, 
APROVA O SEGUINTE: 
Art. 1°. — Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, 
Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro do ano de 2022, mantidas as ressalvas 
do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. 
Art.2°. — O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 14 de outubro de 2024 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF 
COMISSÃO DE SCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO - CFAPE 
COMI O; E FINANÇAS E ORÇAMENTO - CF0 
Fran strela ntas Filho 
RF 
Lu ornes 
Presi - CF0 
Es is v eira Junior A ni n Pereira 
Membro LJRF CF0 Membro - CFAPE 
V via e Sampaio 
P sidente CFAPE 
AleXa 4iL ndó 
Membro - CFAPE 
www.camaravc.com.br 
fige2(cOcamaravc 
O Câmara de Vitória da Conquista

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