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materia nº 11/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-10-16
EmentaMensagem nº 21/2024 ao PL nº 11/2024- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício de 2025, bem como determina outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-02 Norma Sancionada — Norma sancionada.
2024-12-16 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2024-12-11 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final após pedido de dispensa de pauta na Sessão do dia 11/12/2024.
2024-12-10 Proposição apresentada em Plenário S Proposição em segunda votação na Sessão do dia 11/12/2024.
2024-12-04 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 04/12/2024.
2024-12-03 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 04/12/2024.
2024-12-03 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
2024-10-21 Aguardando emissão de parecer da comissão — Projeto encaminhado também à Comissão de Finanças e Orçamento.
2024-10-18 Proposição Lida — Proposição lida. Aguardando envio para as Comissões pertinentes.
2024-10-17 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 18/10/2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Mensagem nº 21/2024 ao PL nº 11/2024
Vitória da Conquista – BA, 15 de outubro de 2024.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminhamos a esta Casa Legislativa, cumprindo o prazo legal disposto no artigo 127-A, 
inciso III, da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei nº 11/2024, que dispõe sobre a Lei 
Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, nos termos do artigo 165, § 5º, da 
Constituição Federal; da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); da Lei 
Federal nº 4.320/1964 e demais dispositivos legais correlatos que regulamentam a matéria 
orçamentária.
O presente Projeto de Lei tem por objetivo estimar as receitas e fixar as despesas da 
Administração Pública Municipal para o ano de 2025, abrangendo tanto o Orçamento Fiscal, que 
cuida dos recursos destinados às atividades regulares do Município, quanto o Orçamento da 
Seguridade Social, que inclui ações de saúde, previdência e assistência social.
A Lei Orçamentária Anual é de fundamental importância para garantir a continuidade e a 
eficiência da gestão pública municipal, proporcionando uma previsão clara de como os recursos 
financeiros serão arrecadados e aplicados, sempre em consonância com os princípios de 
transparência e responsabilidade fiscal. O projeto em questão também estabelece os limites para a 
abertura de créditos adicionais, bem como a utilização da reserva de contingência, instrumentos 
que oferecem flexibilidade para ajustes orçamentários ao longo do exercício fiscal, garantindo a 
manutenção do equilíbrio das contas públicas.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é também um instrumento que visa garantir o cumprimento 
das políticas públicas planejadas, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do Município e 
à promoção do bem-estar da população. Ao prever a forma adequada de receitas e despesas, a LOA 
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PROJETO DE LEI Nº 11, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
possibilita a otimização dos recursos públicos e o direcionamento eficiente das ações municipais, 
sempre com foco na melhoria dos serviços prestados à comunidade, na execução de obras e na 
implementação de projetos estratégicos.
Como uma prática inovadora e de extrema relevância para a gestão pública, inserimos 
marcadores que sinalizam a contribuição do Município para o alcance das metas estabelecidas pela 
Agenda 2030 proposta no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) que consistem em 17 
objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) os quais visam erradicar a pobreza, promover a 
prosperidade, proteger o meio ambiente e garantir a paz e a justiça. Ao incorporar os marcadores 
dos ODS na LOA, a administração municipal demonstra responsabilidades sociais e ambientais, 
permitindo que o Município de Vitória da Conquista seja um agente ativo na busca por um futuro 
mais sustentável, alinhando suas políticas públicas às metas globais de desenvolvimento 
sustentável, que promovam um desenvolvimento equilibrado e sustentável em todas as áreas, como 
saúde, educação, infraestrutura, igualdade de gênero e meio ambiente.
Cumpre destacar que o presente projeto está em estrita consonância com as diretrizes 
previstas no Plano Plurianual (PPA) para o período 2022-2025 e com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, ambos já devidamente aprovados por esta Casa 
Legislativa. A compatibilidade entre essas leis garante a coerência e a continuidade das políticas 
públicas municipais, especialmente no que se refere ao cumprimento das metas fiscais e ao 
desenvolvimento sustentável de Vitória da Conquista.
Salutar que a responsabilidade fiscal e o controle financeiro são princípios norteadores da 
gestão orçamentária, e o Projeto da Lei Orçamentária reflete esse compromisso, buscando garantir 
que a administração municipal disponha de um planejamento financeiro equilibrado, coerente com 
a realidade econômica do Município e alinhado aos interesses da população.
Diante do exposto, contamos com o apoio e colaboração dessa Casa para a análise e 
aprovação do Projeto de Lei nº 11/2024, que, ao estimar as receitas e fixar as despesas para o 
exercício financeiro de 2025, permitirá a continuidade dos serviços essenciais à população, o 
cumprimento das obrigações municipal e o desenvolvimento das políticas públicas prioritárias.
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PROJETO DE LEI Nº 11, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Na oportunidade, renovo os votos de consideração e apreço.
Ana Sheila Andrade Lemos
Prefeita Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 11, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento 
Anual do Município de Vitória da Conquista para 
o exercício de 2025, bem como determina outras 
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais, com arrimo nos artigos 74, inciso III, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: 
TÍTULO I
DA LEI DE ORÇAMENTO
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2025, compreendendo:
I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo;
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e entidades a ele vinculados, 
da Administração Direta, inclusive Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A Receita Total é estimada no mesmo valor da Despesa, em R$ 1.891.049.856,47(um 
bilhão, oitocentos e noventa e um milhões, quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais 
e quarenta e sete centavos) sendo R$ 1.392.697.347,79 (um bilhão, trezentos e noventa e dois 
milhões, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos)
do Orçamento Fiscal e R$ 498.352.508,68 (quatrocentos e noventa e oito milhões, trezentos 
e cinquenta e dois mil, quinhentos e oito reais e sessenta e oito centavos) do Orçamento 
da Seguridade Social.
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PROJETO DE LEI Nº 11, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Art. 3º As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e de outras 
receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, estão descriminadas nos Anexos 
desta Lei.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A Despesa Total é estimada no mesmo valor da Receita, em R$ 1.891.049.856,47(um 
bilhão, oitocentos e noventa e um milhões, quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais 
e quarenta e sete centavos) sendo R$ 1.392.697.347,79 (um bilhão, trezentos e noventa e dois 
milhões, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos)
do Orçamento Fiscal e R$ 498.352.508,68 (quatrocentos e noventa e oito milhões, trezentos 
e cinquenta e dois mil, quinhentos e oito reais e sessenta e oito centavos) do Orçamento 
da Seguridade Social.
Art. 5º A Despesa fixada à conta de recursos previstos neste título está discriminada nos 
Anexos desta Lei.
TÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I – abrir, nos limites e nas formas abaixo indicados, créditos suplementares:
a) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de até 20% (vinte 
por cento) dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal 
nº 4.320/64;
b) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor efetivamente apurado no balanço 
patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, inciso I, e § 2º, da Lei 
Federal nº 4.320/64;
c) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor efetivamente apurado na 
forma do art. 43, § 1º, inciso II, e §§ 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320/64;
d) provenientes de excesso de arrecadação oriundos de recursos adicionais de transferências 
recebidas, com destinação específica, não previstos, ou insuficientemente estimados na Lei 
Orçamentária, até o limite dos valores adicionais efetivamente recebidos na forma do art. 43, § 1º, 
inciso II, e §§ 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320/64, bem como o previsto no parágrafo único do art. 
8º da Lei Complementar nº 101/2000;
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e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizados em 
exercícios anteriores e não incluídas na estimativa da receita deste exercício, até o limite desta.
II – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e 
outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025;
III – remanejar ou transferir, mediante a transposição, recursos de uma categoria de 
programação para outra, ou de um órgão para o outro, para atender a necessidades supervenientes, 
devidamente justificadas, conforme art. 58 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 
o exercício de 2025.
§ 1º Não serão computadas, para efeito do limite previsto no inciso I, alínea “a” deste artigo, 
os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações dentro do mesmo projeto/
atividade.
§ 2º Também não serão computados, para efeito do limite previsto no inciso I, alínea “a”,
deste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações das funções 
saúde, educação, assistência social e para o grupo de natureza da despesa de Pessoal e Encargos 
Sociais.
§ 3º Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão assegurar que os recursos 
legalmente vinculados a finalidades específicas serão utilizados exclusivamente para atender aos 
objetos de suas vinculações, em cumprimento ao disposto no parágrafo único de art. 8º da Lei 
Complementar nº 101/2000.
TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 7º A execução financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social atende, por 
ordem de importância, as despesas com pessoal e encargos sociais, manutenção do funcionamento 
da máquina administrativa, serviço da dívida e contrapartida de créditos internos e externos.
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Art. 8º Esta Lei entra em vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2025, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Vitória da Conquista – BA, 15 de outubro de 2024
Ana Sheila Andrade Lemos
Prefeita Municipal
FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
10000000000 - Receitas Correntes 1.856.239.880,03
11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 503.290.024,13
11100000000 - Impostos 438.255.224,08
11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 66.770.724,38 
11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1500 837.869,99 
11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 20.412.858,10 
11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 1500 4.848.374,56 
11125301000 - "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prin 1500 62.850.070,62 
11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 44.485.574,46 
11130341001 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pessoa Física 1500 7.700.956,62 
11130341002 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pessoa Jurídica 1500 11.513.618,27 
11145111000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 213.166.449,73 
11145112000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1500 2.236.115,70 
11145113000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 2.399.733,94 
11145114000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívid 1500 1.032.877,71 
11200000000 - Taxas 65.034.800,05
11210101001 - Taxa de Licença e Localização - Principal 1753 9.800.000,00 
11210101002 - Taxa de Licença para Execução de Obra - Principal 1753 1.400.000,00 
11210101003 - Taxa Apreensão e Liberação de Animais - Principal 1753 140.000,00 
11210101004 - Taxa do Sistema de Trânsito - Principal 1759 1.947,90 
11210101005 - Taxa de Publicidade Comercial - Principal 1753 700.000,00 
11210101006 - Taxas do Sistema de Transporte - Principal 1753 112.000,00 
11210101099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal 1753 2.800.000,00 
11210102000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1753 1.260,00 
11210102001 - Taxa de Licença e Localização - Multas e Juros de Mora 1753 210.000,00 
11210102002 - Taxa de Licença para Execução de Obra - Multas e Juros de Mora 1753 140,00 
11210102005 - Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros de Mora 1753 14.000,00 
11210102099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros de Mora 1753 4.200,00 
11210103001 - Taxa de Licença e Localização - Dívida Ativa 1753 1.120.000,00 
11210103005 - Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa 1753 14.000,00 
11210103099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 1753 1.400,00 
11210104005 - Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 14.000,00 
11210104099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida At 1753 1.400,00 
11210401000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1759 592.894,11 
11215001000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1753 - 
11220101001 - Taxa pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 1753 700.000,00 
11220101002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Principal 1753 43.906.829,21 
11220102001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros de Mora 1753 700,00 
11220102002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Multas e Juros de Mora 1753 420.000,00 
11220103001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 1753 0,83 
11220103002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Dívida Ativa 1753 2.800.000,00 
11220104001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 28,00 
11220104002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 280.000,00 
12000000000 - Contribuições 27.500.000,00
12400000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 27.500.000,00
12415001000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1751 27.500.000,00 
13000000000 - Receita Patrimonial 32.184.525,54
13100000000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.187.991,55
13110201000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 1501 450.126,65 
13110202000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 1501 1.000,00 
13110203000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ 1501 485.123,60 
13110204000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ 1501 251.741,30 
13200000000 - Valores Mobiliários 16.996.533,99
13210101001 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Impostos 1500 33.149,22 
13210101099 - Remuneração - Recursos não Vinculados 1501 217.052,30 
13210101101 - Remuneração - Recursos do MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1501 315.230,30 
13210101102 - Remuneração - Recurso do FUNDEB 1540 2.158.868,89 
13210101103 - Remuneração - Recurso do Salario Educação 1550 230.630,78 
13210101104 - Remuneração - Recursos do FNDE - PDDE 1551 100,00 
13210101105 - Remuneração - Recursos do FNDE - PNAE 1552 200.000,00 
13210101106 - Remuneração - Recursos do FNDE - PNATE 1553 60.000,00 
13210101107 - Remuneração - Recursos do FNDE - Outros 1569 192.800,00 
13210101201 - Remuneração - Recursos de Ações e Serviços Públicos em Saúde 1501 446.000,00 
13210101301 - Remuneração - Recursos Vinculados a Outros Convênios 1700 250.000,00 
13210101401 - Remuneração - Recursos de Transferências do FNAS 1660 1.031.835,84 
13210101402 - Remuneração - Recursos de Transferências do FEAS 1661 158.527,98 
13210101501 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 1759 407.695,00 
13210101502 - Remuneração Bancária do Fundo do Meio Ambiente 1759 99.152,55 
13210101503 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de Trânsito 1759 723.749,01 
13210101504 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal do PROCON 1759 286.011,38 
13210101505 - Remuneração Bancária do Fundo de Modernização da Procuradoria 1759 154.046,77 
13210101506 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de Saneamento 1759 3.168.077,80 
13210101507 - Remuneração Bancária Recurso do Fundo de Cultura ( do Estado da Bahia) 1759 60.294,70 
13210101551 - Remuneração Bancária do Convênio - Plano de Arborização 1700 250.000,00 
13210101552 - Remuneração Bancária do Convênio - P F Colegiado Gestão 1700 250.000,00 
13210101553 - Remuneração Bancária do Convênio - Resolução 518 1700 250.000,00 
13210101554 - Remuneração Bancária do Convênio - Preservação do Rio Verruga 1700 250.000,00 
13210101555 - Remuneração Bancária do Convênio - Pavimentação Asfática nos Bairros Jurema e Alegria 1700 250.000,00 
13210101556 - Remuneração Bancária do Convênio - Reforma de Feira Livre 865587/2018 CR1052306-80 1700 250.000,00 
13210101557 - Remuneração Bancária do Convênio - Recap. de logradouros Urbis VI CR1065016-87/2020 1700 250.000,00 
13210101558 - Remuneração Bancária do Convênio - PMVC Depósito Judicial LAPTEK 1700 250.000,00 
13210101559 - Remuneração Bancária do Convênio - Construção do Campo de Terra no Bairro Cruzeiro 1700 250.000,00 
13210101560 - Remuneração Bancária do Convênio - Estação Juventude II 1700 250.000,00 
13210101561 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênio - Pavim. e Recap. Div. Ruas - Convênio 9203011-2021 1700 250.000,00 
13210101562 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênios - Quadra simples CR2063545-82/888587 1700 250.000,00 
13210101563 - Remuneração Rec. Vinculado - Convenio - Obra de Reforma e Revitalização do Mirante 1700 250.000,00 
13210101602 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - COSIP 1751 410.039,16 
13210101603 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Cessão Onerosa do Petróleo 1704 81.405,35 
13210101604 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Transf. Especiais - 2933307 1700 250.000,00 
13210101606 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Recurso FIES 1749 200,00 
13210101608 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Rec. de Royalties/CFEM/FEP 1704 95.299,09 
13210101609 - Remuneração Rec. Vinculado - Transf. CIDE 1750 200,00 
13210101613 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Transf. Defesa Civil Emergencial - ano 2023 1749 54.897,58 
13210101614 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de Transferências - Pavimentação em Logradouros Urbanos- Batuqu 1700 250.000,00 
13210101615 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de Transferências - Pavimentação em Logradouros Urbanos e Praça 1700 250.000,00 
13210101616 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de Transferências - Obras de Pavimentação e Custeio Sec. Cultur 1700 250.000,00 
13210101651 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA II- OBRAS cont.0533198-69 1754 109.389,53 
13210101652 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - n 0515518-68 1754 12.489,12 
13210101653 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Pavimentação Morada Real 1754 2.616,59 
13210101654 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Reest. dos Corredores de Transp. Coletivo 1754 12.117,48 
13210101655 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PACII - ZABELÊ 2ª Etapa 1754 730,18 
13210101656 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PACII - Zabelê 1754 189,10 
13210101700 - Remuneração Rec. Vinculado a Taxas - Taxa de Resíduos Sólidos 1753 70.000,00 
13210101703 - Remuneração - Recursos não Vinculados- FR 500 1500 883.054,20 
13210101709 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. Transferências 1706 289.996,82 
13210101710 - Remuneração- Recursos de Outras Fontes Vinculadas 1754 1.587,27 
13210101711 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de Trânsito FR 753 1753 130.000,00 
13210101712 - Remuneração Rec. Vinculado- Concessão Zona Azul - FR 753 1753 40.000,00 
13210101713 - Remuneração Rec. Vinculados a Taxas- PMVC Taxas 1753 20.000,00 
13210101714 - Remuneração de Recursos Não Vinculados- PMVC Concursos 1501 80.000,00 
13210101718 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênio- Pavim.e Recap.Vias Públicas- Convênio 244.500/2021 1700 250.000,00 
13210101111 - Remuneração de Depositos Bancários - Convênios da União destinados a Programas de Educação 1570 9.100,00 
RECEITAS
RECEITAS FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
13400000000 - Exploração de Recursos Naturais 13.000.000,00
13450101000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 1759 13.000.000,00 
13900000000 - Demais Receitas Patrimoniais 1.000.000,00
13999901001 - Cessão Pelo Uso de Área Pública - Estacionamento Zona Azul 1753 1.000.000,00 
16000000000 - Receita de Serviços 660.000,00
16100000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 600.000,00
16110201000 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1501 600.000,00 
16900000000 - Outros Serviços 60.000,00
16995091001 - Receita Prestação de serviço - Cemitério - Principal 1501 60.000,00 
17000000000 - Transferências Correntes 1.254.938.696,75
17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades 669.729.262,66
17115111001 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - IR 1500 209.976.943,16 
17115111002 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - IPI 1500 26.438.138,06 
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 140.882,85 
17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1704 521.491,99 
17125231000 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 1704 32.687,36 
17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1704 3.384.405,80 
17135011001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Atenção Primária 1600 37.340.000,00 
17135011002 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Atenção Primária 1604 21.030.000,00 
17135021001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Atenção Especializada 1600 147.500.000,00 
17135031001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Vigilância em Saúde 1600 2.000.000,00 
17135031002 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Vigilância em Saúde 1604 6.750.000,00 
17135041001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Assistência Farmacêutica 1600 3.750.000,00 
17135051001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Gestão do SUS 1605 15.600.000,00 
17145001000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 26.199.685,28 
17145101000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 1551 100,00 
17145201000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1552 7.600.000,00 
17145301000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1553 1.764.000,00 
17145421000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 1569 361.000,00 
17145501000 - Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 1569 320.000,00 
17149901000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1569 2.000,00 
17155001000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1542 29.924.952,67 
17155101000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1541 80.642.878,82 
17155201000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1543 12.077.575,12 
17165001000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1660 6.001.253,60 
17175201001 - Convênio - MCMV 1700 650.000,00 
17195801000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 1501 772.936,32 
17199901999 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1749 5.500.000,00 
17145601000 - Transferências referentes ao Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Principal 1569 701.000,00 
17145701000 - Transferências referentes ao Plano de Ações Articuladas - PAR - Principal 1569 1.200.000,00 
17145801000 - Transferências referentes ao Programa Escola em Tempo Integral - Principal 1569 7.001.000,00 
17115121001 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% - IPI 1500 1.580.988,14 
17115121002 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% - IR 1500 11.185.243,49 
17135052001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Gestão do SUS 1600 500.000,00 
17199902001 - Outras Transf. de Recursos da União 1719 1.280.100,00 
17200000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 337.646.321,83
17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 256.691.762,42 
17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 68.677.042,60 
17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500 1.514.590,51 
17215301000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1750 4.800,00 
17235011001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Atenção Primária 1621 1.030.000,00 
17235021001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Atenção Especializada 1621 5.190.000,00 
17295101000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1661 958.126,30 
17235031001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Vigilância em Saúde 1621 2.320.000,00 
17235041001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Assistência Farmacêutica 1621 1.260.000,00 
17500000000 - Transferências de Outras Instituições Públicas 247.563.112,26
17515001999 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1540 247.563.112,26 
19000000000 - Outras Receitas Correntes 37.666.633,61
19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.011.865,70
19110101001 - Multas prev. Legisl. Específica - Trânsito - Lei Federal n.º 9.503/97 - Principal 1759 13.000.000,00 
19110101002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Principal 1759 12.000.000,00 
19110101003 - Multas prev. Legisl. Específica - Sistema de Transporte - Principal 1759 5.495.765,70 
19110101004 - Multas por Infração a Legislação de Licitação - Principal 1501 100.000,00 
19110102005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais - Multas e Juros de Mora 1501 30.000,00 
19110103002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Dívida Ativa 1501 4.600,00 
19110103005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais - Dívida Ativa 1501 300.000,00 
19110104002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Dívida Ativa - Multa 1501 4.500,00 
19110104005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívi 1501 75.000,00 
19110701000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1501 2.000,00 
19200000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 647.581,51
19229901003 - Outras Restituições - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FR 759 1759 410.000,00 
19229901999 - Demais Receitas Correntes - Outras Restituições - Principal 1501 237.581,51 
19900000000 - Demais Receitas Correntes 6.007.186,40
19991221000 - Ônus de Sucumbência - Principal 1759 1.600.000,00
19999911003 - Outras Receitas - Fiscalização Embasa 1759 4.000.000,00
19999911099 - Outras Receitas - Primárias - Principal 1501 287.186,40
19999911098 - Outras Receitas - Principal 1502 80.000,00
19999911097 - Outras Receitas - Principal 1711 40.000,00
20000000000 - Receitas de Capital 137.718.616,07
21000000000 - Operações de Crédito 87.488.000,00
21100000000 - Operações de Crédito - Mercado Interno 57.488.000,00
21199901001 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1754 30.000.000,00 
21199901002 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1634 15.408.000,00 
21199901004 - Outras Operações de Crédito - Reestru. dos Corredores de Transp. P. Coletivo 1754 800.000,00 
21199901005 - Outras Operações de Crédito - FINISA III CONTRATO Nº 0622649-02 1754 11.280.000,00 
21200000000 - Operações de Crédito - Mercado Externo 30.000.000,00
21220101001 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 1754 30.000.000,00 
24000000000 - Transferências de Capital 50.230.616,07
24100000000 - Transferências da União e de suas Entidades 50.230.616,07
24115111100 - Transferências do SUS - Estruturação - Atenção Primária 1601 7.327.000,00 
24115121100 - Transferências do SUS - Estruturação - Atenção Especializada 1601 13.200.000,00 
24145101999 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 440.000,00 
24149901999 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 26.763.616,07 
24195101001 - Transf. Especial da União 1706 2.500.000,00 
90000000000 - Deduções - 102.908.639,63
95 0000000000 - Deduções para Formação do FUNDEB - 102.908.639,63
9510000000000 - Deduções das Receitas Correntes - 102.908.639,63
951711511100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1500 45.283.016,24- 
951711520100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pr 1500 28.176,57- 
951721500100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 46.785.506,20- 
951721510100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 10.811.940,62- 
Total Geral 1.891.049.856,47
ANALITICA FR Soma de Total
11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 66.770.724,38
11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1500 837.869,99
11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 20.412.858,10
11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 1500 4.848.374,56
11125301000 - "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prin 1500 62.850.070,62
11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 44.485.574,46
11130341001 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pessoa Física 1500 7.700.956,62
11130341002 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pessoa Jurídica 1500 11.513.618,27
11145111000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 213.166.449,73
11145112000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1500 2.236.115,70
11145113000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 2.399.733,94
11145114000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívid 1500 1.032.877,71
11210101001 - Taxa de Licença e Localização - Principal 1753 9.800.000,00
11210101002 - Taxa de Licença para Execução de Obra - Principal 1753 1.400.000,00
11210101003 - Taxa Apreensão e Liberação de Animais - Principal 1753 140.000,00
11210101004 - Taxa do Sistema de Trânsito - Principal 1759 1.947,90
11210101005 - Taxa de Publicidade Comercial - Principal 1753 700.000,00
11210101006 - Taxas do Sistema de Transporte - Principal 1753 112.000,00
11210101099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal 1753 2.800.000,00
11210102000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1753 1.260,00
11210102001 - Taxa de Licença e Localização - Multas e Juros de Mora 1753 210.000,00
11210102002 - Taxa de Licença para Execução de Obra - Multas e Juros de Mora 1753 140,00
11210102005 - Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros de Mora 1753 14.000,00
11210102099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros de Mora 1753 4.200,00
11210103001 - Taxa de Licença e Localização - Dívida Ativa 1753 1.120.000,00
11210103005 - Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa 1753 14.000,00
11210103099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 1753 1.400,00
11210104005 - Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 14.000,00
11210104099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida At 1753 1.400,00
11210401000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1759 592.894,11
11215001000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1753 -
11220101001 - Taxa pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 1753 700.000,00
11220101002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Principal 1753 43.906.829,21
11220102001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros de Mora 1753 700,00
11220102002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Multas e Juros de Mora 1753 420.000,00
11220103001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 1753 0,83
11220103002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Dívida Ativa 1753 2.800.000,00
11220104001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 28,00
11220104002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 280.000,00
12415001000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1751 27.500.000,00
13110201000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 1501 450.126,65
13110202000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 1501 1.000,00
13110203000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ 1501 485.123,60
13110204000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ 1501 251.741,30
13210101001 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Impostos 1500 33.149,22
13210101099 - Remuneração - Recursos não Vinculados 1501 217.052,30
13210101101 - Remuneração - Recursos do MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1501 315.230,30
13210101102 - Remuneração - Recurso do FUNDEB 1540 2.158.868,89
13210101103 - Remuneração - Recurso do Salario Educação 1550 230.630,78
13210101104 - Remuneração - Recursos do FNDE - PDDE 1551 100,00
13210101105 - Remuneração - Recursos do FNDE - PNAE 1552 200.000,00
13210101106 - Remuneração - Recursos do FNDE - PNATE 1553 60.000,00
13210101107 - Remuneração - Recursos do FNDE - Outros 1569 192.800,00
13210101201 - Remuneração - Recursos de Ações e Serviços Públicos em Saúde 1501 446.000,00
13210101301 - Remuneração - Recursos Vinculados a Outros Convênios 1700 250.000,00
13210101401 - Remuneração - Recursos de Transferências do FNAS 1660 1.031.835,84
13210101402 - Remuneração - Recursos de Transferências do FEAS 1661 158.527,98
13210101501 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 1759 407.695,00
13210101502 - Remuneração Bancária do Fundo do Meio Ambiente 1759 99.152,55
13210101503 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de Trânsito 1759 723.749,01
13210101504 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal do PROCON 1759 286.011,38
13210101505 - Remuneração Bancária do Fundo de Modernização da Procuradoria 1759 154.046,77
13210101506 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de Saneamento 1759 3.168.077,80
13210101507 - Remuneração Bancária Recurso do Fundo de Cultura ( do Estado da Bahia) 1759 60.294,70
13210101551 - Remuneração Bancária do Convênio - Plano de Arborização 1700 250.000,00
13210101552 - Remuneração Bancária do Convênio - P F Colegiado Gestão 1700 250.000,00
13210101553 - Remuneração Bancária do Convênio - Resolução 518 1700 250.000,00
13210101554 - Remuneração Bancária do Convênio - Preservação do Rio Verruga 1700 250.000,00
13210101555 - Remuneração Bancária do Convênio - Pavimentação Asfática nos Bairros Jurema e Alegria 1700 250.000,00
13210101556 - Remuneração Bancária do Convênio - Reforma de Feira Livre 865587/2018 CR1052306-80 1700 250.000,00
13210101557 - Remuneração Bancária do Convênio - Recap. de logradouros Urbis VI CR1065016-87/2020 1700 250.000,00
13210101558 - Remuneração Bancária do Convênio - PMVC Depósito Judicial LAPTEK 1700 250.000,00
13210101559 - Remuneração Bancária do Convênio - Construção do Campo de Terra no Bairro Cruzeiro 1700 250.000,00
13210101560 - Remuneração Bancária do Convênio - Estação Juventude II 1700 250.000,00
13210101561 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênio - Pavim. e Recap. Div. Ruas - Convênio 9203011-2021 1700 250.000,00
13210101562 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênios - Quadra simples CR2063545-82/888587 1700 250.000,00
13210101563 - Remuneração Rec. Vinculado - Convenio - Obra de Reforma e Revitalização do Mirante 1700 250.000,00
13210101602 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - COSIP 1751 410.039,16
13210101603 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Cessão Onerosa do Petróleo 1704 81.405,35
13210101604 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Transf. Especiais - 2933307 1700 250.000,00
13210101606 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Recurso FIES 1749 200,00
13210101608 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Rec. de Royalties/CFEM/FEP 1704 95.299,09
13210101609 - Remuneração Rec. Vinculado - Transf. CIDE 1750 200,00
13210101613 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Transf. Defesa Civil Emergencial - ano 2023 1749 54.897,58
13210101614 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de Transferências - Pavimentação em Logradouros Urbanos- Batuqu 1700 250.000,00
13210101615 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de Transferências - Pavimentação em Logradouros Urbanos e Praça 1700 250.000,00
13210101616 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de Transferências - Obras de Pavimentação e Custeio Sec. Cultur 1700 250.000,00
13210101651 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA II- OBRAS cont.0533198-69 1754 109.389,53
13210101652 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - n 0515518-68 1754 12.489,12
13210101653 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Pavimentação Morada Real 1754 2.616,59
13210101654 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Reest. dos Corredores de Transp. Coletivo 1754 12.117,48
13210101655 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PACII - ZABELÊ 2ª Etapa 1754 730,18
13210101656 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PACII - Zabelê 1754 189,10
13210101700 - Remuneração Rec. Vinculado a Taxas - Taxa de Resíduos Sólidos 1753 70.000,00
13210101703 - Remuneração - Recursos não Vinculados- FR 500 1500 883.054,20
13210101709 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. Transferências 1706 289.996,82
13210101710 - Remuneração- Recursos de Outras Fontes Vinculadas 1754 1.587,27
13210101711 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de Trânsito FR 753 1753 130.000,00
13210101712 - Remuneração Rec. Vinculado- Concessão Zona Azul - FR 753 1753 40.000,00
13210101713 - Remuneração Rec. Vinculados a Taxas- PMVC Taxas 1753 20.000,00
13210101714 - Remuneração de Recursos Não Vinculados- PMVC Concursos 1501 80.000,00
13210101718 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênio- Pavim.e Recap.Vias Públicas- Convênio 244.500/2021 1700 250.000,00
13450101000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 1759 13.000.000,00
13999901001 - Cessão Pelo Uso de Área Pública - Estacionamento Zona Azul 1753 1.000.000,00
16110201000 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1501 600.000,00
16995091001 - Receita Prestação de serviço - Cemitério - Principal 1501 60.000,00
17115111001 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - IR 1500 209.976.943,16
17115111002 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - IPI 1500 26.438.138,06
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 140.882,85
17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1704 521.491,99
17125231000 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 1704 32.687,36
17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1704 3.384.405,80
17135011001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Atenção Primária 1600 37.340.000,00
17135011002 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Atenção Primária 1604 21.030.000,00
17135021001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Atenção Especializada 1600 147.500.000,00
17135031001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Vigilância em Saúde 1600 2.000.000,00
17135031002 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Vigilância em Saúde 1604 6.750.000,00
17135041001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Assistência Farmacêutica 1600 3.750.000,00
17135051001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Gestão do SUS 1605 15.600.000,00
17145001000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 26.199.685,28
17145101000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 1551 100,00
17145201000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1552 7.600.000,00
17145301000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1553 1.764.000,00
17145421000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 1569 361.000,00
17145501000 - Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 1569 320.000,00
17149901000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1569 2.000,00
17155001000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1542 29.924.952,67
17155101000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1541 80.642.878,82
17155201000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1543 12.077.575,12
17165001000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1660 6.001.253,60
17175201001 - Convênio - MCMV 1700 650.000,00
17195801000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 1501 772.936,32
17199901999 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1749 5.500.000,00
17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 256.691.762,42
17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 68.677.042,60
17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500 1.514.590,51
17215301000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1750 4.800,00
17235011001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Atenção Primária 1621 1.030.000,00
17235021001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Atenção Especializada 1621 5.190.000,00
17295101000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1661 958.126,30
17515001999 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1540 247.563.112,26
19110101001 - Multas prev. Legisl. Específica - Trânsito - Lei Federal n.º 9.503/97 - Principal 1759 13.000.000,00
19110101002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Principal 1759 12.000.000,00
19110101003 - Multas prev. Legisl. Específica - Sistema de Transporte - Principal 1759 5.495.765,70
19110101004 - Multas por Infração a Legislação de Licitação - Principal 1501 100.000,00
19110102005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais - Multas e Juros de Mora 1501 30.000,00
19110103002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Dívida Ativa 1501 4.600,00
19110103005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais - Dívida Ativa 1501 300.000,00
19110104002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Dívida Ativa - Multa 1501 4.500,00
19110104005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívi 1501 75.000,00
19110701000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1501 2.000,00
19229901003 - Outras Restituições - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FR 759 1759 410.000,00
19229901999 - Demais Receitas Correntes - Outras Restituições - Principal 1501 237.581,51
19991221000 - Ônus de Sucumbência - Principal 1759 1.600.000,00
19999911003 - Outras Receitas - Fiscalização Embasa 1759 4.000.000,00
19999911099 - Outras Receitas - Primárias - Principal 1501 287.186,40
21199901001 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1754 30.000.000,00
21199901002 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1634 15.408.000,00
21199901004 - Outras Operações de Crédito - Reestru. dos Corredores de Transp. P. Coletivo 1754 800.000,00
21220101001 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 1754 30.000.000,00
24115111100 - Transferências do SUS - Estruturação - Atenção Primária 1601 7.327.000,00
24115121100 - Transferências do SUS - Estruturação - Atenção Especializada 1601 13.200.000,00
24145101999 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 440.000,00
24149901999 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 26.763.616,07
951711511100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1500 - 45.283.016,24
951711520100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pr 1500 - 28.176,57
951721500100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 - 46.785.506,20
951721510100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 - 10.811.940,62
13210101111 - Remuneração de Depositos Bancários - Convênios da União destinados a Programas de Educação 1570 9.100,00
17145601000 - Transferências referentes ao Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Principal 1569 701.000,00
17145701000 - Transferências referentes ao Plano de Ações Articuladas - PAR - Principal 1569 1.200.000,00
17145801000 - Transferências referentes ao Programa Escola em Tempo Integral - Principal 1569 7.001.000,00
17115121001 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% - IPI 1500 1.580.988,14
17115121002 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - 1% - IR 1500 11.185.243,49
17135052001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção – Gestão do SUS 1600 500.000,00
17235031001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Vigilância em Saúde 1621 2.320.000,00
17235041001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Assistência Farmacêutica 1621 1.260.000,00
24195101001 - Transf. Especial da União 1706 2.500.000,00
17199902001 - Outras Transf. de Recursos da União 1719 1.280.100,00
19999911098 - Outras Receitas - Principal 1502 80.000,00
19999911097 - Outras Receitas - Principal 1711 40.000,00
21199901005 - Outras Operações de Crédito - FINISA III CONTRATO Nº 0622649-02 1754 11.280.000,00
Total Geral 1.891.049.856,47
Receitas Correntes 1.856.239.880,03 Despesas Correntes 1.606.512.819,58 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 503.290.024,13 Pessoal e Encargos Sociais 748.214.730,31 
Contribuições 27.500.000,00 Juros e Outros Encargos da Dívida 25.000.000,00 
Receita Patrimonial 32.184.525,54 Outras Despesas Correntes 833.298.089,27 
Receita de Serviços 660.000,00 
Transferências Correntes 1.254.938.696,75 
Outras Receitas Correntes 37.666.633,61 
Receitas de Capital 137.718.616,07 Receitas de Capital 267.493.963,52 
Operações de Crédito 87.488.000,00 Investimentos 217.643.863,52 
Transferências de Capital 50.230.616,07 Inversões Financeiras 100,00 
Amortizações da Dívida 49.850.000,00 
Deduções 102.908.639,63- Reservas 17.043.073,37 
Deduções para Formação do FUNDEB 102.908.639,63- Reserva de Contigência 17.043.073,37 
Total Geral 1.891.049.856,47 Total Geral 1.891.049.856,47 
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS VALOR(R$) DESPESAS VALOR (R$)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 503.290.024,13 01 – Legislativa 35.000.000,00R$ 
Impostos 438.255.224,08 02 – Judiciária 8.453.769,95R$ 
Taxas 65.034.800,05 04 – Administração 201.631.965,74R$ 
Demais Receitas Correntes 6.007.186,40 
Receitas de Capital 137.718.616,07 
Operações de Crédito 87.488.000,00 
Operações de Crédito - Mercado Interno 57.488.000,00 
Operações de Crédito - Mercado Externo 30.000.000,00 
Transferências de Capital 50.230.616,07 
Transferências da União e de suas Entidades 50.230.616,07 
DEDUÇÕES 102.908.639,63- 
Deduções para Formação do Fundeb 102.908.639,63- 
Deduções para Formação do Fundeb 102.908.639,63- 
TOTAIS 1.891.049.856,47 R$ 1.891.049.856,47
Contribuições 2 7.500.000,00 05 – Administração R$ 130.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2 7.500.000,00 06 – Segurança Pública R$ 600.000,00
Receita Patrimonial 3 2.184.525,54 08 – Assistência Social R$ 42.647.508,68
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.187.991,55 10 – Saúde R$ 455.705.000,00
Valores Mobiliários 1 6.996.533,99 12 – Educação R$ 538.372.913,10
Exploração de Recursos Naturais 1 3.000.000,00 13 – Cultura R$ 15.769.918,84
Demais Receitas Patrimoniais 1.000.000,00 14 – Direitos da Cidadania R$ 2.191.894,64
Receita de Serviços 660.000,00 15 – Urbanismo R$ 368.531.224,32
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 600.000,00 16 – Habitação R$ 1.609.978,58
Outros Serviços 60.000,00 17 – Saneamento R$ 10.000,00
Transferências Correntes 1.254.938.696,75 18 – Gestão Ambiental R$ 13.515.447,98
Transferências da União e de suas Entidades 6 69.729.262,66 19 – Ciência e Tecnologia R$ 350.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3 37.646.321,83 20 – Agricultura R$ 70.468.479,35
Transferências de Outras Instituições Públicas 2 47.563.112,26 26 – Transporte R$ 15.700.200,00
Outras Receitas Correntes 3 7.666.633,61 27 – Desporto e Lazer R$ 7.098.481,92
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3 1.011.865,70 28 – Encargos Especiais R$ 96.220.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 647.581,51 99 – Reserva de Contigência R$ 17.043.073,37
SUBFUNÇÃO 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4 - INVESTIMENTOS4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Total Geral
01 – Legislativa 29.041.000,00 5.428.000,00 531.000,00 35.000.000,00
031 - Ação Legislativa 29.041.000,00 5.428.000,00 531.000,00 35.000.000,00
02 – Judiciária 5.000.000,00 2.358.769,95 1.095.000,00 8.453.769,95
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 5.000.000,00 1.332.400,00 75.000,00 6.407.400,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.026.369,95 1.020.000,00 2.046.369,95
04 – Administração 62.739.452,58 52.476.002,96 86.416.410,20 100,00 201.631.965,74
121 - Planejamento e Orçamento 1.700.200,00 861.380,56 27.000,00 2.588.580,56
122 - Administração Geral 42.787.252,58 36.893.697,00 3.473.700,00 100,00 83.154.749,58
123 - Administração Financeira 13.402.000,00 4.925.000,00 1.575.000,00 19.902.000,00
124 - Controle Interno 3.000.000,00 508.000,00 60.330,00 3.568.330,00
128 - Formação de Recursos Humanos 40.028,40 15.000,00 55.028,40
131 - Comunicação Social 1.850.000,00 7.802.439,00 178.000,00 9.830.439,00
421 - Custódia e Reintegração Social 1.445.458,00 1.445.458,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 81.087.380,20 81.087.380,20
05 – Administração 130.000,00 130.000,00
123 - Administração Financeira 130.000,00 130.000,00
06 – Segurança Pública 600.000,00 600.000,00
182 - Defesa Civil 600.000,00 600.000,00
08 – Assistência Social 20.946.094,28 17.646.554,40 4.054.860,00 42.647.508,68
122 - Administração Geral 20.946.094,28 4.510.857,92 2.363.860,00 27.820.812,20
241 – Assistência ao Idoso 900,00 300,00 1.200,00
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente 2.867.560,00 1.185.300,00 4.052.860,00
244 - Assistência Comunitária 1.654.900,00 42.100,00 1.697.000,00
245 – Serviços Socioassistenciais 6.559.796,48 400.000,00 6.959.796,48
306 – Alimentação e Nutrição 1.689.600,00 10.300,00 1.699.900,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 362.940,00 53.000,00 415.940,00
10 – Saúde 189.476.000,00 225.659.000,00 37.220.000,00 3.350.000,00 455.705.000,00
122 - Administração Geral 46.792.000,00 21.843.000,00 520.000,00 69.155.000,00
301 - Atenção Básica 85.227.000,00 27.245.000,00 23.495.000,00 135.967.000,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 30.155.000,00 159.973.000,00 13.200.000,00 203.328.000,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 900.000,00 9.690.000,00 5.000,00 10.595.000,00
304 - Vigilância Sanitária 3.200.000,00 234.000,00 3.434.000,00
305 - Vigilância Epidemiológica 23.202.000,00 2.824.000,00 26.026.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 3.850.000,00 3.350.000,00 7.200.000,00
12 – Educação 361.534.859,97 145.785.243,85 24.552.809,28 6.500.000,00 538.372.913,10
306 – Alimentação e Nutrição 2.710.000,00 35.470.100,00 10.000,00 38.190.100,00
361 - Ensino Fundamental 304.094.859,97 91.640.591,18 22.093.709,28 417.829.160,43
365 - Educação Infantil 54.700.000,00 10.525.252,67 2.449.100,00 67.674.352,67
366 - Educação de Jovens e Adultos 30.000,00 649.200,00 679.200,00
843 - Serviço da Dívida Interna 7.500.100,00 6.500.000,00 14.000.100,00
13 – Cultura 5.832.267,84 8.002.051,00 1.900.400,00 15.734.718,84
392 - Difusão Cultural 5.832.267,84 2.202.051,00 1.900.400,00 9.934.718,84
695 - Turismo 5.800.000,00 5.800.000,00
14 – Direitos da Cidadania 1.841.894,64 350.000,00 2.191.894,64
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.841.894,64 350.000,00 2.191.894,64
15 – Urbanismo 38.707.655,64 313.732.989,64 16.125.779,04 368.566.424,32
122 - Administração Geral 2.073.000,00 246.654,56 2.319.654,56
451 - Infra-Estrutura Urbana 19.625.000,00 75.666.391,35 8.975.028,76 104.266.420,11
452 - Serviços Urbanos 19.082.655,64 128.529.338,23 4.609.095,72 152.221.089,59
453 - Transportes Coletivos Urbanos 107.464.260,06 2.295.000,00 109.759.260,06
16 – Habitação 1.572.828,58 37.150,00 1.609.978,58
122 - Administração Geral 363.300,00 33.000,00 396.300,00
482 - Habitação Urbana 1.209.528,58 4.150,00 1.213.678,58
17 – Saneamento 10.000,00 10.000,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00
18 – Gestão Ambiental 5.037.100,00 2.987.650,30 5.490.697,68 13.515.447,98
451 - Infra-Estrutura Urbana 4.010.697,68 4.010.697,68
541 - Preservação e Conservação Ambiental 1.631.320,10 1.040.000,00 2.671.320,10
542 - Controle Ambiental 5.037.100,00 1.086.330,20 270.000,00 6.393.430,20
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 55.000,00 60.000,00 115.000,00
544 - Recursos Hídricos 215.000,00 110.000,00 325.000,00
19 – Ciência e Tecnologia 350.000,00 350.000,00
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 350.000,00 350.000,00
20 – Agricultura 4.600.100,00 34.747.303,95 31.121.075,40 70.468.479,35
451 - Infra-Estrutura Urbana 20.000,00 120.000,00 140.000,00
544 - Recursos Hídricos 7.974.000,00 1.150.000,00 9.124.000,00
605 - Abastecimento 30.000,00 30.000,00
606 - Extensão Rural 4.600.100,00 26.723.303,95 29.851.075,40 61.174.479,35
26 – Transporte 2.700.200,00 10.000.000,00 3.000.000,00 15.700.200,00
782 - Transporte Rodoviário 2.700.200,00 10.000.000,00 3.000.000,00 15.700.200,00
27 – Desporto e Lazer 1.360.000,00 5.738.481,92 7.098.481,92
812 - Desporto Comunitário 550.000,00 5.738.481,92 6.288.481,92
813 - Lazer 810.000,00 810.000,00
28 – Encargos Especiais 22.000.000,00 25.000.000,00 9.220.000,00 40.000.000,00 96.220.000,00
123 - Administração Financeira 25.000.000,00 40.000.000,00 65.000.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 22.000.000,00 9.220.000,00 31.220.000,00
99 – Reserva de Contigência 17.043.073,37 17.043.073,37
999 - Reserva de Contigência 17.043.073,37 17.043.073,37
Total Geral 748.214.730,31 25.000.000,00 833.298.289,27 217.643.663,52 100,00 49.850.000,00 17.043.073,37 1.891.049.856,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 20025
DESPESAS PELAS FUNÇÕES SUBFUNÇÕES SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
CATEGORIA ECONÔMICA 01 – Legislativa 02 – Judiciária 04 – Administração 05 – Administração 06 – Segurança Pública 08 – Assistência Social 10 – Saúde
3 - DESPESA CORRENTE 34.469.000,00 7.358.769,95 115.215.455,54 130.000,00 600.000,00 38.592.648,68 415.135.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.041.000,00 5.000.000,00 62.739.452,58 600.000,00 20.946.094,28 189.476.000,00
317170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 805.000,00
319001 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 400.000,00
319003 - Pensões do RPPS e do militar 100,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 325.300,00 7.383.154,28 6.753.000,00
319008 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 40.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.600.000,00 5.000.000,00 56.971.477,91 600.000,00 13.267.840,00 147.168.000,00
319013 - Obrigações Patronais 5.000.000,00 406.174,67 275.000,00 28.650.000,00
319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00 5.200.000,00
319091 - Sentenças Judiciais 100,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 5.002.200,00 20.100,00 900.000,00
319096 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 34.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.428.000,00 2.358.769,95 52.476.002,96 130.000,00 17.646.554,40 225.659.000,00
332041 - Contribuições 100,00 72.000,00
333041 - Contribuições 905.400,00
334041 - Contribuições 100,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica 20.200,00 6.000,00
335041 - Contribuições 120.100,00 1.616.100,00 125.000,00
335042 - Auxílios 400,00
335043 - Subvenções Sociais 500,00
337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 130.000,00 415.000,00
339014 - Diárias – Civil 200.000,00 260.000,00 243.548,00 192.000,00
339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes 307.000,00
339019 - Auxílio-Fardamento 486.000,00
339030 - Material de Consumo 700.000,00 137.000,00 2.339.162,00 6.305.811,79 12.580.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 100,00 34.100,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100,00 709.000,00 16.423.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 679.100,00 361.927,20
339035 - Serviços de Consultoria 500.000,00 1.170.100,00 220.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 2.981.300,00 816.960,00 2.076.000,00
339037 - Locação de Mão-de-Obra 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.427.000,00 2.221.769,95 27.869.740,96 130.000,00 6.325.107,41 176.940.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 1.500.000,00 14.000.000,00 295.000,00 10.110.000,00
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.850.000,00
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100,00 140.000,00 290.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 2.000.000,00 255.000,00 900.000,00
339091 - Sentenças Judiciais 100,00 1.200.000,00
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 100,00
339093 - Indenização e Restituição 100,00 10.100,00
4 - DESPESA DE CAPITAL 531.000,00 1.095.000,00 86.416.510,20 4.054.860,00 40.570.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 531.000,00 1.095.000,00 86.416.410,20 4.054.860,00 37.220.000,00
445041 - Contribuições 100,00 60.100,00 5.000,00
445042 - Auxílios 200,00
449051 - Obras e Instalações 130.000,00 150.000,00 72.590.960,41 2.200.000,00 28.298.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 400.000,00 945.000,00 13.824.949,79 1.794.560,00 8.917.000,00
449061 - Aquisição de Imóveis 1.000,00 100,00
449091 - Sentenças Judiciais 100,00
449092 - Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
449093 - Indenização e Restituição 100,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 100,00
459061 - Aquisição de Imóveis 100,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.350.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.350.000,00
Total Geral 35.000.000,00 8.453.769,95 201.631.965,74 130.000,00 600.000,00 42.647.508,68 455.705.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 20025
DESPESAS PELAS CATEGORIA ECONÔMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA 12 – Educação 13 – Cultura 14 – Direitos da Cidadania 15 – Urbanismo 16 – Habitação 17 – Saneamento 18 – Gestão Ambiental
3 - DESPESA CORRENTE 507.320.103,82 13.834.318,84 1.841.894,64 352.440.645,28 1.572.828,58 8.024.750,30
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.534.859,97 5.832.267,84 38.707.655,64 5.037.100,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 97.390.000,00 100,00 410.400,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 193.200.000,00 5.832.067,84 38.281.855,64 5.037.000,00
319013 - Obrigações Patronais 67.424.859,97
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.520.000,00 100,00 15.400,00 100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.785.243,85 8.002.051,00 1.841.894,64 313.732.989,64 1.572.828,58 2.987.650,30
339014 - Diárias – Civil 130.000,00
339030 - Material de Consumo 62.440.827,79 975.000,00 32.250,00 28.579.674,84 237.000,00 991.320,10
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 150.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 80.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 300.000,00 90.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.580.100,00 527.051,00 233.000,00 200,00 121.330,20
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.693.316,06 6.265.000,00 1.809.644,64 177.819.936,42 1.245.628,58 1.870.000,00
339045 - Subvenções Econômicas 85.000,00 106.770.378,38
339046 - Auxílio-Alimentação 26.870.000,00
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 7.500.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 3.490.000,00
339091 - Sentenças Judiciais 100,00
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
339093 - Indenização e Restituição 800,00 30.000,00 5.000,00
4 - DESPESA DE CAPITAL 31.052.809,28 1.900.400,00 350.000,00 16.125.779,04 37.150,00 10.000,00 5.490.697,68
4.4 - INVESTIMENTOS 24.552.809,28 1.900.400,00 350.000,00 16.125.779,04 37.150,00 10.000,00 5.490.697,68
449051 - Obras e Instalações 16.993.609,28 1.400.200,00 350.000,00 14.514.779,04 10.000,00 10.000,00 4.990.697,68
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 7.110.000,00 500.100,00 1.611.000,00 27.150,00 500.000,00
449093 - Indenização e Restituição 449.200,00 100,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.500.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 6.500.000,00
Total Geral 538.372.913,10 15.734.718,84 2.191.894,64 368.566.424,32 1.609.978,58 10.000,00 13.515.447,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 20025
DESPESAS PELAS CATEGORIA ECONÔMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA 19 – Ciência e Tecnologia 20 – Agricultura 26 – Transporte 27 – Desporto e Lazer 28 – Encargos Especiais 99 – Reserva de Contigência Total Geral
3 - DESPESA CORRENTE 350.000,00 39.347.403,95 12.700.200,00 1.360.000,00 56.220.000,00 109.977.603,95
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.600.100,00 2.700.200,00 22.000.000,00 29.300.300,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 200,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.600.000,00 2.700.000,00 7.300.000,00
319013 - Obrigações Patronais 22.000.000,00 22.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 100,00
3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 25.000.000,00 25.000.000,00
329021 - Juros sobre a Dívida por Contrato 23.000.000,00 23.000.000,00
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 2.000.000,00 2.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 34.747.303,95 10.000.000,00 1.360.000,00 9.220.000,00 55.677.303,95
332041 - Contribuições 55.000,00 55.000,00
339030 - Material de Consumo 1.755.403,96 5.000.000,00 450.000,00 7.205.403,96
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 100.000,00 100.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 620.000,00 620.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 110.000,00 150.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 32.216.199,99 5.000.000,00 700.000,00 38.266.199,99
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 4.170.000,00 4.170.000,00
339091 - Sentenças Judiciais 5.050.000,00 5.050.000,00
339093 - Indenização e Restituição 60.700,00 60.700,00
4 - DESPESA DE CAPITAL 31.121.075,40 3.000.000,00 5.738.481,92 40.000.000,00 79.859.557,32
4.4 - INVESTIMENTOS 31.121.075,40 3.000.000,00 5.738.481,92 39.859.557,32
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.290.193,06 2.290.193,06
449051 - Obras e Instalações 16.961.370,38 5.648.381,92 22.609.752,30
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 11.869.511,96 3.000.000,00 90.000,00 14.959.511,96
449093 - Indenização e Restituição 100,00 100,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 40.000.000,00 40.000.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 40.000.000,00 40.000.000,00
9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37 17.043.073,37
9.9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37 17.043.073,37
999999 - Reserva de Contigência 17.043.073,37 17.043.073,37
Total Geral 350.000,00 70.468.479,35 15.700.200,00 7.098.481,92 96.220.000,00 17.043.073,37 206.880.234,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 20025
DESPESAS PELAS CATEGORIA ECONÔMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 – Legislativa 02 – Judiciária 04 – Administração 05 – Administração 06 – Segurança Pública 08 – Assistência Social 10 – Saúde
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 35.000.000,00
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 35.000.000,00
2000 - GABINETE CIVIL 1.500.000,00 600.000,00
2001 - GABINETE CIVIL 1.500.000,00
2002 - DEFESA CIVIL 600.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.729.066,96
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4.729.066,96
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 73.055.100,00
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 58.334.700,00
2202 - GUARDA MUNICIPAL 14.520.300,00
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 200.100,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 19.902.000,00 130.000,00
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 19.902.000,00
2302 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 130.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 455.705.000,00
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 455.705.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 42.647.508,68
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.657.300,00
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.991.458,76
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 16.486.149,92
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.200,00
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 415.940,00
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.699.900,00
2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2.395.560,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 9.830.439,00
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 9.830.439,00
3200-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.289.652,58
3201-AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 4.289.652,58
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 3.638.330,00
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 3.568.330,00
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 70.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 81.087.380,20
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 81.087.380,20
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL 8.453.769,95
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.407.400,00
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 2.046.369,95
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 3.599.997,00
3701 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMPM 3.599.997,00
Total Geral 35.000.000,00 8.453.769,95 201.631.965,74 130.000,00 600.000,00 42.647.508,68 455.705.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 20025
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 – Educação 13 – Cultura 14 – Direitos da Cidadania 15 – Urbanismo 16 – Habitação 17 – Saneamento 18 – Gestão Ambiental
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 538.372.913,10
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 453.263.437,07
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.664.959,97
2403 - MERENDA ESCOLAR 38.190.100,00
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 18.254.416,06
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 157.481.153,03
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 21.321.533,44
2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 26.370.359,53
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 109.759.260,06
2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 30.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.599.978,58
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.599.978,58
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 152.221.089,59
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 152.221.089,59
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 13.505.447,98
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 13.505.447,98
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 15.734.718,84
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 6.386.318,84
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 6.200.200,00
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 2.798.100,00
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 350.100,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 58.864.181,70 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 58.864.181,70 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 2.191.894,64
3702 - AÇÕES DE AUTONOMIA E POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA MULHERES 1.302.298,21
3703 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 652.298,21
3704 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 237.298,22
Total Geral 538.372.913,10 15.734.718,84 2.191.894,64 368.566.424,32 1.609.978,58 10.000,00 13.515.447,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 20025
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19 – Ciência e Tecnologia 20 – Agricultura 26 – Transporte 27 – Desporto e Lazer 28 – Encargos Especiais 99 – Reserva de Contigência Total Geral
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 96.220.000,00 96.220.000,00
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 96.220.000,00 96.220.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 70.468.479,35 70.468.479,35
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 45.505.389,97 45.505.389,97
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 24.963.089,38 24.963.089,38
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 7.098.481,92 7.098.481,92
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 7.098.481,92 7.098.481,92
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 350.000,00 15.700.200,00 16.050.200,00
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 350.000,00 350.000,00
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 15.700.200,00 15.700.200,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37 17.043.073,37
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37 17.043.073,37
Total Geral 350.000,00 70.468.479,35 15.700.200,00 7.098.481,92 96.220.000,00 17.043.073,37 206.880.234,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 20025
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
SECRETARIA / ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: CLASSIFICAÇÃO COMPLETA GRUPO DE NATUREZA: MODALIDADE DE APLICAÇÃO: VALOR
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 35.000.000,00
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 35.000.000,00
01 – Legislativa 35.000.000,00
031 - Ação Legislativa 35.000.000,00
0008 - PROCESSO LEGISLATIVO 35.000.000,00
01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 531.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 531.000,00
01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 34.469.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.041.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.428.000,00
2000 - GABINETE CIVIL 2.100.000,00
2001 - GABINETE CIVIL 1.500.000,00
04 – Administração 1.500.000,00
122 - Administração Geral 1.500.000,00
0101 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.500.000,00
04 122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 1.500.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
2002 - DEFESA CIVIL 600.000,00
06 – Segurança Pública 600.000,00
182 - Defesa Civil 600.000,00
0102 - DEFESA CIVIL 600.000,00
06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL 600.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.729.066,96
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4.729.066,96
04 – Administração 4.729.066,96
121 - Planejamento e Orçamento 2.588.580,56
0201 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 2.588.580,56
04 121 0201 2008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 2.588.580,56
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 861.380,56
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
122 - Administração Geral 640.000,00
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 640.000,00
04 122 1603 1219 - Programa Governando com as Pessoas 640.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
128 - Formação de Recursos Humanos 55.028,40
0203 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 55.028,40
04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 55.028,40
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.028,40
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
421 - Custódia e Reintegração Social 1.445.458,00
0202 - PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO SOCIAL 1.445.458,00
04 421 0202 1126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO" 1.445.458,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 100,00
30 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 905.400,00
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 100,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 539.858,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 73.055.100,00
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 58.334.700,00
04 – Administração 58.334.700,00
122 - Administração Geral 58.334.700,00
0301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 54.446.000,00
04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 54.265.800,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 23.534.300,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 130.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.800.900,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 800.400,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 180.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 180.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
0302 - POLÍTICAS DE PESSOAL 2.848.100,00
04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO 2.500.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.000,00
04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 100,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 348.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 348.000,00
0303 - OPERAÇÕES TERRESTRES 140.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE NATUREZA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 04 – Administração 122 - Administração Geral 0303 - OPERAÇÕES TERRESTRES 04 122 0303 2014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 140.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA 900.500,00
04 122 0304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 900.400,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 500.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
04 122 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
2202 - GUARDA MUNICIPAL 14.520.300,00
04 – Administração 14.520.300,00
122 - Administração Geral 14.520.300,00
0305 - AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 14.520.300,00
04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 14.520.300,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 13.500.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 200.100,00
04 – Administração 200.100,00
122 - Administração Geral 200.100,00
0306 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 200.100,00
04 122 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 200.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 116.252.000,00
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 19.902.000,00
04 – Administração 19.902.000,00
123 - Administração Financeira 19.902.000,00
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 2.295.000,00
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2.295.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.220.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.075.000,00
0401 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 17.607.000,00
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.607.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 13.402.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.585.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
2302 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 130.000,00
05 – Administração 130.000,00
123 - Administração Financeira 130.000,00
0401 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 130.000,00
05 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 130.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 96.220.000,00
28 – Encargos Especiais 96.220.000,00
123 - Administração Financeira 65.000.000,00
0402 - DÍVIDA INTERNA 65.000.000,00
28 123 0402 2017 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 65.000.000,00
3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 31.220.000,00
0402 - DÍVIDA INTERNA 31.220.000,00
28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 5.050.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.050.000,00
28 843 0402 2019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS 26.170.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 22.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.170.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 538.372.913,10
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 453.263.437,07
12 – Educação 453.263.437,07
361 - Ensino Fundamental 371.709.884,40
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 371.709.884,40
12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
12 361 0501 1003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 1.298.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 488.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 810.100,00
12 361 0501 1090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 13.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.500.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA 17.277.575,12
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.377.575,12
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.900.000,00
12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 80.133.809,28
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 12 – Educação 361 - Ensino Fundamental 0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 58.500.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.250.200,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.383.609,28
12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
12 361 0501 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL 259.800.100,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 220.500.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.800.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.500.000,00
12 361 0501 2224 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
365 - Educação Infantil 66.874.252,67
0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 66.874.252,67
12 365 0502 1004 - PROINFÂNCIA 449.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 449.100,00
12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL 66.424.952,67
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 54.700.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.724.952,67
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
366 - Educação de Jovens e Adultos 679.200,00
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 319.100,00
12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 319.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 319.100,00
0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 360.100,00
12 366 0502 1062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA 360.100,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 330.100,00
843 - Serviço da Dívida Interna 14.000.100,00
0402 - DÍVIDA INTERNA 14.000.100,00
12 843 0402 2022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 14.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.500.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.500.000,00
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.664.959,97
12 – Educação 28.664.959,97
361 - Ensino Fundamental 27.864.859,97
0504 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.812.878,82
12 361 0504 2108 - ENSINO FUNDAMENTAL - EJA 10.812.878,82
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.612.878,82
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00
0505 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.051.981,15
12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.051.981,15
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.481.981,15
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.570.000,00
365 - Educação Infantil 800.100,00
0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 800.100,00
12 365 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 800.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 800.100,00
2403 - MERENDA ESCOLAR 38.190.100,00
12 – Educação 38.190.100,00
306 – Alimentação e Nutrição 38.190.100,00
0503 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 38.190.100,00
12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 38.190.100,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.710.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.470.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 18.254.416,06
12 – Educação 18.254.416,06
361 - Ensino Fundamental 18.254.416,06
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 18.254.416,06
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE 18.254.416,06
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 18.254.416,06
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 157.481.153,03
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 21.321.533,44
15 – Urbanismo 21.321.533,44
451 - Infra-Estrutura Urbana 21.321.533,44
0601 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 4.276.200,00
15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 4.276.200,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.205.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.001.200,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 2.000.000,00
15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 2.000.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15.045.333,44
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 15 – Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15 451 0604 1010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 15.045.333,44
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.045.333,44
2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 26.370.359,53
15 – Urbanismo 26.370.359,53
451 - Infra-Estrutura Urbana 26.370.359,53
0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 26.370.359,53
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 26.370.359,53
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.405.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 19.465.359,53
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 109.759.260,06
15 – Urbanismo 109.759.260,06
453 - Transportes Coletivos Urbanos 109.759.260,06
0605 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 109.759.260,06
15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 1.850.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.850.000,00
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 107.909.260,06
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 107.464.260,06
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 445.000,00
2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 30.000,00
15 – Urbanismo 30.000,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 30.000,00
0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 30.000,00
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 30.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 455.705.000,00
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 455.705.000,00
10 – Saúde 455.705.000,00
122 - Administração Geral 69.155.000,00
0701 - GESTÃO DO SUS 69.155.000,00
10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
10 122 0701 1202 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
10 122 0701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 67.735.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 42.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 46.750.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 72.000,00
71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 32.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.339.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
10 122 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00
10 122 0701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
301 - Atenção Básica 135.967.000,00
0702 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 135.967.000,00
10 301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS 1.680.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.680.000,00
10 301 0702 1205 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22.573.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 22.573.000,00
10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL 15.022.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 11.200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.900.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 922.000,00
10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS 96.692.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 74.027.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 22.665.000,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 203.328.000,00
0705 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 33.046.000,00
10 302 0705 1020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF 3.532.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.532.000,00
10 302 0705 1210 - POLICLÍNICA MUNICIPAL 5.600.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.400.000,00
10 302 0705 1211 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 14.004.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.600.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.440.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.964.000,00
10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE 9.210.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.210.000,00
10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 700.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
0706 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 170.282.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0706 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU 192 18.652.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.732.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.820.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.100.000,00
10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 6.884.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.260.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.504.000,00
10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 85.460.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 85.460.000,00
10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE – FSVC 58.040.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 58.040.000,00
10 302 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS 100.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE 1.146.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 763.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 383.000,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 10.595.000,00
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 60.000,00
10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 60.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 55.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
0704 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.535.000,00
10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA) 24.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 10.501.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.601.000,00
10 303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
304 - Vigilância Sanitária 3.434.000,00
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.434.000,00
10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.434.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 234.000,00
305 - Vigilância Epidemiológica 26.026.000,00
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 24.166.000,00
10 305 0703 1207 - CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO À VIDA - CAAV 4.110.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.600.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 510.000,00
10 305 0703 1209 - AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES 15.900.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.562.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 338.000,00
10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.591.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.400.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 191.000,00
10 305 0703 2219 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.565.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.065.000,00
0705 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 1.860.000,00
10 305 0705 1213 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 1.860.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.140.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 7.200.000,00
0402 - DÍVIDA INTERNA 7.200.000,00
10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.850.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.850.000,00
10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 3.350.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.350.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 70.468.479,35
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 45.505.389,97
20 – Agricultura 45.505.389,97
451 - Infra-Estrutura Urbana 140.000,00
0805 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RURAL 140.000,00
20 451 0805 1027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 140.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
544 - Recursos Hídricos 9.124.000,00
0802 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 9.094.000,00
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 380.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 8.714.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.564.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.150.000,00
0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 30.000,00
20 544 0803 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 30.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
605 - Abastecimento 30.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20 – Agricultura 605 - Abastecimento 0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 30.000,00
20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 30.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
606 - Extensão Rural 36.211.389,97
0801 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 5.324.151,00
20 606 0801 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 4.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
20 606 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 4.794.200,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.600.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 194.100,00
20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 525.951,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 425.951,00
0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.648.125,00
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 675.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 55.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 570.100,00
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 11.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 11.100,00
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 961.925,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 961.925,00
0805 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RURAL 28.357.862,97
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 28.357.862,97
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.272.889,12
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.084.973,85
0806 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 881.251,00
20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 15.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE 866.251,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 856.151,00
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 24.963.089,38
20 – Agricultura 24.963.089,38
606 - Extensão Rural 24.963.089,38
0804 - PROGRAMA PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ 24.963.089,38
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I- JOSÉ GONÇALVES 8.338.996,45
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.367.696,60
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.971.299,85
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIM 8.311.996,45
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.340.696,60
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.971.299,85
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉ 8.312.096,48
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.340.796,63
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.971.299,85
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 44.247.487,26
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.657.300,00
08 – Assistência Social 1.657.300,00
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente 1.657.300,00
0901 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.657.300,00
08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.657.300,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 700.200,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 867.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.100,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.991.458,76
08 – Assistência Social 19.991.458,76
122 - Administração Geral 11.675.062,28
0902 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 11.675.062,28
08 122 0902 1088 - AVANÇA SUAS 2.116.500,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 916.500,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00
08 122 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 507.308,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 447.308,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
08 122 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 7.886.094,28
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.336.094,28
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
08 122 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 990.160,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 651.800,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 338.360,00
08 122 0902 2221 - FORTALECIEMNTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 175.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
244 - Assistência Comunitária 1.356.600,00
0902 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 1.356.600,00
08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS 767.600,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 760.600,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 – Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0902 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
08 244 0902 2222 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 589.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 589.000,00
245 – Serviços Socioassistenciais 6.959.796,48
0902 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 6.959.796,48
08 245 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.292.077,04
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.042.077,04
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
08 245 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.847.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.697.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
08 245 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 530.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00
08 245 0902 2220 - EMENDAS PARLAMENTARES DO SUAS 290.719,44
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 290.719,44
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.599.978,58
16 – Habitação 1.599.978,58
122 - Administração Geral 386.300,00
0903 - HABITAÇÃO POPULAR 386.300,00
16 122 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 386.300,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 363.300,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00
482 - Habitação Urbana 1.213.678,58
0903 - HABITAÇÃO POPULAR 1.213.678,58
16 482 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL 170.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 170.200,00
16 482 0903 1220 - Programa Municipal de Assistência Técnica NO ÂMBITO DA HABITAÇÃO 246.750,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 242.600,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.150,00
16 482 0903 2140 - PROGRAMA MORAR BEM 796.428,58
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 796.428,58
16 482 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 300,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 16.486.149,92
08 – Assistência Social 16.486.149,92
122 - Administração Geral 16.145.749,92
0301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.145.749,92
08 122 0301 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 16.145.749,92
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 13.610.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.784.249,92
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 745.500,00
244 - Assistência Comunitária 340.400,00
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 340.400,00
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 340.400,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 305.300,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.100,00
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.200,00
08 – Assistência Social 1.200,00
241 – Assistência ao Idoso 1.200,00
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 1.200,00
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 415.940,00
08 – Assistência Social 415.940,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 415.940,00
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 415.940,00
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 185.640,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 180.640,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTPQIA+ 230.300,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 182.300,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.699.900,00
08 – Assistência Social 1.699.900,00
306 – Alimentação e Nutrição 1.699.900,00
0905 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.699.900,00
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 299.900,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 289.600,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.300,00
08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 1.400.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.400.000,00
2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2.395.560,00
08 – Assistência Social 2.395.560,00
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente 2.395.560,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 08 – Assistência Social 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente 0901 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.395.560,00
08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONQUISTA CRIANÇA 815.040,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 814.940,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES 319.920,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 279.920,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
08 243 0901 2092 - IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.159.600,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 112.600,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.047.000,00
08 243 0901 2151 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 101.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 92.900,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.100,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 152.221.089,59
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 152.221.089,59
15 – Urbanismo 152.221.089,59
452 - Serviços Urbanos 152.221.089,59
1001 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 14.136.341,20
15 452 1001 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 2.389.830,27
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.384.830,27
15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 541.959,68
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 541.959,68
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4.109.407,32
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.082.055,64
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 957.351,68
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS 7.095.143,93
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.008.943,93
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00
1002 - GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 108.174.509,23
15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 1.356.405,77
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.356.305,77
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 16.641.817,38
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.561.617,38
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 90.176.286,08
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.176.286,08
1003 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 29.910.239,16
15 452 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.257.806,08
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.257.806,08
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 14.652.433,08
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.562.233,08
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 9.830.439,00
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 9.830.439,00
04 – Administração 9.830.439,00
131 - Comunicação Social 9.830.439,00
1101 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 9.830.439,00
04 131 1101 1086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 5.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00
04 131 1101 2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 4.830.439,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.850.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.802.439,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 178.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 13.505.447,98
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 13.505.447,98
18 – Gestão Ambiental 13.505.447,98
451 - Infra-Estrutura Urbana 4.010.697,68
1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 4.010.697,68
18 451 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA 4.010.697,68
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.010.697,68
541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.671.320,10
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 391.320,10
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 391.320,10
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 341.320,10
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 2.160.000,00
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA 1.160.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.160.000,00
18 541 1202 2113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA 900.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS 100.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 18 – Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
1204 - PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 120.000,00
18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRES 120.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
542 - Controle Ambiental 6.393.430,20
1201 - AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.796.430,20
18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 450.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
18 542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 5.346.330,20
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.037.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 309.230,20
1204 - PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 597.000,00
18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL - CASA 597.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 577.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 115.000,00
1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 95.000,00
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 95.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 20.000,00
18 543 1203 2114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS 20.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
544 - Recursos Hídricos 315.000,00
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 315.000,00
18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS 315.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3200-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.289.652,58
3201-AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 4.289.652,58
04 – Administração 4.289.652,58
122 - Administração Geral 4.289.652,58
0170-PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 3.009.652,58
04 122 0170 2073-MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 3.009.652,58
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.423.652,58
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 506.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
0175-PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 170.000,00
04 122 0175 1096-ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 170.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
0175-PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 940.000,00
04 122 0175 2148 - SAC MUNICIPAL 940.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 440.000,00
0180-PROGRAMAS DE APOIO À CAPACITAÇÃO DE INVESTIMENTOS 160.000,00
04 122 0180 1059-PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE 160.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00
0181-PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00
04 122 0181 1057-SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 22.833.200,76
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 6.386.318,84
13 – Cultura 6.386.318,84
392 - Difusão Cultural 6.386.318,84
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 6.386.318,84
13 392 1402 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E LAZER 6.386.318,84
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.832.267,84
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 474.051,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 7.098.481,92
27 – Desporto e Lazer 7.098.481,92
812 - Desporto Comunitário 6.288.481,92
1403 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 6.288.481,92
27 812 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS 5.648.481,92
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.648.481,92
27 812 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 640.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
813 - Lazer 810.000,00
1403 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 810.000,00
27 813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 810.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 810.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 6.200.200,00
13 – Cultura 6.200.200,00
392 - Difusão Cultural 400.200,00
1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 400.200,00
13 392 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 400.200,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 400.200,00
695 - Turismo 5.800.000,00
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 5.800.000,00
13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES 5.800.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.800.000,00
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 2.798.100,00
13 – Cultura 2.798.100,00
392 - Difusão Cultural 2.798.100,00
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 2.798.100,00
13 392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA 420.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00
13 392 1402 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL 263.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 163.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
13 392 1402 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 110.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
13 392 1402 2081 - CASA RÉGIS PACHECO 565.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.100,00
13 392 1402 2101 - PRAÇA CEUS 375.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
13 392 1402 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH 1.065.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.000,00
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 350.100,00
13 – Cultura 350.100,00
392 - Difusão Cultural 350.100,00
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 350.100,00
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 350.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.100,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 3.638.330,00
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 3.568.330,00
04 – Administração 3.568.330,00
124 - Controle Interno 3.568.330,00
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 52.000,00
04 124 0100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARêNCIA E DO CONTROLE 52.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
0203 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 200.000,00
04 124 0203 1076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
1501 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 3.291.330,00
04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 50.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
04 124 1501 1081 - APOIO AO CONTROLE INTERNO 64.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00
04 124 1501 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
04 124 1501 2082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 3.077.330,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.330,00
1502 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 25.000,00
04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 25.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 70.000,00
04 – Administração 70.000,00
122 - Administração Geral 70.000,00
1503 - ESTRUTURA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 70.000,00
04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE 60.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 156.031.761,90
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 140.331.561,90
04 – Administração 81.087.380,20
451 - Infra-Estrutura Urbana 81.087.380,20
0301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.720.519,79
04 451 0301 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 1.324.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.324.100,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 04 – Administração 451 - Infra-Estrutura Urbana 0301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 451 0301 1114 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM 10.000.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.000,00
04 451 0301 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 396.419,79
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 396.419,79
0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 39.228.284,78
04 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 39.228.284,78
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 39.228.284,78
0603 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 30.138.575,63
04 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 29.962.963,76
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.962.963,76
04 451 0603 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 175.611,87
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 175.611,87
15 – Urbanismo 58.864.181,70
122 - Administração Geral 2.319.654,56
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 2.319.654,56
15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.319.654,56
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.073.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 246.654,56
451 - Infra-Estrutura Urbana 56.544.527,14
0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 32.448.796,64
15 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 5.254.298,26
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.254.298,26
15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
15 451 0602 1102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 11.174.498,38
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 11.174.498,38
15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 16.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.000.000,00
0603 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 340.730,50
15 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 340.730,50
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 340.730,50
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 10.000,00
15 451 1203 1115 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
1601 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 23.745.000,00
15 451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 23.745.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.015.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.950.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 780.000,00
16 – Habitação 10.000,00
122 - Administração Geral 10.000,00
0903 - HABITAÇÃO POPULAR 10.000,00
16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
17 – Saneamento 10.000,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 10.000,00
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00
17 451 1603 1080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
18 – Gestão Ambiental 10.000,00
544 - Recursos Hídricos 10.000,00
1604 - CONTRUÇÃO DE BARRAGENS 10.000,00
18 544 1604 2095 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
19 – Ciência e Tecnologia 350.000,00
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 350.000,00
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA 350.000,00
19 572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 350.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 15.700.200,00
26 – Transporte 15.700.200,00
782 - Transporte Rodoviário 15.700.200,00
1602 - CENTRAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 15.700.200,00
26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 15.700.200,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.700.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL 8.453.769,95
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.407.400,00
02 – Judiciária 6.407.400,00
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.407.400,00
1701 - PROCESSO JUDICIARIO 6.407.400,00
02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.407.400,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.332.400,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL 3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 2.046.369,95
02 – Judiciária 2.046.369,95
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.046.369,95
1702 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.046.369,95
02 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2.046.369,95
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.026.369,95
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.000,00
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 5.791.891,64
3701 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMPM 3.599.997,00
04 – Administração 3.599.997,00
122 - Administração Geral 3.599.997,00
0301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.599.997,00
04 122 0301 2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA SMPM 3.499.997,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 673.097,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.026.900,00
04 122 0301 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3702 - AÇÕES DE AUTONOMIA E POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA MULHERES 1.302.298,21
14 – Direitos da Cidadania 1.302.298,21
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.302.298,21
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 1.302.298,21
14 422 0904 2154 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS PARA MULHERES 1.302.298,21
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.302.298,21
3703 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 652.298,21
14 – Direitos da Cidadania 652.298,21
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 652.298,21
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 652.298,21
14 422 0904 2155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES 302.298,21
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 302.298,21
14 422 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 350.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3704 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 237.298,22
14 – Direitos da Cidadania 237.298,22
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 237.298,22
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 237.298,22
14 422 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 237.298,22
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 237.298,22
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37
99 – Reserva de Contigência 17.043.073,37
999 - Reserva de Contigência 17.043.073,37
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37
99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37
9.9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37
Total Geral 1.891.049.856,47
ÓRGÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DESPESA FONTE VALOR
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 35.000.000,00
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 35.000.000,00
01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 531.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 130.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 400.000,00
449061 - Aquisição de Imóveis 500 1.000,00
01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 34.469.000,00
319001 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 500 400.000,00
319008 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 500 40.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 23.600.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 5.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 1.000,00
339014 - Diárias – Civil 500 200.000,00
339030 - Material de Consumo 500 700.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 500.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 100.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 2.427.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 500 1.500.000,00
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 1.000,00
2000 - GABINETE CIVIL 2.100.000,00
2001 - GABINETE CIVIL 1.500.000,00
04 122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 1.500.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 1.500.000,00
2002 - DEFESA CIVIL 600.000,00
06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL 600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 600.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.729.066,96
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4.729.066,96
04 121 0201 2008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 2.588.580,56
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 1.700.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 100,00
339014 - Diárias – Civil 500 260.000,00
339030 - Material de Consumo 500 100,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 459.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 142.180,56
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 27.000,00
04 122 1603 1219 - Programa Governando com as Pessoas 640.000,00
339030 - Material de Consumo 500 30.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 600.000,00
04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 55.028,40
339030 - Material de Consumo 500 12.500,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 17.528,40
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 15.000,00
04 421 0202 1126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO" 1.445.458,00
332041 - Contribuições 500 100,00
333041 - Contribuições 500 905.400,00
334041 - Contribuições 500 100,00
339030 - Material de Consumo 500 184.910,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 354.948,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 73.055.100,00
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 58.334.700,00
ORÇAMENTO FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 54.265.800,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 18.500.000,00
319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 500 100,00
319091 - Sentenças Judiciais 500 100,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 5.000.000,00
319096 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500 34.000,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica 500 100,00
337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500 130.000,00
339030 - Material de Consumo 500 1.300.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500 100,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 100,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 100,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 100,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 2.500.000,00
339037 - Locação de Mão-de-Obra 500 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 10.000.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 500 14.000.000,00
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500 100,00
339049 - Auxílio-Transporte 500 2.000.000,00
339091 - Sentenças Judiciais 500 100,00
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 100,00
339093 - Indenização e Restituição 500 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 800.000,00
449061 - Aquisição de Imóveis 500 100,00
449091 - Sentenças Judiciais 500 100,00
449092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 100,00
449093 - Indenização e Restituição 500 100,00
459061 - Aquisição de Imóveis 500 100,00
04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 180.200,00
339030 - Material de Consumo 500 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 150.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 100,00
04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO 2.500.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 2.500.000,00
04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 100,00
319003 - Pensões do RPPS e do militar 500 100,00
04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 348.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 48.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 300.000,00
04 122 0303 2014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 140.100,00
339030 - Material de Consumo 500 80.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 32.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 28.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 100,00
04 122 0304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 900.400,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica 500 100,00
335041 - Contribuições 500 100,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 500.000,00
445041 - Contribuições 500 100,00
449051 - Obras e Instalações 500 400.000,00
04 122 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 100,00
2202 - GUARDA MUNICIPAL 14.520.300,00
04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 14.520.300,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 13.500.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 100,00
339030 - Material de Consumo 500 70.000,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 2202 - GUARDA MUNICIPAL 04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 900.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 100,00
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 200.100,00
04 122 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 200.100,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica 500 20.000,00
339030 - Material de Consumo 500 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 50.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 100.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 116.252.000,00
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 19.902.000,00
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2.295.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 520.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 700.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 1.075.000,00
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.607.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 13.400.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 2.000,00
335041 - Contribuições 500 120.000,00
339030 - Material de Consumo 500 375.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 480.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 80.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 2.650.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 500.000,00
2302 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 130.000,00
05 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 130.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 130.000,00
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 96.220.000,00
28 123 0402 2017 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 65.000.000,00
329021 - Juros sobre a Dívida por Contrato 500 23.000.000,00
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 500 2.000.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 500 40.000.000,00
28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 5.050.000,00
339091 - Sentenças Judiciais 759 50.000,00
500 5.000.000,00
28 843 0402 2019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS 26.170.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 22.000.000,00
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 704 30.000,00
711 40.000,00
750 5.000,00
500 4.000.000,00
501 15.000,00
502 80.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 538.372.913,10
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 453.263.437,07
12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 200,00
339030 - Material de Consumo 551 100,00
339093 - Indenização e Restituição 551 100,00
12 361 0501 1003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 1.298.200,00
339030 - Material de Consumo 569 488.100,00
449051 - Obras e Instalações 569 10.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 569 800.000,00
449093 - Indenização e Restituição 569 100,00
12 361 0501 1090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 13.000.000,00
339030 - Material de Consumo 541 4.000.000,00
543 5.000.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 3.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 500.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 500.000,00
12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA 17.277.575,12
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA 339030 - Material de Consumo 500 800.000,00
541 2.000.000,00
543 2.577.575,12
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 2.000.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 5.000.000,00
541 4.200.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 700.000,00
12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 80.133.809,28
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 6.400.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 42.000.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 9.100.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 1.000.000,00
339014 - Diárias – Civil 500 100.000,00
339030 - Material de Consumo 500 2.000.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 50.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 1.200.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 12.000.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 500 4.200.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 500 700.000,00
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 100,00
339093 - Indenização e Restituição 500 100,00
449051 - Obras e Instalações 500 1.283.509,28
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 100.000,00
449093 - Indenização e Restituição 500 100,00
12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 100.000,00
339030 - Material de Consumo 500 20.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 80.000,00
12 361 0501 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL 259.800.100,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 59.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540 117.000.000,00
319013 - Obrigações Patronais 540 43.500.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 540 1.000.000,00
339030 - Material de Consumo 541 500.000,00
543 4.000.000,00
569 3.000.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 541 800.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 6.000.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 540 14.000.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 540 1.500.000,00
339093 - Indenização e Restituição 569 100,00
449051 - Obras e Instalações 542 2.500.000,00
569 3.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 542 2.500.000,00
543 500.000,00
569 1.000.000,00
12 361 0501 2224 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 100.000,00
339014 - Diárias – Civil 500 20.000,00
339030 - Material de Consumo 500 30.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 30.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 20.000,00
12 365 0502 1004 - PROINFÂNCIA 449.100,00
449051 - Obras e Instalações 570 100,00
449093 - Indenização e Restituição 570 449.000,00
12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL 66.424.952,67
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 541 18.000.000,00
542 1.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 541 12.000.000,00
542 13.000.000,00
319013 - Obrigações Patronais 541 5.000.000,00
542 5.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 541 500.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL 319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 542 200.000,00
339030 - Material de Consumo 541 200.000,00
542 1.324.952,67
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 541 300.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 500.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 541 4.500.000,00
542 2.000.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 541 500.000,00
542 400.000,00
449051 - Obras e Instalações 542 1.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 542 1.000.000,00
12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 200,00
339030 - Material de Consumo 569 100,00
339093 - Indenização e Restituição 569 100,00
12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 319.100,00
339030 - Material de Consumo 569 100.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 569 200.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 569 9.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 569 10.000,00
339093 - Indenização e Restituição 569 100,00
12 366 0502 1062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA 360.100,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 569 10.000,00
319013 - Obrigações Patronais 569 10.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 569 10.000,00
339014 - Diárias – Civil 569 10.000,00
339030 - Material de Consumo 569 300.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 569 10.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 569 10.000,00
339093 - Indenização e Restituição 569 100,00
12 843 0402 2022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 100,00
339091 - Sentenças Judiciais 500 100,00
12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 14.000.000,00
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 500 7.500.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 500 6.500.000,00
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.664.959,97
12 361 0504 2108 - ENSINO FUNDAMENTAL - EJA 10.812.878,82
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 800.000,00
541 2.700.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540 2.200.000,00
541 1.700.000,00
319013 - Obrigações Patronais 540 1.000.000,00
541 812.878,82
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 540 200.000,00
541 200.000,00
339030 - Material de Consumo 541 300.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 540 400.000,00
541 400.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 540 50.000,00
541 50.000,00
12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.051.981,15
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 4.600.000,00
541 4.580.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540 2.200.000,00
541 1.300.000,00
319013 - Obrigações Patronais 540 1.401.981,15
541 1.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 540 200.000,00
541 200.000,00
339030 - Material de Consumo 541 200.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 540 600.000,00
541 600.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 339049 - Auxílio-Transporte 540 70.000,00
541 100.000,00
12 365 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 800.100,00
339030 - Material de Consumo 569 800.000,00
339093 - Indenização e Restituição 569 100,00
2403 - MERENDA ESCOLAR 38.190.100,00
12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 38.190.100,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 300.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 1.800.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 600.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 7.000.000,00
550 20.000.000,00
552 7.800.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 400.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 500 170.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 500 100.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 10.000,00
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 18.254.416,06
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE 18.254.416,06
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 5.000.000,00
541 5.000.000,00
550 6.430.316,06
553 1.824.000,00
339093 - Indenização e Restituição 500 100,00
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 157.481.153,03
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 21.321.533,44
15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 4.276.200,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 200.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 3.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 5.000,00
339030 - Material de Consumo 500 83.060,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 108.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 810.140,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 70.000,00
15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 2.000.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 2.000.000,00
15 451 0604 1010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 15.045.333,44
339030 - Material de Consumo 759 10.098.260,04
500 1.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 3.447.073,40
500 500.000,00
2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 26.370.359,53
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 26.370.359,53
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 200.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 6.200.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 5.000,00
339030 - Material de Consumo 759 8.781.719,90
500 1.125.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 125.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 8.888.639,63
500 545.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 500.000,00
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 109.759.260,06
15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 1.850.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 1.850.000,00
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 107.909.260,06
339030 - Material de Consumo 500 83.600,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 610.281,68
339045 - Subvenções Econômicas 759 9.000.000,00
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 339045 - Subvenções Econômicas 500 96.035.200,00
501 1.735.178,38
449051 - Obras e Instalações 500 380.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 65.000,00
2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 30.000,00
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 30.000,00
339093 - Indenização e Restituição 500 30.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 70.468.479,35
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 45.505.389,97
20 451 0805 1027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 140.000,00
339030 - Material de Consumo 500 20.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 120.000,00
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 380.000,00
339030 - Material de Consumo 500 60.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 310.000,00
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 8.714.000,00
339030 - Material de Consumo 500 309.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 7.255.000,00
449051 - Obras e Instalações 704 50.000,00
500 800.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 300.000,00
20 544 0803 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 20.000,00
20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 20.000,00
20 606 0801 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 4.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 4.000,00
20 606 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 4.794.200,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 4.600.000,00
339030 - Material de Consumo 500 166.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 13.000,00
339093 - Indenização e Restituição 700 100,00
500 15.000,00
20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 525.951,00
339030 - Material de Consumo 500 60.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 40.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 90.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 254.751,00
500 81.200,00
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 675.100,00
332041 - Contribuições 500 55.000,00
339030 - Material de Consumo 500 35.000,00
339093 - Indenização e Restituição 500 15.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 480.000,00
500 90.100,00
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 11.100,00
339030 - Material de Consumo 500 11.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 100,00
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 961.925,00
339030 - Material de Consumo 500 253.925,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 605.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 93.000,00
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 28.357.862,97
339030 - Material de Consumo 500 522.789,12
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 2.000.000,00
500 9.750.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 339093 - Indenização e Restituição 700 100,00
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 200.000,00
500 1.000.000,00
449051 - Obras e Instalações 700 14.414.973,85
704 20.000,00
500 440.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 10.000,00
20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 15.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 15.000,00
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE 866.251,00
339030 - Material de Consumo 500 10.000,00
339093 - Indenização e Restituição 700 100,00
449051 - Obras e Instalações 700 600.000,00
500 1.300,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 254.751,00
500 100,00
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 24.963.089,38
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I- JOSÉ GONÇALVES 8.338.996,45
339030 - Material de Consumo 500 102.563,27
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 500.000,00
500 3.735.033,33
339093 - Indenização e Restituição 700 100,00
500 30.000,00
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 95.096,53
500 300.000,00
449051 - Obras e Instalações 704 10.000,00
500 100.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 3.372.536,65
500 93.666,67
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIM 8.311.996,45
339030 - Material de Consumo 500 102.563,27
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 500.000,00
500 3.738.033,33
339093 - Indenização e Restituição 700 100,00
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 300.000,00
449051 - Obras e Instalações 704 105.096,53
500 100.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 3.372.536,65
500 93.666,67
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉ 8.312.096,48
339030 - Material de Consumo 500 102.563,30
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 500.000,00
500 3.738.033,33
339093 - Indenização e Restituição 700 200,00
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704 95.096,53
500 300.000,00
449051 - Obras e Instalações 704 10.000,00
500 100.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 3.372.536,65
500 93.666,67
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.599.978,58
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.599.978,58
16 122 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 386.300,00
339030 - Material de Consumo 500 56.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 90.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 217.300,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 23.000,00
16 482 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL 170.200,00
339030 - Material de Consumo 500 170.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 100,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16 482 0903 1220 - Programa Municipal de Assistência Técnica NO ÂMBITO DA HABITAÇÃO 246.750,00
339030 - Material de Consumo 500 11.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 231.600,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 4.150,00
16 482 0903 2140 - PROGRAMA MORAR BEM 796.428,58
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 796.428,58
16 482 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 300,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 200,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 152.221.089,59
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 152.221.089,59
15 452 1001 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 2.389.830,27
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 5.000,00
449051 - Obras e Instalações 700 1.914.930,27
501 469.900,00
15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 541.959,68
449051 - Obras e Instalações 500 541.959,68
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4.109.407,32
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 3.081.855,64
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 100,00
339030 - Material de Consumo 753 20.000,00
500 240.800,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 753 135.030,00
500 561.521,68
449051 - Obras e Instalações 500 20.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 50.000,00
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS 7.095.143,93
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 5.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 100,00
339030 - Material de Consumo 500 505.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 1.503.943,93
449051 - Obras e Instalações 500 30.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 56.000,00
15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 1.356.405,77
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 100,00
449051 - Obras e Instalações 754 1.356.305,77
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 16.641.817,38
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 9.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 100,00
339030 - Material de Consumo 500 1.002.234,90
339035 - Serviços de Consultoria 500 300.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 6.259.382,48
449051 - Obras e Instalações 500 40.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 40.000,00
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 90.176.286,08
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 753 65.544.928,04
500 24.631.358,04
15 452 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.257.806,08
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 751 15.257.806,08
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 14.652.433,08
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 2.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 100,00
339030 - Material de Consumo 751 2.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 751 10.562.233,08
449051 - Obras e Instalações 751 40.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 751 50.000,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 9.830.439,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 9.830.439,00
04 131 1101 1086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 5.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 5.000.000,00
04 131 1101 2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 4.830.439,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 1.850.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 2.802.439,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 178.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 13.505.447,98
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 13.505.447,98
18 451 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA 4.010.697,68
449051 - Obras e Instalações 754 4.010.697,68
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 391.320,10
339030 - Material de Consumo 759 331.320,10
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 10.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 50.000,00
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA 1.160.000,00
339030 - Material de Consumo 500 200.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 960.000,00
18 541 1202 2113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA 900.000,00
339030 - Material de Consumo 500 50.000,00
449051 - Obras e Instalações 754 850.000,00
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS 100.000,00
339030 - Material de Consumo 500 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 90.000,00
18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRES 120.000,00
339030 - Material de Consumo 500 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 20.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 20.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 30.000,00
18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 450.100,00
339030 - Material de Consumo 500 100.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 100.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 250.000,00
18 542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 5.346.330,20
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 5.037.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 100,00
339030 - Material de Consumo 500 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 44.230,20
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 230.000,00
339093 - Indenização e Restituição 500 5.000,00
18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL - CASA 597.000,00
339030 - Material de Consumo 500 200.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 77.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 300.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 20.000,00
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 95.000,00
339030 - Material de Consumo 500 20.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 25.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 50.000,00
18 543 1203 2114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS 20.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 10.000,00
18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS 315.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700 215.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 700 100.000,00
3200-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.289.652,58
3201-AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 4.289.652,58
04 122 0170 2073-MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 3.009.652,58
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 2.021.477,91
319013 - Obrigações Patronais 500 402.174,67
3200-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3201-AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 04 122 0170 2073-MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 339030 - Material de Consumo 500 41.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 220.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 245.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 80.000,00
04 122 0175 1096-ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 170.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 170.000,00
04 122 0180 1059-PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE 160.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 25.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 4.000,00
339030 - Material de Consumo 500 40.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 15.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 50.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 26.000,00
04 122 0181 1057-SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 10.000,00
04 122 0175 2148 - SAC MUNICIPAL 940.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 500.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 400.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 40.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 22.833.200,76
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 6.386.318,84
13 392 1402 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E LAZER 6.386.318,84
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 5.832.067,84
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 100,00
339030 - Material de Consumo 500 100.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 24.051,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 350.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 80.000,00
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 7.098.481,92
27 812 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS 5.648.481,92
449051 - Obras e Instalações 700 1.462.500,00
754 4.185.781,92
500 100,00
449093 - Indenização e Restituição 700 100,00
27 812 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 640.000,00
339030 - Material de Consumo 500 200.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 300.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 90.000,00
27 813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 810.000,00
339030 - Material de Consumo 500 250.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500 100.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 60.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 400.000,00
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 6.200.200,00
13 392 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 400.200,00
449051 - Obras e Instalações 700 400.000,00
500 100,00
449093 - Indenização e Restituição 700 100,00
13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES 5.800.000,00
339030 - Material de Consumo 500 400.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500 100.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 300.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 5.000.000,00
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 2.798.100,00
13 392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA 420.000,00
339030 - Material de Consumo 500 70.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500 50.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 100.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 200.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 13 392 1402 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL 263.000,00
339030 - Material de Consumo 500 45.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 48.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 70.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 100.000,00
13 392 1402 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 110.000,00
339030 - Material de Consumo 500 25.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 5.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 30.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 50.000,00
13 392 1402 2081 - CASA RÉGIS PACHECO 565.100,00
339030 - Material de Consumo 706 195.000,00
500 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 706 5.000,00
500 15.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 706 200.000,00
500 40.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 80.000,00
13 392 1402 2101 - PRAÇA CEUS 375.000,00
339030 - Material de Consumo 706 80.000,00
500 20.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 706 10.000,00
500 15.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 706 100.000,00
500 80.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 70.000,00
13 392 1402 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH 1.065.000,00
339030 - Material de Consumo 500 10.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 5.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 20.000,00
449051 - Obras e Instalações 719 1.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 30.000,00
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 350.100,00
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 350.100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 719 110.000,00
759 50.000,00
500 15.000,00
339045 - Subvenções Econômicas 719 85.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 719 85.100,00
500 5.000,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 3.638.330,00
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 3.568.330,00
04 124 0100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARêNCIA E DO CONTROLE 52.000,00
339030 - Material de Consumo 500 27.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 25.000,00
04 124 0203 1076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 200.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 200.000,00
04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 50.000,00
339030 - Material de Consumo 500 50.000,00
04 124 1501 1081 - APOIO AO CONTROLE INTERNO 64.000,00
339030 - Material de Consumo 500 30.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 34.000,00
04 124 1501 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 100.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 100.000,00
04 124 1501 2082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 3.077.330,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 3.000.000,00
339030 - Material de Consumo 500 2.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 65.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 10.330,00
04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 25.000,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 25.000,00
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 70.000,00
04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE 60.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 60.000,00
04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 10.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 156.031.761,90
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 140.331.561,90
04 451 0301 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 1.324.100,00
449051 - Obras e Instalações 700 974.100,00
706 350.000,00
04 451 0301 1114 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM 10.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 10.000.000,00
04 451 0301 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 396.419,79
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 749 396.419,79
04 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 39.228.284,78
449051 - Obras e Instalações 700 974.100,00
706 1.349.996,82
754 36.904.187,96
04 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 29.962.963,76
449051 - Obras e Instalações 749 4.983.065,92
754 24.912.145,94
759 67.751,90
04 451 0603 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 175.611,87
449051 - Obras e Instalações 749 175.611,87
15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.319.654,56
339030 - Material de Consumo 500 2.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 73.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 246.654,56
15 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 5.254.298,26
449051 - Obras e Instalações 500 5.254.298,26
15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 10.000,00
15 451 0602 1102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 10.000,00
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 11.174.498,38
339030 - Material de Consumo 500 1.500.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 9.674.498,38
15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 16.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 16.000.000,00
15 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 340.730,50
449051 - Obras e Instalações 500 340.730,50
15 451 1203 1115 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 10.000,00
15 451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 23.745.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 10.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 10.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 5.000,00
339030 - Material de Consumo 500 140.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 12.810.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 780.000,00
16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 10.000,00
17 451 1603 1080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 10.000,00
18 544 1604 2095 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 10.000,00
19 572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 350.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 350.000,00
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 15.700.200,00
26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 15.700.200,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 2.700.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 100,00
339030 - Material de Consumo 500 5.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 5.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 3.000.000,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL 8.453.769,95
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.407.400,00
02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.407.400,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 5.000.000,00
339030 - Material de Consumo 500 115.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 1.217.400,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 20.000,00
500 55.000,00
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 2.046.369,95
02 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2.046.369,95
339030 - Material de Consumo 759 22.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 1.004.369,95
449051 - Obras e Instalações 759 150.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 870.000,00
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 5.791.891,64
3701 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMPM 3.599.997,00
04 122 0301 2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA SMPM 3.499.997,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 300.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 1.500.000,00
339030 - Material de Consumo 500 16.652,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 96.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 560.445,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 1.026.900,00
04 122 0301 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 100.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 100.000,00
3702 - AÇÕES DE AUTONOMIA E POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA MULHERES 1.302.298,21
14 422 0904 2154 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS PARA MULHERES 1.302.298,21
339030 - Material de Consumo 500 8.900,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 1.293.398,21
3703 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 652.298,21
14 422 0904 2155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES 302.298,21
339030 - Material de Consumo 500 14.450,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 287.848,21
14 422 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 350.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 350.000,00
3704 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 237.298,22
14 422 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 237.298,22
339030 - Material de Consumo 500 8.900,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 228.398,22
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37
99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37
999999 - Reserva de Contigência 500 17.043.073,37
Total Geral 1.392.697.347,79
ÓRGÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DESPESA FONTE VALOR
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 455.705.000,00
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 455.705.000,00
10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 10.000,00
10 122 0701 1202 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 10.000,00
10 122 0701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 67.735.000,00
317170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500 42.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 11.400.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 28.650.000,00
319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 605 5.200.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 900.000,00
332041 - Contribuições 500 72.000,00
337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500 32.000,00
339030 - Material de Consumo 500 2.500.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 1.500.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 500.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 4.939.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 500 10.000.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 500 900.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 500.000,00
10 122 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
339091 - Sentenças Judiciais 500 1.200.000,00
10 122 0701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 200.000,00
339030 - Material de Consumo 500 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 130.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 20.000,00
10 301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS 1.680.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 1.680.000,00
10 301 0702 1205 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22.573.000,00
449051 - Obras e Instalações 634 15.408.000,00
449051 - Obras e Instalações 706 500.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 260.000,00
449051 - Obras e Instalações 601 4.634.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 601 1.771.000,00
10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL 15.022.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 1.200.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 9.000.000,00
339030 - Material de Consumo 600 1.900.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 1.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 601 922.000,00
10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS 96.692.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 3.600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 11.375.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 604 19.980.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 39.072.000,00
339019 - Auxílio-Fardamento 604 322.000,00
339030 - Material de Consumo 600 3.000.000,00
339030 - Material de Consumo 604 728.000,00
339030 - Material de Consumo 621 750.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600 225.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 16.960.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 621 280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ORÇAMENTO SOCIAL
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS 339046 - Auxílio-Alimentação 500 110.000,00
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500 290.000,00
10 302 0705 1020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF 3.532.000,00
449051 - Obras e Instalações 601 3.532.000,00
10 302 0705 1210 - POLICLÍNICA MUNICIPAL 5.600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 4.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 200.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 900.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 500.000,00
10 302 0705 1211 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 14.004.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 6.000.000,00
339030 - Material de Consumo 600 595.000,00
339030 - Material de Consumo 621 200.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 600 872.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 621 640.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600 178.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 955.000,00
449051 - Obras e Instalações 601 3.964.000,00
10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE 9.210.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 200.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 3.600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 200.000,00
339030 - Material de Consumo 600 85.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 600 4.605.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 520.000,00
10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 700.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 600.000,00
335041 - Contribuições 600 70.000,00
339030 - Material de Consumo 600 20.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 10.000,00
10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU 192 18.652.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 8.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 732.000,00
339019 - Auxílio-Fardamento 600 60.000,00
339030 - Material de Consumo 600 1.500.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 2.310.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 621 1.950.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 601 4.100.000,00
10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 6.884.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 100.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 4.800.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 360.000,00
339014 - Diárias – Civil 600 120.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 601 1.504.000,00
10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 85.460.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 72.460.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 605 3.400.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 621 2.400.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 7.200.000,00
10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE – FSVC 58.040.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 41.520.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 605 7.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 621 2.320.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 7.200.000,00
10 302 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS 100.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 601 100.000,00
10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE 1.146.000,00
317170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500 763.000,00
337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500 383.000,00
10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 60.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 335041 - Contribuições 500 55.000,00
445041 - Contribuições 500 5.000,00
10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA) 24.000,00
339030 - Material de Consumo 600 12.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 12.000,00
10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 10.501.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 168.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 732.000,00
339030 - Material de Consumo 500 50.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 600 3.726.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 621 1.260.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 4.420.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 95.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 50.000,00
10 303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 10.000,00
10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.434.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 200.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 3.000.000,00
339030 - Material de Consumo 600 134.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 100.000,00
10 305 0703 1207 - CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO À VIDA - CAAV 4.110.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 100.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 3.500.000,00
339030 - Material de Consumo 600 210.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 300.000,00
10 305 0703 1209 - AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES 15.900.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 604 6.412.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 9.150.000,00
339019 - Auxílio-Fardamento 604 104.000,00
339030 - Material de Consumo 604 210.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 604 24.000,00
10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.591.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 60.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 2.340.000,00
339030 - Material de Consumo 600 156.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 35.000,00
10 305 0703 2219 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.565.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 125.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 375.000,00
339030 - Material de Consumo 600 390.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 675.000,00
10 305 0705 1213 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 1.860.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 1.140.000,00
339014 - Diárias – Civil 600 72.000,00
339030 - Material de Consumo 600 60.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600 78.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 510.000,00
10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.850.000,00
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 500 3.850.000,00
10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 3.350.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 500 3.350.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 42.647.508,68
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.657.300,00
08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.657.300,00
335041 - Contribuições 759 700.000,00
335042 - Auxílios 759 100,00
335043 - Subvenções Sociais 759 100,00
339014 - Diárias – Civil 759 35.000,00
339030 - Material de Consumo 759 100.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 759 20.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 759 100.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 759 30.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 759 70.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 759 12.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 500.000,00
445041 - Contribuições 759 60.000,00
445042 - Auxílios 759 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 30.000,00
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.991.458,76
08 122 0902 1088 - AVANÇA SUAS 2.116.500,00
335041 - Contribuições 660 153.000,00
335041 - Contribuições 661 153.000,00
335041 - Contribuições 500 610.000,00
335042 - Auxílios 660 100,00
335042 - Auxílios 661 100,00
335043 - Subvenções Sociais 660 100,00
335043 - Subvenções Sociais 661 100,00
335043 - Subvenções Sociais 500 100,00
449051 - Obras e Instalações 500 1.200.000,00
08 122 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 507.308,00
339014 - Diárias – Civil 660 45.000,00
339014 - Diárias – Civil 500 35.088,00
339030 - Material de Consumo 660 5.000,00
339030 - Material de Consumo 500 55.700,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 660 51.400,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 69.600,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 75.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 200,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 110.220,00
339093 - Indenização e Restituição 660 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 660 60.000,00
08 122 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 7.886.094,28
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 1.000.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 661 3.154,28
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 770.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660 1.260.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 661 32.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 3.975.840,00
319013 - Obrigações Patronais 660 245.000,00
319013 - Obrigações Patronais 661 30.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 660 20.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 661 100,00
339046 - Auxílio-Alimentação 660 245.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 661 50.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 660 195.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 661 60.000,00
08 122 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 990.160,00
339014 - Diárias – Civil 660 20.000,00
339030 - Material de Consumo 660 190.600,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 660 9.600,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 660 80.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 351.600,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 660 338.360,00
08 122 0902 2221 - FORTALECIEMNTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 175.000,00
339014 - Diárias – Civil 660 25.000,00
339030 - Material de Consumo 660 25.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 660 40.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 65.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 660 20.000,00
08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS 767.600,00
339030 - Material de Consumo 500 232.200,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 528.400,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 7.000,00
08 244 0902 2222 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 589.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 661 24.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 565.000,00
08 245 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.292.077,04
339030 - Material de Consumo 660 210.000,00
339030 - Material de Consumo 661 210.000,00
339030 - Material de Consumo 500 1.530.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 1.227,20
339035 - Serviços de Consultoria 500 50.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 660 42.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 198.710,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 661 291.200,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 508.939,84
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 660 250.000,00
08 245 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.847.000,00
339030 - Material de Consumo 660 1.022.000,00
339030 - Material de Consumo 661 151.000,00
339030 - Material de Consumo 500 400.900,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 660 77.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 165.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 497.600,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 661 112.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 131.500,00
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500 140.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 150.000,00
08 245 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 530.000,00
339030 - Material de Consumo 500 385.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 20.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 125.000,00
08 245 0902 2220 - EMENDAS PARLAMENTARES DO SUAS 290.719,44
339030 - Material de Consumo 660 80.719,44
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 660 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 200.000,00
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 16.486.149,92
08 122 0301 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 16.145.749,92
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 5.610.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 8.000.000,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica 500 6.000,00
339014 - Diárias – Civil 500 78.360,00
339030 - Material de Consumo 500 652.992,35
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 160.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 89.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 793.897,57
339093 - Indenização e Restituição 500 10.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 745.500,00
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 340.400,00
339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes 500 100.000,00
339030 - Material de Consumo 500 91.300,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500 9.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 99.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 6.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 35.100,00
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.200,00
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.200,00
335041 - Contribuições 759 100,00
335042 - Auxílios 759 100,00
335043 - Subvenções Sociais 759 100,00
339014 - Diárias – Civil 759 100,00
339030 - Material de Consumo 759 100,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 759 100,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 759 100,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 759 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 100,00
445041 - Contribuições 759 100,00
445042 - Auxílios 759 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 100,00
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 415.940,00
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 185.640,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 103.040,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 77.600,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 5.000,00
08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTPQIA+ 230.300,00
339030 - Material de Consumo 500 59.200,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 70.100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 53.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 48.000,00
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.699.900,00
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 299.900,00
339030 - Material de Consumo 500 281.600,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 8.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 10.300,00
08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 1.400.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 1.400.000,00
2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2.395.560,00
08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONQUISTA CRIANÇA 815.040,00
339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes 500 207.000,00
339030 - Material de Consumo 500 440.500,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500 5.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 162.440,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 100,00
08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES 319.920,00
339014 - Diárias – Civil 500 5.000,00
339030 - Material de Consumo 500 86.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 69.720,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 119.200,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 40.000,00
08 243 0901 2092 - IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.159.600,00
339030 - Material de Consumo 500 45.700,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 66.900,00
449051 - Obras e Instalações 500 1.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 47.000,00
08 243 0901 2151 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 101.000,00
339030 - Material de Consumo 500 50.300,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 25.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 17.600,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 8.100,00
Total Geral 498.352.508,68
ODS META ODS ÓRGÃOFUNCIONAL PROGRAMÁTICA VALOR
01 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA 4.270.348,00
1.3 4.270.348,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.270.348,00
08 122 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 507.308,00
08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONQUISTA CRIANÇA 815.040,00
08 243 0901 2151 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 101.000,00
08 245 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.847.000,00
02 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL 45.490.757,27
2.1 2.166.700,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 485.100,00
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 480.100,00
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 5.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.681.600,00
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 281.600,00
08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 1.400.000,00
2.2 38.190.100,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 38.190.100,00
12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 38.190.100,00
2.3 5.133.957,27
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2.744.127,00
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 130.000,00
20 544 0803 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 30.000,00
20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 30.000,00
20 606 0801 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 4.000,00
20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 525.951,00
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 180.000,00
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 6.100,00
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 956.925,00
20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 15.000,00
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE 866.151,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.389.830,27
15 452 1001 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 2.389.830,27
03 - SAÚDE E BEM ESTAR 448.535.000,00
3.3 22.661.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 22.661.000,00
10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 60.000,00
10 305 0703 1207 - CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO À VIDA - CAAV 4.110.000,00
10 305 0703 1209 - AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES 15.900.000,00
10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.591.000,00
3.4 15.454.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 14.004.000,00
10 302 0705 1211 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 14.004.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1.450.000,00
27 812 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 640.000,00
27 813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 810.000,00
3.8 410.420.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 410.420.000,00
10 122 0701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 67.735.000,00
10 301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS 1.680.000,00
10 301 0702 1205 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22.573.000,00
10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL 15.022.000,00
10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS 96.692.000,00
10 302 0705 1020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF 3.532.000,00
10 302 0705 1210 - POLICLÍNICA MUNICIPAL 5.600.000,00
10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE 9.210.000,00
10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 700.000,00
10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU 192 18.652.000,00
10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 6.884.000,00
10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 85.460.000,00
10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE – FSVC 58.040.000,00
10 302 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS 100.000,00
10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE 1.146.000,00
10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA) 24.000,00
10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 10.501.000,00
10 303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA 10.000,00
10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.434.000,00
10 305 0703 2219 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.565.000,00
10 305 0705 1213 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 1.860.000,00
04 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 378.763.925,62
4.1 259.800.100,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 259.800.100,00
12 361 0501 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL 259.800.100,00
4.2 68.957.861,95
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 68.957.861,95
12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 1.283.509,28
12 365 0502 1004 - PROINFÂNCIA 449.100,00
12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL 66.424.952,67
12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 200,00
12 365 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 800.100,00
4.4 996.528,58
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 360.100,00
12 366 0502 1062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA 360.100,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 571.428,58
16 482 0903 2140 - PROGRAMA MORAR BEM 571.428,58
3200-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 65.000,00
04 122 0180 1059-PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE 65.000,00
4.5 17.051.981,15
ORÇAMENTO TEMÁTICA - DESPESAS PELOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR ÓRGÃOS E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
04 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 4.5 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17.051.981,15
12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.051.981,15
4.6 11.131.978,82
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.131.978,82
12 361 0504 2108 - ENSINO FUNDAMENTAL - EJA 10.812.878,82
12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 319.100,00
4.7 3.547.700,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.159.600,00
08 243 0901 2092 - IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.159.600,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.000,00
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS 10.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2.378.100,00
13 392 1402 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL 263.000,00
13 392 1402 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 110.000,00
13 392 1402 2081 - CASA RÉGIS PACHECO 565.100,00
13 392 1402 2101 - PRAÇA CEUS 375.000,00
13 392 1402 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH 1.065.000,00
4.a 17.277.775,12
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17.277.775,12
12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 200,00
12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA 17.277.575,12
05 - IGUALDADE DE GÊNERO 4.221.894,64
5.1 302.298,21
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 302.298,21
14 422 0904 2155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES 302.298,21
5.2 2.617.298,22
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 530.000,00
08 245 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 530.000,00
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 2.087.298,22
04 122 0301 2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA SMPM 1.400.000,00
04 122 0301 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 100.000,00
14 422 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 587.298,22
5.c 1.302.298,21
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 1.302.298,21
14 422 0904 2154 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS PARA MULHERES 1.302.298,21
06 - AGUA POTÁVEL E SANEAMENTO 9.264.000,00
6.1 8.949.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 8.939.000,00
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 250.000,00
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 8.689.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00
18 544 1604 2095 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS 10.000,00
6.6 315.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 315.000,00
18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS 315.000,00
08 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO 6.610.100,00
8.3 390.100,00
3200-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 110.000,00
04 122 0175 1096-ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 110.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 280.100,00
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 280.100,00
8.9 6.220.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 6.220.000,00
13 392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA 420.000,00
13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES 5.800.000,00
09 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA 53.249.373,39
9.1 52.288.873,39
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 52.288.873,39
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I- JOSÉ GONÇALVES 8.154.633,18
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIM 8.154.633,18
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉ 8.154.633,18
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 27.824.973,85
9.b 960.500,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 900.500,00
04 122 0304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 900.400,00
04 122 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 100,00
3200-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 60.000,00
04 122 0175 1096-ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 60.000,00
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 3.243.100,00
10.2 2.885.200,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.885.200,00
08 122 0902 1088 - AVANÇA SUAS 2.116.500,00
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.100,00
08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS 767.600,00
10.3 230.300,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 230.300,00
08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTPQIA+ 230.300,00
10.4 127.600,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 127.600,00
08 122 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 127.600,00
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 419.790.421,65
11.1 1.376.709,68
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 824.750,00
16 122 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 182.500,00
16 482 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL 170.200,00
16 482 0903 1220 - Programa Municipal de Assistência Técnica NO ÂMBITO DA HABITAÇÃO 246.750,00
16 482 0903 2140 - PROGRAMA MORAR BEM 225.000,00
16 482 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 300,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 541.959,68
15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 541.959,68
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00
16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 10.000,00
11.2 277.135.176,47
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 11.22400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.254.316,06
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE 18.254.316,06
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 145.103.953,07
15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 2.000.000,00
15 451 0604 1010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 15.045.333,44
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 18.720.359,57
15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 1.850.000,00
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 107.488.260,06
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 113.776.907,34
04 451 0301 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 1.324.100,00
04 451 0301 1114 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM 10.000.000,00
04 451 0301 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 396.419,79
04 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 39.228.284,78
04 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 29.962.963,76
04 451 0603 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 175.611,87
15 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 5.254.298,26
15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00
15 451 0602 1102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 10.000,00
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 11.074.498,38
15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 16.000.000,00
15 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 340.730,50
11.3 140.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 140.000,00
20 451 0805 1027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 140.000,00
11.4 470.200,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 470.200,00
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 70.000,00
13 392 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 400.200,00
11.5 10.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00
17 451 1603 1080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 10.000,00
11.6 98.129.074,33
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 98.129.074,33
15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 1.356.405,77
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 6.596.382,48
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 90.176.286,08
11.7 42.529.261,17
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 29.895.383,09
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS 2.080.943,93
15 452 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.257.806,08
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 12.556.633,08
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 6.280.697,68
18 451 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA 4.010.697,68
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 50.000,00
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA 1.160.000,00
18 541 1202 2113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA 900.000,00
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS 90.000,00
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 70.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 4.023.525,84
27 812 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS 4.023.525,84
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 2.329.654,56
15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.319.654,56
15 451 1203 1115 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 10.000,00
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS 25.000,00
12.2 25.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 25.000,00
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 25.000,00
15 - VIDA TERRESTRE 977.000,00
15.1 20.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20.000,00
18 543 1203 2114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS 20.000,00
15.5 837.000,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 240.000,00
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 240.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 597.000,00
18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL - CASA 597.000,00
15.7 120.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 120.000,00
18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRES 120.000,00
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES 513.787.935,90
16.1 14.520.300,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 14.520.300,00
04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 14.520.300,00
16.10 50.000,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 50.000,00
04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 50.000,00
16.2 3.611.997,04
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.611.997,04
08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES 319.920,00
08 245 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3.292.077,04
16.3 2.399.498,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.445.458,00
04 421 0202 1126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO" 1.445.458,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 103.040,00
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 103.040,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL 851.000,00
02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 151.000,00
02 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 700.000,00
16.6 490.833.740,86
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 35.000.000,00
01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 531.000,00
01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 34.469.000,00
2000 - GABINETE CIVIL 2.100.000,00
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES 16.62000 - GABINETE CIVIL 04 122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 1.500.000,00
06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL 600.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.283.608,96
04 121 0201 2008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 2.588.580,56
04 122 1603 1219 - Programa Governando com as Pessoas 640.000,00
04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 55.028,40
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 57.494.200,00
04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 54.265.800,00
04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 180.200,00
04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO 2.500.000,00
04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 100,00
04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 348.000,00
04 122 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 200.100,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 113.732.000,00
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 1.775.000,00
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.607.000,00
05 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 130.000,00
28 123 0402 2017 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 65.000.000,00
28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 5.050.000,00
28 843 0402 2019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS 26.170.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 107.148.700,00
12 361 0501 1003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 1.298.200,00
12 361 0501 1090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 13.000.000,00
12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 78.850.300,00
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE 100,00
12 843 0402 2022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 100,00
12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 14.000.000,00
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 12.377.199,96
15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 4.276.200,00
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 7.679.999,96
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 421.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 8.420.000,00
10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE 10.000,00
10 122 0701 1202 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 10.000,00
10 122 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.850.000,00
10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 3.350.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 5.871.378,96
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 25.000,00
20 606 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 4.794.200,00
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 15.000,00
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 5.000,00
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I- JOSÉ GONÇALVES 184.363,27
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIM 157.363,27
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉ 157.463,30
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 532.889,12
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE 100,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 26.118.323,64
08 122 0301 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 16.145.749,92
08 122 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 7.886.094,28
08 122 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 862.560,00
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 100,00
08 244 0902 2222 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 589.000,00
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 39.400,00
08 245 0902 2220 - EMENDAS PARLAMENTARES DO SUAS 290.719,44
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 18.300,00
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 82.600,00
16 122 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 203.800,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 21.024.842,22
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.869.407,32
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS 5.014.200,00
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 10.045.434,90
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.095.800,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 9.830.439,00
04 131 1101 1086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 5.000.000,00
04 131 1101 2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 4.830.439,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 6.137.750,30
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 341.320,10
18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 450.100,00
18 542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 5.346.330,20
3200-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.054.652,58
04 122 0170 2073-MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 3.009.652,58
04 122 0180 1059-PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE 95.000,00
04 122 0181 1057-SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE 10.000,00
04 122 0175 2148 - SAC MUNICIPAL 940.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 8.011.274,92
13 392 1402 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E LAZER 6.386.318,84
27 812 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS 1.624.956,08
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 3.588.330,00
04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE 60.000,00
04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 10.000,00
04 124 0100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARêNCIA E DO CONTROLE 52.000,00
04 124 0203 1076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 200.000,00
04 124 1501 1081 - APOIO AO CONTROLE INTERNO 64.000,00
04 124 1501 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 100.000,00
04 124 1501 2082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 3.077.330,00
04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 25.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 39.895.200,00
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 100.000,00
15 451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 23.745.000,00
19 572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 350.000,00
26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 15.700.200,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL 7.602.769,95
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES 16.63600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL 02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.256.400,00
02 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1.346.369,95
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 2.099.997,00
04 122 0301 2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA SMPM 2.099.997,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37
99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 17.043.073,37
16.7 2.232.300,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 200.000,00
12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 100.000,00
12 361 0501 2224 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 100.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 200.000,00
10 122 0701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 200.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.832.300,00
08 122 0902 2221 - FORTALECIEMNTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS 175.000,00
08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.657.300,00
16.a 140.100,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO 140.100,00
04 122 0303 2014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 140.100,00
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO 2.520.000,00
17.1 2.520.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.520.000,00
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 520.000,00
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.000.000,00
18 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL 301.000,00
18.1 74.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 74.000,00
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 74.000,00
18.4 15.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.000,00
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.000,00
18.8 212.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 212.000,00
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 212.000,00
Total Geral 1.891.049.856,47

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