sessao 42 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	42
Date	2024-10-18
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Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista- BA 
Aos dezoito dias do mê de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro 
(18/10/24), realizou-se mais uma Sessão Ordinária sob a Presidência 
do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as presenças dos 
vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — 
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — 
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime 
Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando 
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, 
Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas Nascimento, Luís 
Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia 
Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais 
Oliveira, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Dias e 
Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE
foram lidas ás matérias: PROJETO DE LEI N° 11/2024 - Estima a 
Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vil: • • 
da Conquista para o Exercício de 2025, bem como determina outras 
providências, de autoria do Executivo Municipal; Moção de Aplauso 
ao INSTITUTO OXENTE SOCIAL, em reconhecimento ao trabalho 
realizado através do projeto Pintando a Alegria no Sertão, que tem 
levado transformação social e espiritual a diversas comunidades de 
Vitória da Conquista e outras cidades do sertão baiano, de autoria do 
Vereador Nildo Freitas; Indicações Ws 1129 a 1141/24 de autoria dos 
Vereadores: Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Nildo 
Freitas e Ricardo Babão e Justificativa de ausência dos Vereadores 
Dinho dos Campinhos e Maria Lúcia Santos Rocha. No GRANDE 
EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Dr. Augusto Cândido 
(MDB) — se referiu aquela data dia do médico, destacando que há 40 
anos exerce aquela profissão, mas, admitiu que há pouco a se 
comemorar na Bahia e em Vitória da Conquista, considerando — falou 
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a situação de doenças do infarto agudo do miocárdio vir sendo tratada 
como se tratava há 35 anos atrás, sem nenhuma inovação — destacou, 
apesar do município possuir estrutura para isso. Que infelizmente o 
número de óbitos tem sido crescente enquanto os que sobrevivem 
ficam sequelados em razão de não conseguirem em tempo um 
atendimento adequado e preciso, dispomos — falou- de uma medicina 
pífia — lamentou. E parabenizou todos seus colegas médicos admitindo 
que o estado, a federação e o município devem a Comunidade um 
atendimento de saúde de qualidade. O Vereador Herminio Oliveira 
(PP) — também parabenizou todos os profissionais médicos pelo seu 
dia, destacando que aquela profissão é uma profissão sagrada uma vez 
que são aqueles profissionais que cuidam da saúde do povo. 
Parabenizou em especial Dr. Augusto Cândido e todos os médicos, 
enfermeiros, pesquisadores que atuaram com maestria e precisão 
salvando vidas na ocasião da pandemia em nosso país e no mundo. E 
parabenizou a Universidade Estadual do Sudoeste pelo curso de 
medicina. O Vereador Williams Muniz — (PDT) — também 
parabenizou Dr. Augusto Cândido pelo dia dedicado aos profissionais 
médicos, estendendo felicitações para os profissionais Dr. Vinícius, 
Ebenezer, Dr. Humberto e todos os demais médicos da cidade. Foi 
com alegria que agradeceu a Deus e a Comunidade Conquistense pelo 
reconhecimento ao trabalho que realizara durantes esses 4 quatro anos, 
lhe reconduzindo para o segundo mandato, agradeceu sobretudo a 
comunidade do Pradoso, onde obteve uma votação expressiva e 
declarou que prosseguirá seu mandato a busca de mais praças, 
asfaltamento para vias da cidade, melhoria das estradas e que estará 
junto aos deputados que apoia a busca de mais recursos para 
beneficiar toda comunidade conquistense. A Vereadora Márcia 
Viviane (PT) - anunciou que teve conhecimento que final 
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DEAM — Delegacia da Mulher estará funcionando 24 horas, durante 
os sete dias da semana, que a aquela conquista é uma vitória coletiva 
dos Movimentos Feministas do país, sobretudo do Fórum Municipal 
de Mulheres, da União de Mulheres, Conselho da Mulher que lutaram 
para garantir mais segurança ás mulheres, agradeceu sobretudo a 
iniciativa do Governo Jerônimo Rodrigues que atendeu a 
determinação legal de funcionamento daquele equipamento de 
segurança. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho ( União Brasil) 
— mais uma vez parabenizou a Equipe da Prefeita Sheila Lemos que 
retomou os trabalhos de limpeza de aguadas, serviços de 
cascalhamento e patrolamento das estradas além de vir retomando 
com as obras iniciadas do FINISA 3 citando as obras da região de 
Bate Pé Velho e o Hospital da Mulher, no espaço do antigo Clube 
Social, destacando que o homem e a mulher pública são eleitos para 
trabalhar em favor do povo e Prefeita tem cumprido com seu papel, 
dando alegria ao povo. O Vereador Nildo Freitas (União Brasil) — se 
referiu as condições precárias e de má conservação que se encontram 
os abrigos dos ônibus, muitos encontram-se totalmente destruidos 
causando desconforto aos usuários do transporte público que ficam 
expostos quando do sol quente e quando das chuvas, solicitando 
solução por parte da Prefeitura; requereu ainda da SEINFRA a 
retomada dos serviços de sinalização (pintura das faixas de pedestres) 
sobretudo ali em frente a CORF. O Vereador Antônio Ricardo 
(Ricardo Babão) — declarou que seu trabalho prosseguirá de 
fiscalização das obras, sobretudo do FINISA, destacando que o povo 
do Ibirapuera encontra-se feliz e agradecem as obras que já 
encontram-se em andamento ali, por iniciativa de seu mandato, que 
em 2025 prosseguirá trabalhndo ainda mais sobretudo nas região de 
José Gonçalves, em Boa Sorte, Catarina, Baixa do Calixto, q 
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prosseguirá ajudando aquelas comunidade a busca de serviços de 
limpeza de aguadas e tanques, abertura de cisternas, e que inclusive 
esteve com o Gerente da EMBASA solicitando extensão de rede para 
a região de Quatis do Fumaça, compromisso do governador — 
concluiu. Na oportunidade parabenizou o Presidente Herminio 
Oliveira por vir dando aos vereadores condições de trabalho. O 
Vereador Fernando Vasconcelos — Parabenizou o Presidente Lula 
que esteve na Bahia junto com o Governador para o lançamento de 
mais recursos para o Projeto Pé de Meia, destacando que seu mandato 
prosseguirá junto com o Presidente, o governador e o deputado 
Waldenor Pereira através de Emendas realizar as obras necessárias no 
município citando o vereador Posto de Saúde do bairro Vila Elisa, 
bem como a Duplicação da Br- 116, obra que atrasou mais que é 
pretensão dos governos dá continuidade e as melhorias campos e 
avenidas da cidade. E que seu mandato prosseguirá realizando a 
fiscalização das obras da Prefeitura, sobretudo as obras do FINISA 3, 
que este é seu compromisso — declarou. O Vereador Andreson 
Melro Alves - também estendeu felicitações aos profissionais 
médicos áquela data dedicada aos mesmos, profissionais que exercem 
a medicina com compromisso, responsabilidade e amor e fez 
referência aos profissionais Doutores Álisson e Gabriela Botelho, 
Rodrigo Aubin, Marcos Ribeiro e o colega Dr. Augusto Cândido, que 
vem se aprimorando ao longo de sua profissão. Parabenizou o Time 
Moicanas, que estará disputado mais um campeonato no Estádio 
Edvaldo Flores, declarando que não tem dúvidas que este sairá 
vencedor da LCDT. E parabenizou o Presidente Lula que esteve na 
Bahia para custear o Projeto Pé de Meia propiciando a inclusão social 
no nordeste. O Vereador Alexandre Xandó — também se referiu a 
vinda do Presidente Lula a Bahia, na cidade de Camaçari declar 
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que o Presidente não veio passear, veio destacou trazer benefício 
através do Projeto Pé de Meia onde mais 100 mil alunos da rede 
pública serão beneficiados. Admitiu que ás últimas chuvas tem 
contribuído para amenizar as altas temperaturas, no entanto, lamentou 
as consequências destas sobretudo no Alto do Panorama, cujo asfalto 
que nominou de " paçoca" foi todo diluído com as águas, 
conclamando do Governo Municipal para resolver aquele problema, 
que se estende por toda cidade. O Vereador Luís Carlos Dudé — 
destacou a importância da inovação que aconteceu no legislativo nas 
últimas eleições onde a casa irá dispor de 4 cadeiras femininas apesar 
falou- de admitir que a representatividade da mulher na política deve 
ser maior considerando que sem sombra de dúvida as mulheres 
possuem maior capacidade de organização, que os homens. Se 
reportou ao passado e a figura feminina que pelo Legislativo passou e 
deixou sua marca, sua amiga a saudosa Dra Ilza Viana Mattos, entre 
outras mulheres que passaram pelo Legislativo e Executivo 
ressaltando a importância da presença da mulher nos espaços de poder 
para o fortalecimento da democracia. Iniciou-se a seguir, a P.131)E154 
DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas ás seguintes matérias: 
em REDAÇÃO FINAL os Projetos abaixo, APROVADA REDAÇÃO 
FINAL DO PROJETO DE LEI N° 77/24 Denomina Rua Naete 
Viana de Oliveira, o atual Caminho 19, Urbis V - Bairro Zabelê, de 
autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA REDAÇÃO FINAL 
DO PROJETO DE LEI N° 79/24 Denomina Rua Bombeiro Vitor 
Brito, a atual Rua H — Cidade Modelo, bairro Bateias, de autoria do 
Vereador Valdemir Dias; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°39/24 CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHORà _____ 
HERBERT GOMES DA CONCEIÇÃO, DE AUTORIA DO 6P1 
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VEREADOR DR. ANDRESON RIBEIRO ALVES; APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 40/24 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE TENENTE CORONEL PM RICARDO JOSÉ 
SOUZA E SILVA, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA 
SANTOS ROCHA; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/24 CONCEDE 
O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI LIOMAR 
PEREIRA DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS 
CARLOS DUDÉ; APROVADA Moção de Aplauso ao INSTITUTO 
OXENTE SOCIAL, em reconhecimento pelo trabalho realizado 
através do projeto Pintando a Alegria no Sertão, de autoria do 
Vereador Nildo Freitas e APROVADAS Indicações 1\1"s 1129 a 
1141/24 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Delegado 
Marcus Vinícius, Nildo Freitas e Ricardo Babão. Após a ORDEM DO 
DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças 
de todos e declarou encerrada a sessão e para constar eu Rita de Cássia 
Lisboa digitei esta Ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por 
todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA. 18 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2024 - 08:30
Encerramento: 18/10/2024 - 12:00
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Não se perturbe o coração de vocês. Creiam em Deus; creiam também em mim." João 14:1
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Lei Ordinária nº 83 e 84/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 09 de outubro de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 18 de outubro de 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 11 de outubro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 23 de outubro de 2024.
Projetos de Decreto nº 47, 48 e 49/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 16 de outubro de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 18 de outubro de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 21/2024 ao PL nº
11/2024- Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do
Município de Vitória da Conquista
para o exercício de 2025, bem como
determina outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
Denomina Rua Naete Viana de
Oliveira, o atual Caminho 19, Urbis V -
Bairro Zabelê. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 79 de 2024
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Valdemir Dias 
Denomina Rua Bombeiro Vitor Brito, a
atual Rua H – Cidade Modelo, bairro
Bateias. 
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
HERBERT GOMES DA CONCEIÇÃO 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Lucia Rocha 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE TENENTE
CORONEL PM RICARDO JOSÉ
SOUZA E SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO FREI LIOMAR
PEREIRA DA SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Moção de Aplauso nº 78 de
2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
INSTITUTO OXENTE SOCIAL, em
reconhecimento pelo trabalho
realizado através do projeto Pintando
a Alegria no Sertão, que tem levado
transformação social e espiritual a
diversas comunidades de Vitória da
Conquista e outras cidades do sertão
baiano. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 1129 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Jerônimo Rodrigues, Governador do
Estado da Bahia, e ao Senhor
Secretário Sérgio Luís Lacerda Brito,
da Secretaria de Infraestrutura do
Estado (SEINFRA), a duplicação da
BA-262, no trecho que liga o Anel
Viário até a Central de Abastecimento
de Vitória da Conquista – CEAVIC. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 1130 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da
Secretaria de Mobilidade Urbana,
estudo de viabilidade para a
implantação de quebra-molas na Rua
Bela Vista, n° 34, abaixo da Igreja
Brilho da Paz, no bairro Panorama. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 1131 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a premente necessidade de
proceder com um serviço de
manutenção geral com limpeza e
remoção de entulhos na lateral da
Praça, Rua Pedro Alcântara, Bairro
Vila América. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 1132 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a instalação de uma ponte para
travessia de pedestres, na Av. Avenida
Rafael Spinola, em frente a Igreja
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
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www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
Assembleia de Deus, Bairro Cidade
Serrana. 
11 - Indicação nº 1133 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora, Fernanda
Oliveira Maron, Secretária interina e
subsecretária de Saúde, a premente
necessidade de proceder com a
construção de uma Unidade de Saúde
no Povoado de São Domingos, para
atender as comunidades de Saquinho,
Volta Grande, São Domingos I e II. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 1134 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor, Eugênio
Avelino Lopes Souza (Xangai),
secretário de Esporte, Cultura,
Turismo e Lazer, em reforço a
indicação Nº750/2023, solicito a
premente necessidade da construção
de uma Praça de lazer no Povoado da
Estiva. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 1135 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o patrolamento
e cascalhamento na Rua Quarenta,
Bairro Jardim Sudoeste. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 1136 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o patrolamento
e cascalhamento na Rua José Vilmar
Chagas, Bairro Jardim Sudoeste. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 1137 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a limpeza com retirada de
mato e lixo na Rua Joaquim Viana,
Bairro Jardim Sudoeste 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 1138 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a limpeza com retirada de
mato e lixo em terreno aberto na Rua
Nações Unidas, Bairro Jardim Valéria. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 1139 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Lucas Dias,
Secretário de Mobilidade Urbana, a
revitalização da pintura das faixas de
contenção exclusivas para
motocicletas nas principais avenidas. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 1140 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Lucas Dias,
Secretário de Mobilidade Urbana,
manutenção do abrigo de ônibus
localizado na Avenida Frei Benjamim
Proposição apresentada em Plenário
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
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Página 3
Matéria Ementa Situação
ao lado da Clínica Corf, onde o mesmo
está sem o assento 
19 - Indicação nº 1141 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Freitas 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal a
Sua Senhoria o senhor Lucas Dias,
Secretário de Mobilidade Urbana,
proceder com a restauração da
pintura nas passagens elevadas da Av.
juracy Magalhães. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024)
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27/03/2026
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sessao nº 42

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