| materia |
1247/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Sabiá, Recanto dos pássaros, Bairro
Felícia |
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| materia |
1248/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Riachuelo, Bairro Alto Maron. |
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1249/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua Maria Margarida Alves, Recanto
dos pássaros, Bairro Felícia. |
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1250/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção da instalação de uma cobertura no Pátio da Escola Municipal Padre Aguiar. Av. Farroupilha, Bairro Patagônia. |
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1251/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo de pedestre na Rua João Pessoa com a Travessa 13 de Maio, Centro. |
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| materia |
1252/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com o patrolamento e cascalhamento da Rua Patativa, Bairro Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
1253/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que inclua no cronograma de decorações natalinas do nosso município a zona rural, principalmente as seguintes localidades: Sede de José Gonçalves, Praça do Povoado de Cabeceira, Praça do Povoado de São Sebastião, Povoado de Abelhas e Povoado de Itaipu. |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista para o dia 04/12/2024 para ser debatido o tema: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
1239/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem em toda extensão da rua O no loteamento Renato Magalhães. |
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| materia |
1240/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Secretária de Mobilidade Urbana Lucas Dias, proceder com a pintura da faixa elevada em frente a Escola Municipal Juiz Dr Gildásio Pereira Castro localizada no bairro Henriqueta Prates,pois a mesma encontra-se apagada necessitando de pintura. |
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| materia |
1241/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem em toda a extensão de uma área verde localizada entre a Av; Laura Nunes e Che Guevara localizada no Vila América a solicitação se faz necessária pois o mato esta muito alto e o lixo e esta tomando conta impedindo os pedestres de passar pela mesma. |
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| materia |
1242/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a proceder com a poda de algumas árvores localizada em torno da Escola Municipalizada Fernando Spinola Neto, na Rio Grande do Sul e na Florianópolis Bairro Patagônia. |
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1243/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Rosa Cruz, em frente ao Divaldo Franco. |
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| materia |
1244/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, entre a Avenida Vilma Dias de Souza e a Avenida Jorge Teixeira, Bairro Inocoop I. |
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| materia |
1245/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, Troca do Piso da Unidade de Saúde da Família no Distrito de Dantilândia. |
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| sessao |
6 |
2024-11-27 |
Especial |
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| materia |
87/2024 |
2024-11-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à APAE de Vitória da Conquista e a todos os envolvidos na participação dos 19 assistidos atletas na XII Olimpíadas Especiais das APAEs do Estado da Bahia, realizada em Salvador. |
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88/2024 |
2024-11-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Neres Tiago, ocorrido em 23 de novembro de 2024, aos 54 anos. |
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| materia |
88/2024 |
2024-11-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Nova Escola pelos 30 anos de história e comprometimento com a excelência na educação. |
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| materia |
1231/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, reformar do banheiro publico do povoado de Bate Pé - Vitória da Conquista. |
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| materia |
1232/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, reformar o posto de saúde do povoado de Bate Pé - Vitória da Conquista. |
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| materia |
1233/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, reformar do banheiro publico do povoado de Pé de galinha - Vitória da Conquista. |
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| materia |
1234/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, para seja feita uma faixa de pedestre e sinalização com a placa PARE em frente a quadra de esporte do bairro Bruno Barcelar - Vitória da Conquista. |
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| materia |
1235/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizado uma complementação do sinal luminoso de pedestre no semáforo já existente na rua João Pessoa, com as Travessas João Pessoa e 13 de Maio. |
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| materia |
1236/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de Meio Ambiente, os serviços de corte ou podagem das árvores e galhos que estão obstruindo a rede de energia, localizada no povoado do Pé de Galinha. |
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| materia |
1237/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação de um ponto de ônibus na rua do Aeroporto Glauber Rocha. |
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| materia |
1238/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Saúde, melhorias para o Posto de Saúde do Pé de Galinha, zona rural deste Município. |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 22/2024 ao PL nº 12/2024-Extingue vagas não ocupadas e declara em extinção as vagas ocupadas dos cargos de provimento efetivo da estrutura administrativa municipal que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
92/2024 |
2024-11-22 |
Resolução |
ALTERAR O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº 90 DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
48 |
2024-11-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Sagrado Coração de Jesus, a atual Rua H, situada no trecho entre as Ruas Monte Sinai e a Rua B, no Bairro Urbis II, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Olga do Alaketu a atual Rua Cel. Maneca Santos que está localizada no Loteamento Vivenda Vale das Flores, no bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
181/2024 |
2024-11-21 |
Parecer |
: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 07/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO — XANDÓ - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º, INCISO IV, E PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO 085/2023, DISPÕE a CRIAÇÃO DO TROFÉU PARANAUÊ CONQUISTA, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 16, INCISO VII; E ART. 55, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGOS 162 E 163 DO REGIMENTO INTERNO — RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
182/2024 |
2024-11-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 086/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS — QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS IDOSOS E AO DEFICIENTE (CASA NOSSO SOSSEGO) — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO ART.30, I DA CF/88 (CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988); DO ART. 41, IV DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
183/2024 |
2024-11-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 088/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO — XANDÓ — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PORTUGAL, RUA QUE ESTÁ LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PORTUGAL E A AVENIDA FEIRA DE SANTANA NO BAIRRO BRUNO BACELAR, VITÓRIA DA CONQUISTA - BA - EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
184/2024 |
2024-11-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 089/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO — XANDÓ — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO DO AMENDOIM, QUE ESTÁ LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PORTUGAL E A AVENIDA FEIRA DE SANTANA NO BAIRRO BRUNO BACELAR., VITÓRIA DA CONQUISTA - BA - EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
185/2024 |
2024-11-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 090/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA F, BAIRRO ALTO MARON — LOTEAMENTO PARQUE SANTA CECÍLIA - QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA DR. DJALMA VIEIRA E SILVA — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
75/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Solene
no dia 10 de dezembro de 2024, às 19h, Para entrega do “Prêmio Duque de Caxias” . |
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84/2024 |
2024-11-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Fabrício de Araújo Brito e Simone Bomfim. |
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85/2024 |
2024-11-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Maria Clara Vitória Oliveira da Silva (Tamagotchi) Campeã Brasileira de Karatê/Kumitê e Vice-Campeã Brasileira de Karatê/Katá. |
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| materia |
86/2024 |
2024-11-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Washington Wanderley Braga, ocorrido no dia 26 de outubro de 2024. |
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| materia |
86/2024 |
2024-11-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças pelos 65 anos.
Celebrando o Jubileu de Safira nos dia 17 a 27 de novembro de 2024. |
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87/2024 |
2024-11-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Américo Almeida Andrade, Faleceu em 26 de outubro de 2024, aos 87 anos por problemas respiratórios. |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da cobrança, de taxa na utilização de banheiros sanitários no terminal rodoviário, aeroporto e postos de gasolina no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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100/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
180/2024 |
2024-11-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - DO PROJETO LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 27/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.785 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30, da CF/88; ART. 46, INCISO III - DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
1213/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, sinalização adequada nas obras da Avenida Presidente Vargas, localizada no município de Vitória da Conquista, tendo em vista a crescente preocupação com a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela via. |
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| materia |
1214/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica da Rua Pastor Sebastião Moraes de Santana, Bairro Candeias. |
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| materia |
1215/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, instalação de redutor de velocidade e placas de sinalização no Corredor, Rua São Bernado, Povoado da Estiva. |
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| materia |
1216/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na rua P, Bairro Panorama II. |
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