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195/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N.º 085/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO — QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES POR ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA DURANTE O PERIODO LETIVO — OBSERVADO O PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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1303/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, instalação de faixa de pedestre, em frente a Igreja Assembleia de Deus, próximo ao Colégio Opção, na Av. Rosa Cruz, Bairro Candeias. |
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1304/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior Gerente Regional da Coelba, solicito a premente necessidade de proceder com estudo para instalação de 01 poste, na esquina do Caminho 01, Nº50, Urbis V. |
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1305/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Érico Soares, localizada na Rua Colômbia, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Bairro Jurema. |
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1306/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do canteiro central da BR-116, trecho da entrada da Conveima I, que compreende também toda a extensão da Rua Trinta e Seis. |
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1307/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Travessa Presidente Dutra, no Bairro Brasil. |
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1308/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Érico Soares, localizada na Rua Colômbia, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Bairro Jurema. |
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1309/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a premente necessidade de proceder com redutor de velocidade, construção de meio-fio e sinalização no Corredor de São Bernado, Povoado da Estiva. |
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91/2024 |
2024-12-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo
falecimento de Leobino José da Silva, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2024. |
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100/2024 |
2024-12-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso aos Senhores Enedilson Xavier Santos e Ernandes de Amorim Mendonça, pelos 11 anos do Projeto Social Coração de Retalhos em nosso município, e pela realização do Festival Coração de Retalhos ocorrido no dia 8 de dezembro e que esse ano teve como tema Circo: Você acredita em sonhos? |
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101/2024 |
2024-12-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta aplauso ao SD PM DANILO OLIVEIRA MOREIRA, pelo trabalho que vem desenvolvendo na função de Diretor do Clube de Desbravadores Estrelas da Igreja Adventista de Pedrinhas. |
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102/2024 |
2024-12-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta aplauso a Adriana Gomes de Oliveira – Enfermeira e Bombeira Militar do Estado da Bahia Pelos relevantes trabalhos sociais realizados em Vitória da Conquista através do Corpo de Bombeiros (7º GBM). |
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104/2024 |
2024-12-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta aplauso à Patrulha Preventiva da 92ªCIPM pelas excelentes ações realizadas ao longo da sua criação. |
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2944/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Centro de Convivência Conquista Criança Aylla Curcino Pinheiro o atual Centro de Convivência Conquista Criança, nesta cidade, e dá outras providências. |
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2945/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Carregosa a atual Rua TG 8 (Oito), no Loteamento Alto da Boa Vista, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
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2946/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Mário Alves de Oliveira a atual Rua L, no Conjunto Vila Conquista, do Bairro Patagônia, e dá outras providências. |
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2947/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios de Prefeito(a), Vice-prefeito(a), Secretários(as) Municipais ou equivalentes em hierarquia, Chefe do Gabinete Civil e Procurador-Geral, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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2948/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Denomina Travessa Portugal, rua que está localizada entre Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana no bairro Bruno Bacelar. |
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2949/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Beco do Amendoim o atual becoque está localizado entre a Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana, no bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências. |
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2950/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Dr. Djalma Vieira e Silva a atual Rua F, no Loteamento Parque Santa Cecília, do Bairro Alto Maron, e dá outras providências. |
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2951/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo aos Idosos e ao Deficiente (Casa do Sossego), e dá outras providências. |
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2952/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei municipal nº 1.785, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
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2953/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Skate, BMX e Patins, para consolidação dessas práticas esportivas como ferramentas de inclusão e cidadania, e dá outras providências. |
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2024-12-11 |
Ordinária |
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90/2024 |
2024-12-10 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento da pequena Antonella Lima Barros, ocorrido no dia 09 de Dezembro de 2024. |
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98/2024 |
2024-12-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao CT LSC Carvalho pelo brilhante trabalho realizado no município e Vitória da Conquista. |
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99/2024 |
2024-12-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Clínica Dermatológica Dra. Gabriela Botelho pela realização (2º edição) do “Dezembro Laranja” (importante evento de prevenção contra o câncer de pele). |
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1300/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, dando início na BR116 sentido à Rua Rondônia, Bairro Ibirapuera, |
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1301/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com roçagem na esquina da Rua G com a Av. Laura Nunes, Bairro Boa Vista, o mato está alto, impedindo a visibilidade dos motoristas na passagem. |
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1302/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, instalação de faixa de pedestre, na esquina do Caminho 1, em frente ao Nºº50, Bairro Urbis V, em frente a Igreja Assembleia de Deus. |
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2024-12-10 |
Solene |
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94/2024 |
2024-12-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para, CIPE Sudoeste, através do seu Comandante o Major PM Marcos Paulo, pelos eventos realizados durante seu comando, de reconhecimento aos Combatentes Veteranos da Unidade. |
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95/2024 |
2024-12-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta moção de aplausos à Polícia Militar da Bahia, nas pessoas do Tenente Coronel Silvio Berlink Santos e dos soldados 1ª Classe Wasley Abraão Silva de Amorim e Luiz Gustavo Ramos Leal por terem, em 2023, ganhado a premiação Boas Práticas do Governo do Estado da Bahia. |
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96/2024 |
2024-12-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Senhores Lucas Michel Teixeira e Renato Meneghetti Junior, pelo Projeto Dojo Jiu Jitsu, trabalho desenvolvido no âmbito social, esportivo e educacional em Vitória da Conquista; e a Pedro Henrique Viana, Pedro Artur Fagundes, Guilherme Matos de Souza, pela conquista de medalhas no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu Kids da CBJJE – Confederação Brasileira de Jiu jitsu Esportivo. |
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97/2024 |
2024-12-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO SUDOESTE – CPRS–SO, na pessoa do Excelentíssimo CORONEL PM PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARÃES; à COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO TÁTICO DO SUDOESTE/ CIPT-SUDOESTE - RONDESP-SO, na pessoa do Excelentíssimo MAJOR PM IGOR DE SANTANA; e à 92ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, na pessoa do Excelentíssimo MAJOR PM MAURO FLORÊNCIO DE LIMA JÚNIOR, pelos 10 anos de implantação e de relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao crime e na preservação da ordem pública. |
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1288/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua 0, Bairro Primavera, em frente à Igreja Bíblica Congregacional, em Vitória da Conquista. |
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1289/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de um sanitário público, na Praça do Carvão, onde funciona a Feira do Rolo, fica entre as Avenidas, Macaúbas e Barreiras, bairro Brasil. |
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1290/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, reformar da escola Municipal Raul Pompea no Povoado de Itapirema- Vitória da Conquista. |
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1291/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico ao senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente da Unidade Regional de Vitória da Conquista da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), proceder com a substituição tampa de esgoto localizada na Rua Diogo Alvares Correia no bairro Boa Vista. |
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1292/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av. Gilenilda Alves esquina com a 3° Avenida no bairro Boa Vista. |
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1293/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a manutenção na pintura da ciclofaixa na avenida Gilenilda Alves. |
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1294/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a manutenção na pintura da ciclofaixa na 3° Avenida no bairro Boa Vista. |
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1295/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Guanambi, Bairro Brasil. |
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1296/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Rotary Clube, bairro Centro. |
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1297/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na rua G, Morada dos Pássaros II, Bairro
Felícia |
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1298/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Quarenta, Bairro
Jardim Sudoeste. |
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1299/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Senhorinha o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço a indicação Nº427/2018, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água na Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores. |
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| sessao |
50 |
2024-12-06 |
Ordinária |
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3 |
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89/2024 |
2024-12-05 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Srª Maria Dalva Araújo Nascimento Vieira, ocorrido no dia 17 de Maio de 2024. |
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90/2024 |
2024-12-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Time Feminino VITLOG, na pessoa da jogadora Poliana Rodrigues e do técnico João Antônio Matos e ao SEST SENAT, na pessoa da Instrutora Laís Pires, pela conquista do 3º lugar da 11ª Copa SEST SENAT de Futebol Society Feminina. |
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