| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2944 / 2024 |
| Date | 2024-12-11 |
| Ementa | Denomina de Centro de Convivência Conquista Criança Aylla Curcino Pinheiro o atual Centro de Convivência Conquista Criança, nesta cidade, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.944, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Denomina de Centro de Convivéncia Conquista Crianga Aylla Curcino Pinheiro o atual Centro de Convivéncia Conquista Crianga, nesta cidade, e dá outras providéncias. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Organica do Municipio, faz saber que a Camara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado de Centro de Convivéncia Conquista Crianga Aylla Curcino Pinheiro o atual Centro de Convivéncia Conquista Crianga, nesta cidade. Art. 2° Esta Lei entra em vigéncia na data de sua publicagdo, ficando revogadas as disposi¢des em contrario. Vitéria da Conquista — BA, 11 de dezembro de 2024. Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.944, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. ANEXO UNICO