| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2941 / 2024 |
| Date | 2024-11-04 |
| Ementa | Denomina de Rua Naete Viana de Oliveira o atual Caminho 19, na Urbis V, do Bairro Zabelê, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 2.941, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. T NNA CoMEUISTA £ 15 UG /_l(@fu}/ Denomina de Rua Naete Viana de Oliveira o ic onºªíâí.wgw,,.. 103 da atual Caminho 19, na Urbis V, do Bairro Lai Orgânica. Zabelê, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Naete Viana de Oliveira o atual Caminho 19, da Urbis V - Bairro Zabelê, indicado no Anexo Único desta Lei. Art. 2° Esta Lei entrará em vigéncia na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 04 de novembro de 2024. bk emSHEUOSBHOTAR COM Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 2.941, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. ANEXO UNICO