| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2024 |
| Date | 2024-12-03 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA - AO PROJETO LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Nº. 099/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA, DE TAXA NA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO E AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
| native_id | 19351 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-18 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada e incorporada ao Projeto de Lei na Sessão do dia 18/12/2024. |
| 2024-12-17 | Proposição apresentada em Plenário | U | Proposição em votação na Sessão do dia 18/12/2024. |
| 2024-12-09 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Proposição enviada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 2024-12-04 | Proposição Lida | — | Proposição lida na Sessão do dia 04/12/2024. Aguardando envio para Comissão. |
| 2024-12-03 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição em leitura na Sessão do dia 04/12/2024. |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.