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261/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Radial Norte A, no loteamento Santa Mônica. |
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262/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Radial Norte B, no loteamento Santa Mônica. |
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263/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Radial Norte C, no loteamento Santa Mônica. |
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264/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a revitalização da praça do Caju no Bairro Santa Helena |
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12/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta aplausos a Walter Salles pelo reconhecimento internacional de seu filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional. Walter Salles é um cineasta brasileiro de grande prestígio, cuja obra tem contribuído significativamente para a valorização do cinema nacional no cenário mundial. A conquista do Oscar reafirma sua relevância e talento, levando a cultura brasileira a novos patamares. Diante desse feito, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e admiração pelo impacto cultural e artístico de sua trajetória. |
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13/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, juntamente com o Vereador Edjaime Rosa (Bibia), manifesta seu aplauso a emissora TV Sudoeste pelos seus 40 anos de prestação de serviço a cidade de Vitória da Conquista. |
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14/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos ao 1º Profetiza do Grupo de Oração , Profetas do Altíssimo da comunidade São Roque , Distrito de São Sebastião na Pessoa do Coordenador, Janderson Portela , Vice Karine Felix e do Pároco Pe. Clóvis. |
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23/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia do Agente de Saúde no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, informações detalhadas sobre o planejamento atualizado da gestão municipal em relação ao processo de regularização fundiária e à entrega de escrituras dos loteamentos Conjunto da Vitória. |
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222/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Inocoop I e II, principalmente na rua H. |
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223/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na área verde localizada no final da Av. Pará, entrada para o bairro Urbis IV. |
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224/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a limpeza e roçagem do mato na margem da estrada da Limeira. |
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225/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a construção de uma ponte no Povoado do Limoeiro, reinvindicação na dos moradores da Região. |
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226/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a limpeza, roçagem e retirada dos entulhos das praças da Urbis V, bem como dos Caminhos 10, 08, 06 e 04 da Urbis V. |
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227/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Caetité, Rua São Roque e Rua Padre Palmeira, no Bairro Brasil, especialmente no trecho próximo ao Colégio Dinâmico. |
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228/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica do Povoado de Duas Vendas, sede do distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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229/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a Urbanização e Construção de praça no Povoado de Duas Vendas. |
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230/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Gustavo de Barros Pedreira, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, a realização de patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso ao povoado da Lagoa de Justino. |
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231/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade técnica para que a Rua Eduardo Daltro, no Bairro Alto Maron, passe a ser mão única. |
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232/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Gilenilda Alves. |
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233/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Salvador, próximo a residência de nº 168, bairro Brasil (Fundo do Supermercado Cuiabá), tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via. |
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234/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Itapetinga, no cruzamento com a Avenida Aracaju, bairro Brasil, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via. |
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235/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, ponto de Ônibus com cobertura onde passa a Linha R-41, na rua Cláudia Botelho, bairro Nova Cidade, em frente aos condomínios: Parque Belvedere e Vivenda do Bosque. |
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236/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Itapetinga, no cruzamento com a Avenida Sergipe, bairro Brasil, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via. |
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237/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua Eduardo Daltro, bairro Alto Maron. |
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238/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro do Vila da Conquista. |
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239/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro do Conjunto da Vitória. |
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240/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, e Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana – SEINFRA, a pintura da cobertura da feira do Bairro Patagônia, bem como a reforma e ampliação do horário de abertura dos banheiros, atendendo assim uma necessidade dos consumidores e feirantes locais. |
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241/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Xangai, a Construção da Praça do Amor no Povoado Cachoeira das Araras. |
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242/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador, e a Secretária Estadual de Saúde, Senhora Roberta Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Distrito de Cabeceira do Jiboia, no município de Vitória da Conquista. |
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243/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infra Estrutura Urbana, Asfaltamento na rua Atlântica no Bairro Cruzeiro, próximo a Igreja Nova Aliança. |
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244/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Breno Farias Secretário de Desenvolvimento Rural, Patrolamento no campo de futebol do Real Madrid no povoado de Barrocas. |
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245/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, ao Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a implantação de redutor de velocidade na Rua Nova, no Bairro Guarani. |
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246/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária de Saúde, a reforma do Posto de Saúde Olho d’água dos Monteiros, no distrito de Bate-pé. |
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247/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, solicitar a intensificação das Ações de Combate à Dengue. |
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248/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar limpeza da Rua José Bonifácio, Alto Maron. |
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249/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar limpeza da Limpeza da Rua São Joaquim, Alto Maron. |
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250/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques e praças municipais. |
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251/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, melhoria no atendimento do Posto de Saúde e reposição de medicamentos da farmácia do Posto de Saúde do Distrito de José Gonçalves. |
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2025-03-07 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-03-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025. PROJETO DE LEI Nº DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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20/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Olga do Alaketu a atual Rua C, que está localizada no Loteamento Vivenda Vale das Flores, no bairro Lagoa das Flores. |
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21/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos à Saúde do Uso do Cigarro Eletrônico, com o objetivo de informar a população sobre os danos causados pelo consumo desses dispositivos e promover a adoção de hábitos saudáveis. |
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22/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Desperta Débora, “Mães de Joelhos, Filhos em Pé”, no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias. |
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26/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a criação de uma comissão especial para intermediar o diálogo e negociação entre Coopmac e governos, municipal, estadual e federal, para a realização da ExpoConquista 2025. |
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193/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes, dos bairros Urbis II e III. |
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194/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpada no poste localizado na Rua F, n° 20, no bairro Panorama II. |
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195/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, na Praça Judite Silva Macedo (antiga praça Largo do Complexo), localizada no bairro Urbis III. |
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196/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza do canal de drenagem da área localizada no fundo da Escola Maria Célia Ferraz e próximo ao SESC-Conquista, no bairro Ibirapuera. |
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