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326/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça localizada entre as ruas José Bonifácio e Paraguassu no Bairro Alto Maron. |
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327/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento da Avenida Franklin Ferraz. |
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328/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realizar a Pavimentação Asfáltica na Rua F, bairro Kadija, em frente ao cemitério kadija. |
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329/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e corte de matos nas ruas e praças do Bairro Jardim das Candeias. |
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330/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a destinação de uma nova ambulância para a região da Vereda Grande. |
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331/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a construção do Posto de Saúde da Lagoa de Justino. |
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332/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma linha de ônibus com itinerário Bairro Guarani X UESB. |
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333/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana, o aumento da disponibilidade de horários de ônibus da linha R-13, que liga o centro da cidade ao Bairro Guarani. |
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334/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro Jardim Sudoeste. |
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335/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro Vila da Conquista. |
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| materia |
336/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, além da necessidade de realizar uma operação ´´tapa-buraco´´ em todo Loteamento Antônio Brito. |
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337/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, que seja concedida a isenção tributária à Associação de Moradores do Inocoop II, bem como a anistia das dívidas de IPTU e Taxa Municipal de Resíduos Sólidos, por ser entidade sem
fins lucrativos e reconhecida por lei como de Utilidade Pública. |
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| materia |
338/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssima Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, ao Excelentíssimo Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, ao Ilustríssimo Sr. Guilherme Theo Sampaio, Diretor Geral a ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres), ao Ilustríssimo Sr. Carlos Napolitano, Diretor Superintendente da Via Bahia, a Excelentíssima Sra. Ana Sheila Lemos, prefeita de Vitória da Conquista a implantação de forma urgente urgentíssima de redutores eletrônicos de velocidade no cruzamento da BR 116 com Distrito Industrial dos Imborés (intitulado pela imprensa local como cruzamento da morte) no município de Vitória da Conquista BA. |
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3/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 04/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025-Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025- Cria a Secretaria Municipal de Esportes – SME e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 06/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025- Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, cria órgãos e cargos públicos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 07/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025- Reestrutura a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 08/2025 ao Projeto de Lei nº 07/2025- Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 09/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025- Reestrutura a Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, estabelece sua
organização administrativa, e extingue cargos em comissão, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 10/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025- Reestrutura e altera a denominação do Gabinete do Prefeito, que passa a se
denominar Gabinete da Chefia do Poder Executivo Municipal, cria órgãos e cargos públicos na estrutura da administração direta e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 11/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025- Dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 16/2025 ao PL nº 15/2025- Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 17/2025 ao PL nº 16/2025 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REGULARIZE 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-03-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 03/2025 , DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI O 'SELO DE ACESSIBILIDADE' NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS QUE ATENDEM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, ABRANGENDO CATEGORIAS COMO URBANÍSTICA, EDIFICAÇÃO, VEÍCULO |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 107/2024 DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR DE RUA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 108/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA, REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CRIS ROCHA, QUE INSTITUI O 'SELO DE ACESSIBILIDADE' NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS QUE ATENDEM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, ABRANGENDO CATEGORIAS COMO URBANÍSTICA, EDIFICAÇÃO, VEÍCULOS DE TRANSPORTE E DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ E SUBSCRITO PELA VEREADORA CRIS ROCHA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A “CANÇÃO NOVA ABRAÇA CONQUISTA”, A SER COMEMORADO NO MÊS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (NOVEMBRO DE 2025), NESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2025, DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ E SUBSCRITO PELA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS MURILO PIMENTEL MÁRMORE (MURILÃO)”, O ATUAL “ESTÁDIO MUNICIPAL DA ZONA OESTE”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 12/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS(AS) EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação de motofaixas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Jairon Cordeiro da Silva, a atual Rua Sem Nome, localizada na parte de trás da Feira do bairro Patagônia. |
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29/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIENTAR E ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o plenário, que a Sessão Ordinária do dia 04 de abril seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada às 19h, em celebração à Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema é "Fraternidade e Ecologia Integral" e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).
Salientamos que a matéria está amparada pela Lei nº 2.081/2016 da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA), que prevê a realização de sessões especiais em comemoração à Campanha da Fraternidade. |
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292/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pintura nas faixas de pedestres em toda extensão da Juracy Magalhães, principalmente nas mediações do PETMAIS e Cimentão Materiais de Construção, local de constante travessia dos pedestres, principalmente alunos que estudam na Morada dos Pássaros. |
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| materia |
293/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas , Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito instalação de redutores de velocidade nas ruas do Bairro Porto Seguro, com urgência na Rua G, sendo a principal via e nas Ruas A até a F. |
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294/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Senhorinha o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço a indicação Nº324/2022, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender a comunidade do Povoado de Lagoa da Pedra no Distrito de José Gonçalves, vale ressaltar que a rede mais próxima se encontra apenas à 150 metros. |
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| materia |
295/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº823/2024, solicito resposta a nossa indicação para possível estudo da instalação de um semáforo na Travessa Laura Nunes, nas mediações do mercado Boa Vista, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
296/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Joaquim com a Rua Eduardo Daltro, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
297/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça e das ruas do Condomínio Jequitibá. |
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| materia |
298/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a inclusão do Assentamento Dandara no Programa Saúde Renovada e designação de Agente Comunitário de Saúde. |
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| materia |
299/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a Reforma do Posto de Saúde no distrito de Inhobim |
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| materia |
300/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a Feira Coberta no Bairro Conveima 1 |
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| materia |
301/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento nas ruas do Bairro primavera |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para a equipe Luxúria F.C do bairro Ibirapuera, pela conquista do campeonato Interbairros 2024/2025. |
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19/2025 |
2025-03-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso aos senhores Rafael Leandro e Osniel Costa, organizadores do evento O Point do Rock. |
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32/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário que a realização da Sessão Especial do dia municipal da cultura em homenagem aos 40 anos de Axé seja realizada no dia 30 de abril, tendo em vista a impossibilidade em função do calendário apertado da Câmara Municipal para sua realização na data 14 de março como está previso da Lei do Dia Municipal de Cultura. |
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