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390/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de uma placa indicativa de faixa de pedestres ou de travessia escolar, em frente ao Colégio Adelmário Pinheiro, no bairro Alto Maron. |
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391/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Rua J, localizada no loteamento Morada dos Pássaros, no Bairro Felícia, próximo ao Supermercado Santa Luzia. |
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392/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Brito, Secretário da Infraestrutura da Bahia, a construção de uma ciclovia/ciclofaixa na BA-639 e a iluminação (estrada que liga os povoados de Capinal – Limeira, no Distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista. |
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393/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, limpar e roçar o alto da rua Santa Madalena, Bairro Nossa Senhora Aparecida - Vitória da Conquista. |
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394/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de desenvolvimento rural patrolar,limpar e cascalhar, Bairro Centro Industrial - Vitória da Conquista |
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395/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lampadas, em toda Rua Circular 07, Bairro Miro Cairo, principalmente em frente a Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
2975/2025 |
2025-03-26 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.975, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e dá outras providências. |
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2025-03-26 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Paulino Magalhães Rocha solicita o uso da Tribuna Livre para tratar de assuntos relacionados ao interesse do Distrito de Inhobim. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Clodoaldo da Conceição Moreira solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre violações de direito e violência sobre a população em situação de rua. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Marcondes de Oliveira solicita o uso da Tribuna Livre para falar em prol do acesso do bairro São Pedro e Miro Cairo pela BA 262. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO . ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2025, DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REGULARIZE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°10/2025, ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO À AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, informações detalhadas sobre o planejamento atualizado da gestão municipal em relação ao processo de regularização fundiária e entrega das escrituras dos loteamentos no Bairro Panorama II. |
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365/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Moisés Caetité. |
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366/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos reposição de lampadas nos Povoados da Sizoca, São Francisco,Escrivão, Boa Sorte e Ribeirão Distrito de José Gonçalves. |
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367/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– o estudo e viabilidade para construção de acostamento em toda a estrada da Limeira, do Capinal até a Localidade de Brinco. As medidas irão garantir maior segurança para quem trafega na referida rodovia, nos trechos especificados. |
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368/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- Coordenação de Esporte e Lazer, o estudo e viabilidade de construção de um Campo de Futebol no Povoado de Riachinho, Cabeceira da Jiboia, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores da localidade e povoados vizinhos. |
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369/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretario de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para disponibilização de um container de lixo para a localidade do Povoado das Duas Vendas (pessoal de Justino). |
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370/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente ao Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e ao Secretario de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a revitalização, paisagismo e instalação de braços de iluminação e reposição de lâmpadas da Praça situada na Rua C, Bairro Zabelê, Urbis IV. |
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371/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento nas ruas do Bairro Lage Grande |
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372/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento nas ruas do Bairro Chácaras Primavera |
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373/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a podagem das árvores localizadas na Rua Planalto, (próximo ao Supermercado Novo União), Bairro: Kadija, por estarem em contato com fios de alta tensão, colocando em risco a população local. |
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374/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, no Campo de futebol da Ester, Bairro Patagonia. |
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375/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, de todo o Bairro Conveima II. |
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376/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realizar estudos para que possa viabilizar a construção de vias de acesso do centro industrial ao anel rodoviário paralelas a BR 116, garantindo assim a segurança de todos que trafegam naquela localidade. |
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377/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a roçagem das estradas, corredores de ônibus, nos povoados de Canaã, Landim e Santa Marta. |
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378/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Breno Farias – Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de um pontilhão no Povoado de Ribeirão, Zona rural do Município de Vitória da Conquista. |
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379/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, governador, e ao Senhor Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura da Bahia, a pavimentação asfáltica para o povoado de Barrocas, zona rural do município de Vitória da Conquista. |
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380/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, a construção e manutenção de um Restaurante Popular na Zona Oeste de Vitória da Conquista. |
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4/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Lucas Lima, coordenador pedagógico, solicita o uso da tribuna para apresentar carta aberta em celebração ao mês da mulher. |
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7/2025 |
2025-03-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Wallace Carvalho de Almeida, conhecido carinhosamente como Ném, no dia 22 de março de 2025. |
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21/2025 |
2025-03-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Meia Maratona de Conquista 2025, na pessoa dos seus organizadores: Márcio Lanuzi Duarte Louzada e Deivison Ramos da Silva, pelo notório comprometimento e dedicação de avolumar a prática do esporte e lazer em Vitória da Conquista. |
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22/2025 |
2025-03-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu reconhecimento e aplauso ao Professor Doutor Itamar Pereira Aguiar pelos 42 anos de dedicação à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e pelos 51 anos de atuação ininterrupta como professor, contribuindo de forma significativa para a educação e formação de inúmeras gerações. |
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23/2025 |
2025-03-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Blog do Sena, eleito o site de notícias preferido de Vitória da Conquista, pelo prêmio Melhores do Ano. |
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24/2025 |
2025-03-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, juntamente com o Vereador Edjaime Rosa (Bibia), manifesta seu aplauso a Rede Bahia de televisão pelos seus 40 anos de serviços prestados com muita dedicação e profissionalismo ao serviço prestado a cidade de Vitória da Conquista. |
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25/2025 |
2025-03-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao 1º Tenente PM Maximiniano Oliveira Santos Neto, da Rondesp Sudoeste, pela realização do curso Recruta Conquista e pelos relevantes serviços prestados á Segurança Pública da Bahia. |
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30/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Vitória da Conquista, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências. |
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34/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15/04/2025 com início às 19:00h, em comemoração ao dia do espiritismo. |
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339/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça Marechal Rondon, localizada no Ibirapuera. |
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340/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas de led em todo loteamento Morumbi. |
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341/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas de LED nos postes que ainda faltam no Loteamento Morumbi. |
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342/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o serviço de pintura e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Pablo Alves Phiton Brito, que conta com uma longa fila de espera para obtenção de vaga por não poder comportar mais crianças devido ao tamanho da sua estrutura física. |
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343/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o serviço de ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil José Capitulino Teles para comportar a demanda de alunos |
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344/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza das calçadas e espaços ociosos das ruas Gávea e Enseada no Loteamento Cidade Maravilhosa (Zabelê). |
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345/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, indico que passem a máquina no terreno em frente ao condomínio residencial Europa Unida para a construção de um campo de futebol. |
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346/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, a construção de um Hospital Municipal |
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347/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja construída e sinalizada uma rampa de acesso na travessia da rua Monsenhor Olímpio para a Praça 9 de novembro. |
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348/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de 04 braços de iluminação na Fazenda Paixão, Lagoa das Flores. |
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