sessao 8 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	8
Date	2025-03-12
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Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e cinco (12/03/25) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do Vereador Ivan Cordeiro da
Silva Filho e contou com ás presenças dos vereadores:
Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves,
Antoniel Alves da Silva — Natan da Corroceria, Antônio
Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane
Santos Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes
de Azevedo Feitosa — Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira —
Leia de Quinho, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime
Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva —
Fernando Jacaré, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos
Campinhos e Simão, Hermínio Oliveira Neto, Joventino
Paulo Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Lara de Castro
Araújo Fernandes — Drº Lara, Luís Carlos Batista de
Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa — Luciano da
Limeira, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Márcio Viana
Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira Santos — Nelson de
Vivi, Ricardo Santos Costa - Ricardo Gordo e Wiliams
Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE
foram lidas ás matérias: Ofício de Justificativa de ausência
de autoria do Vereador Adinilson Pereira; PROJETO DE
LEI Nº 23/25 Institui o Dia do Agente de Saúde no
Município de Vitória da Conquista e dá outras providências,
de autoria do Vereador Adinilson Pereira; a
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LEI Nº24/25 Institui o
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Dia do Líder Comunitário no
município de Vitória da Conquista e dá outras providências,
de autoria do Vereador Adinilson Pereira; PROJETO DE
LEI Nº25/25 DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER RURAL NO de
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA
VEREADORA MÁRCIA
VIVIANE; PROJETO DE LEI
Nº26/25 Denomina de Praça Carlos Correia Rocha, a Praça
localizada no Povoado da Roseira, de autoria do Vereador
Ricardo Babão; Requerimento Nºs 27/25 de autoria do
Vereador Natan da Carroceria; Requerimento Nº28/25 de
29/25 de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos;
Requerimento Nº 30/25
de autoria do vereador Fernando
autoria do Vereador Edivaldo Júnior; Requerimento Nº | and
B)
Vasconcelos; Moção de Aplausos a Walter Salles pelo
reconhecimento internacional de seu filme: “Ainda Estou
Aqui,” vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional.
Walter Salles é um cineasta brasileiro de grande prestígio,
cuja obra tem contribuído significativamente para a
valorização do cinema nacional no cenário mundial. A
conquista do Oscar reafirma sua relevância e talento,
levando a cultura brasileira a novos patamares. Diante desse
feito, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento
admiração pelo impacto cultural e artístico de sua trajetóri
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de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Moção de Aplauso
a emissora TV Sudoeste pelos seus 40 anos de prestação de
serviço a cidade de Vitória da Conquista, de autoria do
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho - Bibia; Moção de
Aplausos ao 1º Profetiza do Grupo de Oração, Profetas do
Altíssimo da comunidade São Roque, Distrito de São
Sebastião na Pessoa do Coordenador, Janderson Portela ,
Vice Karine Felix e do Pároco Pe. Clóvis, de autoria do
Vereador Nelson de Vivi; Moção de Aplauso ao cantor e
compositor Lucas Gerbazi, em reconhecimento ao seu
trabalho na promoção da cultura e da música baiana,
destacando sua participação no Carnaval de Salvador 2025,
de autoria do Vereador Alexandre Xandó; Moção de
Aplausos ao Menestrel Elomar Figueira Mello pelo
lançamento da 2º edição do livro: “A Era dos Grandes
Equívocos”, de autoria da Vereadora Drº Lara de Castro
Indicações Nºs 220 a 264/25 de autoria dos Vereadores:
Adinilson Pereira, Cris Rocha, Edivaldo Júnior, Léia de
Quinho, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Nelson de
Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão e Subtenente Muniz.
Os vereadores Edivaldo Júnior e Edjaime Rosa de Carvalho
apresentaram Moção de Aplauso ao Diretor da TV Sudoeste
Cauto Freitas pelos 40 anos da emissora. O Vereador Luís
Carlos Dudé se referiu a mais um acidente ocorrido o
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trecho da morte, nas proximidades da Lagoa das Flores
solicitando de cada vereador para envide esforços junto ao
Deputado que apoia no sentido de viabilizar a duplicação da
BR- 116. A Vereadora Cris Rocha requereu dispensa de
pauta para votação áquela sessão do Projeto de Resolução
nº01/25 Que Altera o Regimento Interno, em segunda
votação e Redação Final, o Presidente submeteu ao plenário,
que, acatou.
Iniciou-se a seguir, o GRANDE p
EXPEDIENTE com a palavra o Presidente Vereador Ivan
Cordeiro da Silva — se referiu a Decisão do TSE que por
unanimidade decidiu pela legitimidade da candidatura da
Prefeita Sheila, dizendo que se encerra mais um capítulo e
temos agora uma prefeita eleita e reconhecida, admitindo
que é vitória da democracia — dizendo que prosseguirá a
gestora realizando seu trabalho transformando Conquista. O
Vereador se solidarizou com o Frei Gilson, da Igreja
católica, Canção Nova que vem sofrendo inúmeros ataques
por um grupo político, solicitando respeito para com aquele
sacerdote. Agradeceu o Deputado Victor Azevedo por ter
protocolado o Projeto que Cria a Região Metropolitana de
Vitória da Conquista na Assembleia Legislativa e por ter
destinado recursos de Emenda para realização da Exposição
de Vitória da Conquista. O Vereador Diogo Azevedo —
iniciou sua fala agradecendo a Deus que permitiu que
chegasse até ali, sua mãe Letícia e seu saudoso pai,
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agradeceu ainda sua equipe de trabalho que percorrera com
ele pelos bairros e zona rural apresentando para população
os projetos de seu mandato. Disse acreditar que só através
da política se é possível promover a transformação social.
Admitiu que possui dificuldade em se pronunciar, mas, que
espera aprender com os colegas Vereadores Ivan Cordeiro,
Bibia e Edivaldo Júnior. Se comprometeu em realizar um
bom trabalho, com muito amor e gratidão enquanto
Legislador, sobretudo em favor dos profissionais da saúde,
desejou a todos um bom trabalho. E convidou os colegas
vereadores para uma visita ao Esaú Mattos para conhecer de
perto os desafios enfrentados por aquela unidade de saúde
em detrimento do sucateamento do SUS. O Vereador
Márcio de Vivi - se referiu ao perigo que representa o Anel
Viário, trecho da Urbis VI sobretudo no trecho
Conquista/ltambé, marcado por um tráfego desafiador,
considerando que constantemente quem por ali trafega tem
que aguardar de 15 a 20 minutos para conseguir atravessar,
necessário edificação de um semáforo e ou um Viaduto para
que o trânsito possa fluir com mais precisão — conclamou
dos colegas vereadores união para junto aos deputados e
governador buscarem uma saída para aquele problema, que
intensifica nos horários de pico. Se referiu ainda a visita que
fizera a região de Limueiro solicitando do Poder Público a
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edificação de uma ponte haja vista que quando das chaves fp
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aquela comunidade fica ilhada. O Vereador Luís Carlos
Dudé — também comemorou a decisão do TSE que definiu
com sete votos a 0 o destino da gestora Sheila Lemos,
permaneceu a liberdade de escolha- falou- da população,
ratificando que a Prefeita saiu vencedora naquele processo
eleitoral, nas urnas, e no tapetão, no Processo da Justiça. E F
parabenizou a iniciativa do Deputado Jean Fabrício que y
através de uma articulação rápida com os colegas
Deputados: Tiago Correia, Victor Azevedo destinaram
recursos necessário e com o apoio da Prefeita a Exposição
Agropecuária de Vitória da Conquista, se realizará. O
Vereador Natan da Carroceria — externou seu pesar pelo
falecimento de um funcionário seu Manoel Oliveira Cruz,
Zito. Parabenizou a Prefeita Sheila pela vitória alcançada
junto a Superior Tribunal Eleitoral que reconheceu a
legitimidade da candidatura desta, ressaltando que a justiça
prevaleceu dando a vitória a Prefeita. Disse ainda que tem
confiança que assim também ocorrerá no processo que há MM
impetrado contra sua candidatura declarando que encontra- i
se muito bem amparado por advogados e certamente sairá
vitorioso como a gestora. E agradeceu o secretário Luiz
Paulo de serviços públicos pela limpeza realizada no
Loteamento Morada dos Pássaros. O Vereador Paulinho
Oliveira — iniciou sua fala parabenizando a Prefeita Sheila
Lemos por ter saído vencedora no TSE com 7 votos fh
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favoráveis dos Ministros que entenderam que a gestora
encontra-se elegível, declarando que, na seleção brasileira o
Brasil em noventa minutos perdeu por 7 a 1 e o PT perdeu
por sete a zero em menos de um minuto, na Sessão do TSE
que decidiu o destino da gestora. E se referiu o Vereador a
importância do cumprimento do Regimento Interno da Casa,
uma vez que este não vem sendo observado, se referindo as J
manifestações de vais e aplausos ocorridas na última sessão,
que, cabia ao presidente suspender e ou parar a mesma por 5
minutos, até que os ânimos se acalmassem; colegas
vereadores que não se atentam quando um vereador
encontra-se no parlatório se manifestando, vereadores
faltosos e ou que chegam no término da sessão e ainda
querem fazer uso da palavra num descumprimento do que
reza a Lei que nos rege — falou- o Regimento destacando a
importância mesmo de alterações na Lei considerando que
tem havido uma verdadeira falta de postura respeito e
cumprimento ao Regimento Interno passando uma imagem
negativa do parlamento — concluiu. O Vereador Alexandre
Xandó - parabenizou Camila, moradora do Vila Sul, Vila
Bonita por sua aprovação no vestibular na UF BA, Salvador,
para o curso de ciências sociais. Ressaltou o vereador que
seu mandato tem sido promotor de cultura, nesse sentido,
está promovendo duas oficinas gratuitas de teatro dança
contemporânea na Escola Helêusa Câmara, oficinas
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iniciativa da FUNCEB, que articulara com a Diretora da
Fundação Sara Prado e com o Secretário de Cultura Bruno
Monteiro, agradeceu na oportunidade o diretor daquela
escola que disponibilizou aquele espaço, Adelmário. E
registrou o Vereador que o Partido dos trabalhadores é o
maior partido do país, com mais de 3 milhões de filiados. O
Vereador Subtenente Muniz — sobre o resultado do NY
processo da Prefeita que o Superior Tribunal Eleitoral
decidiu com sete votos a zero dos Ministros, por
unanimidade válida a reeleição da prefeita Sheila Lemos
(União Brasil), declarou que a voz do povo é a voz de Deus
parabenizando a Prefeita e o vice -prefeito Aloísio Alan,
declarando, Conquista segue avançando. Sobre o trevo da
morte nas proximidades da Lagoa das Flores, lamentou o
vereador a morte de mais um jovem conclamando dos
colegas vereadores para em união aos deputados
viabilizarem ida a Brasília para solução aquela situação e ar
tentar amenizar o sofrimento das pessoas que por ali
trafegam. E anunciou que a Comunidade Quilombola Lagoa N
de Maria Clemência já iniciou ás aulas de inglês. O
Vereador Ricardo Gordo — se solidarizou coma família de
Jonnathan, mais uma vítima do trecho da morte,
relembrando que a ANTT -— Agência Nacional de
Transportes Terrestres garantiu que iria instalar ali um radar
para amenizar os perigos naquela via e até o momento rode
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foi feito. E parabenizou as articulações do Deputado
Fabrício que conseguiu assegurar junto aos Deputados
Tiago Correia, Samuel Júnior recursos para realização da
Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista. E
parabenizou Nazaré do Instituto Maria Nilza pela
inauguração da quarta cozinha solidária, no quilombêco da
Patagônia e anunciou que a próxima cozinha será na sede do
MST na Rua Fernando Spínola, que as mesmas fazem parte
do Projeto do Governo do Estado que vem realizando um
enfrentamento a insegurança alimentar por meio de
distribuição de alimentação gratuita. O Vereador Hermínio
Oliveira — mais uma vez se referiu a Via Bahia, empresa
que ganhou a concessão para administrar a BR- 116 até a
Divisa Com Minas, no entanto, a Empresa só realizou obras
na região metropolitana de Salvador e Feira de Santana,
deixando por fazer os THI7 e THIS, trecho de Planalto a
Conquista, nas entradas do Batuque, no Povoado de Peri
Peri, no trecho Itambé/Urbis VI nenhuma intervenção foi
realizada razão do aumento do número de óbitos —
necessário edificação de viadutos e ou passarelas,
duplicação da BR-116 considerando que nos horários de
pico a travessia nos referidos trechos fica impossível,
conclamando dos governos estadual e federal a duplicação
urgente da BR- 116. E parabenizou a Prefeita Sheila Lemos
por ter saído vencedora no processo junto ao TSE. O
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Vereador Ricardo Babão — parabenizou a Prefeita por ter
conseguido vencer o processo junto ao TSE com 7 votos
favoráveis a sua continuidade contra 0, declarando que a
gestora prosseguirá seu trabalho. Afirmou o vereador que
Conquista possui mulheres e homens comprometidos,
políticos que representam bem a cidade, se referiu o
vereador a articulação do Deputado Jean Fabrício que, ao
tomar conhecimento da possibilidade de não realização da
exposição agropecuária agilizou com os deputados Tiago
Correia, Victor Azevedo, que destinaram recursos para
realização da exposição. E comemorou o Vereador a
inauguração junto com a prefeita da praça poliesportiva da
região da Catarina, agradecendo a todos que acreditaram
naquele sonho, compromisso de seu mandato. A Vereadora
Lara de Castro — foi com alegria que fez a defesa da
Moção de Aplauso que apresentava ao cantor e compositor
Elomar Figueira de Mello pelo lançamento da segunda
edição do livro: “ A Era dos Grandes Equívocos”,
destacando a vereadora a contribuição de Elomar para
cultura nordestina e brasileira através de suas canções e
textos que retrata o sertão, a alma do homem sertanejo e sua
resistência em prosseguir e seguir adiante apesar dos
desafios, Elomar — ressaltou — leva o nome de nossa cidade
— falou- a vários cantos do país com sua obra rara que fa
refletir sobre o mundo do progresso. Parabenizou o
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relançamento daquela obra que inspira gerações e que nos
cabe valorizá-la — concluiu. O Vereador Andreson Ribeiro
Alves — parabenizou a Justiça Federal pela exposição “
Mulher, Sombra transformação e luz,” dos artistas plásticos
Silvio Jessé, Valéria Vididal e Edméa Oliveira, em
comemoração ao mês da mulher. Reconheceu os esforços do
Presidente Lula para reduzir os preços, * Reduzir os preços
Brasil”, visando priorizar os alimentos na mesa do povo
sobretudo dos mais carentes. Celebrou o crescimento do
PIB de 3.4% um exemplo para o mundo — falou- apesar de
alguns alegarem que o governo não vem trabalhando. E
anunciou que, por meio de Emenda do Deputado Waldenor
Pereira iniciarão as obras de requalificação do espaço da
Vila Serrana I. Anunciou com alegria ainda que os alunos da
região de Poço Verde/Salobro que andava quilômetros para
se deslocarem para Escola Euclides Dantas, a partir do dia
1º de março irão dispor de transporte escolar para conduzi-
los, agradecendo o Secretário Edgard Larry pelo
atendimento a sua solicitação e sensibilidade. O Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia — também comemorou
a vitória da prefeita Sheila no TSE, declarando que o PT tem
sido campeão em derrotas, que dos quase 100 processos
contra os Governos de Herzem e Sheila, perdeu todos. Que
precisa respeitar os 116.488 mil votos que obteve a gestora
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a Prefeita ganhou com 7 votos a 0, declarando que o )
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Disse ainda que Conquista nunca contou com uma mulher
no Governo parabenizando Vitória da Conquista por ter
reconduzido a prefeita, melhor Prefeita do país - disse.
Concluiu declarando: “Viva a democracia!” A Vereadora
Léia de Quinho - se referiu a não realização da
expoconquista, se referindo ao vídeo do Prefeito Quinho
junto Rui Costa e o Governador Jerônimo Rodrigues que
teve grande repercussão argumentando a vereadora que
Quinho enquanto Presidente da UPB tem lutado pelos
assuntos que envolve o municipalismo e Vitória da
Conquista, nesse sentido se reunira com o governador e
acionou a Comissão composta por ela, Ricardo Gordo e
Dudé formada na última sessão para tratar da Exposição,
que ela enquanto produtora rural também tem interesse de
que a exposição aconteça, haja vista que fortalece a
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economia local. E parabenizou a Prefeita Sheila pela vitória y
alcançada no processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
O Vereador Nelson de Vivi - criticou a política do Governo
Lula que vem penalizando o povo com os altos custos dos
produtos da cesta básica, isso se deve ao fato de nomear um
Ministro da Economia que se quer economista é, e quem
sofre com aquela situação é a nação — disse. Criticou ainda o
Ministro Alexandre de Moraes que manteve preso um
senhor cadeirante, que infelizmente veio a óbito, por mante
ainda presas Senhoras sob alegação de terem sid
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responsáveis pela tentativa de golpe do dia 08 de janeiro,
questionando cadê os direitos humanos que ele tanto
defende — ratificando ser o Ministro um tirano. O Vereador
Fernando Vasconcelos - parabenizou e reconheceu a
importância do papel da Câmara que após externar
preocupação com a possibilidade da não realização da
ExpoConquista envolveu políticos e demais lideranças a
exemplo de Quinho, Jean Fabrício, a Prefeita, os Deputados
Waldenor Pereira, Tiago Correia, todos juntos independente
de sigla partidária se envolveram para dar solução a situação
da exposição, e tem sido assim falou- com relação a outros
temas. E falou que o grande desafio agora é a solução para
situação do Anel Viário, lamentando o acidente ocorrido
aquele dia em que mais um cidadão foi a óbito, relembrando
as mobilizações realizadas pela Casa há anos para solução
daquela problemática até hoje sem solução. O Vereador
Edivaldo Júnior - parabenizou a prefeita Sheila e o vice
Prefeito Dr. Aloísio Alan por terem vencido no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) que confirmou, nesta terça-feira
(11), o mandato da prefeita Sheila Lemos (União Brasil),
reeleita prefeita de Vitória da Conquista (BA) nas Eleições
2024, os demais ministros acompanharam o voto do relator,
ministro Ramos Tavares, destacando o vereador que a
Prefeita foi eleita no primeiro turno com 116 mil votos,
enquanto o segundo tolocado do PT obteve 52 mil votos!
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que até aquela decisão inúmeras inverdades foram
divulgadas: Que a prefeita não sairia candidata; que a foto
não apareceria quando do resultado das eleições; que não
tomaria posse, e, finalmente a vitória foi por unanimidade —
disse- quando Deus e o povo quer, não tem jeito. E
apresentou o vereador um vídeo do colega vereador
Alexandre Xandó, declarando que, apressado come cru.
Concluiu declarando que a Prefeita saiu vencedora nos três
processos, já pode pedir- falou- música no Fantástico. O
Vereador Luciano Gomes — também parabenizou a gestora
por ter conseguido vencer nas urnas e no “tapetão”, dizendo
esperar que esta prossiga trabalhando, que o Governo
Jerônimo conta com uma Prefeita. E parabenizou o
Deputado Fabrício, Quinho e todos demais deputados que se
mobilizaram destinando recursos para que a Expoconquista :
prossiga acontecendo, que áquele não é momento de Yy
politizar, mas, de se pensar no bem de todos, que é assim —
disse que se faz política. E lamentou mais uma morte no
trecho da morte aquele dia, e até o momento não haver
solução para aquele problema que envolve o Anel Viário. A
última vereadora a fazer uso da palavra, Vereadora Márcia
Viviane — parabenizou os vereadores que se empenharam no
sentido de viabilizar a manutenção da Exposição de Vitória
da Conquista, declarando que aquele assunto é sh
responsabilidade sim da Casa também e externou sua
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preocupação com situação da Fundação Esaú Matos, que
entre vários desafios estão a falta de pagamento dos
servidores e falta de insumos propondo a Comissão de
Saúde e a Comissão da Mulher da Casa para junto ao
Conselho de Saúde buscarem uma solução definitiva para
aquele Hospital. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA:
foram discutidas, votadas e aprovadas ás seguintes matérias:
APROVADO em 2º discussão e votação e REDAÇÃO
FINAL ao PROJETO DE LEI Nº DE RESOLUÇÃO Nº
01/2025 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-
BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA
DA MESA DIRETORA APROVADO PROJETO DE LEI
Nº 01/2025 - Autoriza o pagamento adicional oriundo do
art. 15-D da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de
2023, revogada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de
abril de 2024, aos servidores de saúde bucal na Atenção
Primária à Saúde — APS, no âmbito do Sistema Único de
Saúde — SUS, no Município de Vitória da Conquista, e dá
outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
APROVADO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 - Dispõe
Sobre a Ratificação de Alteração do Contrato de
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE
outras providências, de autoria do Executivo Municipa
SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e dd
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APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI Nº 02/2025 - Dispõe sobre a Ratificação de Alteração
do Contrato do CONSÓRCIO | PÚBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA e dá outras providências, de
autoria do Executivo Municipal; APROVADA Moção
Aplausos a Walter Salles pelo reconhecimento internacional
de seu filme: “ Ainda Estou Aqui”, vencedor do Oscar de
Melhor Filme Internacional, autoria da Bancada de
Oposição; APROVADA Moção de Aplauso a emissora TV
Sudoeste pelos seus 40 anos de prestação de serviço a
cidade de Vitória da Conquista, de autoria de toda Casa
Legislativa; APROVADA Moção de aplausos ao 1º Vá
Profetiza do Grupo de Oração, Profetas do Altíssimo da N
comunidade São Roque, Distrito de São Sebastião, de NX
autoria do vereador Nelson de Vivi; APROVADA Moção de
Aplauso ao cantor e compositor Lucas Gerbazi, de autoria
do Vereador Alexandre Xandó; APROVADA Moção de
Aplausos ao Menestrel Elomar Figueira Mello pelo
lançamento da 2º edição do livro: “A Era dos Grandes
Equívocos”, de autoria da Bancada de Situação;
APROVADA Moção de Aplauso ao Diretor da TV
Sudoeste Cauto Freitas de autoria dos Vereadores Edjaime
Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Júnior e Fernan
Vasconcelos; APROVADO Requerimento Nº28/25 d
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autoria do vereador Edivaldo Júnior; APROVADO
Requerimento Nº 29/25 de autoria do Vereador Fernando
Vasconcelos; APROVADO Requerimento nº 30/25 de
autoria da Mesa Diretora e APROVADAS Indicações Nºs
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Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi,
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Ricardo Babão e Subtenente Muniz. Após a ORDEM DO
DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu ás
presenças de todos e encerrou a sessão e para constar eu
Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida,
discutida e aprovada, vai por todos assinada. P ÁRIO
CARMEM LUCIA, 12 DE MARÇO DE 2025.
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2025 - 08:30
Encerramento: 12/03/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Assim brilhe a luz de vocês diante dos homens, para que vejam as suas boas obras e
glorifiquem ao Pai de vocês, que está nos céus." Mateus 5:16 
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos Nº 16 e 17/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 21 de
Fevereiro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 12 de Março de 2025.
Projetos Nº 18 e 19/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 26 de
Fevereiro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 19 de Março de 2025.
Projetos Nº 20, 21 e 22/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 07
de março de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 21 de Março de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Institui o Dia do Agente de Saúde no
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Institui o Dia do Líder Comunitário no
município de Vitória da Conquista e dá
outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER
RURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 26 de 2025
Denomina de Praça Carlos Correia
Rocha, a praça localizada no povoado
da Roseira. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 02/2025 ao PL nº
01/2025 - Autoriza o pagamento
adicional oriundo do art. 15-D da
Portaria GM/MS nº 960, de 17 de
julho de 2023, revogada pela Portaria
GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de
2024, aos servidores de saúde bucal
na Atenção Primária à Saúde – APS,
no âmbito do Sistema Único de Saúde
– SUS, no Município de Vitória da
Conquista, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Parecer nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SAÚDE
E ASSSTÊNCIA SOCIAL E
FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO
EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº
02/2025, DO EXECUTIVO, QUE
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE
CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE
SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 03/2025 ao PL nº
02/2025 - Dispõe sobre a ratificação
de alteração do Contrato de Consórcio
do CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA
REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, solicitar à
Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
prefeita do Município de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Michael Farias
Alencar Lima, Secretário de
Desenvolvimento Social, informações
detalhadas sobre o planejamento
atualizado da gestão municipal em
relação ao processo de regularização
fundiária e à entrega de escrituras dos
loteamentos Conjunto da Vitória. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o Plenário,
requerer ao Senhor Jerônimo
Rodrigues, Governador do Estado da
Bahia, e ao Senhor Sérgio Brito,
Secretário de Infraestrutura, a
prestarem informações e
esclarecimentos sobre o andamento
da obra de duplicação da Avenida
Presidente Vargas, em Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, a
realização de uma Audiência Pública,
no dia 08 de maio de 2025, às 14:00
horas, para discutir o “Maio Amarelo”,
mês dedicado à prevenção e
conscientização para redução de
acidentes de trânsito. 
7 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, após ouvido o
Plenário e com fundamento no artigo
233 do Regimento Interno, a criação
de uma Comissão Especialmente
Constituída para acompanhar os
trabalhos da reforma da Lei orgânica. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Moção de Aplauso nº 12 de
2025
Processo: -
Autores: Márcia Viviane, Alexandre
Xandó, Cris Rocha, Dr. Andreson,
Fernando Vasconcelos, Leia de
Quinho, Luciano Gomes, Márcio de
Vivi, Natan da Carroceria, Ricardo
Babão, Ricardo Gordo 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta aplausos a Walter
Salles pelo reconhecimento
internacional de seu filme Ainda Estou
Aqui, vencedor do Oscar de Melhor
Filme Internacional. Walter Salles é
um cineasta brasileiro de grande
prestígio, cuja obra tem contribuído
significativamente para a valorização
do cinema nacional no cenário
mundial. A conquista do Oscar
reafirma sua relevância e talento,
levando a cultura brasileira a novos
patamares. Diante desse feito, esta
Casa Legislativa expressa seu
reconhecimento e admiração pelo
impacto cultural e artístico de sua
trajetória. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção de Aplauso nº 13 de
2025
Processo: -
Autores: Edjaime Rosa (Bibia),
Adinilson Pereira, Dinho dos
Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora
Lara, Edivaldo Ferreira Júnior,
Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luis
Carlos Dudé, Nelson de Vivi, Paulinho
Oliveira, Subtenente Muniz 
A Câmara de Vereadores de Vitória da
Conquista, juntamente com o
Vereador Edjaime Rosa (Bibia),
manifesta seu aplauso a emissora TV
Sudoeste pelos seus 40 anos de
prestação de serviço a cidade de
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção de Aplauso nº 14 de
2025
Processo: -
Autores: Nelson de Vivi, Doutora Lara 
A Câmara Municipal de Vitoria da
Conquista manifesta seus aplausos ao
1º Profetiza do Grupo de Oração ,
Profetas do Altíssimo da comunidade
São Roque , Distrito de São Sebastião
na Pessoa do Coordenador, Janderson
Portela , Vice Karine Felix e do Pároco
Pe. Clóvis. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção de Aplauso nº 15 de
2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
cantor e compositor Lucas Gerbazi,
em reconhecimento ao seu trabalho na
promoção da cultura e da música
baiana, destacando sua participação
no Carnaval de Salvador 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção de Aplauso nº 16 de
2025
Processo: -
Autores: Doutora Lara, Adinilson
Pereira, Dinho dos Campinhos, Diogo
Azevedo, Edivaldo Ferreira Júnior,
Edjaime Rosa (Bibia), Herminio
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seus Aplausos ao
Menestrel Elomar Figueira Mello pelo
lançamento da 2ª edição do livro: ‘’A
Era dos Grandes Equívocos’’. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Oliveira, Ivan Cordeiro, Luis Carlos
Dudé, Nelson de Vivi, Paulinho
Oliveira, Subtenente Muniz 
13 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a troca de
lâmpadas no poste central da praça
Estevão Santos, localizada no Centro. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Edimário
Freitas da Secretaria de Mobilidade
Urbana, estudo de viabilidade para a
implantação de um quebra-molas na
Av. Santa Catarina, entre Av. Itabuna e
Av. Ilhéus, localizado no bairro
Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos o serviço de
limpeza, roçagem e capinagem nas
ruas do bairro Inocoop I e II,
principalmente na rua H. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos a limpeza,
roçagem e capinagem na área verde
localizada no final da Av. Pará, entrada
para o bairro Urbis IV. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
que, mediante o Órgão competente,
adote providências para a limpeza e
roçagem do mato na margem da
estrada da Limeira. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
que, mediante o Órgão competente,
adote providências para a construção
de uma ponte no Povoado do Limoeiro,
reinvindicação na dos moradores da
Região. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Luis Paulo
Sousa, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, que, mediante o
Órgão competente, adote providências
para a limpeza, roçagem e retirada
dos entulhos das praças da Urbis V,
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
bem como dos Caminhos 10, 08, 06 e
04 da Urbis V. 
20 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a
Senhora   Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor   Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
realização de   operação tapaburaco na Avenida Caetité, Rua São
Roque e Rua Padre Palmeira, no
Bairro Brasil, especialmente no trecho
próximo ao Colégio Dinâmico. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao secretário de Infraestrutura
Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a
pavimentação asfáltica do Povoado de
Duas Vendas, sede do distrito de
Cabeceira do Jiboia. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a secretária de Meio Ambiente a
Senhora Ana Cláudia Passos, e ao
Secretário de Infraestrutura Urbana, o
Senhor Jackson Yoshiura, a
Urbanização e Construção de praça no
Povoado de Duas Vendas. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal do
Desenvolvimento Rural, e ao Senhor
Gustavo de Barros Pedreira,
Coordenador da Subprefeitura de José
Gonçalves, a realização de
patrolamento e cascalhamento das
estradas de acesso ao povoado da
Lagoa de Justino. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a
Senhora   Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor   Edmário
Freitas, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a realização de
um estudo de viabilidade técnica para
que a Rua Eduardo Daltro, no Bairro
Alto Maron, passe a ser mão única. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a
Senhora   Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor   Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
realização de operação tapa-buraco na
Avenida Gilenilda Alves. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma Operação Tapa Buracos, na
Avenida Salvador, próximo a
residência de nº 168, bairro Brasil
(Fundo do Supermercado Cuiabá),
tendo em vista a presença de um
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
buraco de grandes dimensões
localizado no meio da via. 
27 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma Operação Tapa Buracos, na Rua
Itapetinga, no cruzamento com a
Avenida Aracaju, bairro Brasil, tendo
em vista a presença de um buraco de
grandes dimensões localizado no meio
da via. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor,
Edmário Freitas, Secretário Municipal
de Mobilidade Urbana, ponto de
Ônibus com cobertura onde passa a
Linha R-41, na rua Cláudia Botelho,
bairro Nova Cidade, em frente aos
condomínios: Parque Belvedere e
Vivenda do Bosque. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma Operação Tapa Buracos, na Rua
Itapetinga, no cruzamento com a
Avenida Sergipe, bairro Brasil, tendo
em vista a presença de um buraco de
grandes dimensões localizado no meio
da via. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza e roçagem da Rua
Eduardo Daltro, bairro Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza e roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, em todo
bairro do Vila da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza e roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, em todo
bairro do Conjunto da Vitória. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, e
Jackson Apolinário Yoshiura da
Secretaria Municipal de infraestrutura
Urbana – SEINFRA, a pintura da
cobertura da feira do Bairro
Patagônia, bem como a reforma e
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
ampliação do horário de abertura dos
banheiros, atendendo assim uma
necessidade dos consumidores e
feirantes locais. 
34 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a secretária de Meio Ambiente a
Senhora Ana Cláudia Passos, e ao
Secretário de Cultura, Esporte e
Lazer, Xangai, a Construção da Praça
do Amor no Povoado Cachoeira das
Araras. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Jerônimo Rodrigues, Governador, e a
Secretária Estadual de Saúde,
Senhora Roberta Santana, a
construção de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS), no Distrito de Cabeceira
do Jiboia, no município de Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal , e a sua Senhoria o Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura
Secretário de Infra Estrutura Urbana,
Asfaltamento na rua Atlântica no
Bairro Cruzeiro, próximo a Igreja
Nova Aliança. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal , e a sua Senhoria o Senhor
Breno Farias Secretário de
Desenvolvimento Rural, Patrolamento
no campo de futebol do Real Madrid
no povoado de Barrocas. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal, ao Senhor Edmário Freitas
Secretário de Mobilidade Urbana e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário de Infraestrutura Urbana a
implantação de redutor de velocidade
na Rua Nova, no Bairro Guarani. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal
e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Maron, Secretária de Saúde, a
reforma do Posto de Saúde Olho
d’água dos Monteiros, no distrito de
Bate-pé. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde, solicitar a
intensificação das Ações de Combate à
Dengue. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar limpeza da Rua José
Bonifácio, Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar limpeza da Limpeza
da Rua São Joaquim, Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar instalação de
brinquedos adaptados para crianças
com deficiência nos parques e praças
municipais. 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a
Senhora Fernanda Oliveira Maron,
Secretária Municipal de Saúde,
melhoria no atendimento do Posto de
Saúde e reposição de medicamentos
da farmácia do Posto de Saúde do
Distrito de José Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
disponibilização da equipe de
iluminação pública dessa secretaria,
para realizar a troca de refletores do
Campo de futebol do Distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Oliveira Maron, Secretária de Saúde,
solicito a premente necessidade da
Construção de um posto de saúde no
Povoado de Xavier, Distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor, Eugênio
Avelino Lopes Souza
(Xangai),secretário de Esporte,
Cultura, Turismo e Lazer, solicito a
premente necessidade da construção
de uma quadra poliesportiva no
Povoado de Xavier, Distrito de José
Gonçalves . 
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor,
Capitão Lemos, Comandante da
Guarda Municipal de Vitória da
Conquista, a realização de rondas
ostensivas no Distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, solicito a premente
necessidade de uma manutenção geral
nos Condomínios Europa e América
Unida e Residencial das Rosas no
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 8
Matéria Ementa Situação
Bairro Primavera, com limpeza geral,
roçagem na frente dos condomínios. 
50 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com pintura nas faixas de pedestres
entre as Avenidas C e E, no Bairro
Renato Magalhães, próximo ao
açougue União. 
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, aumento de
carros-pipa no povoado de Velame,
distrito de Inhobim. 
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
o Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural e o Senhor
Luís Paulo, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, reparos na limpeza,
roçagem, iluminação e revitalização
no campo de futebol no distrito de
Bate-Pé, zona rural de Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
53 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
que, mediante o órgão competente,
adote providências para resposição de
lâmpádas que se encontram
queimadas ou defeituosas nas
comunidades de Docha, Espiríto
Santo, Lagedinho, Larga, Brejo,
Menino de Jesus, Pilãos, Corredor de
Brinco, Fazendinha, Pau de Copas,
Bonito, Limeira e adjacências. 
Proposição apresentada em Plenário
54 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Apolinário, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
pavimentação da Rua Radial Norte A,
no loteamento Santa Mônica. 
Proposição apresentada em Plenário
55 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Apolinário, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
pavimentação da Rua Radial Norte B,
no loteamento Santa Mônica. 
Proposição apresentada em Plenário
56 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 9
Matéria Ementa Situação
Apolinário, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
pavimentação da Rua Radial Norte C,
no loteamento Santa Mônica. 
57 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Apolinário, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a revitalização
da praça do Caju no Bairro Santa
Helena 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 10

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sessao nº 8

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