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38/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal em Defesa da Democracia, a ser comemorado anualmente no dia 8 de Janeiro, no município de vitória da conquista, e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou Síndrome de Down e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista, para o dia 06 de Junho, às 09 h, para debatermos sobre as mortes causadas em torno do anel viário , a falta de infraestrutura e uma modificação no trevo da BR116, próximo ao sabão Teiú, conhecido como: “Trevo da Morte”, |
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483/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza e revitalização da Praça Judite Silva Macedo, anteriormente conhecida como Largo do Complexo, situada entre a Rua 21 e a Rua 44, no bairro Urbis III, em Vitória da Conquista, Bahia. |
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484/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes do bairro Miro Cairo. |
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485/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas ruas e áreas verdes do bairro Leblon. |
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486/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a contratação de pediatras para serem alocados em postos de saúde estratégicos tanto na zona urbana quanto na zona rural e manter um pediatra no Esaú Matos pra atender todos o s RNs do município , que tiveram alta dentro de um mês. |
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487/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa-buracos nos residenciais Vila Sul e Vila Bonita, em especial na Rua 09, que é corredor de ônibus. |
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488/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Edimario Freitas Secretário de Mobilidade Urbana , Extensão da linha do ônibus coletivo de São Sebastião até as Malvinas . |
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489/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo em torno do gramado do campo do Estádio Lomanto Júnior. |
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490/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza da praça localizada entre as ruas Telê Santana e Rua F, no Bairro Boa Vista. |
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491/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a recuperação do pavimento de paralelepípedo da Praça do Gil, que atualmente se encontra danificado e quebrado em alguns pontos. |
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492/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim dos Reis, nº 270, Cep: 45.055-615, Bairro Felícia (em frente a padaria Aurora). |
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| materia |
493/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da rua Xavantes, bairro Patagônia. |
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| materia |
494/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça do Inocoop I, entre a avenida Olivia Flores e a Rua Vilma Dias de Souza (Lateral do Colégio Luís Eduardo Magalhães e em frente a Capela Nossa Senhora de Guadalupe). |
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495/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Siqueira Campos, (em frente a loja da OI), tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via. |
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| materia |
496/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, roçagem, retirada de matos na Avenida Leblon, Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
497/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretario de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço a indicação Nº2060/2022, solicito a premente necessidade de uma cobertura para a quadra do Povoado de São Sebastião. |
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| materia |
498/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, roçagem, retirada de matos, limpeza das valetas na Avenida Rafael Spinola, Bairro Vila Serrana. |
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| norma |
2977/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REGULARIZE 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2978/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Bem Maior - IBM. |
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| sessao |
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2025-04-04 |
Especial |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO, QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO DA CATARINA I COMO QUADRA POLIESPORTIVA CASSIANO JOSÉ SOARES |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 18/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE QUADRA DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS , A QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BATE PÉ. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 20/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ, QUE DENOMINA RUA OLGA DO ALAKETU A ATUAL RUA C, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIVENDA VALE DAS FLORES, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO, QUE DENOMINA DE PRAÇA CARLOS CORREIA ROCHA, A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DA ROSEIRA. |
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| materia |
457/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luis Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça CEUs, localizada no bairro Alto Maron. |
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| materia |
458/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo do Panorama. |
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| materia |
459/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam implantados 3(três) redutores de velocidades, na Avenida Rafael Spinola, bairro Vila Serrana |
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| materia |
460/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento da Estrada da Lagoa Funda, no Povoado do Corta Lote, da Escola Municipal Padre Luiz Soares Palmeiras, até o Posto Taboleiro da Baiana |
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| materia |
461/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, braços e lâmpadas para a nova rede de energia elétrica no Povoado do Corta Lote, rua situada nos fundos da Igreja Adventista do 7º Dia. |
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| materia |
462/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Nabor Júnior, Gerente Regional da COELBA MVCA, extensão da rede baixa de energia elétrica, na região da fecularia Conquista até a entrada do Povoado do Corta Lote. |
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| materia |
463/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja regularizada urgentemente a coleta de lixo do Assentamento Joana Darc assim como a instalação de um container de lixo. |
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| materia |
464/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja regularizada urgentemente a coleta de lixo do Assentamento Dandara assim como a instalação de um container de lixo. |
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| materia |
465/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa de pedestres Elevada na Rua Líbero Badaró, Bairro Iracema. |
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466/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa de pedestres Elevada na Avenida Crescêncio Silveira. |
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467/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da rua dos Torres, localizada no bairro Cruzeiro. |
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468/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de um redutor de velocidade na rua lateral do IFBA, entre a Urbis 5 e loteamento Vila Oeste, no quarteirão entre a Via Local L e Caminho 24. |
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469/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento das estradas do povoado do Encosto, na Região de Inhobim, vizinho à Cachoeira do Rio Pardo. |
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470/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para Instalação de refletores para iluminação e melhorias no Povoado Cachoeira do Rio Pardo, na Região de Inhobim. |
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471/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para patrolamento do Campo de Futebol na Lagoa de Melquiades. |
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| materia |
472/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, o serviço de reforma completa do posto de saúde do distrito de Veredinha. |
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473/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, o serviço de a transformação do CEMERF (centro especializado em reabilitação física) que funciona junto com o centro especializado em reabilitação auditiva ambos constituindo o CER II, em CER III para englobar o Centro especializado em capacitação Intelectual, uma vez que já possuem espaço físico adequado no prédio que funciona o CEMERF e serão chamados profissionais habilitados do último concurso realizado no município. |
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| materia |
474/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor Geral da ANTT(Agência Nacional de Transportes),ao Ilustríssimo Senhor Carlos Napolitano, Diretor Superintendente da Via Bahia, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, implementação do sistema de Iluminação Pública, no trevo da BR 116, próximo a Fábrica do sabão Teiú, Centro Industrial, município de Vitória da Conquista Ba. |
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| materia |
475/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar limpeza e capinagem do córrego localizado no final da Rua Antônio Dantas no Bairro Santa Cecilia. |
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476/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Joana Angelica, entre a Avenida Presidente Vargas e a Avenida Tomé de Souza no Bairro Alto Marom. |
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477/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça localizada entre a Avenida Rosa Cruz e a Rua Antônio Dantas no Loteamento Santa Cecilia |
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| materia |
478/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edmário Freitas, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicitação de viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Joana Angélica – Bairro Alto Maron |
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479/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron Secretária de Saúde , Contratar Neuro Pediatra para os Postos de Saúde. |
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