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545/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam implantados 2 (dois) redutores de velocidades, na Via Principal da Urbis V, sentido Avenida Brumado Feira, entre o Caminho 5 e Via Local C, Sentido feira X Avenida Brumado, entre a Via Local D e Caminho 6. |
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546/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico que seja instituído um programa municipal de incentivo à realização de feiras culturais e gastronômicas em Vitória da Conquista, com a disponibilização de espaços públicos apropriados e estrutura básica garantida pela administração municipal, em parceria com empreendedores locais, artesãos, produtores culturais e gastronômicos. |
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547/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização da limpeza da ciclovia e das calçadas da Avenida Gilenilda Alves, localizada no bairro Boa Vista. |
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548/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reinstalação do braço com iluminação pública na Rua Uruguaiana, em frente à casa de número 128, localizada no bairro Alto Maron. |
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549/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização da poda das árvores localizadas ao longo da ciclovia da Avenida Gilenilda Alves, no bairro Boa Vista. |
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550/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem nas calçadas da Rua Viriato Ribeiro, no Bairro Alto Maron. |
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551/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Fabrício Falcão, Deputado Estadual, a reforma do Ginásio de Esportes Raul Ferraz, localizado no bairro Jurema, no município de Vitória da Conquista - BA. |
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552/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Fabrício Falcão, Deputado Estadual, a reforma e ampliação dos postos policiais localizados na praça Noberto Aurich, bairro patagônia; na Av. Alagoas, em frente a Escola Municipal Ita David de Castro, bairro Brasil; na rua F, em frente a feira coberta, bairro Urbis V, no município de Vitória da Conquista. |
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553/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº478/2022 solicito a premente necessidade de uma reforma no Posto de Saúde do Povoado de Boqueirão, com pintura, construção de uma calçada de passeio, cobertura na frente do posto, concerto da encanação do banheiro e uma caixa d’água, para melhor atender a comunidade do referido povoado. |
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554/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gerente Regional, em Vitória da Conquista, a instalação de poste e extensão de rede de energia na Av. Portugal, na altura do número 35, no Bairro Bruno Bacelar. |
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555/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a roçagem, limpeza e podagem das árvores do campo do boi da urbis 6 – espirito santo. |
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| materia |
556/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, retorno ao atendimento médico no Povoado de Lagoa do Facão. |
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| materia |
557/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas e instalação de aproximadamente 20 braços na sede de José Gonçalves, como também uma manutenção nos Povoados de Xavier, Lagoa da Pedra e Lagoa dos Patos, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
558/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, a reforma do sanitário publico do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista. |
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| materia |
559/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços públicos a realização de capina e roçagem na avenida central do Bairro Urbis IV. |
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| materia |
560/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, A Senhora Fernanda Maron, Secretário Municipal de Saúdes, a limpeza nas áreas internas do Posto de Saúde da Nova Cidade. |
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| materia |
561/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Secretário de Gestão e Inovação, Romar Barros, a implantação de um sistema de envio de alertas via SMS e WhatsApp para informar a população sobre mutirões de saúde, vacinação, alterações no trânsito, manutenção urbana e demais serviços públicos essenciais. |
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| materia |
562/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, que sejam adotadas providências para a instalação e uso de extensões temporárias de passeio público, conhecidas como parklets, em frente ao empreendimento Vila do Bosque, localizado no bairro Candeias. |
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| materia |
563/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Major PM Gilberto José da Silva Filho da 77° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia o reforço do patrulhamento no Bairro Urbis II. |
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| materia |
564/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, a implantação de piso intertravado na Rua Alziro Prates, situada no bairro Candeias, uma via bastante movimentada e que abriga diversos bares, estabelecimentos comerciais e residências. |
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| materia |
565/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade e Senhor Secretário Municipal de Educação, Edgard Larry que sejam tomadas as providências necessárias para a criação de novas unidades de educação infantil, com a instalação de creches na zona rural e a ampliação do atendimento para crianças menores de 2 anos, a fim de garantir o acesso de todas as crianças ao direito à educação infantil. |
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| materia |
2979/2025 |
2025-04-14 |
Norma Sancionada |
Lei Nº 2.979, de 10 de abril de 2025 - Dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2980/2025 |
2025-04-14 |
Norma Sancionada |
Lei Nº2.980, de 11 de abril de 2025 - Institui a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade Vitória da Conquista, realizada anualmente no dia 13 de maio na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2980/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade Vitória da Conquista, realizada anualmente no dia 13 de maio na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDERSON GOMES SANTANA. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Votação e aprovação de uma Audiência Pública, apta a tratar da regulamentação, criação, implantação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e também do Fundo Municipal Animal em nosso município. |
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| materia |
530/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e o patrolamento de estradas nos povoados de Estácio, Brejo, Cedro e São Domingos no distrito de São Sebastião |
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| materia |
531/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitação de viabilidade de instalação de quebra-molas na Avenida A do Loteamento Terras do Remanso. |
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| materia |
532/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, na Avenida Paraná Bairro Patagônia. |
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| materia |
533/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, na Avenida Santa Catarina Bairro: Patagônia. |
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| materia |
534/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco na Rua Lavandeira, recanto dos pássaros, Bairro: Felícia. |
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| materia |
535/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco na Rua Irerê, recanto dos pássaros, Bairro: Felícia. |
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| materia |
536/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Eugênio Avelino Xangai, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- Coordenação de Esporte e Lazer, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a construção de uma (01) quadra de esportes no Povoado das Barrocas. |
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| materia |
537/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização da praça Araponga, Bairro Conveima I |
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| materia |
538/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Limpeza do Campo e da Área Verde localizada na Rua Circular no Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
539/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poços artesianos nos Assentamentos Cipó, Olho D'Água e Muntum. |
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| materia |
540/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, extensão da rede de água para atender as famílias do Povoado de Saquinho e da Volta Grande, que estão próximas ao presídio novo. |
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| materia |
541/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, construção de um pontilhão no Povoado de Ribeirão, Zona rural do Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
542/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Youshiura – Secretário de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 2 quilômetros e meio no Povoado de Itapirema, zona rural deste Município. |
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| materia |
543/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; às Secretárias Municipais de Saúde e Meio Ambiente, respectivamente, Sra. Fernanda Maron e Sra. Ana Cláudia; e, ao Procurador Geral do Município Dr. Jônatan Meireles, que adotem providências no sentido de regulamentar/implementar e dar funcionalidade ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e também do Fundo Municipal Animal em nosso município. |
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| norma |
2979/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Áurea Guimarães do Nascimento a atual Rua G no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Josué Nascimento dos Santos a atual Rua S no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Edvaldo Moreira Santana a atual Rua C no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Maria Ferreira dos Santos a atual Rua X no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Travessa Jessé Ferreira de Faria a atual travessa da Rua U no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que a Sessão Ordinária do dia 25 de abril (sexta-feira), seja realizada de forma Mista, para tratarmos da educação em Vitória da Conquista. |
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| materia |
513/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o patrolamento na Rua C, localizada no loteamento Nenzinha Santos, bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
514/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, a reforma da cerca e perfuração de poço artesiano na Horta Comunitária do Kadja. |
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