sessao 15 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	15
Date	2025-04-11
native_id	568

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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e cinco (11/ 04/25) realizou-se mais uma sessão
ordinária do legislativo Municipal sob a presidência do
Vereador Luciano Gomes Lisboa e contou com as presenças
dos vereadores Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre
Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antoniel
Alves da Silva — Natan da Corroceria, Antônio Ricardo
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha
Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de Azevedo
Feitosa — Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira — Leia de
Quinho, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva — Fernando
Jacaré, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e
Simão, Hermínio Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira
Silva — Paulinho Oliveira, Lara de Castro Araújo Fernandes
— Dr Lara, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano
Gomes Lisboa — Luciano da Limeira, Márcia Viviane de
Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi,
Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos
Costa — Ricardo Gordo e Wiliams Muniz dos Santos —
Subtenente Muniz.No EXPEDIENTE: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/25 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
ANDERSON GOMES SANTANA, DE AUTORIA DO
VEREADOR IVAN CORDEIRO; PROJETO DE LEI Nº
A”
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
41/25 Denomina de Rua Áurea Guimarães do Nascimento a
atual Rua G no Loteamento Terras do Remanso Bairro
Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providências,
de autoria do Veraedor Dinho dos Campinhos e Simão;
PROJETO DE LEI Nº 42/25 Denomina de Rua Josué
Nascimento dos Santos a atual Rua S no Loteamento Terras
do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá
outras providências, de autoria do Vereador Dinho dos
Campinhos e Simão; PROJETO DE LEI Nº 43/25
Denomina de Rua Edvaldo Moreira Santana a atual Rua C
no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em
Vitória da Conquista e dá outras providências, de autoria do
Veraedor Dinho dos Campinhos e Simão; PROJETO DE
LEI Nº 44/25 Denomina de Rua Maria Ferreira dos Santos
a atual Rua X no Loteamento Terras do Remanso Bairro
Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providências,
de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos e Simão;
PROJETO DE LEI Nº 45/25 Denomina de Travessa Jessé
Ferreira de Faria a atual travessa da Rua U no Loteamento
Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista
e dá outras providências de autoria do Vereador Dinho dos
Campinhos e Simão; Requerimento Nº 52/25 de autoria do
Vereador Andreson Ribeiro e Indicações Nºs 480 a 543/25
de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre
Xandó, Cris Rocha, Dr. =; Ribeiro, Ivan Cordeiro,
A
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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Léia de Quinho, Luciano Gomes, Márcio de Vivi, Natn da
Carroceria, Ricardo Babão e Subtenente Muniz. Entrega de
Moções: Leonardo Mascarenhas recebeu Moção de Aplauso
pelos 10 anos de relevantes serviços prestados na ortopedia
do Hospital Geral de Vitória da Conquista, a Moção foi
entregue pela Vereadora Cris Rocha; recebeu Moção de
Aplauso a Escola Infantil Xuxinha pelos 42 anos de serviços
prestados ao município na pessoa de Jenice Bittencourt
Machado, Tia Lice, de autoria da Vereadora Cris Rocha;
receberam também Moção de Aplauso aos Senhores Rafael
Leandro e Osniel Costa, organizadores do evento, o POINT
DO ROCK de autoria do vereador Ricardo Babão.
Na TRIBUNA LIVRE -— fez uso da palavra o Senhor |
Paulino Magalhães. Comentaram a Tribuna Livre os
vereadores Ricardo Babão e Hermínio Oliveira se
colocando a disposição de seu Paulino e de sua comunidade.
Iniciou-se a seguir, à ORDEM DO DIA, após acordo entre
as Bancadas. O Vereador Alexandre Xandó solicitou a
suspensão do interstício, o Presidente submeteu ao plenário,
que, acatou. Na ORDEM DO DIA, foram discutidas,
votadas e aprovadas ás seguintes matérias: APROVADO 7
Requerimento Nº 52/25 de autoria do Vereador Dr.
Andreson Ribeiro;APROVADAS Indicações Nºs 480 a “
543/25 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira,
Alexandre Xandó, Cris Rocha, Dr. Andreson Ribeiro, Ivan N
RS,
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
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Cordeiro, Léia de Quinho, Luciano Gomes, Márcio de Vivi,
Natn da Carroceria, Ricardo Babão e Subtenente Muniz;
APROVADO PROJETO DE LEI Nº 20/25 Denomina a
atual Rua C, localizada no Loteamento Vivenda Vale das
Flores, como Rua Olga do Alaketu, de autoria do Vereador
Alexandre Xandó. Após a ORDEM DO DIA iniciou-se a
seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o
Vereador Paulinho Oliveira — parabenizou o Evento
promovido pela Prefeitura sob a Coordenação de Ludmila
Araújo ODS 1º Encontro ODS: Imspirando Cidades
Sustentáveis e Conectando o Futuro da Gestão Municipal,
destacando que aquela discussão tem como objetivo
sobretudo a inclusão social e proteção do meio ambiente, e,
só será possível por meio de parcerias — falou- com os
governos e sociedade civil organizada, Câmara e demais
instituições, que, só através da erradicação da pobreza e da
fome alcançaremos avanços — disse, e chamou atenção para
importância de outros municípios inserirem-se a ODS. E
parabenizou a Prefeita Sheila Lemos, que vem dando show
de competência com a realização daquele evento de
tamanha grandeza. O Vereador Ricardo Gordo — declarou
ser aquele dia um dia triste para os conquistenses,
lamentando o fato de dispor o município de forças políticas
no cenário estadual e federal — mas ainda assim,
infelizmente perdemos falou — a S tendência da E
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Câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Econômica Federal, para cidade de Itabuna, disse que nada
contra a cidade, mas, considerando que Conquista vem se
destacando na construção civil sendo a cidade que mais
vende cimentos, cidade que mais vende carros o km — a
frente de Feira de Santana e Itabuna, conclamando dos
colegas para se levantarem a busca de conquistar a retomada
da Superintendência para Conquista. E apresentou a
conversa que tivera com o Senador Jaques Wagner quando
tratou da questão. O Vereador Nelson de Vivi - fez uso da
palavra para parabenizar as ações da Prefeita no Distrito de
São Sebastião e convidou a todos para prestigiarem a 4º
Semana do Produtor de Leite, que acontecerá na Fazenda
Tio Júnior, sob a responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Rural. Anunciou ainda que no domingo
inúmeros serviços do SUAS serão ofertados a comunidade
pela Prefeitura. Agradeceu ainda a secretaria de
desenvolvimento Rural pelas melhorias realizadas na
estrada de Periquito. O Vereador Andreson Ribeiro Alves
— externou seu apoio a iniciativa do deputado estadual Zé
Raimundo, de nominar a estrada Pradoso/Bate Pé de Leoni
dos Santos Ferreira, declarando ser uma justa homenagem
aquele Senhor que deixou um legado de luta em prol
daquela região, maior distrito do município, ressaltou que é
uma homenagem a família do saudoso Senhor Leoni,
sobretudo seu irmão o Senhor V/A ex-vereador do
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Município de Belo Campo e pai de Benito Ferreira.
Externou sua alegria pela aprovação da audiência pública de
sua autoria que discutirá regulamentação do Conselho
Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo
Municipal dos Animais, dizendo que sua filha Laura o tem
incentivado a abraçar a causa animal, no município. A
Vereadora Lara de Castro — se referiu a Portaria
937/2022, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa
Cuida Mais Brasil, como iniciativa para melhorar a
assistência à saúde materno-infantil e da mulher, com os
objetivos de aprimorar a assistência à saúde da mulher e à
saúde materna e infantil e melhorar a assistência à saúde no
âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Discorreu a
Vereadora sobre o que reza os artigos 1º, 2º e 9º que tratam,
respectivamente, da instituição da portaria, dos seus
objetivos e fontes de recursos. “Os recursos financeiros da
portaria deverão onerar o piso de atenção primária da saúde.
Segundo o Art. 9º, os recursos financeiros de que trata esta
portaria deverão onerar a Funcional Programática - Piso de
Atenção Primária à Saúde, com impacto orçamentário no
valor de R$ 169.696.976,51 (cento e sessenta e nove
milhões, seiscentos e noventa e seis mil novecentos e
setenta e seis reais e cinquenta e um centavos)”. Informou
que no município de Vitória da Conquista, esse incentivo
ficou em torno de R$ 414 mil mensais e que, gonforme o
Foi,
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a VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
artigo 5º, caberá aos municípios e Distrito Federal
habilitados promover o aumento da oferta de atendimentos,
por médicos pediatras ou médicos ginecologistas/ obstetras
nas APS. Questionando por que não temos ginecologistas e
nem pediatras na rede de atenção básica e postos de saúde?
Será que o município não aderiu a este programa para
receber o incentivo? Relembrou que uma das primeiras
ações da ministra Nísia Trindade, ex-ministra da Saúde, ao
assumir a pasta foi de revogar sete portarias do governo
anterior, entre as quais a portaria em questão. “Com a
quebra da portaria foram retirados os incentivos, e
demitidos os profissionais. E aí, como toda ação tem uma
reação — falou- estamos vendo emergências de saúde infantil
e maternidades lotadas. Que ao cobrar ações eficazes do
SUS, precisamos entender como funciona o sistema, para
cobrar de quem, de fato deve ser cobrado — salientou. Disse
ainda para concluir, que, os recursos municipais são sá
limitados e que a tabela do SUS está defasada, de modo que A
o município precisa complementar os recursos para atender
a demanda dos pacientes da cidade e de toda região —
lamentou. A Vereadora Léia Meira — prestou contas da
visita que fizera ao Distrito de São João da Vitória, região
onde fora muito bem votada, dizendo que ficou indignada a
situação de infraestrutura daquela localidade marcada por ,
falhas, além do esgoto que escorre a céu aberto, solicitando +
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
do secretário Breno Sadi solução das inúmeras deficiências
identificadas ali, pelo bem daquela comunidade. E anunciou
que após reunião em Salvador com diversas lideranças
políticas e o Diretor da COOPMAC ficou definido que
acontecerá sim, a expoconquista na primeira semana de
junho. O Vereador Adinilson Pereira — convidou a todos
para audiência pública de iniciativa de seu mandato que
celebrará o dia do intérprete de libras. Anunciou também
que, encaminhou duas Indicações ao Executivo solicitando a
manutenção das estradas das regiões da Estiva, São
Domingos I e II; para São Domingos requereu ainda
serviços de abastecimento de água para os moradores da
Rua Principal, relembrou que fizera aquela cobrança em
Salvador para que a EMBASA disponibilize aqueles
serviços para aquela comunidade, bem como a Comunidade
de Saguim. O Vereador Ricardo Babão — se referiu o
vereador a edificação do Posto de Saúde do bairro
Ibirapuera, iniciativa de seu mandato e emenda do deputado
Daniel Almeida, relembrando que aquela comunidade era
atendida num espaço alugado e agora irão dispor de um
Posto de Saúde, que segundo o engenheiro será entregue no
mês de junho, agradeceu na oportunidade a Prefeita por ter
disponibilizado recursos do FINISA para conclusão daquela
obra. Agradeceu também o secretário Jackson Yoshiura,
Agnaldo e Curinha pelos serviços de
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Vitória da Conquista
encascalhamento que vem realizando no bairro Renato
Magalhães, bem como nos bairros Morumbi, Primavera e
São Bernardo. E com previsão para realizar no bairro Vila
Verde, também. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho —
Bibia — sobre a Superintendência da Caixa Econômica que
foi para Itabuna, declarou o vereador que isso se dá por
possuir Itabuna deputados que saem em defesa daquela
cidade, Conquista no entanto — não perdera só a
superintendência da Caixa não, mas, a CAR, o DENIT, o
IBAMA, uma vergonha — disse, perdemos o IBAMA para
Barra do Choça, declarando ser perseguição política do
governo do estado e falta de compromisso dos deputados da
região. Questionou também como é que a Creche irá chegar
em Inhobim, solicitação do Senhor Paulino, se os deputados
não possuem compromisso? Necessário falou — eleger mais
deputados federais para mantermos os órgãos que dispomos
— concluiu. O Vereador Fernando Vasconcelos — se
referiu a situação de mobilidade urbana que vem passando
por inúmeros desafios, sobretudo no tocante a situação dos
congestionamentos nas principais avenidas, que vem
provocando insegurança cada vez maior aos condutores e
pedestres, sugerindo ao executivo implantação de binário,
melhoria da sinalização entre outras iniciativas — haja vista
que tem sido recorrente o número de acidentes, sem falar
naqueles que não são registrados, destacando o, yéFeador a
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importância do Maio Amarelo para discussão daquelas e
outras situações que envolve o trânsito, haja vista que
aquele é um problema que deve envolver a todos. E
convidou a todos para prestigiarem a vinda do Governador
Jerônimo Rodrigues que estará domingo na cidade de
Encruzilhada anunciando grandes obras para região. O
Vereador Edivaldo Júnior — se referiu ao Primeiro
Encontro de ODS da Bahia que acontece em nosso
município — falou- e que tem sido um sucesso, promovido
pelo Governo Municipal dentro de um comitê intersetorial e
que, conta com a participação aproximadamente de 14
organizações governamentais e não governamentais, com
debate da agenda 2030 e objetivos do desenvolvimento
sustentável ODSs onde, diversos temas vem sendo
debatidos: educação de qualidade, saúde, sustentabilidade,
direitos humanos e proteção da natureza. Destacou que
participam do evento: Programa das Nações Unidas para o
desenvolvimento; Programa Cidades Sustentáveis, União
Europeia, além do Tribunal de Contas dos Municípios,
Ministério do Meio Ambiente, Controladoria Geral da
União, agências Bancárias, organizações alinhadas ao
desenvolvimento sustentável e a sociedade civil organizada.
Que mais de 500 pessoas participam extrapolou o número
de inscrições — destacou o vereador que aquele evento E
certamente já consta do calendário oficia município e i
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Vitória da Conquista
demonstra o compromisso da prefeita e do Vice Alan com
os objetivos do desenvolvimento sustentável. O Vereador
Natan da Carroceria — iniciou sua fala destacando que o
desenvolvimento de uma cidade passa pela solução da
situação hídrica, que o cidadão precisa está abastecido. Se
referiu mais uma vez as dificuldades que o cidadão mais
simples vem enfrentando para conseguir tirar um simples
documento de identidade no SAC, se referiu ao Senhor
Inácio de 82 anos morador de seu bairro que o informou que
há seis meses vem tentando e não consegue, que suas
críticas reiteradas ao órgão tem incomodado funcionários do
SAC, mas, que aquelas manifestações destes no istagram
não o intimida — uma vez que fora eleito para representar o
povo sobretudo aqueles que não tem tido acesso a
determinados serviços, e vem falando a língua que a
população quer ouvir, nesse sentido, informou ainda que
vem promovendo mutirões de saúde para atender os bairros
sobretudo os mais carentes, que já realizou no Conveima e
que pretende realizar nos bairros Kadija e Conjunto da
Vitória. O Vereador Luciano Gomes — discorreu em linhas
gerais sobre sua trajetória de sua luta durante esses 5
mandatos, em prol das comunidades rurais relembrando que
a estrada de Pradoso /Bate Pé que ninguém acreditava que
seria realizada, conseguiu, através de conversa com o
governador Jerônimo Rodrigues, bem comosãy estrada de
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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nossa gente!
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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Iguá, de Cabeceira da Jibóia; a adutora de Bate Pé, para
melhorar o sistema de abastecimento de água daquela
região, bem como da região de Cachoeira das Araras,
Forquilha, Ribeirão, Pedra Mole, Morro dos Macacos
compromisso do Governador — falou - com aquelas
comunidades. Que as obras pararam em Ribeirão, mas, aos
poucos vem sendo retomadas após ter levado a situação ao
conhecimento do governador, na frente de outras lideranças
presentes e demais autoridades. Que os projetos encontram-
se em andamento após reunião com o Deputado João
Bacelar e que seu objetivo é expandir os serviços da
EMBASA para outras regiões. E anunciou o vereador o
início da Copa Luciano Gomes de futebol amador, no final
de semana. O Vereador Alexandre Xandó — lamentou o
fato de ter proposto a realização de uma sessão especial para
tratar da educação e ter sido derrubado seu requerimento
pelos vereadores de situação questionando será que foram
de encontro ao requerimento por encontrar o sindicato dos
professores em campanha salarial e iriam cobrar o
cumprimento do plano de carreira? Por que não querem
debater? E que certamente os vereadores que votaram contra
vão em busca dos professores para pedir votos quando das
eleições. Se solidarizou ainda o vereador com as mães dos
autistas que vem lutando por seus direitos, lamentando o
que houve no CEMAE. Se referiu ainda ao a é
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e VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
colega vereador Paulinho que propõe isenção de IPTU as
famílias de autistas, argumentando que o projeto já nasceu
morto detalhando porque e que fazia aquele esclarecimento
para que não aconteça como aconteceu quando da blitz do
IPVA, que não era de competência do município e os
vereadores saíram de ruim. Disse esperar que as famílias
dos autistas não recebam informação deturpada a cerca
daquela matéria. Com a parte o vereador Paulinho
Oliveira — disse que tem certeza que ao conversar com a |
gestora, esta será sensível aquela causa, que aquela causa
não é só de seu mandato, mas, é de todos. Após o
GRANDE EXPEDIENTE e nada mais havendo a tratar o
Presidente encerrou a sessão e para constar eu Rita de .
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Cássia Lisboa digitei esta Ata que depois de lida, discutida e
aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM
LÚCIA, 11 DE ABRIL DE 2025.
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2025 - 08:30
Encerramento: 11/04/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação, perseverem na oração." Romanos
12:12 
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projeto de Lei Nº 32/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 28 de
Março de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 11 de Abril de 2025.
Projetos de Lei Nº 33, 34 e 35/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 02 de Abril de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 16 de Abril de 2025.
Projetos de Lei Nº 36, 37, 38, 39 e 40/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na
sessão do dia 09 de Abril de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 18 de Abril de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convidamos, para uso da tribuna livre, o senhor Paulino Magalhães Rocha para tratar de
assuntos relacionados ao interesse do Distrito de Inhobim.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ANDERSON GOMES SANTANA. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Denomina de Rua Áurea Guimarães do
Nascimento a atual Rua G no
Loteamento Terras do Remanso Bairro
Bateias, em Vitória da Conquista e dá
outras providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 42 de 2025
Denomina de Rua Josué Nascimento
dos Santos a atual Rua S no
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Loteamento Terras do Remanso Bairro
Bateias, em Vitória da Conquista e dá
outras providencias. 
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Denomina de Rua Edvaldo Moreira
Santana a atual Rua C no Loteamento
Terras do Remanso Bairro Bateias, em
Vitória da Conquista e dá outras
providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Denomina de Rua Maria Ferreira dos
Santos a atual Rua X no Loteamento
Terras do Remanso Bairro Bateias, em
Vitória da Conquista e dá outras
providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Denomina de Travessa Jessé Ferreira
de Faria a atual travessa da Rua U no
Loteamento Terras do Remanso Bairro
Bateias, em Vitória da Conquista e dá
outras providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Votação e aprovação de uma
Audiência Pública, apta a tratar da
regulamentação, criação, implantação
e funcionamento do Conselho
Municipal de Proteção e Defesa dos
Animais e também do Fundo
Municipal Animal em nosso município. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno
Fárias, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, roçagem da
Estrada do Povoado da Caiçara. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e à Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde, que, mediante o Órgão
competente, adote providências para
criação de Feiras de Saúde para
promoção de saúde e prevenção de
doenças, direcionadas à população e
realizadas em todos os bairros da
Zona Urbana e Zona Rural de Vitória
da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana,
que seja realizado o patrolamento na
Rua C, localizada no loteamento
Nenzinha Santos, bairro Bruno
Bacelar. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Michel
Farias Alencar Lima, Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
e Coordenação de Segurança
Alimentar e Nutricional, a reforma da
cerca e perfuração de poço artesiano
na Horta Comunitária do Kadja. 
6 - Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno
Fárias, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, roçagem da
Estrada que liga os Povoados da
Lagoa de Maria Clemência, Riacho de
Teófilo e Oiteiro. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos a limpeza,
roçagem e capinagem nas ruas e
áreas verdes do bairro Senhorinha
Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos a limpeza,
roçagem e capinagem nas ruas e
áreas verdes das Vilas Serranas I, II,
III, IV. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos a limpeza,
roçagem e capinagem nas ruas e
áreas verdes nas Urbis II, III, IV e V. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Jerônimo Rodrigues, Governador do
Estado da Bahia, e ao Senhor Fabrício
Falcão, Deputado Estadual, a reforma
do CSU (Centro Social Urbano)
localizado na Av. Deraldo Mendes, nº
1383, bairro Bateias, juntamente com
a instalação de um Restaurante
Popular e a implantação do SAC
(Serviço de Atendimento ao Cidadão)
na zona oeste de Vitória da Conquista
– Ba. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Jackson
Apolinario Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana,
que mediante órgão competente
proceda com a pavimentação asfáltica
da Rua TG 24, CH AL B VISTA, 06,
QUADRA A LOTE 6, Espiríto Santo,
Vitória da Conquista 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, solicitar atenção
para os bairros Renato Magalhães e
Vila Elisa, que enfrentam problemas
graves, como acúmulo de lixo, mato
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
alto e poeira excessiva, afetando
diretamente a qualidade de vida dos
moradores. 
13 - Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry
Andrade, Secretário de Educação, em
reforço a emenda impositiva, ao
projeto de Lei Nº24/2021, indicação
Nº445/2022, solicito a premente
necessidade da ampliação, com a
construção de quatro salas de aula
para a Escola Municipal Francisco
Antônio de Vasconcelos, Povoado de
Cabeceira. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Edmário
Freitas de Andrade Júnior, Secretário
de Mobilidade Urbana, a implantação
de uma faixa de pedestres Elevada na
Avenida Maranhão. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, ao
Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, e ao, Ilustríssimo
Senhor Ramon Carvalho Soares,
Coordenador Municipal de Iluminação
Pública, providências necessárias para
a revisão da iluminação pública na
Quadra Esportiva da Praça Norberto
Aurich. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana,
que seja realizado o patrolamento na
Rua 24, localizada no bairro Vila Elisa,
devido às péssimas condições em que
se encontra. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Edimario
Freitas de Andrade Júnior, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana,
instalação de uma faixa de pedestre
elevada no cruzamento da Rua Santa
Helena com a Rua Nilo Peçanha,
localizado no bairro Sumaré, nas
proximidades da Igreja Católica
Sagrado Coração de Jesus. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, a Sua Senhoria o Senhor
Edmário Freitas, Secretário de
Mobilidade Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com placas de sinalização na rotatória
que fica entre a final da Av. Rosa Cruz
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
com à Av. Presidente Vargas, sentido
Bairro Primavera. 
19 - Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica nas ruas
do Povoado do Choça. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica nas ruas
não pavimentadas do Povoado de
Abelhas. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, o
cascalhamento e o patrolamento de
estradas nos povoados de Estácio,
Brejo, Cedro e São Domingos no
distrito de São Sebastião 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Edmário Freitas,
Secretário Municipal de Mobilidade
Urbana, solicitação de viabilidade de
instalação de quebra-molas na
Avenida A do Loteamento Terras do
Remanso. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, ao Senhor Secretário, Luís
Paulo Sousa Santos da Secretaria de
Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e
roçagem, bem como a reposição de
lâmpadas, na Avenida Paraná Bairro
Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, ao Senhor Secretário, Luís
Paulo Sousa Santos da Secretaria de
Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e
roçagem, bem como a reposição de
lâmpadas, na Avenida Santa Catarina
Bairro: Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Apolinário Yoshiura da
Secretaria Municipal de infraestrutura
Urbana - SEINFRA, a necessidade de
realização do serviço de tapa buraco
na Rua Lavandeira, recanto dos
pássaros, Bairro: Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Apolinário Yoshiura da
Secretaria Municipal de infraestrutura
Urbana - SEINFRA, a necessidade de
realização do serviço de tapa buraco
na Rua Irerê, recanto dos pássaros,
Bairro: Felícia. 
27 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor, Eugênio
Avelino Xangai, Secretário Municipal
de Cultura, Turismo, Esporte e LazerCoordenação de Esporte e Lazer, que,
mediante o Órgão competente, adote
providências para a construção de
uma (01) quadra de esportes no
Povoado das Barrocas. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Apolinário, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a Revitalização
da praça Araponga, Bairro Conveima I 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Apolinário, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a Limpeza do
Campo e da Área Verde localizada na
Rua Circular no Bairro Miro Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a sua senhoria o Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís
Alberto Sellman, gerente regional da
Companhia de Engenharia hídrica e
Saneamento da Bahia – CERB, a
perfuração de poços artesianos nos
Assentamentos Cipó, Olho D'Água e
Muntum. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
sua senhoria o Senhor Manoel
Marques, Gerente Regional da
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento – EMBASA, extensão da
rede de água para atender as famílias
do Povoado de Saquinho e da Volta
Grande, que estão próximas ao
presídio novo. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Breno
Pereira Farias, Secretário de
Desenvolvimento Rural, e a Sua
Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura, construção de um
pontilhão no Povoado de Ribeirão,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
Zona rural do Município de Vitória da
Conquista. 
33 - Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Youshiura – Secretário de
Infraestrutura Urbana e a Sua
Senhoria o Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
Pavimentação Asfáltica de
aproximadamente 2 quilômetros e
meio no Povoado de Itapirema, zona
rural deste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Sheila Lemos; às Secretárias
Municipais de Saúde e Meio
Ambiente, respectivamente, Sra.
Fernanda Maron e Sra. Ana Cláudia;
e, ao Procurador Geral do Município
Dr. Jônatan Meireles, que adotem
providências no sentido de
regulamentar/implementar e dar
funcionalidade ao Conselho Municipal
de Proteção e Defesa dos Animais e
também do Fundo Municipal Animal
em nosso município. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Denomina Rua Olga do Alaketu a atual
Rua C, que está localizada no
Loteamento Vivenda Vale das Flores,
no bairro Lagoa das Flores. 
Proposição aprovada em 1º turno
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sessao nº 15

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