materia nº 546/2025

INDICAÇÃO
Indico que seja instituído um programa municipal
de incentivo à realização de feiras culturais e
gastronômicas em Vitória da Conquista, com a
disponibilização de espaços públicos apropriados e
estrutura básica garantida pela administração
municipal, em parceria com empreendedores locais,
artesãos, produtores culturais e gastronômicos.
À Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal
Ao Senhor Marcos Ferreira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
JUSTIFICATIVA
A realização de feiras culturais e gastronômicas representa uma importante ferramenta de
desenvolvimento local, ao reunir em um mesmo espaço elementos da cultura regional, do
empreendedorismo popular e da economia criativa. Essas iniciativas são instrumentos eficazes para
a promoção da geração de renda, valorização de talentos locais e fortalecimento da identidade
cultural conquistense.
A proposta é que a Prefeitura disponibilize espaços públicos adequados — como praças,
largos, avenidas ou áreas específicas nos bairros — e ofereça estrutura de apoio com fornecimento
de energia elétrica, segurança por meio da Guarda Municipal e/ou apoio da Polícia Militar,
instalação de banheiros químicos e, quando possível, suporte logístico para montagem básica. Os
expositores, por sua vez, seriam responsáveis pelo mobiliário de suas barracas, respeitando normas
sanitárias e urbanas, e se inscrevendo previamente junto à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico.
Esse modelo de cooperação entre poder público e sociedade civil tem sido adotado com
sucesso em diversas cidades do país, dinamizando economias locais, dando visibilidade a pequenos
empreendedores, fortalecendo vínculos comunitários e ampliando a ocupação produtiva e saudável
dos espaços urbanos. Em Vitória da Conquista, onde já se verifica uma efervescência cultural e
gastronômica evidente, a criação de um programa oficial para realização periódica dessas feiras será
um marco no estímulo à inovação, à cultura e à economia solidária.
Além disso, tais eventos têm o potencial de fomentar o turismo interno e regional, atrair
investimentos em serviços e entretenimento, e contribuir para o resgate da memória e das tradições
locais por meio da culinária, da música, da dança, do artesanato e de outras expressões culturais.
Por fim, vale destacar que esta iniciativa dialoga diretamente com os princípios da economia
sustentável, da inclusão produtiva e da descentralização das ações culturais e econômicas do
município, promovendo mais oportunidades para os bairros e para os cidadãos de todas as regiões
da cidade.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09/04/2025.
EDIVALDO FERREIRA JR
Vereador PSDB