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materia nº 43/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaDenomina de Rua Edvaldo Moreira Santana a atual Rua C no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
native_id20226

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-09 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2025-05-16 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2025-05-14 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 14/05/2025.
2025-05-13 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 14/05/2025.
2025-05-07 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 07/05/2025.
2025-05-06 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 07/05/2025.
2025-05-06 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2025-05-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-04-11 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até 25/04/2025.
2025-04-10 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 11/04/2025.

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texto original #

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(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
Secretaria Geral
Projeto De Lei Nº 43/2075
Denomina de Rua Edvaldo Moreira Santana a atual Rua C no
Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da
Conquista e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do
Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Edvaldo Moreira Santana a atual Rua C no Loteamento
Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de Abril de 2025.
(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
JUSTIFICATIVA
Solicitamos por meio deste que a Rua C, localizada no bairro Remanso, receba a denominação de
Rua Edvaldo Moreira Santana, em homenagem a um cidadão que marcou a história da comunidade
com sua trajetória de vida e contribuições significativas.
Edvaldo Moreira Santana, conhecido como “Sr. Diva”, nasceu em Poções — Bahia em 1955 e
chegou a Vitória da Conquista em 1979. Em 1980, fixou residência no bairro Remanso, quando a
localidade ainda enfrentava condições extremamente precárias, como a falta de saneamento básico,
energia elétrica e água encanada. Os moradores utilizavam lamparinas para iluminação, e a água era
obtida de cisternas compratilhadas entre vizinhos.
Apesar dessas dificuldades, Sr. Diva destacou-se como exemplo de superação e contribuição.
Trabalhava como encanador, sendo referência na extinta construtora Ecosane, e era querido por sua
simplicidade, alegria contagiante e amor pelo futebol. Ele era frequentemente visto com sua
bicicleta Monark, seu principal meio de transporte e símbolo de sua humildade. Faleceu no dia 12
de Agosto de 2010, aos 54 anos de idade. Era casado com a Sra. Laurizete Sampaio Moreira,
conhecida Zete, com quem teve dois: Gleyse e Gleydson, e também dois netos.
Diante de sua trajetória de vída, marcada por esforço, trabalho e impacto na comunidade,
solicitamos que o nome de Edvaldo Moreira Santana seja atribuído à Rua C, como forma de
perpetuar sua memória e reconhecer sua importância para o bairro.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de Abril de 2025.
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