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materia nº 44/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaDenomina de Rua Maria Ferreira dos Santos a atual Rua X no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
native_id20228

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-09 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2025-05-16 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2025-05-14 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 14/05/2025.
2025-05-13 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 14/05/2025.
2025-05-07 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 07/05/2025.
2025-05-06 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 07/05/2025.
2025-05-06 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2025-05-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-04-11 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até 25/04/2025.
2025-04-10 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 11/04/2025.

Documents (1)

texto original #

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s RR (77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
“Vitória da C a Bairro Centro, CEP 45000-510
EM D Vitória da Conquista - BA
Secretaria Geral
Projeto De Lei Nº 44 [20275
Denomina de Rua Maria Ferreira dos Santos a atual Rua X no
Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da
Conquista e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do
Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Maria Ferreira dos Santos a atual Rua X no Loteamento
Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Art, 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de Abril de 2025.
(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
JUSTIFICATIVA
Por meio deste, solicitamos a nomeação da Rua X em homenagem à Sra. Maria Ferreira dos Santos,
destacando sua importância histórica e contribuição para a formação de nossa comunidade.
Maria Ferreira dos Santos nasceu em 20 de Março de 1924, no município de Jânio Quadros. Mulher
forte e dedicada foi mãe de sete filhos e, como viúva, sustentou sua família trabalhando na
agricultura, especialmente no cultivo de café. Em Janeiro de 1980, mudou-se para o bairro Terras do
Remanso, tornando-se a quarta moradora do bairro em uma época em que a região era composta por
apenas três casas, rodeada de mato, sem acesso à energia elétrica , transporte público ou água
encanada, dependendo exclusivamente de poços.
Durante sua vida, Maria Ferreira dos Santos enfrentou adversidades com coragem, contribuindo
ativamente para o desenvolvimento do bairro. Seu falecimento ocorreu em 21 de Abril de 2024,
deixando um legado centenário de trabalho, determinação e resiliência.
Dessa forma, acreditamos que a nomeação da Rua X em sua memória é uma justa homenagem a
esta mulher que tanto representou os valores de luta e dedicação que caracterizam nssa comunidade.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de Abril de 2025.
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