sessao 12 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	12
Date	2025-03-28
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois
mil e vinte e cinco (28/03/25) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do vereador Ivan Cordeiro da
Silva Filho e contou com as presenças dos vereadores:
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo —
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antoniel Alves da Silva —
Natan da Corroceria, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari — Cris de
Lúcia Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa — Diogo
Gomes, Dirléia Santos Meira — Léia de Quinho, Edivaldo
Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia,
Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan
Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, Hermínio
Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva — Paulinho
Oliveira, Lara de Castro Araújo Fernandes — Dr" Lara, Luís
Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa —
Luciano da Limeira, Márcio Viana Mendes — Márcio de
Vivi, Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos
Costa — Ricardo Gordo e Wiliams Muniz dos Santos —
Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas ás
matérias: PROJETO DE LEI Nº 32/25 Denomina de Praça
Valdirce Alves do Prado, a atual Praça localizada entre: a
frente da Av. Rafael Spinola; lateral de baixo rua 1; fundo
com a rua 2 e lateral de cima rua 3,Vila Serrana 3, de autoria
do Vereador Subtenente Muniz; Moção de NS, as
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novas lideranças da Segurança Pública da Bahia: Antônio
Carlos Silva Magalhães, Antônio Nascimento, André
Augusto de Mendonça Viana, Márcia Pereira dos Santos,
Aloísio Mascarenhas Fernandes, José Antônio Reis;
Osvaldo Silva e Maurício Mendes, pelo comprometimento e
dedicação para garantir a ordem pública, de autoria do
Vereador Fernando Vasconcelos; Justificativa de ausência
da Vereadora Léia de Quinho e Márcia Viviane; Moção de
Pesar pelo falecimento da Senhora Emérita Brito, de autoria
do Vereador Fernando Vasconcelos; Requerimento Nº
36/25 de autoria da Vereadora Márcia Viviane em nome da
Bancada de Oposição; Requerimento Nº37/25 de autoria da
Vereadora Márcia Viviane, em nome da Bancada de
Oposição; Requerimento Nº 38/25 de autoria da Mesa
Diretora e Indicações Nºs 386 a 424/25 de autoria dos
Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris
Rocha, Doutora Lara, Edivaldo Júnior, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Luciano Gomes, Márcia Viviane, Natan
da Carroceria, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo
Gordo e Subtenente Muniz. Foram incluídas na pauta:
Moção de Pesar pelo falecimento de Fábio Santos Santana,
Fabinho do Goró Bar, de autoria do Vereador Ricardo
Babão; O Vereador Ricardo Gordo indicou a Prefeitura
rampas para cadeirantes na Praça Sá Barreto, no CEASA, na
Avenida Lauro de Freitas; O Vereador Alexandre nt x;
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requereu da Prefeitura sobre os Projetos de doação de
terreno a localização e valor dos terrenos de doação a
ACAEPA e do Beleza e Saúde. Entrega de Moções: o
Vereador Ricardo Babão prestou homenagem ao Blog do
Sena através de Moção de Aplauso, eleito o site de notícias
preferido de Vitória da Conquista em votação popular
realizada pelo Instagram, para o prêmio Melhores do Ano, a
moção foi entregue junto com todos os demais vereadores;
O Vereador Fernando Vasconcelos entregou Moção de
Aplauso a 'Meia Maratona de Conquista', nas pessoas de
Márcio Lanuzi e Davison Ramos, organizadores do evento
esportivo; recebeu ainda Moção de Aplauso o artista
plástico, Carlos Rodrigo Barreto, jovem conquistense que
hoje vive na cidade de Porto - Portugal, exclusivamente de
arte, a Moção foi entregue pelo vereador Alexandre Xandó.
No GRANDE EXPEDIENTE Com a palavra o Vereador:
Luís Carlos Dudé — agradeceu e parabenizou o Colégio da
Polícia Militar pela homenagem que fizera a sua pessoa,
bem como a ex- vereadora Lúcia Rocha e Fabrício Falcão —
Deputado. Se referiu ao saudoso José Fernandes Pedral
Sampaio destacando a importância da realização do seu
centenário por tudo que representou para política brasileira,
baiana e para política de Conquista. E convidou a todos para
prestigiarem a entrega da Praça da Patagônia, sonho antigo
daqueles moradores, recursos de Emenda do PA
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Arthur Maia e Fabrício Falcão e que leva o nome de uma
grande figura ilustre de Vitória da Conquista o saudoso
Onildo Oliveira Filho e iniciativa de seu mandato —
concluiu. O Vereador Fernando Vasconcelos -
parabenizou o Presidente da Casa Ivan Cordeiro pelo grande
projeto de Criação da Região Metropolitana ressaltando que
não é a toa que a Assembleia Legislativa está apoiando. E
anunciou que, através do Governo do Estado e da
EMBASA, após a conclusão da Estação de Tratamento e
Esgoto- ETE, Conquista irá dispor de 100% de esgotamento
sanitário e que em breve iniciarão as obras para que a zona
rural também passe a ter acesso aqueles serviços,
destacando que Conquista sai a frente. O Vereador Nelson
de Vivi — agradeceu o Secretário Eugênio Avelino e o
Coordenador Alexandre Magno pelas melhorias promovidas
na Praça em São Sebastião. Agradeceu também o secretário
Breno Sadi de Desenvolvimento Rural bem como o
Coordenador Daniel pelos serviços de patrolamento e
cascalhamento realizados nas estradas de São Domingos 1 e
2, bem como nas regiões da Limeira, Riachinho, Lagedinho
e Capinal, declarando que quando se cobra e os serviços
chegam só há motivos para agradecer sobretudo a Prefeita
Sheila. A Vereadora Cris Rocha — solicitou do poder
público realização de pavimentação asfáltica para os bairros
Vila Elisa, Cidade Serrana, Lage Ea e Cidade Va
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que vem passando por inúmeros transtornos quando das
chuvas lama e quando do sol, vem sofrendo com poeira que
vem causando problemas respiratórios aquelas
comunidades, solicitando que através das obras do
Programa Acelera Conquista os referidos bairros possam ser
beneficiados. Defendeu a vereadora seu Projeto de Lei que
cria o selo de acessibilidade, ressaltando que o referido
projeto tem como objetivo, sobretudo garantir aos
portadores de deficiência o direto de transitar livremente,
para isso necessário instalação de rampas e faixas de
pedestres em todos os espaços da cidade, garantindo a todos
o direito de ir e vir. E defendeu mais recursos para o
CEMERF - Centro Municipal Especializado em
Reabilitação Física e Auditiva (Cemerf), para aquisição de
equipamentos. O Vereador Adinilson Pereira — agradeceu
o secretário Luiz Paulo e sua equipe pelos serviços de
limpeza realizados no Distrito de São Sebastião, solicitando
que estes possam se estender para outras localidades a
exemplo citou do Loteamento Porto Seguro. Informou ainda
que vem cobrando para o bairro de Lagoa das Flores
serviços de extensão de rede de energia elétrica para
algumas ruas que não dispõe daqueles serviços, a Rua Flora,
Rua da Canela e também a Fazenda Paixão, informara a
SEINFRA sobre o problema e infelizmente apesar do
secretário ter feito os encaminhamentos necessários junto a
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Coelba, a referida empresa ainda não solucionou aquela
demanda, inclusive — disse- moradores da Rua da Canela
tem perdido eletrodoméstico em razão da irregularidade dos
serviços. O Vereador Natan da Carroceria — declarou que
vem trabalhando em favor de vários bairros da cidade,
apesar de residir no bairro Conveima. E que pretende
atender as demandas de toda cidade. Se referiu o vereador a
uma situação de uma quadra recém inaugurada e que teve —
infelizmente seus fios arrancados, certamente foi ação de
pessoas de má índole -lamentou. Disse ainda que observa
que em muitos locais após a prefeitura realizar serviços de
limpeza, pessoas voltam a jogar lixo de forma indevida —
conclamando da empresa de limpeza pública, Torre que se
comprometa em promover conscientização da população —
uma vez que esta arrecada muito bem no município e não
adianta apenas ações de limpeza, necessário educar a
população. E agradeceu a prefeita pelo processo de
regularização fundiária realizado no Bairro Conjunto da
Vitória. Concluiu dizendo que aquela manhã ele tirava seu
chapéu para o secretário Luiz Paulo que vem realizando
serviços de excelência no município. O Vereador Hermínio
Oliveira — relembrou que quando Presidente do Legislativo
acompanhou o processo de votação do FINISA Ie II, que a
Casa aprovou de forma unanime quando da gestão do
saudoso Herzem Gusmão, recursos no valor de R$
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milhões e que foram destinados as obras: de pavimentação
do Bairro Coveima, para o Aterro sanitário, para obras nos
Distritos de Cabeceira e Itaipú, para Catedral das Flores e
que na sua segunda gestão como Presidente conduziu o
processo de aprovação do Projeto dos R$ 160 milhões, que
dos 21 vereadores 16 votaram favoráveis, destinados ás
obras no Bruno Bacelar, Estádio Murilão, bairro Panorama,
obras de paisagismo da Urbis V a Avenida Brumado e
pavimentação e melhorias dos bairros: Lagoa das Bateias,
Jardim Guanabara, Porto Seguro e Alto da Boa Vista,
ressaltando que conduziu o Legislativo e trabalhou
realizando o melhor possível. O Vereador Ricardo Gordo
— parabenizou o evento realizado pelo Diretor do Colégio
Militar informando que destinou por meio de Emenda do
Deputado Fabrício recursos na ordem de 390 mil reais
áquele colégio, que foram destinados ainda 8 milhões de
reais que serão investidos na construção de um teatro,
restaurante, pista de atletismo para aquela unidade escolar,
destacando que é o Deputado investindo em educação. E
requereu o vereador do secretário de mobilidade urbana um
binário nas imediações da Feira da Patagônia, considerando
que sobretudo nos finais de semana o movimento de
veículos é intenso. Com a Parte o Vereador Paulinho
Oliveira — disse que há quatro meses tenta uma agenda com
o secretário de mobilidade urbana e não consegu
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destacando que quando um vereador se desloca até a
secretaria para conversar com o secretário, é para apresentar
demandas da comunidade. O Presidente chamou a atenção
para importância do secretário Dimas atender os vereadores.
O Vereador Subtenente Muniz — sobre o secretário de
mobilidade, informou que solicitara também um binário
para Urbis V e não conseguiu até o momento, conclamando
do secretário Dimas atenção para com a Casa Legislativa.
Desejou boas vindas ao Coronel Magalhães da Polícia
Militar e todos os demais empossados da segurança pública.
Informou que estará se deslocando para Salvador onde
possui agenda com o Deputado Alden, para agilizar recursos
de Emenda para obras estruturantes sobretudo de
asfaltamento para regiões de Itaipú, Corta Lote, Caiçara e
para o bairro Urbis V, destacando que é este o papel do
Vereador, buscar melhorias para população. O Vereador
Andreson Ribeiro — parabenizou o Diretor do Hospital
Geral de Vitória da Conquista pelos bons serviços que vem
realizando a frente daquela Unidade de Saúde, no entanto,
lamentou a situação por que passa o Hospital Esaú Mattos
Hospital Amigo da Criança — há 25 anos municipalizado e
gerido pela Santa Casa de Misericórdia, mas,
lamentavelmente disse encontra-se jogado ás traças, que não
queria afirmou apontar culpados, que é sabido as
dificuldades de subfinanciamento do SUS, mas; propôs CR
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colegas envidar esforços para reestruturação daquele
Hospital, sugerindo que a Comissão de Saúde crie uma
Comissão no sentido de escolher pessoas que possam
contribuir para apontar uma saída, inclusive que o Vereador
Diogo Azevedo, que esteve a frente daquele hospital possa
fazer parte daquela Comissão. Se referiu ao Projeto do
executivo que reestrutura o gabinete da Prefeita e Cria
cargos, declarando que preciso analisar os impactos na
criação de cargos, necessário que se deem condições
também para o vice-prefeito trabalhar, considerando que,
como vice-prefeito foi criado apenas um cargo, e na
secretaria de governo 20 cargos, uma disparidade. E
parabenizou a criação da secretaria de esporte, pela gestora.
O Vereador parabenizou ainda a viagem do Presidente Lula
ao Japão a busca de mais investimentos para o Brasil. A
Vereadora Doutora Lara de Castro — se referiu a
vereadora a quantidade de cartões SUS, dizendo: “ a
população de Vitória da conquista gira em torno de 370 mil
habitantes . O Número de cartões SUS cadastrados em
Conquista está em mais de 1 milhão desses mais de 600 mil
estão ativos de acordo com a última pesquisa solicitada ao
Ministério da saúde. Estive no setor de cadastramento do
cartão sus para entender essa alta demanda em Conquista —
disse, quase o dobro da população local. E fui informada de
alguns fatores: no início Conquista funcionou como plan
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piloto para a implantação do Programa, então os cadastros
eram feitos a mão sem informações geradas em sistema;
pessoas de outras cidades achando que é mais fácil
conseguir tratamento aqui se tiver o cartão SUS daqui,
apresentam comprovantes de familiares para burlarem o
sistema; Pelo sistema cad sus web do Ministério da Saúde
qualquer administrador ou cadastrador pode transferir o
cartão de qualquer parte do país. Com o aprimoramento do
programa medidas vem sendo adotadas para coibir essas
práticas como as editadas na portaria 154/2024 da secretaria
municipal de saúde, com a adoção de mais documentos
como declaração escolar, cartão da família do posto de
saúde assinada por um profissional da unidade de nível
superior e pelo agente de saúde, comprovante de inscrição
no bolsa família dentre outros. Também é feito pesquisa
pelo CPF do paciente no CNES cadastro nacional de
estabelecimento de saúde , se houver fraude é feita a
denúncia ao município correspondente do funcionário que
alterou o sistema mudando o domicílio de origem do
usuário. Com objetivo de entender a população real de
usuários do SUS em nosso município para que o
planejamento na saúde aconteça de forma específica e
resolutiva para os munícipes de vitória da conquista,
considerando o número desproporcional da população
cadastrada, indico a prefeita Shejla Lemos Andrade e
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secretária da saúde Fernanda Maron, o recadastramento do
cartão sus em nosso município de conquista e os usuários de
outros municípios não serão prejudicados com essa medida.
Terão seus cartões expedidos na sua cidade se precisarem de
tratamento em conquista deverão ser regulados pela
secretaria de saúde local com o devido repasse das despesas
ao nosso município. O estado bloqueou o acesso a
procedimentos cirúrgicos pela lista única inclusive
municípios não estão tendo acesso para lançar paciente —
lamentou. O Vereador Ricardo Babão — se referiu ao apêlo
dos moradores do bairro Renato Magalhães que vem
solicitando solução para situação das ruas daquele bairro, de
imediato entrou em contato com a prefeita que esteve no
bairro após articulação do seu mandato com o Presidente da
Associação e esta assegurou que os serviços serão
realizados naquele bairro e consta no cronograma de obras
que fazem parte do Projeto do FINISA 4 que ele votou 4 né
favorável, Projeto iniciado pelo Prefeito Herzem e que a N É
Prefeita vem dando continuidade e que vem transformando
a vida das pessoas- falou- declarou que não é um vereador
que faz promessas, mas, que cumpre com seu compromisso
e assim o fez, de levar a gestora até aquela comunidade, que
assegurou a realização dos serviços naquele bairro. O
Vereador Ejaime Rosa de Carvalho — Bibia — fez uso da
palavra para denunciar os serviços do SAC, relembrando
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que antes do SAC os serviços de emissão de identidade era
realizado e a pessoa recebia o documento na hora, hoje no
entanto, são mais de 30 dias para receber documento, sem
falar que é preciso realizar agendamento, argumentando que
as pessoas que moram na zona rural se quer dispõe de
internet, não tem como realizar agendamento conclamando
dos cargos de confiança do governo a frente dos serviços do
SAC para que tenham mais cuidado para com o povo mais
humilde haja vista que somos nós — disse através do
pagamento de nossos impostos que pagamos o salário dos
mesmos, e disse que não será necessário formação de
Comissão para averiguar os Serviços de Atendimento ao
Cidadão — SAC, um vez que o representante do órgão, o
respondeu. O Vereador Márcio de Vivi — se referiu
emocionado a profissional médica Dr” Daniele que atua no
SAMUR externando sua gratidão pelos bons serviços que
esta vem realizando a frente daquela unidade de saúde,
atendendo a todos sem distinção com carinho e humanidade,
o que a torna — falou- uma profissional diferenciada,
relembrando inclusive do tratamento que prestou Doutora
Daniele ao seu saudoso pai, razão de tê-la homenageado
com o Prêmio Loreta Valadares, admitindo ser a mesma
uma grande mulher e que o tratamento que ela dispensa a
seus pacientes deveria ser a prática de todos os demais
médicos. O Vereador Alexandre Xandó — foi com alegria
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que anunciou a entrega de um Poço Artesiano para o
Assentamento Joana Darc, assentamento informou que
iniciara sua militância nos Movimentos de luta pela Terra,
que aquele Poço beneficiará 30 famílias e é uma conquista
de seu mandato através da luta de Lucas Reis, Rodofinho,
Jabes, que através de articulação com o Senador Jaques
Wagner, conseguira a concretização deste, que realizará um
momento de entrega daquele benefício a comunidade,
salientando que será aquele poço, mais um incentivo a
produção. Que infelizmente era para está sendo entregue
também para o Assentamento Dandara mas, este não havia
água, quando da perfuração. O Vereador Edivaldo Júnior -
se referiu a reforma administrativa proposta pelo Executivo
Municipal que visa sobretudo inovação e modernização dos
serviços e a criação da secretaria de esporte, declarando que
observa muitas críticas da oposição ao projeto sobretudo e
razão da criação de novos cargos, no entanto informou o
vereador que o Governo do Estado Jerônimo Rodrigues N
encaminhou para Assembleia Legislativa da Bahia —- ALBA Y
um projeto que prevê a criação de 70 novos cargos para O
reestruturação da Casa Civil, o que representará acréscimo
na despesa com pessoal de aproximadamente R$ 8 milhões
para 2025 e R$ 9 milhões para o ano de 2026, salientando
que a gestora com o referido projeto de restruturação no
entanto, propõe a maior reestruturação já ES
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considerando que hoje a cidade dispõe de mais de 300 mil
habitantes, novas necessidades veem surgindo e a
administração precisa criar cargos para oferta de serviços
eficientes, que a oposição só ataca a administração enquanto
o estado apenas numa secretaria cria 62 novos cargos e
ninguém questiona — falou. O Vereador Luciano Gomes —
mais uma vez agradeceu a prefeita por entender a
importância do Vereador e do trabalho do vereador, por
entender que o vereador Precisa ser respeitado, disse que
apesar de ser oposição não tem tido a prática de falar mal da
gestora e a oposição que o faz — certamente critica porque
não possui nada para apresentar. Disse ainda que jamais
torcerá contra o desenvolvimento da cidade. E anunciou que
por meio de seu mandato, com recursos do Deputado João
Carlos Bacelar e autorização da prefeita a CODEVASF para
realização dos serviços, num trabalho conjunto entregará
seu mandato três espaços multiúso para Cabeceira da Jibóia,
para Morada dos Pássaros e para o bairro Morada Real.
Entregará ainda uma Arena para Cabeceira da Jibóia
Emenda de Seu mandato e que a Prefeita executará, no valor
de R$ 300 mil reais; uma Praça para Itapirema com recursos
de emenda de seu mandato, uma quadra para São Joaquim e
reativação da Agência dos Correios de Cabeceira da Jibóia,
cujo contrato a prefeita já assinara com os Correios -
concluiu. Iniciou-se a seguir, 2 ORDEM DO DIA:
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APROVADO PROJETO DE LEI Nº 13/25 Denomina a
quadra poliesportiva, localizada no povoado da Catarina I
como quadra poliesportiva Cassiano José Soares, de autoria
do Vereador Ricardo Babão; APROVADO PROJETO DE
LEI 16/25 Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro
de Inovação Conquista — Cinco Plus e dá outras
providências, de autoria da Mesa Diretora; APROVADO
Requerimento Nº 36/25 de autoria do Vereador Alexandre
Xandó; REJEITADO Requerimento Nº37/25 de autoria da
Vereadora Márcia Viviane e da Bancada de Oposição;
APROVADO Requerimento Nº 38/25 de autoria da Mesa
Diretora; APROVADA Moção Aplauso as novas lideranças
da Segurança Pública da Bahia: Antônio Carlos Silva
Magalhães; Antônio Nascimento; André Augusto de
Mendonça Viana; Márcia Pereira dos Santos; Aloísio
Mascarenhas Fernandes; José Antônio Reis; Osvaldo Silva e
Maurício Mendes, pelo comprometimento e dedicação com
a ordem pública de autoria do Vereador Fernando
Vasconcelos; APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento da senhora Emérita Brito, de autoria do
Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA Moção de
Pesar pelo falecimento de Fábio Santos Santana, do Goró
Bar, de autoria do Vereador Ricardo Babão e APROVADAS
Indicações de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira,
Alexandre Xandó, Cris Rocha, Doutora Lara; Edivaldo
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Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Luciano Gomes,
Márcia Viviane, Natan da Carroceria, Nelson de Vivi,
Paulinho Oliveira, Ricardo Gordo e Subtenente Muniz.
Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a
sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a
presente Ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por
todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 28 DE
MARÇO DE 2025.
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2025 - 08:30
Encerramento: 28/03/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Os planos bem elaborados levam à fartura; mas o apressado sempre acaba na miséria."
Provérbios 21:5
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas. 
Projetos de Lei Complementar Nº 03, 04, 05, 06, 08 e 09/2025, de autoria do Executivo
Municipal, lidos na sessão do dia 19 de Março de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 28 de Março de 2025.
Projeto Nº 07/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 19 de Março
de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até
28 de Março de 2025.
Projetos de Lei Nº 11, 12, 13 e 14/2025, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão
do dia 21 de Março de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 02 de Abril de 2025.
Projeto de Lei Nº 30/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 26 de
Março de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 09 de Abril de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convidamos o senhor Lucas Lima para apresentar carta aberta em celebração ao mês da
mulher.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Denomina de Praça Valdirce Alves do
Prado, a atual Praça localizada entre:
a frente da Av. Rafael Spinola; lateral
de baixo rua 1; fundo com a rua 2 e
lateral de cima rua 3,Vila Serrana 3. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Denomina a quadra poliesportiva,
localizada no povoado da Catarina I
como quadra poliesportiva Cassiano
José Soares. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Declara de Utilidade Pública
Municipal o Centro de Inovação
Conquista – Cinco Plus e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: Bloco de Oposição, Márcia
Viviane 
A bancada de oposição requer à Mesa,
na forma regimental vigente, ouvido o
Plenário, que seja solicitada à Prefeita
do Município de Vitória da Conquista –
BA, Senhora Ana Sheila Lemos
Andrade, e ao Secretário Municipal de
Finanças, Senhor Rodrigo Cardoso
Bulhões, a apresentação de relatório
discriminando detalhadamente os
impactos orçamentários das
modificações propostas pelo PL
03/2025. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Bloco de Oposição, Márcia
Viviane 
A bancada de oposição requer à Mesa,
na forma regimental vigente, ouvido o
Plenário, que seja solicitada à Prefeita
do Município de Vitória da Conquista –
BA, Senhora Ana Sheila Lemos
Andrade, e ao Secretário de Gestão e
Inovação, Senhor Romar Souza
Barros, a apresentação de relatório do
quantitativo de servidores efetivos que
ocupam função de confiança, bem
como dos servidores comissionados,
discriminando os respectivos cargos e
vencimentos. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, após a devida
apreciação, que a Sessão Ordinária do
dia 7 de maio, às 9 h, seja realizada de
forma itinerante no auditório da
Faculdade Independente do Nordeste
(FAINOR). O objetivo é aproximar os
estudantes de Direito, Administração
e demais cursos do Poder Legislativo
Municipal – Câmara de Vereadores. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Moção de Aplauso nº 28 de
2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso as
novas lideranças da Segurança
Pública da Bahia: Antônio Carlos Silva
Magalhães; Antônio Nascimento;
André Augusto de Mendonça Viana;
Márcia Pereira dos Santos; Aloísio
Mascarenhas Fernandes; José Antônio
Reis; Osvaldo Silva; e Maurício
Mendes, pelo comprometimento e
dedicação para garantir a ordem
pública e a proteção dos cidadãos e do
patrimônio do nosso estado. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Moção de Pesar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu pesar pelo
falecimento da senhora Emérita Brito. 
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana,
que seja realizada uma ação de tapa
buracos nas vias do Inocoop II, bairro
Candeias. 
9 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a limpeza dos
bairros Vila Sul e Vila Bonita. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal e a sua Senhoria Luis Paulo
Sousa Secretário Municipal de
Serviços Públicos a realização de
mutirão de limpeza e retirada de
entulho no Bairro Petrópolis. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Edmário Freitas,
Secretário de Mobilidade Urbana,
revitalização da faixa de pedestre, em
frente a igreja Missionária da Fé, Rua
C, Bairro Morada Real, em reforço a
indicação Nº1041/2024, que até o
presente momento não obtivemos
nenhuma resposta referente a essa
solicitação. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Edmário
Freitas, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a implantação de
uma placa indicativa de faixa de
pedestres ou de travessia escolar, em
frente ao Colégio Adelmário Pinheiro,
no bairro Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a limpeza da Rua J,
localizada no loteamento Morada dos
Pássaros, no Bairro Felícia, próximo
ao Supermercado Santa Luzia. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Jerônimo Rodrigues, Governador da
Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor
Sérgio Brito, Secretário da
Infraestrutura da Bahia, a construção
de uma ciclovia/ciclofaixa na BA-639 e
a iluminação (estrada que liga os
povoados de Capinal – Limeira, no
Distrito de Cabeceira do Jiboia, em
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos
Prefeita Municipal e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura
Secretário de infraestrutura urbana,
limpar e roçar o alto da rua Santa
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Madalena, Bairro Nossa Senhora
Aparecida - Vitória da Conquista. 
16 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos
Prefeita Municipal e ao Senhor Breno
Pereira Farias Secretário de
desenvolvimento rural patrolar,limpar
e cascalhar, Bairro Centro Industrial -
Vitória da Conquista 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário de
Serviços Públicos, a premente
necessidade de proceder com uma
manutenção geral, com reposição de
lampadas, em toda Rua Circular 07,
Bairro Miro Cairo, principalmente em
frente a Igreja Assembleia de Deus. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Edmário
Freitas, Secretário de Mobilidade
Urbana, a Sua Senhoria o Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário de Infraestrutura Urbana,
estudo para Construção de uma
rotatória no cruzamento entre às
Avenidas E e C, Bairro Renato
Magalhães, esse local tem acontecido
constantemente acidentes. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica na rua
Iris Silveira, sede do Distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Breno Pereira Farias ,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento indico o serviço de
cascalhamento n a estrada que liga o
povoado de Duas Passagens com o de
Francisco das Chagas. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Breno Pereira Farias ,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento indico os serviços de
patrolamento e cascalhamento na
estrada que liga o povoado de Lagoa
da Taboa com o de Caboclo. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Breno Pereira Farias ,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, indico o
serviço de manutenção n o poço
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
artesiano do povoado de Lagoa da
Taboa. 
23 - Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Manoel Marques Gerente
Regional da Embasa a tomada, em
caráter de urgência, de medidas
efetivas para o findamento da
frequente falta de água no s
residenciais Ipê, Pau Brasil , Acácia ,
Jacarandá , Flamboyant e Jequitibá,
ambos localizados no loteamento Miro
Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a
Senhora Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização
de roçagem da rotatória localizada na
confluência da Rua Bela Vista, Estrada
São Bernardo e Avenida Primavera, no
Bairro Primavera. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Vossa Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviço
Público, a limpeza da Praça que onde
esta localizada a Academia da Saúde
no Bairro Vila Serrana I. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal Desenvolvimento
Rural a roçagem da estrada que liga o
Povoado do Xavier, ao Povoado Lagoa
dos Patos, Distrito de José Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal Desenvolvimento
Rural a roçagem da Rua Deusdete no
Povoado do Xavier, Distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Vossa Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde, e o Sr. Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura a reforma e a
manutenção da Academia da Saúde
localizada na Vila Serrana I. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a
Senhora Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Edimário
Freitas, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a instalação de
uma ciclofaixa ao longo da Avenida
Alagoas, em Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a
Senhora Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Breno Pereira
Farias, Secretário Municipal do
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Desenvolvimento Rural, a realização
de alargamento e roçagem das
estradas que dão acesso à região
da Vereda Grande, na zona rural de
Vitória da Conquista. 
31 - Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
serviço de limpeza, roçagem e
retirada de entulho, no Loteamento
Bateias 2. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno
Fárias, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, serviço de
patrolamento e cascalhamento da
estrada do Assentamento Cedro, que
vai da BR 116 o Cedro. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno
Fárias, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, serviço de
patrolamento e cascalhamento nas
estradas rurais de: KM 18, Mocó,
Riacho de Teófilo, Oiteiro, Poço de
Aninha, Manoel Antônio, Taboa e
Lagoa de Maria Clemência. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Michael Farias Alencar Lima,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social, a realização
de uma parceria com a Prefeitura de
Salvador, por meio de um acordo de
cooperação técnica, para implantar
em Vitória da Conquista o programa
Morar Melhor. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal , e a sua Senhoria o Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura
Secretário de Serviços Públicos o
patrolamento e cascalhamento na Rua
Iris Izaltino da Silva no Bairro
Primavera 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, ao Senhor Secretário, Luís
Paulo Sousa Santos da Secretaria de
Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e
roçagem, bem como a reposição de
lâmpadas, de todo povoado ´´Pé de
galinha´´ zona rural de Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, ao Senhor Secretário, Luís
Paulo Sousa Santos da Secretaria de
Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e
roçagem, bem como a reposição de
lâmpadas, do campo de futebol do
bairro Jardim Valéria. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, ao Senhor Secretário, Luís
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Paulo Sousa Santos da Secretaria de
Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e
roçagem, bem como a reposição de
lâmpadas, do campo de Santa
Terezinha, do bairro Santa Terezinha. 
39 - Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, ao Senhor Secretário, Luís
Paulo Sousa Santos da Secretaria de
Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e
roçagem, bem como a reposição de
lâmpadas, do bairro Conveima I, parte
de baixo. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à
Senhora Fernanda Oliveira Maron,
Secretária Municipal de Saúde, a
construção do Posto de Saúde do
Bairro Vila Elisa. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Jackson Apolinário, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
pavimentação do Bairro Vila Elisa. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Jackson Apolinário, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
pavimentação do Bairro Lage Grande 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Excelentíssima prefeita a
Senhora Ana Sheila Lemos e o
Ilustríssimo Senhor Edimário Farias
Secretário Municipal Mobilidade a
implantação de Binário nas ruas São
Borja e Caxias do Sul no bairro
Patagonia. 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a abertura de uma Subprefeitura no
Distrito de Cabeceira do Jiboia. 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Jerônimo Rodrigues, governador da
Bahia, ao deputado Federal João
Carlos Bacelar(PL) e ao Senhor Carlos
Manuel Baigorri, Presidente da
ANATEL, a instalação de torre com
sinal de telefonia móvel no Distrito de
Cabeceira do Jiboia - Vitória da
Conquista/BA. 
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao secretário de Serviços Públicos
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, realização de limpeza
na Rua Giomar Gusmão - Bairro
Remanso 
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