sessao 14 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2025-04-09
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte cinco (09/04/25), realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do Vereador Ivan Cordeiro da
Silva Filho e contou com as presenças dos Vereadores:
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo —
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antoniel Alves da Silva —
Natan da Corroceria, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari — Cris de
Lúcia Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa — Diogo
Gomes, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva — Fernando
Jacaré, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e
Simão, Hermínio Oliveira Neto, Lara de Castro Araújo
Fernandes — Drº Lara, Luís Carlos Batista de Oliveira —
Dudé, Luciano Gomes Lisboa — Luciano da Limeira, Márcio
Viana Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira Santos —
Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa — Ricardo Gordo e
Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas ás matérias: PROJETO DE
LEI Nº 36/25 Declara de Utilidade Pública Municipal o
Instituto Bem Maior — IBM, de autoria da Mesa Diretora;
Justificativa de ausência dos Vereadores: Paulinho
Oliveira, Léia Meira e Márcia Viviane; PROJETO DE
LEI Nº 37/25 Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o
atendimento a Profissionais de Contabilidade-em exercício
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da função em repartições públicas e entidades financeiras
estabelecidas no município de Vitória da Conquista-BA e,
dá outras providências, de autoria da vereadora Márcia
Viviane; PROJETO DE LEI Nº 38/25 Dispõe sobre a
Instituição do Dia Municipal em Defesa da Democracia, a
ser comemorado anualmente no dia 8 de Janeiro, no
município de vitória da conquista, e dá outras providências,
de autoria da Vereadora Márcia Viviane; PROJETO DE
LEI Nº 39/25 Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta
de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro
Autista) ou Síndrome de Down e dá outras providências, do yr
Vereador Paulinho Oliveira; PROJETO DE LEI Nº 40/25 E
Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nas empresas
prestadoras de serviços na área da construção civil no
Município de Vitória da Conquista - BA, de autoria do N
vereador Ricardo Babão; Moção de Aplauso a Exposição V
coletiva de pinturas “Mulher: sombra, transformação e luz” ai
na pessoa de Valéria Vidigal, de autoria do Vereador Ricardo |
Babão; Moção de Aplausos e reconhecimento aos jovens
atletas que se destacaram no Campeonato Baiano de
Categorias Standard 2025, realizado nos dias 29 e 30 de
março na cidade de Poções, de autoria do Vereador Edivaldo
Júnior, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da
senhora Remicídia Barreto da Silva, ocorrido no dia 6 de
abril de 2025, aos 91 anos de idade, de ZA Vereador 4 H
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Vitória da Conquista
Ivan Cordeiro da Silva Filho; Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Raimundo Silvino Sousa, (conhecido
carinhosamente como irmão Maciel), ocorrido no dia 05 de
Abril de 2025, de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
Requerimentos Nºs 44 e 47/25 de autoria do Vereador
Adinilson Pereira; Requerimentos Nºs 45 e 46/25 de
autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; Requerimento
Nº 48/25 de autoria do Vereador Ivan Cordeiro da Silva;
Requerimento Nº 49/25 de autoria do Vereador Ricardo
Babão e Indicações Nºs 457 a 512/25 de autoria dos
Vereadores Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris
Rocha, Doutora Lara de Castro, Edivaldo Júnior, Ivan
Cordeiro, Léia Meira, Luciano Gomes, Márcia Viviane,
Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Nelson de Vivi,
Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo e
Subtenente Muniz. Após a leitura do Expediente o vereador
Luís Carlos Dudé chamou a atenção para o número de
postos de combustíveis que vem se abrindo no município de
maneira exacerbada, solicitando das Comissões da Casa
fiscalização. E mais uma vez reforçou seu pedido de que as
homenagens pelo centenário do saudoso Pedral Sampaio
possam acontecer antes do recesso Legislativo. Entrega de
Moção, o Presidente Vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho
fez a entrega de Moção de Aplauso ao professor Itamar
Pereira Aguiar, pelos 42 anos de dedicação iversidade
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Estadual do Sudoeste da Bahia — e pelos 51 anos de atuação
interrupta como professor, contribuindo de forma
significativa com a educação e formação de inúmeras
gerações. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o
Vereador Luís Carlos Dudé — parabenizou o Professor
Itamar Aguiar dizendo ser justa aquela homenagem. Se
referiu o vereador ao desmembramento da Secretaria de
Cultura da Secretaria de esporte relembrando da importância
do resgate da Casa Glauber Rocha, localizada na Rua 2 de NA
julho se transformar num Museu, relembrando que áquela
iniciativa se deu quando do governo do saudoso Herzem
Gusmão, que houve diálogo do Executivo com o Presidente Q
Michel Temer na ocasião e com o Ministro da Cultura AV
Roberto Freire para que o acervo Glauber pudesse ser Ná
disponibilizado para Conquista, mas, não aconteceu e N J
perdemos — falou verba na ordem de hum milhão e NY /
setecentos mil reais. Conclamou da Casa para se debruçar
sobre aquela questão uma vez que é sabido que a prefeita À
assinou a permuta, necessário apenas boa vontade para que
o Museu de fato se concretize. O Vereador Ricardo Gordo
— mais uma vez se referiu sobre a importância da instalação
do SAC no lado oeste da cidade, declarando que aquela luta
é de muitas mãos e convidou os colegas que ainda não se
encontram engajados a mesma, para que se una ao seu
mandato naquele sentido. E informou que já i
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disponibilizado o espaço de um terreno do CSU para sua
instalação, que o Deputado Fabrício vem envidando
esforços para que de fato se concretize aquele serviço, mas,
necessário apoio de outros deputados. E fez a defesa de seu
Projeto de Lei que propõe a gestora anunciar de forma
antecipada o calendário de feriados e ponto facultativo para
que os servidores possam se programar para viagens. O
Vereador Subtenente Muniz — prestou contas da visita que
fizera região da Caiçara, oportunidade que agradeceu aquela
comunidade a expressiva votação que obtivera naquela
localidade, e, que solicitara da secretária de saúde Fernanda
Maron a reforma do Posto de Saúde existente ali. Também
declarou apoio a luta do colega vereador Ricardo Gordo
pela edificação do SAC no lado oeste, relembrando que
aquela é uma luta antiga de várias pessoas, inclusive dele,
antes mesmo de ser vereador. O Vereador pen N
Ribeiro — parabenizou a iniciativa do Presidente Ivan *
Cordeiro em prestar homenagem ao professor Itamar Pereira
Aguiar, reconhecendo ser o professor um dos grandes
intelectuais da Bahia e merecedor de todas as homenagens.
E fez a defesa de seu requerimento de realização de sessão
especial para debater a regularização fundiária da Vila ;
Serrana II, relembrando que desde 1988 junto com os
moradores da Vila serrana I lutara pela regularização das
escrituras daquele bairro e conseguiu viabilizar 500
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escrituras por meio de seu mandato e agora a sua luta junto
com os moradores da Vila Serrana II se dá para conseguir
também a escrituração de mais 500 residências, solicitando
apoio incondicional da Casa. O Vereador Adinilson
Pereira — mais uma vez relembrou que há muito tempo vem
lutando no sentido de conseguir instalação de rede de
energia elétrica para a Comunidade de Lagoa das Flores e
que finalmente a COELBA iniciou aqueles serviços no Sítio
Alegria, para Rua do Estreito e Rua São Joaquim, agradeceu
a presteza da coelba com a realização daquelas intervenções
mas, solicitou também atenção a Rua Canela, a quadra
poliesportiva e para 1º Travessa também naquele bairro.
Informou ainda que esteve com o secretário Edgard Larry de
Educação oportunidade que requereu para região de
Cabeceira, edificação de uma sala de aula. A Vereadora
Cris Rocha — se referiu a visita que a Comissão dos
Direitos da Mulher, a qual faz parte fizera a Fundação Esaú
Mattos para junto a Diretora da Unidade Ceres Neide
Almeida apurar as principais demandas existentes ali e
garantir que a unidade funcione com excelência. Disse que a
Diretora ficou de elaborar um relatório com os maiores
desafios que vem enfrentando, apresentar o mesmo a
Secretária Roberta Santana, requerendo aplicação de
recursos e definição de qual a melhor forma para que a
maternidade prossiga funcionando, ressaltando que
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objetivo é cuidar de pessoas. O Vereador Hermínio
Oliveira — também parabenizou o professor Itamar. E mais
uma vez denunciou os preços da gasolina praticados no
município, que baixou dois dias depois voltou a aumentar
para 6, 59. Destacou que em Salvador o litro encontra-se no
valor de 5,95 considerou exorbitante o preço atual dizendo
que já agendou reunião com presidente do IMETRO e que
prosseguirá lutando até que finalmente sejam os preços dos
combustíveis reduzidos — declarou. O Vereador Natan da
Carroceria — se referiu a quantidade de cães abandonados
circulando pelas ruas, dizendo inclusive que teve
conhecimento que um desses cães atacou um cidadão, que
os mesmos tem representado um perigo com ataques V /
constantes a motociclistas, ciclistas e pedestres requerendo Y
da secretaria de saúde para que realize castração a mania NO il
N
animais, sobretudo nas periferias. E falou que aquela manhã
as
realização dos serviços nos bairros Morada dos Pássaros e
Conveima I. O Presidente Vereador Ivan cordeiro da Silva
Filho — mais uma vez parabenizou o professor Itamar
Aguiar pela sua trajetória de luta e Conquistas. Informou
que esteve acompanhando a retomada das obras de
Pradoso /Bate Pé dizendo que o engenheiro assegurou que a
referida obra em quatro meses será concluída. Disse no
entanto que esteve nas Estrada da Barra do Choça, ida
tirava seu chapéu para o secretário Edmário Freitas pela |
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Presidente Vargas e infelizmente aquela obra encontra-se
parada, que seu objetivo é chamar atenção do governo para
retomada das obras de duplicação da via o mais breve
possível para dar segurança a quem por ali trafega e
instabilizar o desenvolvimento do comércio existente ali no
entorno. Se referiu ainda ao Requerimento Nº 48/25 de sua
autoria, que visa discutir em audiência pública a melhoria
do trafego nas entradas e saídas da cidade para chamar a
atenção dos governos estadual, federal e municipal para
importância de investimentos emergenciais com obras de
edificação de viadutos sobretudo no trecho da Urbis VI, VA
cujo valor para edificação é de 30 milhões uma vez que os
governos não deu sinais de comprometimento, sugeriu a
Casa edificação através do governo municipal, por meio de | ”
recursos do FINISA, que está prestes a chegar a Casa, |
propondo inclusive que o projeto seja aprovado na condição )
de que conste do mesmo a construção do viaduto na Urbis »
VI, declarando que a Casa tem cumprido com seu papel,
reiterando cobranças por meio de sessões especias,
audiências etc. O Vereador Fernando Vasconcelos —
endossou a fala do Presidente Ivan Cordeiro dizendo que a (|
luta pela duplicação da BR- 116 é uma luta supra partidária,
em que todos devem se envolver para concretização |
sobretudo da edificação de viadutos e passarelas, necessário
esforços de todos e queps governos estadual e federal
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e Câmara Municipal
RSA Vitória da Conquista
devem ser convocados para assumirem a parte que lhes
cabe, relembrando que o povo foi enganado informando que
foram colocadas placas, verificação do solo para início das
obras de duplicação — no entanto, até o momento nenhuma
obra — aconteceu — lamentou. Com a palavra a seguir a
Vereadora Lara da Castro — externou sua preocupação
com uma questão — falou que não atinge só o município —
disse, mas todo o Brasil: a crise da saúde pública. Disse que
é preciso esclarecer um ponto fundamental para população:
a saúde de um município não depende exclusivamente dos
impostos municipais. O Sistema Único de Saúde é tripartite, N/
com responsabilidades compartilhadas entre Município,
Estado e União, sendo a maior parcela de recursos
proveniente de repasses federais. Nossa cidade — falou- não
está sozinha neste sofrimento. A crise do SUS é nacional,
sistêmica e profundamente dolorosa para todos os
brasileiros que dependem deste sistema. E como é possível,
questionou - que em um país tão rico como o Brasil falte
dinheiro para a saúde? Como é possível que os recursos não
cheguem à ponta, onde o cidadão mais precisa?A resposta,
infelizmente, está diante de nossos olhos — disse: enquanto
nossos hospitais carecem de medicamentos básicos, Es
assistimos estarrecidos a políticos sendo flagrados com |
dinheiro público em suas cuecas, malas abarrotadas de Em
notas, escândalos como ensalão e o petrolão, com
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bilhões e bilhões subtraídos dos cofres públicos! Enquanto
isso, presenciamos recursos sendo desviados para obras em
países estrangeiros, cortes na saúde e educação, e,
paradoxalmente, aumento de verbas destinadas a setores não
prioritários, como repasses milionários para artistas já
abastados e conglomerados de mídia que, em troca,
promovem a imagem de uma política que tem se mostrado
nefasta para o povo brasileiro! Não podemos aceitar que,
enquanto pacientes aguardam meses por uma consulta
especializada, bilhões sejam desviados por esquemas de
corrupção. Não podemos nos conformar com o fato de que,
enquanto faltam leitos nos hospitais, sobram recursos para
projetos que não atendem às necessidades básicas da
população — afirmou. É preciso — ressaltou - uma
fiscalização mais rigorosa dos recursos públicos. É
necessário que nós, representantes do povo, sejamos
vigilantes incansáveis contra a corrupção que corrói os
alicerces da nossa sociedade. É imperativo que exijamos
transparência absoluta na aplicação dos recursos destinados
à saúde. Precisamos clamar por uma revisão das prioridades
orçamentárias em todas as esferas de governo. A saúde e a
educação não podem ser relegadas a segundo plano
enquanto se destinam vultosas verbas a setores não
essenciais. E fez um apêlo aos colegas para que juntos,
independente de ideologias políticas, PF para
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construir um sistema de saúde verdadeiramente eficiente,
justo e digno para todos os brasileiros. Que a indignação
que sentimos hoje se transforme em ação concreta para a
mudança que nosso povo tanto merece e necessita —
finalizou. O Vereador Márcio de Vivi — foi com alegria que
informou que esteve visitando a edificação de uma escola na
Lagoa de Melquíades, região de Inhobim, junto com
lideranças da região parabenizando o secretário de educação
que vem promovendo no município melhorias na educação
tanto nas estruturas físicas das escolas quanto na qualidade
do ensino, na zona rural e na cidade, declarando que
encontra-se satisfeito com a forma que vem trabalhando a
gestora por meio da secretaria de educação, informando
ainda que aquelas melhorias, assegurou o secretário Edgard
Larry, chegarão as demais localidades. O Vereador Dinho
dos Campinhos — informou que será entregue pela prefeita
no dia 11 sexta-feira a Arena esportiva do bairro
Campinhos, obra no valor de hum milhão de reais do
FINISA II, cuja estrutura conta com grama sintética,
alambrados, bancos pré moldados, lixeiras, além de
refletores e que receberá o nome de uma liderança do bairro
que deixou seu legado, Seu Zaca, ratificando que é a maior
arena esportiva do município. O Vereador Ricardo Babão
— falou que todas as cobranças que vem fazendo ao
executivo de melhorias para as comunidades, vem sendo
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atendido, informando inclusive que já conseguiu duas vezes
se reunir com a gestora e com a comunidade que solicitava
demandas nos seus referidos bairros. Admitiu que de fato, a
situação de saúde tem sido muito difícil, no município, no
estado e na federação, mas, que observa a boa vontade da
secretária Fernanda Maron para oferecer bons serviços
informando que esteve com a secretária para solicitar desta
melhorias para as condições das Unidades de Saúde das
regiões da Roseira, Catarina I, Mãe Eleutéria e Lagoa da
Visão declarando que foi para isso que fora reeleito — para
melhorar a vida das pessoas. Agradeceu a seguir, o
secretário Luiz Paulo pelos serviços realizados no Inocoop I
e II de limpeza. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho —
Bibia — mais uma vez fez uso da palavra para criticar a
EMBASA que não tem tido compromisso nem com o povo
e nem com a prefeitura — tem feito o que quer e não cumpre
O reza o contrato com o município — chamando atenção para
importância do povo dispor do seu maior bem que é a água,
água é vida! Enfatizou. Criticou ainda a CERB que havia
anunciado que investiria dois milhões de reais para limpeza
de açudes e de 500 aguadas, na ocasião ele contestou haja
vista que o interior não dispõe de quinhentas aguadas e para
onde foram destinados tais recursos? Que com a crise
hídrica por que passa o interior aqueles recursos daria para
amenizar o sofrimento das unidades que são abastecidas
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VV) Vitória da Conquista
por meio de carros pipas, com a contratação de novos
caminhões. O Vereador Alexandre Xandó — comentou
sobre a importância de se fazer o descarte devido do óleo de
cozinha, salientando que este após seu uso não deve ser
descartado nem no vaso sanitário, nem na pia para não
causar poluição ao meio ambiente — informando que surge
uma política pública destinado ao óleo de cozinha
precisamente, que poderá ser convertido em biodiesel, que
aquela é uma iniciativa da petrobrás informando que esteve
acompanhando Paulo Sérgio da Petrobrás, a Associação de
catadores, Recicla Conquista oportunidade que fora
apresentado aquela proposta para a associação e ficou
definido que os óleos usados para reciclagem e destinação NZ
para transformar-se em biodiesel terão como pontos inicial N )
de coleta: Associação de Catadores, Recicla Conquista, J /
Movimento Familiar Cristão, na EMBASA e no Movimento N
Mãos que Reciclam, que posteriormente poderão ser )
ampliados, e serão vendidos a PETROBRÁS. E cobrou da
Prefeitura para que assuma compromisso com os catadores,
que tem realizado trabalho de reciclagem, sem remuneração.
O Vereador Edivaldo Júnior — fez uma breve avaliação
dos 100 dias de governo da prefeita Sheila onde observa-se E
avanços em todos os setores da administração por meio de
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ações que vão desde, destacou a edificação de praças,
campos de futebol, quilômetros dejestradas recuperadas no
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
interior, ampliação dos serviços da atenção primária, ações
de combate a dengue até a admissão de 370 novos
profissionais aprovados no último concurso público e o
lançamento da Vila do Servidor, obras e ações que marcam
os 100 dias de governo da Prefeita Sheila e que nas
próximas sessões apresentará outras ações e obras do
governo que vem transformando o município e a vida da
população conquistense — concluiu. Na ORDEM DO DIA: ”.
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 14/2025, DE NA
AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA NG
AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH E Y
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM EMENDA; /
APROVADO em 1º c discussão e votação PROJETO DE NH
LEI 18/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO º)
GOMES, QUE DENOMINA DE QUADRA DOMINGOS N
JOSÉ DOS SANTOS, A QUADRA ESPORTIVA DO
POVOADO SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO
DISTRITO DE BATE PÉ; APROVADO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 19/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE
DENOMINA DE PRAÇA DANIEL BISPO DOS SANTOS,
A PRAÇA DO POVOADO DE ITAPIREMA;
APROVADO PROJETO DE LEI 20/202 AUTORIA
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ, QUE
DENOMINA RUA OLGA DO ALAKETU A ATUAL RUA
C, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
VIVENDA VALE DAS FLORES, NO BAIRRO LAGOA
DAS FLORES; APROVADO PROJETO DE LEI
26/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO
BABÃO, QUE DENOMINA DE PRAÇA CARLOS
CORREIA ROCHA, A PRAÇA LOCALIZADA NO
POVOADO DA ROSEIRA; APROVADO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 27/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MOTOFAIXAS
NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 28/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GORDO, QUE
DENOMINA DE RUA JAIRON CORDEIRO DA SILVA, A
ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA PARTE
DE TRÁS DA FEIRA DO BAIRRO PATAGÔNIA;
APROVADO Requerimentos Nº 44 e 47/25 de autoria do
Vereador Adinilson Pereira; APROVADOS Requerimentos
Nº45 e 46/25 de autoria do vereador Fernando Vasconcelos;
APROVADO Requerimento Nº48/25 de autoria do
Vereador Ivan Cordeiro; APROVADO Requerimento
nº49/25 de autoria do Vereador VA Babão;
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APROVADA Moção de Aplauso a Exposição coletiva de
pinturas “Mulher: sombra, transformação e luz” na pessoa
de Valéria Vidigal, de autoria do Vereador Ricardo Babão;
APROVADA Moção de Aplausos e reconhecimento aos
jovens atletas que se destacaram no Campeonato Baiano de
Categorias Standard 2025, realizado nos dias 29 e 30 de
março na cidade de Poções, de autoria do Vereador Edivaldo
Júnior, APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento da senhora Remicídia Barreto da Silva, ocorrido
no dia 6 de abril de 2025, aos 91 anos de idade, de autoria
do Vereador Ivan Cordeiro da Silva filho; Moção de Pesar
pelo falecimento do Senhor Raimundo Silvino Sousa,
(conhecido carinhosamente como irmão Maciel), ocorrido
no dia 05 de Abril de 2025, de autoria do Vereador
Adinilson Pereira; REJEITADO Requerimento de autoria Vá
do vereador Alexandre Xandó e APROVADAS Indicações o
Nºs 457 a 512/25 de autoria dos Vereadores Adinilson S
Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Doutora lara, NA
Edivaldo Júnior, Ivan Cordeiro, Léia Meira, Ivan Cordeiro, |
Luciano Gomes, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Natan da
Carroceria, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo
Babão, Ricardo Gordo e Subtenente Muniz. Após a
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou à
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sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 09 DE ABRIL
DE 2025.
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2025 - 08:30
Encerramento: 09/04/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Ora, a fé é a certeza daquilo que esperamos e a prova das coisas que não vemos." Hebreus
11:1
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projeto de Lei Nº 30/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 26 de
Março de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 09 de Abril de 2025.
Projeto de Lei Nº 32/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 28 de
Março de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 11 de Abril de 2025.
Projeto de Lei Nº 33, 34 e 35/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 02 de Abril de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 16 de Abril de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Declara de Utilidade Pública
Municipal o Instituto Bem Maior -
IBM. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
priorizar o atendimento a Profissionais
de Contabilidade em exercício da
função em repartições públicas e
entidades financeiras estabelecidas no
município de Vitória da Conquista-BA
e, dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Dispõe sobre a Instituição do Dia
Municipal em Defesa da Democracia,
a ser comemorado anualmente no dia
8 de Janeiro, no município de vitória
da conquista, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Concede isenção de IPTU e Taxa de
Coleta de Lixo para pessoas com TEA
(Transtorno do Espectro Autista) ou
Síndrome de Down e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Dispõe sobre a reserva de vagas para
a mulheres nas empresas prestadoras
de serviços na área da construção civil
ao Município de Vitória da Conquista –
BA. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
14/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO
EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E
PORTADORES DE TDAH E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
EMENDA MODIFICATIVA, DE
AUTORIA DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, AO PROJETO DE LEI 14/2025,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
SELO EMPRESA AMIGA DOS
AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Dispõe sobre a criação do selo
Empresa Amiga dos Autistas e
Portadores de TDAH e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Parecer nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO
DE LEI 18/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE
DENOMINA DE QUADRA DOMINGOS
JOSÉ DOS SANTOS , A QUADRA
ESPORTIVA DO POVOADO SÃO
JOAQUIM, LOCALIZADA NO
DISTRITO DE BATE PÉ. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Denomina de QUADRA DOMINGOS
JOSÉ DOS SANTOS , a quadra
esportiva do Povoado São Joaquim,
localizada no distrito de Bate Pé. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Parecer nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
19/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE
DENOMINA DE PRAÇA DANIEL
BISPO DOS SANTOS, A PRAÇA DO
POVOADO DE ITAPIREMA. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 19 de 2025
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Denomina de PRAÇA DANIEL BISPO
DOS SANTOS, a praça do Povoado de
Itapirema. 
8 - Parecer nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO
DE LEI 20/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ,
QUE DENOMINA RUA OLGA DO
ALAKETU A ATUAL RUA C, QUE ESTÁ
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
VIVENDA VALE DAS FLORES, NO
BAIRRO LAGOA DAS FLORES 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Denomina Rua Olga do Alaketu a atual
Rua C, que está localizada no
Loteamento Vivenda Vale das Flores,
no bairro Lagoa das Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Parecer nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO
DE LEI 26/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BABÃO, QUE
DENOMINA DE PRAÇA CARLOS
CORREIA ROCHA, A PRAÇA
LOCALIZADA NO POVOADO DA
ROSEIRA. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Denomina de Praça Carlos Correia
Rocha, a praça localizada no povoado
da Roseira. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Parecer nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
27/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ,
QUE DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DE MOTOFAIXAS NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Dispõe sobre a implantação de
motofaixas no Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Parecer nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
28/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO GORDO, QUE
DENOMINA DE RUA JAIRON
CORDEIRO DA SILVA, A ATUAL RUA
SEM NOME, LOCALIZADA NA PARTE
DE TRÁS DA FEIRA DO BAIRRO
PATAGÔNIA. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Denomina de Rua Jairon Cordeiro da
Silva, a atual Rua Sem Nome,
localizada na parte de trás da Feira do
bairro Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Requeiro a mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, a
realização de uma Sessão Mista, para
o dia 06 de Junho, às 09 h, para
debatermos sobre as mortes causadas
em torno do anel viário , a falta de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
infraestrutura e uma modificação no
trevo da BR116, próximo ao sabão
Teiú, conhecido como: “Trevo da
Morte”, 
17 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, a
realização de uma Audiência Pública,
no dia 10 de junho de 2025, às 14:00
horas, para discutir o ”Junho Violeta”,
mês dedicado a conscientização e ao
combate à Violência Contra a Pessoa
Idosa. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, a
realização de uma Audiência Pública,
no dia 09 de setembro de 2025, às
19:00 horas, para comemorar o Dia
Nacional do Administrador. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Requeiro a mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, a
realização de uma Audiência Publica,
para o dia 26 de Setembro, às 19 h,
em homenagem ao Dia do Surdo, onde
discutiremos politicas públicas
efetivas para a comunidade surda. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autores: Ivan Cordeiro, Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha,
Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo,
Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo
Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia),
Fernando Vasconcelos, Herminio
Oliveira, Leia de Quinho, Luciano
Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Natan da
Carroceria, Nelson de Vivi, Paulinho
Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo
Gordo, Subtenente Muniz 
Audiência Pública para discutir a
necessidade de investimentos
emergenciais de recursos públicos
para melhoria do tráfego nas entradas
e saídas de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Requeiro à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de audiência pública para o
dia 08 de Maio, Quinta-feira, às 19h,
para debater sobre o projeto
Condução Decente em Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Requerer a votação e aprovação de
uma Sessão Especial, apta a tratar da
regularização fundiária referente aos
imóveis do Parque Residencial Vila
Serrana 2º Etapa (= Vila Serrana II). 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Moção de Aplauso nº 31 de
2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu Aplauso a
Exposição coletiva de pinturas
“Mulher: sombra, transformação e
luz” na pessoa de Valéria Vidigal. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Moção de Aplauso nº 32 de
2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta aplausos e
reconhecimento aos jovens atletas que
se destacaram no Campeonato Baiano
de Categorias Standard 2025,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
realizado nos dias 29 e 30 de março
na cidade de Poções. 
25 - Moção de Pesar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu mais
profundo pesar pelo falecimento da
senhora Remicídia Barreto da Silva,
ocorrido no dia 6 de abril de 2025, aos
91 anos de idade. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Moção de Pesar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
“Moção de Pesar” pelo falecimento do
Senhor Raimundo Silvino Sousa,
(conhecido carinhosamente como
irmão Maciel), ocorrido no dia 05 de
Abril de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luis Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos a limpeza,
roçagem e capinagem na Praça CEUs,
localizada no bairro Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos a limpeza,
roçagem e capinagem no campo do
Panorama. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a sua senhoria o
senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura, que sejam implantados
3(três) redutores de velocidades, na
Avenida Rafael Spinola, bairro Vila
Serrana 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno
Fárias, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, serviço de
patrolamento e cascalhamento da
Estrada da Lagoa Funda, no Povoado
do Corta Lote, da Escola Municipal
Padre Luiz Soares Palmeiras, até o
Posto Taboleiro da Baiana 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
braços e lâmpadas para a nova rede
de energia elétrica no Povoado do
Corta Lote, rua situada nos fundos da
Igreja Adventista do 7º Dia. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor, Nabor
Júnior, Gerente Regional da COELBA
MVCA, extensão da rede baixa de
energia elétrica, na região da
fecularia Conquista até a entrada do
Povoado do Corta Lote. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, que seja
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
regularizada urgentemente a coleta de
lixo do Assentamento Joana Darc
assim como a instalação de um
container de lixo. 
34 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, que seja
regularizada urgentemente a coleta de
lixo do Assentamento Dandara assim
como a instalação de um container de
lixo. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Edmário
Freitas de Andrade Júnior, Secretário
de Mobilidade Urbana, a implantação
de uma faixa de pedestres Elevada na
Rua Líbero Badaró, Bairro Iracema. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Edmário
Freitas de Andrade Júnior, Secretário
de Mobilidade Urbana, a implantação
de uma faixa de pedestres Elevada na
Avenida Crescêncio Silveira. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a limpeza da rua
dos Torres, localizada no bairro
Cruzeiro. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
implantação de um redutor de
velocidade na rua lateral do IFBA,
entre a Urbis 5 e loteamento Vila
Oeste, no quarteirão entre a Via Local
L e Caminho 24. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
que, mediante o Órgão competente,
adote providências para patrolamento
e encascalhamento das estradas do
povoado do Encosto, na Região de
Inhobim, vizinho à Cachoeira do Rio
Pardo. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, que, mediante o
Órgão competente, adote providências
para Instalação de refletores para
iluminação e melhorias no Povoado
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
Cachoeira do Rio Pardo, na Região de
Inhobim. 
41 - Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
que, mediante o Órgão competente,
adote providências para patrolamento
do Campo de Futebol na Lagoa de
Melquiades. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e à
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde, o serviço de
reforma completa do posto de saúde
do distrito de Veredinha. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e à
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde, o serviço de a
transformação do CEMERF (centro
especializado em reabilitação física)
que funciona junto com o centro
especializado em reabilitação auditiva
ambos constituindo o CER II, em CER
III para englobar o Centro
especializado em capacitação
Intelectual, uma vez que já possuem
espaço físico adequado no prédio que
funciona o CEMERF e serão chamados
profissionais habilitados do último
concurso realizado no município. 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Guilherme Theo Rodrigues da Rocha
Sampaio, Diretor Geral da
ANTT(Agência Nacional de
Transportes),ao Ilustríssimo Senhor
Carlos Napolitano, Diretor
Superintendente da Via Bahia, a Sua
Excelência a Senhora Sheila Lemos,
implementação do sistema de
Iluminação Pública, no trevo da BR
116, próximo a Fábrica do sabão Teiú,
Centro Industrial, município de Vitória
da Conquista Ba. 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar limpeza e
capinagem do córrego localizado no
final da Rua Antônio Dantas no Bairro
Santa Cecilia. 
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana operação tapa
buracos na Rua Joana Angelica, entre
a Avenida Presidente Vargas e a
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
Avenida Tomé de Souza no Bairro Alto
Marom. 
47 - Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar a limpeza e
capinagem na Praça localizada entre a
Avenida Rosa Cruz e a Rua Antônio
Dantas no Loteamento Santa Cecilia 
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Edmário Freitas, Secretária
Municipal de Mobilidade Urbana,
solicitação de viabilidade de
instalação de quebra-molas na Rua
Joana Angélica – Bairro Alto Maron 
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal , e a sua Senhoria a
Senhora Fernanda Maron Secretária
de Saúde , Contratar Neuro Pediatra
para os Postos de Saúde. 
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal e a sua senhoria Jackson
Apolinário Yoshiura Secretário de
Infraestrutura o patrolamento do
Caminho São Bernardo, no Bairro
Universidade. 
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Excelentíssima prefeita a
Senhora Ana Sheila Lemos e o
Ilustríssimo Senhor Edimário Farias
Secretário Municipal Mobilidade a
implantação de rampa de
acessibilidade nas faixas de pedestres
na praça Sá Barreto, na praça 9 de
Novembro, na rua Francisco Santos e
na avenida Lauro de Freitas. 
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, à
Ilustríssima Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária Municipal
de Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de serviços de
limpeza e revitalização da Praça Judite
Silva Macedo, anteriormente
conhecida como Largo do Complexo,
situada entre a Rua 21 e a Rua 44, no
bairro Urbis III, em Vitória da
Conquista, Bahia. 
Proposição apresentada em Plenário
53 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos a limpeza,
roçagem e capinagem nas áreas
verdes do bairro Miro Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
54 - Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos a limpeza,
roçagem e capinagem nas ruas e
áreas verdes do bairro Leblon. 
55 - Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e à
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde, a contratação de
pediatras para serem alocados em
postos de saúde estratégicos tanto na
zona urbana quanto na zona rural e
manter um pediatra no Esaú Matos
pra atender todos o s RNs do
município , que tiveram alta dentro de
um mês. 
Proposição apresentada em Plenário
56 - Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Senhor Jackson A. Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, uma operação
tapa-buracos nos residenciais Vila Sul
e Vila Bonita, em especial na Rua 09,
que é corredor de ônibus. 
Proposição apresentada em Plenário
57 - Indicação nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal , e a sua Senhoria o Senhor
Edimario Freitas Secretário de
Mobilidade Urbana , Extensão da
linha do ônibus coletivo de São
Sebastião até as Malvinas . 
Proposição apresentada em Plenário
58 - Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos
Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura Secretário de
Infraestrutura e ao Senhor Eugênio
Avelino Lopes Souza (Xangai)
Secretário de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer, a construção de uma
pista de atletismo em torno do
gramado do campo do Estádio
Lomanto Júnior. 
Proposição apresentada em Plenário
59 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a
Senhora   Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor   Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização
de limpeza da praça localizada entre
as ruas Telê Santana e Rua F, no
Bairro Boa Vista. 
Proposição apresentada em Plenário
60 - Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a
Senhora   Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor   Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a   recuperação do
pavimento de paralelepípedo da Praça
do Gil, que atualmente se
encontra   danificado e quebrado em
alguns pontos. 
Proposição apresentada em Plenário
61 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
Infraestrutura Urbana, a instalação de
um redutor de velocidade na Rua
Joaquim dos Reis, nº 270, Cep:
45.055-615, Bairro Felícia (em frente
a padaria Aurora). 
62 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza e roçagem da rua
Xavantes, bairro Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
63 - Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza da Praça do Inocoop
I, entre a avenida Olivia Flores e a
Rua Vilma Dias de Souza (Lateral do
Colégio Luís Eduardo Magalhães e em
frente a Capela Nossa Senhora de
Guadalupe). 
Proposição apresentada em Plenário
64 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma Operação Tapa Buracos, na Rua
Siqueira Campos, (em frente a loja da
OI), tendo em vista a presença de um
buraco de grandes dimensões
localizado no meio da via. 
Proposição apresentada em Plenário
65 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a premente necessidade de
proceder com um serviço de
manutenção geral com limpeza,
roçagem, retirada de matos na
Avenida Leblon, Bairro Cidade
Modelo. 
Proposição apresentada em Plenário
66 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira
Farias, Secretario de Desenvolvimento
Rural, a Sua Senhoria o Senhor,
Eugênio Avelino Lopes Souza
(Xangai), secretário de Esporte,
Cultura, Turismo e Lazer, em reforço a
indicação Nº2060/2022, solicito a
premente necessidade de uma
cobertura para a quadra do Povoado
de São Sebastião. 
Proposição apresentada em Plenário
67 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a premente necessidade de
proceder com um serviço de
manutenção geral com limpeza,
roçagem, retirada de matos, limpeza
das valetas na Avenida Rafael Spinola,
Bairro Vila Serrana. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
68 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, ao Senhor Secretário, Luís
Paulo Sousa Santos da Secretaria de
Serviços Públicos - SESEP, a podagem
das árvores localizadas ao longo da
ciclovia da avenida modelo, do Bairro,
cidade modelo. 
Proposição apresentada em Plenário
69 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Apolinário Yoshiura da
Secretaria Municipal de infraestrutura
Urbana - SEINFRA, a necessidade de
realização do serviço de tapa buraco
na Rua Sabiá no recanto dos pássaros,
Bairro: Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
70 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Apolinário Yoshiura da
Secretaria Municipal de infraestrutura
Urbana - SEINFRA, a necessidade de
realização do serviço de tapa buraco
na Rua Ema no recanto dos pássaros,
Bairro: Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
71 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Apolinário Yoshiura da
Secretaria Municipal de infraestrutura
Urbana - SEINFRA, a necessidade de
realização do serviço de patrolamento
na Rua Harpia (rua H) no recanto dos
pássaros, Bairro: Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
72 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
o Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural e o Senhor
Luís Paulo, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, reparos na limpeza,
roçagem, iluminação e revitalização
na quadra de futebol da Avenida
Rivadavia, no distrito de São João da
Vitória, zona rural de Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
73 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, aumento de
carros-pipa no povoado de Bate-Pé
Velho, no distrito de Bate-Pé. 
Proposição apresentada em Plenário
74 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e à Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde, que, mediante o Órgão
competente, adote providências para
implementação de uma Unidade
Básica de Saúde (UPA) 24 horas no
Povoado do Capinal, que abrangerá os
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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Matéria Ementa Situação
Povoados da Limeira, Barrocas,
Marçal, São Joaquim I e II, Santa
Marta, Periquito, Limoeiro, União IBC,
Bandinha, Braúna, Goiabeira,
Corredor de Sinésio e adjacências. 
75 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Jackson Apolinário, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, o
patrolamento das ruas do Miro Cairo 
Proposição apresentada em Plenário
76 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Apolinário, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a construção
de uma passagem elevada na
interseção entre a Avenida Maceió e a
Avenida Paramirim 
Proposição apresentada em Plenário
77 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
a recuperação de estradas vicinais no
Povoado de Cobras - Cercadinho. 
Proposição apresentada em Plenário
78 - Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos,
reparos na iluminação pública nos
Assentamentos Olho D'Água, Mutum
(agrovila 1 e 2), Arizona, Cipó, Fábio
Santos, Povoado Três Lagoas, Cobras
e Terreirão – Região de Cercadinho. 
Proposição apresentada em Plenário
79 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, e a sua Senhoria a Senhora
Ana Cláudia Oliveira Passos,
Secretária de Meio Ambiente, a
construção de uma área de lazer com
parquinho infantil no Povoado São
Joaquim/Pradoso. 
Proposição apresentada em Plenário
80 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Maron – Secretaria de Saúde,
melhorar a estrutura onde é realizado
o atendimento médico da comunidade
de Cobras, Distrito de Cercadinho -
zona rural deste Município, com
iluminação, construção de banheiro,
aquisição de maca e outros
equipamentos. 
Proposição apresentada em Plenário
81 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Requeiro à mesa na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, solicitar
que a Sessão Ordinária do dia 25 de
abril (sexta-feira), seja realizada de
forma Mista, para tratarmos da
educação em Vitória da Conquista. 
Não informada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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sessao nº 14

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