| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2984 / 2025 |
| Date | 2025-04-22 |
| Ementa | Denomina a quadra poliesportiva localizada no povoado da Catarina I de Quadra Poliesportiva Cassiano José Soares, e dá outras providências. |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br KX LEI Nº 2.984, DE 22 DE ABRIL DE 2025. PREF. M e D ; P 3 i 2) O4fL 025 enomina a quadra poliesportiva localizada no Publicado no DOM’ º;';â:;:[âã povoado da Catarina I de Quadra Poliesportiva Edição nª.i«íjíªº" Cassiano José Soares, e dá outras Lei Orgânica. providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a denominação da quadra poliesportiva localizada no povoado da Catarina I para Quadra Poliesportiva Cassiano José Soares. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 22 de abril de 2025. Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal