INDICAÇÃO
Indico a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual
Tiago Correia, que seja realizada uma solicitação ao
Governo do Estado da Bahia para que seja implantada a
gratuidade nas passagens intermunicipais para mães que
possuem filhos recém-nascidos internados em UTIs
neonatais.
Prezado Deputado Tiago Correia,
Venho, por meio desta, indicar que V. Exa. faça um apelo ao Governo do Estado da Bahia para que
seja implantada a gratuidade nas passagens intermunicipais para mães que possuem filhos
recém-nascidos internados em UTIs neonatais.
JUSTIFICATIVA
A presença da mãe no ambiente hospitalar, especialmente em UTIs neonatais, é essencial para o
processo de recuperação do recém-nascido. Diversos estudos científicos comprovam que o contato
contínuo com a mãe favorece a melhora clínica do bebê, sendo fundamental para a redução de
complicações e acelerando o processo de recuperação. A relação materna fortalece o vínculo afetivo
e contribui para a estabilidade emocional e fisiológica do bebê, melhorando, inclusive, as chances
de recuperação de bebês prematuros ou com problemas de saúde graves.
Dados científicos indicam que o aleitamento materno, que depende diretamente da presença da mãe,
é uma das estratégias mais eficazes na recuperação dos bebês prematuros, uma vez que o leite
materno oferece benefícios nutricionais e imunológicos essenciais. Além disso, o simples contato da
mãe com o filho tem impactos positivos, como a estabilização da temperatura corporal, a redução
do estresse e o aumento da sensação de segurança no bebê.
No contexto da Bahia, há uma grande concentração de hospitais com UTIs neonatais na capital e
poucas unidades em cidades do interior. Muitas famílias de pequenas cidades do interior são
obrigadas a viajar longas distâncias para garantir o tratamento adequado para seus filhos. Em
muitos casos, o custo das passagens intermunicipais se torna um obstáculo para que as mães possam
manter-se próximas de seus filhos, comprometendo a recuperação desses bebês.
Estudos sobre a internação neonatal na Bahia revelam que a maioria das internações em UTI
neonatal no estado ocorre em hospitais de maior porte, localizados nas regiões metropolitanas. Isso
força os familiares, em sua grande maioria, a se deslocarem de cidades distantes, o que aumenta
ainda mais as dificuldades e o sofrimento emocional das mães.
Em relação à realidade da Bahia, dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB)
apontam que, em 2023, o índice de internações em unidades de terapia intensiva neonatal no estado
foi de mais de 14.000 atendimentos, refletindo a necessidade de apoio a essas famílias. Estima-se
que uma parcela significativa dessas mães, por estarem em situação de vulnerabilidade social,
enfrentam sérias dificuldades para arcar com os custos do transporte até os hospitais, especialmente
considerando as longas distâncias e as exigências de visitas diárias ou semanais.
A gratuidade nas passagens intermunicipais contribuiria significativamente para que as mães,
principalmente as de cidades pequenas e mais afastadas, pudessem permanecer ao lado de seus
filhos durante o período crítico da internação, promovendo um ambiente de cuidado contínuo e
aumentando as chances de uma recuperação mais rápida e eficaz.
Objetivos:
● Garantir que as mães possam acompanhar seus filhos durante o tratamento intensivo na
UTI neonatal.
● Contribuir para a recuperação clínica dos recém-nascidos, com base em dados científicos
que demonstram a importância do contato materno.
● Reduzir as dificuldades financeiras que impedem muitas mães de estarem presentes ao
lado de seus filhos nas UTIs neonatais.
● Promover a equidade no acesso à saúde, especialmente em um estado com tantas
desigualdades regionais, permitindo que famílias do interior também possam garantir a
presença da mãe em momentos críticos de internação.
A presente indicação visa, portanto, fortalecer a assistência neonatal no estado da Bahia, garantir o
apoio emocional e físico das mães aos seus filhos e, por fim, proporcionar melhores condições para
a recuperação dos bebês internados nas UTIs neonatais.
Na certeza de sua compreensão e apoio, agradeço antecipadamente pela consideração de tão
relevante medida.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de abril de 2025.
DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA
VEREADOR