| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2990 / 2025 |
| Date | 2025-05-12 |
| Ementa | Denomina de Quadra Domingos José dos Santos, a quadra esportiva do Povoado São Joaquim, localizada no distrito de Bate Pé, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.990, DE 12 DE MAIO DE 2025. z sm DEV.DA CO?QU\SH% Denomina de Quadra Domingos José dos iR, ª Ol em, 5, ÚEW&J/ Santos, a quadra esportiva do Povoado São Publicado no L Ú AP da Joaquim, localizada no distrito de Bate Pé, e dá FAbb conferme 20t 102 Edição nº. SAlA outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, incisos I e III, da Lei Organica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica a quadra esportiva do Povoado de São Joaquim, localizada no distritito de Bate Pé, nesta cidade de Vitória da Conquista, denominada de Quadra Domingos José dos Santos. Art. 2º Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 12 de maio de 2025. Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal