| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2991 / 2025 |
| Date | 2025-05-12 |
| Ementa | Denomina de Praça Daniel Bispo dos Santos a atual Praça do Povoado de Itapirema, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 2.991, DE 12 DE MAIO DE 2025. Fier Mums, OF Y. DA CONGUIS - Denomina de Praga Daniel Bispo dos Santos a Publicado no DOM em /)05 o~ atual Praga do Povoado de Itapirema, e dá Edição n3400 conforme art, 103 da outras providéncias. Lei Orgânica. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso 111, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Praça Daniel Bispo dos Santos a atual Praga do Povoado de Itapirema, localizada no Povoado de Itapirema, distrito de José Gonçalves, nesta cidade de Vitória da Conquista,. Art. 2º Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 12 de maio de 2025. Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal