| materia |
819/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a conclusão da reforma do posto de saúde do povoado da Matinha, distrito de Inhobim. |
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| materia |
820/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Bruno Borges, Gerente da Neoenergia Coelba em Vitória da Conquista, a verificação e conclusão do serviço de fiação do poste localizado no Caminho I, em frente à casa 7, na Urbis 1. |
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| materia |
821/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores na Praça do Caminho I, localizada na Urbis 1. |
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| materia |
822/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e nivelação da estrada do Mamão, com a finalidade de melhorar as condições de tráfego, uma vez que a via encontra-se cheia de barrocas, dificultando a passagem de veículos e pedestres. |
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| norma |
3002/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-05-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 35/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GORDO. QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 40/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO. QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AS MULHERES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 56/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR. QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA COMO MATERIAL DE APOIO E COMPLEMENTAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 57/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES. QUE DENOMINA DE "ESPAÇO MULTIUSO FLORDINICE SILVA SANTOS", A QUADRA ESPORTIVA MULTIUSO DO POVOADO DUAS VENDAS LOCALIZADA NO DISTRITO DE CABECEIRA DO JIBOIA. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Aurea Oliveira a rua com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão , em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 1º de outubro, em alusão ao Dia Municipal e ao Dia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme instituído pela Lei nº 2.314, de 26 de junho de 2019. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza Reajuste de Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Do Quadro Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia e dá Outras Providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística, constituído por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de sítios turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
783/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Serviços Públicos, o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, a realização da limpeza na praça Mary Gleide - Jardim Candeias. |
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784/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Jackson Yoshiura, o Patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o assentamento Amaralina à UESB. |
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| materia |
785/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, o alargamento da estrada que liga Brinco ao Povoado da Boa Vista - Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
786/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização do Estádio Lomanto de Júnior |
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| materia |
787/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de bancos de concreto nas imediações do Polo de Saúde, especialmente nas áreas externas ao CEMERF (Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física) e ao CEMAE (Centro Municipal de Atendimento Especializado). |
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788/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação com Refletores no Campo de Cachoeira dos Porcos. |
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789/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação com Refletores no Campo do Distrito de Iguá. |
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790/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senho Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao Sr. Breno Farias, que, mediante o Órgão competente, adote providências para, a necessidade de implantação de iluminação pública e realização de melhorias gerais no Povoado Menino de Jesus, localizado na região da Limeira. |
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| materia |
791/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senho Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao Sr. Breno Farias, que, mediante o Órgão competente, adote providências para, a necessidade de implantação de iluminação pública e realização de melhorias gerais no Povoado Espiríto Santo, localizado na região da Limeira. |
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792/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Botafogo, bairro: Lot. Senhorinha Cairo. |
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793/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senho Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e à empresa Torre Empreendimentos Rurais e Construções Ltda., responsável pela coleta de resíduos sólidos no município, para que sejam adotadas providências para o aumento da frequência da coleta de lixo no Condomínio Cidade Jardim, localizado na Rua Chiara Lubich, 155, início da Perimetral, nesta cidade. |
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794/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua das Orquídeas, bairro: Lot. Senhorinha Cairo. |
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795/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a Colocação de ´´Braço de Lâmpadas´´, no Poste Localizado no Povoado do Choça, n° 215 – Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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796/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o cascalhamento e o patrolamento de estrada nas Ruas 1 e 2, no bairro Conveima 2. |
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797/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na Rua Vitoriano Brito, Loteamento de Ubaldo, no distrito de Inhobim. |
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798/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde, solicito a premente necessidade de proceder com a implantação de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 24h, para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores e povoados circunvizinhos, no Município de Vitória da Conquista. |
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799/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o patrolamento e o cascalhamento da estrada que atende à Comunidade de Rilvano, Espiríto Santo, Limeira, Zona rural de Vitória da Conquista-Ba. |
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771/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o cascalhamento da ladeira do Povoado Espírito Santo, na Limeira, Zona rural de Vitória da Conquista-Ba |
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772/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a alteração do itinerário dos ônibus com destino final ao CEMAI, aos finais de semana e feriados, para que tenham como destino final a UESB, com o objetivo de beneficiar os moradores do Bairro Universitário e das imediações do SESI, SENAI e UESB. |
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773/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a operação tapa buraco na Rua Q, 2290 – Morada dos Pássaros 2, especificamente no trecho da lateral da grade, próximo à CT Viana. |
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774/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, o patrolamento da estrada do Baixão, no sentido à Malhada de Pedra. |
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775/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Coronel Ivanildo da Silva, Chefe do Gabinete Civil, a solicitação à Esquadrilha da Fumaça para o dia de comemoração do aniversário de Vitória da Conquista. |
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| materia |
776/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Filipinas (lateral da Transportadora Central), tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via. |
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| materia |
777/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Olavo Bilac (lateral da Academia Movimentos Fit), tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via. |
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| materia |
778/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Francisco Braga, bairro Centro. |
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779/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a reposição de lampadas e manutenção dos postes nas ruas do Povoado da Lagoa da Visa (Ponto Novo) Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
780/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço as indicações Nº1710/2018,1679/2021,395/2022 e 811/2023 solicito a premente necessidade da construção de uma creche na sede do Distrito de José Gonçalves, para atender e dar suporte as famílias. |
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| materia |
781/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Agricultura, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Povoado de Lagoa da Pedra, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
782/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrella), Secretário de Esportes, solicito a premente necessidade de uma reforma da quadra poliesportiva da sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| sessao |
21 |
2025-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Associação Amigos do remanso solicita o uso da tribuna livre com o objetivo de "apresentar demandas e necessidades da comunidade, bem como contribuir com sugestões para o desenvolvimento e melhoria do bairro Terras do Remanso, promovendo assim o dialógo entre moradores e o Poder Legislativo Municipal". |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Central de Abastecimento de Vitória da Conquista (CEAVIC) solicita o uso da Tribuna livre para tratar de tema de interesse público relacionado as atividades da Central de Abastecimento de Vitória da Conquista. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na Uesb (Salão do Júri), no dia 21 de Maio de 2025, às 19:00, para discussão da Reforma da Lei Orgânica. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 21 de agosto de 2025, às 19h, com a finalidade de debater a revitalização e modernização do Centro Comercial de Vitória da Conquista. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na FASA (Auditória da Unidade do Boulevard Shopping), no dia 28 de Maio de 2025, às 19:00, para discussão da Reforma da Lei Orgânica. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na OAB (Auditório), no dia 10 de Junho de 2025, às 19:00, para discussão da Reforma da Lei Orgânica. |
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