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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 65/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 65 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaDenomina de Rua Aurea Oliveira a rua com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão , em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
native_id20616

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-18 Norma Sancionada — Norma sancionada.
2025-08-15 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando Sanção governamental.
2025-08-13 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 13/08/2025.
2025-08-12 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação final na Sessão do dia 13/08/2025.
2025-08-06 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 06/08/2025.
2025-08-05 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 06/08/2025.
2025-08-05 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2025-06-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição enviada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2025-05-21 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até 30/05/2025.
2025-05-20 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 21/05/2025.

Documents (1)

texto original #

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(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
EM DEFESA DO POVO
Secretaria Geral
Projeto DeLeiNº 65/202S.
Denomina de Rua Aurea Oliveira a rua com a entrada na Rua
da Conquista no bairro Simão , em Vitória da Conquista e dá
outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do
Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Aurea Oliveira a rua com a entrada na Rua da Conquista
no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 15 de Maio de 2025.
A sa (77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista | Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
JUSTIFICATIVA
A oficialização dessa rua, se dá ao fato que tem muitas ruas sendo abertas no Bairro Simão, e os
moradores estão precisando ligar a energia e a água também, e para fazer esses pedidos tem que ter
o nome dessa rua oficializada.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 15 de Maio de 2025.
ZOTO Suse]
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