sessao 21 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	21
Date	2025-05-16
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Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil
e vinte e cinco (16/05/25) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do Vereador Adinilson
Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó,
Andreson Ribeiro Alves, Antoniel Alves da Silva — Natan
da Corroceria, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari — Cris de
Lúcia Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa — Diogo
Gomes, Dirléia Santos Meira — Leia de Quinho, Edivaldo
Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia,
Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan
Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, Hermínio
Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva — Paulinho
Oliveira, Lara de Castro Araújo Fernandes — Dt” Lara, Luís
Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa —
Luciano da Limeira, Márcia Viviane de Araújo Sampaio,
Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira
Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa — Ricardo
Gordo e Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Veto Parcial da
Prefeita à Lei nº 1.938/2025 - Que Dispõe sobre a criação
do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH
e dá outras providências”; Veto Total da Prefeita à Lei nº
1.939/2025- Dispõe sobre a implantação de motofaixas no
Município de Vitória da Conquista e TS
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
PROJETO DE LEI Nº 63/25 Dispõe sobre o atendimento
prioritário a assistentes sociais em exercício profissional nos
serviços públicos do Município de Vitória da Conquista-BA,
e dá outras providências, de autoria do Vereador Ricardo
Babão; PROJETO DE LEI Nº 64/25 Dispõe sobre a
criação de campanhas educativas para o uso seguro da
bicicleta no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras
providências, de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
Moção de Aplauso a Corrida WLF e Equipes de corrida
TEAM Andrade, FF Treinamento e DS Trainer Assessoria,
de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; Moção de
Aplauso aos policiais militares da Corporação, em serviço
ativo, pelos bons serviços prestados à sociedade, ao Capitão
da Polícia Militar da Bahia Tiago Fontes Paiva, de autoria
do Vereador Dinho dos Campinhos e Simão;
Requerimentos Nº 59, 61, 62, 63/25 de autoria da
Comissão Especial de Reforma á Lei Orgânica;
Requerimento Nº 60/25 de autoria do Vereador Edivaldo
Júnior, Requerimento nº 64/25 de autoria da Vereadora
Márcia Viviane; Requerimento de Tribuna Livre da
Associação Amigos do Remanso; Requerimento de
Tribuna Livre da CEAVIC- Central de Abastecimento de
Vitória da Conquista e Indicações Nºs 739 a 770/25 de
autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Cris Rocha, Léia
Meira, Luís Carlos Dudé, Márcia 4 Vivi,
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Natan da Carroceria, Ricardo Babão, Ricardo Gordo e
Subtenente Muniz. Entrega de Moção: o Vereador Dinho
dos Campinhos fez entrega de Moção de Aplauso ao
profissional da saúde Felipe Nery de Souza Neto pela
contribuição que vem dando a saúde do município através
do Hospital das Clínicas — HCC. Fez uso do espaço da
TRIBUNA LIVRE representando os professores
municipais o Senhor Jhorem Bonfim. Os vereadores que
fizeram uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE de
forma unanimem se solidarizaram com a luta dos
professores se colocando a disposição da categoria e
parabenizaram o produtor cultural Vadinho Barreto pelo seu
aniversário aquele dia desejando lhe felicidade, com a
palavra o vereadora Leia Meira — informou que percorrera
pela zona rural e observou alguns postos de saúde, que
encontram-se nas piores condições de conservação, outros
totalmente sucateado, bem ruins declarando que as
estruturas destes certamente acaba por comprometer o
atendimento da população — considerando que fora
vereadora muito bem votada de forma democrática — falou-
solicitou da prefeita um olhar cuidadoso aquela situação. E
agradeceu o Presidente vereador Ivan Cordeiro pelo convite
para fazer parte de uma reunião que debateu sobre a
situação da necessidade de viadutos e duplicação da BR-
116 com empresários. O Vereador Natan da roceria —
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alertou a população a cerca de uma situação que com ás
chuvas que vem caindo poderá se agravar — se referiu as
árvores de grande porte que vem tocando a fiação sob risco
de cair sobre as residências e provocar tragédias sobretudo
as famílias que residem próximo ás arvores, solicitando da
Empresa responsável pelo fornecimento de energia a
NEOENERGIA para que se comprometa com a poda destas.
E mais uma vez denunciou os serviços da EMBASA que
vem abrindo as vias da cidades sem realizar os reparos
necessários. O Vereador Márcio de Vivi — parabenizou os
secretários Luiz Paulo e Breno Farias pelos serviços que
vem realizando no interior, na oportunidade solicitou destes
para que realize a poda de galhos de árvores que vem
causando transtornos aos condutores de veículos; requereu
ainda dos secretários Breno farias e Luiz Paulo melhoria das
estradas principalmente das regiões de Lajedinho,
Riachinho, Pau de Copas, Capinal e Inhobim haja vista que
A
os alunos tem tido dificuldade de chegar as unidades à
escolares em razão das condições das estradas. O Vereador
Hermínio Oliveira — mais uma vez se referiu a Via Bahia
que ganhou a concessão para administrar a BR- 116 até a ,
Divisa com Minas Gerais, a empresa no entanto — lamentou /
só fez levar o dinheiro«dos baianos e não realizou as obras ;
necessárias: TH 17 e TH18, a duplicação da BR e a
edificação de viadutos e passarelas nas entradas e saídas la n
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cidade — o que o MA transtornos sobretudo para
quem trafega nas imediações da URBIS VI que tem
aguardar 15 a 20 minutos para atravessar a via — agora
anunciou — as entradas, “ as porteiras” encontram-se abertas,
finalmente a Via Bahia foi embora — declarando que cabe a
Casa agora requerer do Governador, do Presidente e dos
deputados estaduais e federais melhorias da BR- 116 da
divisa com Minas Gerais até a região metropolitana de
Salvador. O Presidente informou que realizou reunião
importante com os Líderes no sentido de poder mobilizar
Bancada Baiana e destine recursos de Emenda para as
devidas intervenções no Anel Viário e edificação dos
viadutos de modo que melhore a fluidez nas entradas e
saídas da cidade e quem por ali trafega dispor de mais
segurança no trânsito. O Vereador Ricardo Gordo — fez
uso da palavra para informar que participou da visita que
fizera a secretária de saúde Roberta Santana a Fundação
Esaú Mattos oportunidade que o Deputado Waldenor Pereira
destinou um milhão de reais para salvar aquela Unidade.
Informou ainda que o governador do estado Jerônimo
Rodrigues estará assumindo a UNACON - Unidade de
Assistência de Alta Complexidade em Oncologia
direcionado ao tratamento de CA de cabeça e pescoço, com
recursos na ordem de dois milhões e meio declarando ser tal
medida uma vitória da democracia. O Vereador Adifilson
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Pereira — parabenizou todos os servidores da limpeza, os
garis, pelo seu dia. Se referiu as condições do Posto de
Saúde do Boqueirão, que necessita de reforma informando
que esteve no local com a secretária Fernanda Maron e a
secretária assegurou que já está prevista reforma daquela
unidade e que seu mandato destinou recursos de emenda
para aquele fim — informou ainda que solicitara na
oportunidade da secretária a edificação de um Novo Posto
de Saúde para o bairro de Lagoa das Flores e que o Posto da
Fazenda Paixão — já encontra-se em processo de construção. |)
O vereador disse ainda que solicitara da prefeita a
revitalização da Praça do Gil, bairro Recreio, reivindicação
daqueles comerciantes. O Presidente Ivan Cordeiro ,
informou que estará recebendo na Casa os presidentes de
Câmara das cidades circunvizinhas para reforçar a luta em
favor da edificação dos viadutos. O Vereador Alexandre
Xandó — declarou que espera que a prefeita cumpra com o
plano de carreira dos professores e pague retroativo.
Informou que apesar de fazer parte da Comissão de
Educação da Casa, não pôde ser presidente em razão de uma
ordem que veio de cima. Que propôs recentemente através
de requerimento uma sessão para discutir a situação da ”
educação e foi rejeitado pela maioria da Casa. Quanto ao
projeto encaminhado 'a Casa, a ele só cabe votar sim ou não
— informando que a situação dos pro
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resolver é a Prefeita — que eles se quer, podem apresentar
emenda ao projeto privativo — explicou — que o executivo
pode sim encaminhar outro projeto alterando o retroativo. O
Vereador apresentou a seguir outros problemas que
enfrentam o sistema de educação municipal a exemplo
citou: terceirização da merenda, as escolas de tempo integral
cujo monitores não tem tido condições de trabalho,
lamentando aquela situação. E convidou os professores para
cerimônia da Lei de sua iniciativa Prêmio Conhecimento
Conquista, que visa premiar teses, artigos, capítulos que )
retratem sobre a realidade da educação. O Vereador Dinho
dos Campinhos — se referiu Campanha Maio Amarelo,
campanha que tem como objetivo chamar a atenção dos
condutores para segurança no trânsito — declarando que
muitas pessoas vem perdendo filhos, amigos em razão de
imprudência, pressa e ou desatenção. Destacou que o
trânsito não é composto apenas por carros, motocicletas,
ônibus e bicicleta, mas por pessoas que possuem planos e
sonhos, alertando para importância do respeito ás leis que
além de preservar o condutor preserva também os outros
atores pedestres, ciclistas etc - que é denominada de
Amarelo em razão do amarelo representar atenção e
respeito. Externou ainda o vereador sua preocupação com a
doença broquiolite que vem acometendo principalmente as
crianças. A Vereadora Cris Rocha — informou que seu
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Cv
mandato através da CERB — Companhia de Engenharia
hídrica e de saneamento da Bahia tem viabilizado o
fornecimento de água para zona rural com apoio da
Prefeitura através do fortalecimento do sistema simplificado
de água, que serão contempladas as comunidades de
Cachoeira dos Porcos, Rancho Alegre, Taboa, Baixa do
Arroz, Corta Lote e Mamão. Parabenizou também os
servidores da limpeza os garis pelo seu dia. O Vereador
Subtenente Muniz — se referiu ao reajuste concedido pelo
governo do estado aos servidores- declarando ser um
absurdo, que foi dado 4% em dois anos após 8 anos sem
conceder qualquer reajuste disse indignado — e não entender
determinados colegas que ainda saem em defesa desse
governo que se diz do Partido dos Trabalhadores. Criticou
ainda o fato de um soldado contar com um aumento de
apenas 2% enquanto um oficial 16% - uma disparidade. E
agradeceu o secretário Breno Farias e os coordenadores por
terem realizado serviços de cascalhamento na estrada de
Corta Lote. O Vereador Andreson Ribeiro — mais uma vez
parabenizou o Presidente Ivan Cordeiro pela forma
inovadora que vem conduzindo o Legislativo e se
solidarizou com os professores municipais, reconhecendo o
valor deste no processo de transformação da sociedade
declarando ao mesmos que o Legislativo é a extensão da
casa deles, saudando a todos em nome da professora Simane
e 4
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de nossa gente!
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Fagundes, sua amiga. Que se encontra lado a lado com a
categoria e favorável as reivindicações apresentadas.
Criticou no entanto, o secretário Edgard Larry declarando
que é necessário que este estabeleça um debate franco, que
se abra a possibilidade do debate — defendendo o vereador a
valorização da classe, a garantia do piso em cima do
retroativo — ressaltando que pensar diferente faz parte do
processo de evolução. E anunciou com alegria que a semana
passada conseguira por meio de seu mandato viabilizar uma N
demanda antiga de Iguá através da gerência da Coelba, N
reforçar a rede de energia da região de Tesoureiro, que
beneficiará mais de 100 famílias. O Vereador Paulinho
Oliveira — fez uso da palavra para parabenizar os servidores
da limpeza pública que trabalham nos dias de sol e chuva
para garantir a limpeza e a saúde da população e muitas
vezes são inviabilizados — informou que seu mandato
promoverá um audiência pública no dia 20 de maio com
objetivo de ouvir aqueles servidores os desafios que
enfrentam e as condições de trabalho, que o debate contará
com a presença de autoridades e representantes dos garis. O
Vereador Ricardo Babão -— informou que esteve
representando a Casa na Campanha Municipal de
Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e
Adolescentes, Conquista Criança, relembrando que aquele
projeto iniciou com o ex- prefeito Guilherme P 4
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e nossa gente!
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preocupado com as crianças que viviam no lixão e que a
Prefeita Sheila junto tom o secretário Michel Faria vem
dando continuidade. E convidou a todos para prestigiarem
audiência pública que realizará no dia 20 as 19 horas para
discutir Projeto Condução Decente, que tem como objetivo
discutir a cerca dos motos táxi e da necessidade de
regularização daquele transporte. O Vereador Edjaime
Rosa de Carvalho — Bibia — informou os servidores
presentes sobre a tramitação do projeto de reajuste que já foi
votado em primeira e segunda votação e na quarta — feira
votarão a Redação Final. Se referiu mais uma vez o
vereador as obras de duplicação da BR — 116 que a Via
Bahia prometeu que realizaria e não executou — passou 16
anos no estado e não executou as obras, mentiu nas placas
que que realizaria a contrução dos viadutos e duplicação da
BR- e não concretizou, e não foi por omissão do Legislativo
não — disse relembrando as contantes cobranças da Casa no
sentido de chamar a empresa a responsabilidade — no
entanto esta foi embora, levou o dinheiro dos baianos e nada
realizou, no entanto o DENIT já teve conhecimento que já
iniciou algumas intervenções na Lagoa das Flores,
demonstra — falou- que quando se quer realizar e tem
vontade — as coisas acontecem. Criticou mais uma vez a
morosidade do governo do estado para entregar a obra da
Barragem do Rio Catolé — obra que encontr em
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execução há mais de 5 anos — disse e não há previsão para
ser entregue, enquanto isso há comunidades sem dispor de
água encanada citando a Comunidade de Chácara do
Fazendeiro com 60 famílias e não dispõe de água em razão
da Empresa vir se negêndo em expandir a rede — disse ser
uma vergonha aquela realidade. O Vereador Fernando
Vasconcelos — assegurou aos professores em luta, que os 23
vereadores se solidarizam com as reivindicações da
categoria. Informou que finalmente a Via Bahia foi embora a
— relembrando a luta cruel por que passou o Legislativo na :
tentativa de chamar a empresa a responsabilidade e
infelizmente — esta só fez enganar os conquistenses, mas,
com a presença do DENIT e da secretaria de infraestrutura
do estado que estiveram aqui certamente a situação do
trechos da morte serão solucionados, isso se deve — declarou
— a mobilização do Legislativo assegurando o vereador que
já se observa ás máquinas do DENIT trabalhando em
parceria com o estado e o município realizando as
intervenções — necessárias — disse e que o próximo passo é a
ida da Câmara a Brasília para junto a Bancada Baiana e o
Governo Federal assegurar a edificação de viadutos — ao
menos dois para destravar a cidade, não vamos- falou — h i
aguardar a vinda de outra empresa para isso. O Vereador
Edivaldo Júnior — sobre a Campanha salarial dos
professores se colocou a disposição da categoria enqu;
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Presidente da Comissão de Educação no sentido de
intermediar o diálogo com executivo — justificando ainda
que é o líder da prefeita na Casa e já possui essa função.
Que a problemática se dá argumentou em torno da data base
fixada em lei no mês de maio e seria necessário mais tempo
para discussão — sugerindo inclusive aos sindicatos que
promovam a discussão não só no mês de maio, mas, no
transcorrer do ano. Sobre a fala do colega vereador Ricardo
Gordo que declarou — que Um milhão de reais destinado
pelo deputado Waldenor Pereira salvará o Esaú Mattos, não
é verdade - informou que o hospital atende Conquista e mais
cem municípios, é um hospital porta aberta e relembrou que
já fora procurador daquela unidade e o governo Herzem
recebeu a unidade já com um deficit. Que é sabido que — o
Deputado Waldenor Pereira assumiu o mandato de deputado
em 2011, se este, desde aquele ano tivesse destinado
recursos de emenda para aquele fim, certamente o hospital
estaria em outras condições — e questionou quais as
emendas o deputado destinara para beneficiar equipamentos
municipais — questionou. E informou que em 2018 o
Deputado João Roma destinou um milhão e meio para o
Esaú. A Vereadora Márcia Viviane — também defendeu o
pagamento do piso salarial dos professores e envio de uma
nova lei para tratar de outras demandas da educação. Sobre
o Posto de Saúde da região do Boqueirão informou q
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Câmara de Vitória da Conquista
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esteve naquela localidade no dia 10 de maio para atender
um chamado da comunidade e ficara assustada com as
condições precárias em que se encontra o posto —
informando que está havendo uma reforma da escola e todo
o entulho tem sido depositado na Unidade, e ainda assim
naquelas condições estão acontecendo o atendimento a
comunidade — lamentou a vereadora — apesar da secretária
declarar que está prevista a reforma necessário que o
atendimento se dê com o mínimo de conforto para os
profissionais de saúde e para a comunidade. Na
oportunidade, disse que solicitará da secretária o
cronograma oficial das reformas que vem se realizando nas
Unidades da Saúde para que não apareça vários
responsáveis pela iniciativa. Disse ainda que aquela
comunidade reivindica ainda melhoria das estradas
considerando que as crianças tem tido que caminhar
quilômetros para chegar a escola em razão das estradas ruins
cujo veículos tem tido dificuldade para trafegar — inclusive
o carro pipa. A Vereadora Lara de Castro — apresentou um
vídeo da região de Juazeiro da Bahia de uma edificação de
uma ponte com extensão até a rotatória do ceasa e
construção de 3 viadutos obra no valor de 180 milhões e de
iniciativa do Governo Federal que esteve no local em 2023,
declarando que tirava o chapéu para aquela iniciativa do
governo Lula. E a obra informou — encontra -se a todo vappr
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e que não vem sendo edificada com recursos de pedágio de
concessionária não, mas, com recursos do DENIT,
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do
estado, conclamando dos colegas para somar forças situação
e oposição, sociedade civil de modo que possamos — falou-
conquistar também a construção de viadutos para o
município — haja vista que — recursos há sim — não podemos
— disse aceitar que nova concessão interfira nas obras de
infraestrutura, viadutos e duplicação da BR- 116 tão
necessárias — concluiu. O Vereador Luciano Gomes —
mais uma vez parabenizou a prefeita Sheila pela atitude Na
democrática de se reunir com o governador para solução a
situação do Hospital Esaú Mattos, que aquele não é »
momento de disputas políticas, mas de somar forças para
salvar a uifidade sugerindo inclusive — que a Fundação passe
a ser gerenciada pelo município como antes e que a Diretora
Ceres tem competência para isso — falou — e cabe a nós
falou — fazermos nossa parte de junto aos deputados que
apoiamos buscar recursos de emenda para tentar resgatar
aquele hospital. E falou da alegria da comunidade com as
obras da estrada de Bate Pé, que encontram-se adiantadas
dizendo que encaminhou o vídeo das manifestações de
alegria daquela comunidade para o governador e este falou
de sua ansiedade em vir fazer a entrega da mesma, bem /
como da adutora. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO y s
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(f) Gcamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
) bem de nossa gente!
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2. Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
ROM Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
- VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
APROVADO Requerimentos Nºs 59, 61, 62 e 63/25 de
autoria da Comissão Especial de reforma a Lei Orgânica;
APROVADO Requerimento Nº 60/25 de autoria do
vereador Edivaldo Júnior; APROVADO Requerimento de
solicitação de Tribuna Livre da Associação Amigos do
Remanso; APROVADO Requerimento da Central de
Abastecimento de Vitória da Conquista (CEAVIC)
solicitando espaço da Tribuna Livre; APROVADA Moção
de Aplauso a Corrida WLF e Equipes de corrida TEAM Yo
Andrade, FF Treinamento e DS Trainer Assessoria, de N
autoria do vereador Dinho dos Campinhos e Simão;
APROVADA Moção de Aplauso aos policiais militares da E
Corporação, em serviço ativo, pelos bons serviços prestados
à sociedade, ao Capitão da Polícia Militar da Bahia Tiago
Fontes Paiva, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos
e Simão e APROVADAS Indicações Nºs 739 a 770/25 de
autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Cris Rocha, Léia
Meira, Luís Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi,
Natan da Carroceria, Ricardo Babão, Ricardo Gordo e
Subtenente Muniz." E nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a
sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 16 DE M
DE 2025.
& camarave.ba.gov.br -
[4 Gcamarave
(2) Câmara de Vitória da Conquista

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2025 - 08:30
Encerramento: 16/05/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Entregue suas preocupações ao Senhor, e ele o susterá; jamais permitirá que o justo venha
a cair." Salmo 55:22
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projeto de Lei Nº 57/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 07 de
Maio de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas,
até 16 de Maio de 2025.
Projetos de Lei Nº 58, 59, 60, 61 e 62/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 09 de Maio de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 21 de Maio de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Mensagem de Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM Nº 21/2025 - Veto Parcial
à Lei nº 1.938/2025 - Que Dispõe
sobre a criação do selo Empresa
Amiga dos Autistas e Portadores de
TDAH e dá outras providências”. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Mensagem de Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM Nº 22/2025 - Veto Total à
Lei nº 1.939/2025-Que Dispõe sobre a
implantação de motofaixas no
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Dispõe sobre o atendimento prioritário
a assistentes sociais em exercício
profissional nos serviços públicos do
Município de Vitória da Conquista-BA,
e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Dispõe sobre a criação de campanhas
educativas para o uso seguro da
bicicleta no Município de Vitoria da
Conquista, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CERLO - Comissão Especial de
Reforma à Lei Orgânica 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Audiência Pública
na Uesb (Salão do Júri), no dia 21 de
Maio de 2025, às 19:00, para
discussão da Reforma da Lei
Orgânica. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Requeiro à Mesa, na forma regimental
vigente e ouvido o plenário, a
realização de uma Audiência Pública
no dia 21 de agosto de 2025, às 19h,
com a finalidade de debater a
revitalização e modernização do
Centro Comercial de Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: CERLO - Comissão Especial de
Reforma à Lei Orgânica 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Audiência Pública
na FASA (Auditória da Unidade do
Boulevard Shopping), no dia 28 de
Maio de 2025, às 19:00, para
discussão da Reforma da Lei
Orgânica. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CERLO - Comissão Especial de
Reforma à Lei Orgânica 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Audiência Pública
na OAB (Auditório), no dia 10 de
Junho de 2025, às 19:00, para
discussão da Reforma da Lei
Orgânica. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CERLO - Comissão Especial de
Reforma à Lei Orgânica 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Sessão Mista, no
dia 04 de Junho de 2025, para
discussão da Reforma da Lei
Orgânica. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o Plenário,
a realização de uma Audiência Pública
no dia 25 de setembro de 2025, às 19
horas, no plenário da Câmara
Municipal de Vitória da Conquista, em
homenagem ao Dia Municipal do
Contador. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
A Associação Amigos do remanso
solicita o uso da tribuna livre com o
objetivo de "apresentar demandas e
necessidades da comunidade, bem
como contribuir com sugestões para o
desenvolvimento e melhoria do bairro
Terras do Remanso, promovendo
assim o dialógo entre moradores e o
Poder Legislativo Municipal". 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
A Central de Abastecimento de Vitória
da Conquista (CEAVIC) solicita o uso
da Tribuna livre para tratar de tema
de interesse público relacionado as
atividades da Central de
Abastecimento de Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
9 - Moção de Aplauso nº 52 de
2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
Corrida WLF e Equipes de corrida
TEAM Andrade, FF Treinamento e DS
Trainer Assessoria. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção de Aplauso nº 53 de
2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
A Câmara Municipal de Vitória Da
Conquista manifesta o seu Aplauso
aos policiais militares da Corporação,
em serviço ativo, pelos bons serviços
prestados à sociedade, ao Capitão da
Polícia Militar da Bahia Tiago Fontes
Paiva. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura da Secretaria
Municipal de infraestrutura Urbana,
que mediante órgão competente
proceda com o asfaltamento de cerca
de 800 m de estrada na ladeira do
Riachinho II, Região da Limeira, Zona
Rural, deste município. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a troca de
lâmpadas no poste localizado na
primeira cancela, próximo ao
mercado, no povoado da Vereda
Grande. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a sua senhoria o
senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura, serviço de
Patrolamento e Cascalhamento, nas
ruas da sede do Distrito do Pradoso. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Jackson Apolinário, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
realização da operação tapa buracos,
no Loteamento Santa Monica bairro
Ayrton Senna 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Apolinário, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a instalação de
um redutor de velocidade, na travessa
Bela Vista, no Bairro Panorama. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Apolinário, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana
Cláudia Passos ,Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, e o Senhor Coronel
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Situação
Paulo Henrique Guimarães
Comandante da Polícia Militar a
iluminação da Praça Otacílio Rocha,
em frente à Igreja, a poda e o
replantio das árvores, bem como a
presença da Polícia Militar no local
para reforço da segurança. 
17 - Indicação nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Luis Paulo, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, que
seja implantado o sistema de mão
única de direção no Caminho 11,
localizado no Bairro Santa Cruz. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar que a empresa que
realiza a coleta correta pois tem
deixado muito lixo cair nas ruas do
Bairro miro Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buracos na Rua
Henriqueta Prates no Bairro
Henriqueta Prates 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, troca
de lâmpada LED,na rua George
Ferreira da Silva, Nº 95, corredor de
Ônibus do Distrito de Pradoso. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
serviço de limpeza da rua Alziro
Rodrigues do Prado do Distrito do
Pradoso, nos dias 21,22 e 23 de Junho
de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana
Cláudia Passos, Secretária Municipal
de Meio Ambiente, ” plantação de
flores de jardim”, para serem
colocadas no pergolado da nova Praça
localizada no Distrito do Pradoso. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, silicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica do
Loteamento Recanto dos Pássaros,
Bairro Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry
Andrade, Secretário de Educação em
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
reforço as indicações Nº750/2018,
1216/2020 e 98/2021, 1060/2022,
984/2023,1302/2023, solicito a
premente necessidade da construção
de uma creche no Povoado de São
Sebastião. 
25 - Indicação nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Oliveira Maron, Secretária de Saúde,
solicito a premente necessidade de
proceder com a implantação de
01(uma) Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), 24h, para atender
a comunidade do Bairro Lagoa das
Flores e povoados circunvizinhos. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
um Patrolamento nas ruas do Bairro
Morada Nova. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
Pavimentação Asfáltica no Bairro
Morada Nova. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a Pintura das
Faixas e dos Redutores de Velocidades
da Avenida Juracy Magalhães. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Oliveira Maron, Secretária de Saúde,
em reforço a indicação
Nº1442/2022,1590/2023, solicito a
premente necessidade de proceder
com a construção de uma Unidade de
Saúde no Povoado do Choça. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza e roçagem da
Avenida Jorge Teixeira (Lateral do
Estádio Lomanto Júnior). 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza, roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, da Avenida
Apaches, bairro: Lot. Senhorinha
Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza, roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, da Avenida
Imperial, bairro: Lot. Senhorinha
Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza, roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, da Avenida
Serrana, bairro: Lot. Senhorinha
Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza, roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, da Avenida
Gildásio Cairo, bairro: Lot. Senhorinha
Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, que, mediante o
Órgão competente, adote providências
para Instalação de refletores para
iluminação e melhorias para a
comunidade de Pilãos, Comunidade de
Sérgio de Didi, Zona rural de Vitória
da Conquista-Ba.Indico, fundamentado
no Regimento Interno dessa Casa, à
Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luis Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, que, mediante o Órgão
competente, adote providências para
Instalação de refletores para
iluminação e melhorias para a
comunidade de Pilãos, Comunidade de
Sérgio de Didi, Zona rural de Vitória
da Conquista-Ba. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
pavimentação asfáltica na Travessa
Grimaldo Estrela, bairro Guarani, em
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Breno Farias, Secretário de
Desenvolvimento Rural, a manutenção
do poço artesiano que abastece a
comunidade no Povoado do Mamão. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e à Senhora Fernanda Maron,
Secretária Municipal de Saúde, o
serviço de reforma do posto de saúde
do povoado de Veredinha, distrito de
Inhobim 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário
Breno Pereira Farias, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, para que
sejam tomadas as providências
necessárias para realizar o
patrolamento e o cascalhamento da
estrada vicinal que atende à
Comunidade de Pilões, especialmente
na região conhecida como
Comunidade de Sérgio de Didi, Zona
rural de Vitória da Conquista-Ba. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e à Senhora Fernanda Maron,
Secretária Municipal de Saúde, o
serviço de reforma do posto de saúde
do povoado de Poço Verde, distrito de
Inhobim 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário
Breno Pereira Farias, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, para que
sejam tomadas as providências
necessárias para realizar o
patrolamento e o cascalhamento da
estrada que atende à Comunidade de
Mendinho, entrada pelo Boa Vista,
(referência Dona Gildi), Zona rural de
Vitória da Conquista-Ba 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Excelentíssima prefeita a
Senhora Ana Sheila Lemos e ao
secretário municipal de
Desenvolvimento Social senhor Michel
Farias Alencar Lima, incluir com
prioridade o bairro Terras do Remanso
o atendimento do SUAS
COMUNIDADE. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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