sessao 2 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Mista
Número / Ano	2
Date	2025-05-09
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ata #

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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e cinco (09/05/25) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência da Vereadora Léia Meira em
homenagem ás mães, a sessão contou com as presenças dos
vereadores Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia
Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antoniel Alves
da Silva — Natan da Corroceria, Antônio Ricardo Pereira dos
Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari —
Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa —
Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira — Leia de Quinho,
Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho
— Bibia, Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré,
Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão,
Hermínio Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva —
Paulinho Oliveira, Lara de Castro Araújo Fernandes — Drº
Lara, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano
Gomes Lisboa — Luciano da Limeira, Márcia Viviane de
Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi,
Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos
Costa — Ricardo Gordo e Wiliams Muniz dos Santos —
Subtenente Muniz. A vereadora Leia iniciou a sessão
convidando para compor a mesa as Vereadoras: Márcia
Viviane, Cris Rocha, Lara de Castro, a ex- vereadora Lúcia
Rocha e a professora da UESB Ana Palmira. E passou
palavra a Vereadora Cris Rocha — se referiu a er que
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lhe inspira todos os dias, sua mãe Lúcia Rocha. E
parabenizou todas as mulheres que se desdobram em
múltiplas funções para garantir o equilíbrio de suas famílias
e declarou, mães precisam ser cuidadas. A Vereadora
Márcia Viviane — parabenizou todas as mulheres que, =
fazem da maternidade um ato de resistência. E apresentou
três projetos de lei de sua autoria que visa sobretudo o
cuidado com a mulher dentre eles destacou o Projeto institui
empresa amiga que tem como objetivo justificar a falta das
mulheres que precisam acompanhar seus filhos em consulta
médica, haja vista que há mulheres que além de ter que
cumprir seu compromisso laboral, tem que cumprir suas
funções familiares, como mãe. Ressaltou que cuidar das r r
mães, mulheres é compromisso de toda sociedade e
parabenizou todas as mães pelo seu dia. A Vereadora Leia
Meira — declarou que ser mãe é mais que um missão, é uma
vocação, haja vista que estas se desdobram, enfrentam
desafios todos os dias, verdadeiras heroínas, nesse sentido
destacou que mais que homenagem necessário
responsabilidade no sentido que sejam criadas políticas
públicas que apoiem mães da cidade e do campo. E se Í
referiu a sua homenageada Juliana Cardoso que realiza um
trabalho valoroso de atendimento de jovens autistas
Externou seu abraço e homenagem a sua mãe Nice e todas
as mães — que tem atuado na Câmara para a rar Os
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sa gente!
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direitos das mulheres/mães. A Vereadora Lara de Castro —
externou seu agradecimento a sua mãe pelo dom da vida-
admitindo ser aquela sessão mais que merecida. E se referiu
a sua homenageada Dona Ana, uma senhora trabalhadora,
de Belo Campo, casou-se com 20 anos de idade, teve 18
filhos, criados com muita sabedoria e com poucos recursos,
mas, todos se tornaram homens honestos e de bem. E
apresentou um vídeo sobre a trajetória de vida de Dona Ana.
A palavra foi passada a seguir, os vereadores: o Vereador
Ricardo Babão — foi emocionado que discorreu sobre a
história de vida de sua mãe e a luta desta para criar os filhos,
que tem grande orgulho de ser filho de Dona Maria, hoje ,
com 91 anos de idade e esta por sua vez tem grande alegria ED)
em ter um filho vereador. Parabenizou todas as mães de iai
Vitória da Conquista declarando a todos os filhos para que )
busquem valorizar suas mães, enquanto vivas. O Vereador
Subtenente Muniz — declarou que o dia das mães, deveriam
ser todos os dias dada importância desta em nossas vidas —
falou. Que aquele dia iria homenagear sua irmã. Destacou E
ainda a importância do legado deixado por sua avó, Virgínia
Rosa de Brito, que prestara homenagem através de projeto
de lei nominando o Posto de Saúde do Pradoso com o nome
dela considerando o grande legado deixado para seus filhos
e netos. O Vereador Andreson Ribeiro — se referiu a Mãe
de Moisés Joquebede, que fez de tudo para à seu filho não
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fosse morto pelo Faraó, que aquele exemplo de coragem,
resistência e amor daquela mãe da bíblia tem sido a mesma
de muitas mães nos dias atuais. Externou sua homenagem a
sua mãe Áurea, sua tia Dalvina e sua saudosa avó Augusta.
Que aquela manhã prestaria homenagem a professora da
UESB Ana Palmira. Estendeu sua homenagem ainda a sua
irmã, sua namorada e as vereadoras da Casa, desejando -lhes
saúde e sabedoria e que sua luta em favor de políticas
públicas que atendam as mulheres, que possam inserí-las no
mercado de trabalho, de modo que possam dispor as
mesmas de autonomia, não pára. O Vereador Natan da
Carroceria — saudou ex- vereadora Lúcia Rocha e todas as
matriarcas da Bahia e do Brasil, mulheres que nos inspiram
— disse — desde o primeiro sopro de vida. Se referiu a sua
mãe Dalva Alves da Silva, que com poucos recursos e
conhecimento educou muito bem seus filhos, relembrando
os desafios que enfrentara ao chegar em Conquista. Se
referiu ainda a sua esposa, as vereadoras e todas as demais
mães do município — desejando -lhes um feliz dia das mães.
O Vereador Fernando Vasconcelos — justificou que a
sessão do dia das mães é celebrada na Casa de forma
institucional e cada vereador escolhe uma mãe para ser
homenageada. Que aquele ano prestaria homenagem a
Mika, sua amiga, pela sua alegria em seu modo de ser,
exemplo que precisa ser seguido — 4
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Paulinho Oliveira — justificou sua homenagem a sua irmã,
Maria Creusa de Oliveira, que o criou e lhes ensinou os
valores morais e éticos, importante para sua formação
enquanto ser humano, que sua irmã além de tê-lo criado,
criou também seus irmãos, fazendo papel de mãe. Iniciou-se
a seguir, as homenagens: o Vereador Adinilson Pereira
prestou homenagem a Cleuzete Sousa Silva; o Vereador
Alexandre Xandó homenageou a mãe Marília do Amparo
Alves Gomes; a Vereadora Cris Rocha prestou homenagem
a sua mãe a ex- vereadora Maria Lúcia Santos Rocha; o
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho - Bibia homenageou a
mãe Marialva de Jesus Santos; Edivaldo Júnior — Vereador
prestou homenagem a Maria Helena Cajazeira de Andrade;
Zenilda Campos dos Santos recebeu homenagem do
Vereador Dinho dos Campinhos e Simão; o Vereador Dr.
Andreson Ribeiro Alves homenageou a professora e mãe
Ana Palmira; o Vereador Fernando Jacaré homenageou a
mãe Mikaene Costa; Luiza Carla Meira Santos foi
homenageada pelo Vereador Hermínio Oliveira; a Vereadora
Leia Meira homenageou a mãe Juliana Silveira Cardoso; o
vereador Nelson de Vivi prestou homenagem a mãe Irene
Almeida dos Santos, a vereadora Lara Fernandes prestou
homenagem a mãe Ana Ferreira Lima; Joana Darc Santos
Ribeiro recebeu homenagem do vereador Ricardo RT
Lucineide Brito Prado foi homenageada Ze
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Subtenente Muniz; Dalva Alves da Silva foi a homenageada
do Vereador Natan da Carroceria; Magna Novais de
Oliveira recebeu homenagem da Vereadora Márcia Viviane;
Maria Neuza de Oliveira foi homenageada pelo vereador
Paulinho Oliveira e Abidinalva Rodrigues dos Santos foi
homenageada pelo vereador Ricardo Gordo. Após as
homenagens a vereadora Léia Meira, Presidente em
exercício agradeceu as presenças de todos desejou a todas as
mães de Vitória da Conquista um feliz dia das mães e
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa
digitei a presente Ata que depois de lida, discutida e
aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM
LÚCIA, 09 DE MAIO DE 2025.
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Vitória da Conquista
Aos nove dias do mês maio do ano de dois mil e
vinte e cinco (09/05/25) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência da Vereadora Cris Rocha e
contou com ás Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre
Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antoniel
Alves da Silva — Natan da Corroceria, Antônio Ricardo
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha
Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de Azevedo
Feitosa — Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira — Leia de
Quinho, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva — Fernando
Jacaré, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e
Simão, Hermínio Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira
Silva — Paulinho Oliveira, Lara de Castro Araújo Fernandes
— Drº Lara, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano
Gomes Lisboa — Luciano da Limeira, Márcia Viviane de
Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi,
Nelson Vieira Santos —- Nelson de Vivi, Ricardo Santos
Costa — Ricardo Gordo e Wiliams Muniz dos Santos —
Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas ás
matérias: PROJETO DE LEI Nº 58/25 Institui o “Selo
Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da
Conquista, de autoria da Vereadora Márcia Viviane:
PROJETO DE LEI Nº 59/25 Institui o Programa Hortas
Urbanas Comunitárias, de autoria do Vereador EA
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Oliveira; PROJETO DE LEI Nº 60/25 Institui o Selo
Municipal “Bar que Respeita o Músico” e estabelece normas
para a cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos
que oferecem música ao vivo no município e dá outras
providências, de autoria do Vereador Ricardo Gordo;
PROJETO DE LEI Nº 61/25 Institui o “Selo Empresa
Amiga do Cuidado” com pontuação adicional em processos
licitatórios no Município de Vitória da Conquista, de autoria
da Vereadora márcia Viviane; PROJETO DE LEI Nº 62/25
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de abono de
faltas justificadas em contratos da Administração Pública
Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências,
de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Moção de Aplauso
á Felipe Nery de Souza Neto por sua história de dedicação á
cidade, ao HCC, e ao fortalecimento do setor de saúde
regional, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos e
Simão; Moção de Aplauso para, o senhor Omar Benício
Maron, por sua prática esportiva, incentivar atletas de alto
nível, mobilizar, realizar Campeonatos de jiu-jitsu e
promover eventos de MMA Conquista Figth com
repercussão Nacional, fazendo parte do Card atletas como
Anderson Silva, Fábio Maldonato, Will Ribeiro, entre
outros, de autoria do Vereador Subtenente Muniz. Iniciou-
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se seguir, ordem do Dia: foram discutidas, votadas Rr
aprovadas ás matérias: APROVADA REDAÇÃO FI!
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DO PROJETO DE LEI Nº 30/25 Institui a Semana
Municipal do Livro no Município de Vitória da Conquista,
com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores
e a valorização de escritores locais, e dá outras providências,
de autoria do Vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho; y
APROVADO Requerimento Nº 58/25 Subtenente Muniz;
APROVADA Moção de Aplauso á Felipe Nery de Souza
Neto por sua história de dedicação á cidade, ao HCC, e ao
fortalecimento do setor de saúde regional, de autoria do
Vereador Dinho dos Campinhos e Simão; APROVADA
Moção de Aplauso para, o senhor Omar Benício Maron,
por sua prática esportiva, incentivar atletas de alto nível,
mobilizar, realizar Campeonatos de jiu-jitsu e promover
eventos de MMA Conquista Figth com repercussão
Nacional, fazendo parte do Card atletas como Anderson
Silva, Fábio Maldonato, Will Ribeiro, entre outros, de
autoria do Vereador Subtenente Muniz. Após a ORDEM
DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 09 DE MAIO DE 5
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Mista
Abertura: 09/05/2025 - 08:30
Encerramento: 09/05/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Em seu coração o homem planeja o seu caminho, mas o Senhor determina os seus passos."
Provérbios 16:9 
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Lei Nº 48, 49, 50, 51, 52 e 53/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos
na sessão do dia 25 de Abril de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 09 de Maio de 2025.
Projetos de Lei Nº 54, 55 e 56/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 30 de Abril de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 14 de Maio de 2025.
Projeto de Lei Nº 18/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 30 de
Abril de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas,
até 14 de Maio de 2025.
Projeto de Lei Nº 57/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 07 de
Maio de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas,
até 16 de Maio de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Institui o “Selo Empresa Amiga do
Cuidado” no Município de Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
Institui o Programa Hortas Urbanas
Comunitárias. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Institui o Selo Municipal ‘Bar que
Respeita o Músico’ e estabelece
normas para a cobrança do couvert
artístico nos estabelecimentos que
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
oferecem música ao vivo no município
e dá outras providências. 
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Institui o “Selo Empresa Amiga do
Cuidado” com pontuação adicional em
processos licitatórios no Município de
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
cláusula de abono de faltas
justificadas em contratos da
Administração Pública Municipal de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Institui a Semana Municipal do Livro
no Município de Vitória da Conquista,
com o objetivo de promover a leitura,
a formação de leitores e a valorização
de escritores locais, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Audiência Pública
no dia 29 de Maio de 2025 às 15:00,
no Plenário Vereadora Carmem Lúcia,
na Câmara Municipal, para falar sobre
Segurança no Centro Comercial de
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Moção de Aplauso nº 40 de
2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Aplauso á
Felipe Nery de Souza Neto por sua
história de dedicação á cidade, ao
HCC, e ao fortalecimento do setor de
saúde regional. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Moção de Aplauso nº 41 de
2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
Corrida WLF. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Moção de Aplauso nº 42 de
2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
Equipe TEAM Andrade. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Moção de Aplauso nº 43 de
2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
Equipe FF Treinamento Esportivo. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Moção de Aplauso nº 44 de
2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
Equipe DS Trainer Assessoria
Esportiva. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Moção de Aplauso nº 45 de
2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso
para, o senhor Omar Benício Maron,
por sua prática esportiva, incentivar
atletas de alto nível, mobilizar, realizar
Campeonatos de jiu-jitsu e promover
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
eventos de MMA Conquista Figth com
repercussão Nacional, fazendo parte
do Card atletas como Anderson Silva,
Fábio Maldonato, Will Ribeiro, entre
outros. 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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