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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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LEI Nº 2.992, DE 12 DE MAIO DE 2025.
FACE MUN. DE V. DA CONGUIS ja . :
Publicado no DOM em 15, Vo 5/05 Denomina de Praça Carlos Correia Rocha a
A k mil atual praça localizada no povoado da Roseira, e
Edição nSMVU conforme art. 103 ca dá outras providências.
Lai Oraânica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Carlos Correia Rocha a atual praça localizada no
povoado da Roseira.
Art. 2º Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Vitória da Conquista — BA, 12 de maio de 2025.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
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