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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Wwww.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.991, DE 12 DE MAIO DE 2025.
E ii tits. DE V. DA CONQUIS ie Denomina de Praça Daniel Bispo dos Santos a
Publicado no DOM em 49/05 bra atual Praça do Povoado de Itapirema, e dá
Edição nSavo conforme art 103 da outras providências.
Lei Orgânica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Daniel Bispo dos Santos a atual Praça do Povoado de
Itapirema, localizada no Povoado de Itapirema, distrito de José Gonçalves, nesta cidade de
Vitória da Conquista, .
Art. 2º Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 12 de maio de 2025.
HEVDGOHOTAILCOM
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
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