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893/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua do cruzeiro , Bairro Petrópolis. |
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894/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação com Refletores no Campo do Pau Ferro, no Distrito de bate pé. |
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895/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua B, localizada no bairro São Pedro. |
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896/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na área verde localizada entre as ruas C, A e Rua Paralela A, no bairro São Pedro. |
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897/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com a correção do asfaltamento da Avenida Principal de Acesso à Lagoa Azul, e no corredor de ônibus que não possui asfalto, no Bairro Vila Elisa, neste município |
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898/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, o patrolamento e cascalhamento, da Estrada Menino Jesus (Comunidade Maria de Jaimbo), nesta cidade |
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899/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa buracos, na avenida principal da Vila serrana |
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900/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e o Senhor Luís Paulo, a cobertura da quadra do Distrito de Bate Pé |
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| materia |
901/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de uma passagem elevada na Rua Sifredo Pedral, antes do cruzamento com a Rua Jonas Hortélio. |
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| materia |
902/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Mobilidade Urbana e o Senhor Breno Farias, secretário de Desenvolvimento Rural, a implantação de Placas de Identificação na entrada dos Povoados do Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
903/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica na Avenida 3, Bairro Espírito Santo - Loteamento Vila Elisa. |
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| materia |
904/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Secretária Municipal de Meio Ambiente - Senhora Ana Cláudia Passos, e ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a construção de uma praça no Loteamento Vila Elisa. |
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| materia |
905/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, em caráter de urgência a poda dos eucaliptos do Cemitério da Saudade, que ficam com os galhos para a rua Juca Badaró, bairro Sumaré. |
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| materia |
906/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gerente Regional, em Vitória da Conquista, a troca de postes danificados no bloco 18, rua A, Residencial Margarida, bairro Campinhos. |
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| norma |
3010/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de “Praça José Arcanjo dos Santos (Zé Garanto)”, a atual “Praça da Quadra Poliesportiva do Jurema”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3011/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Desperta Débora, “Mães de Joelhos, Filhos em Pé”, no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias |
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| sessao |
3 |
2025-06-04 |
Mista |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a DOM VITOR AGNALDO DE MENEZES |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO No 54/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO E/OU EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA . |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Nilton Pereira dos Santos, o popular “Dr. Sorriso”, ocorrida no dia 31 de maio de 2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 54/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DOUTORA LARA, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO E/OU EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oxente Social - IOS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Campo de Futebol Alziro Oliveira Santos - Sr. Nena”, o Campo de Futebol do Povoado Duas Vendas, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| norma |
3009/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Vitória da Conquista, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUELI ELISIANE BARLETTE CORRÊIA |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, manifestar seu mais sincero APLAUSO à Loja Maçônica Fraternidade Conquistense Nº 20, pela celebração de seus 80 anos de fundação, comemorados em Sessão Magna realizada no dia 31 de maio de 2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MENSAGEM DE VETO 03/2025, PARCIAL, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.938/2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MENSAGEM DE VETO TOTAL 04/2025, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.939/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação de penalidades a quem utilizar bonecas hiper – realistas (bebês reborn) ou artifícios similares para obter benefícios, prioridades ou facilidades destinadas a pessoas com crianças de colo no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
876/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação com Refletores no Campo das Malvinas. |
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| materia |
877/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua das Umburanas, bairro: Lot. Senhoria Cairo. |
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| materia |
878/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua Vitória Régia, bairro: Lot. Senhoria Cairo. |
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| materia |
879/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua das Samambaias, bairro: Lot. Senhoria Cairo. |
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| materia |
880/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua Flor do Campo, bairro: Lot. Senhoria Cairo. |
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881/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços Públicos a realização de mutirão de limpeza entre as Ruas Um e Cinco, no Loteamento Jardim Copacabana. |
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| materia |
882/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos , Limpeza e Roçagem na Praça Agapito Couto que fica entre a Rua Nestor Guimarães e Av. Iolanda Fonseca no Bairro Jurema |
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883/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, carro da coleta de lixo no corredor da casa de Dorinho, Povoado da Caiçara. |
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884/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e cascalhamento da Estrada do Iguá ao Povoado do Campo Formoso, (Panela). |
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885/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, mais uma carroça ou carro de coleta de lixo no Morumbi, Centro Industrial dos Imborés. |
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886/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a reforma do Campo Murilinho, no Bairro Guarani. |
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887/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, o serviço de limpeza e roçagem na rua 05, Fazenda Paixão – Bairro Lagoa das Flores. |
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888/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, roçagem, retirada de matos na praça e quadra poliesportiva do Bairro planejado Bela Moradora no Loteamento Jatobá. |
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889/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade que seja estendido o itinerário da linha de ônibus que atende o Bairro Planejado Bela Morada no Loteamento Jatobá, a sua entrada pela Avenida principal do referido bairro. |
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890/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com canal para escoamento das águas de chuvas na Rua 01(Travessa Iris Silveira), sede do Distrito de José Gonçalves. |
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3005/2025 |
2025-06-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.005, DE 28 DE MAIO DE 2025-Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins
de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências. |
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3006/2025 |
2025-06-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.006, DE 28 DE MAIO DE 2025- Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa
Dulce dos Pobres, e dá outras providências. |
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| materia |
3007/2025 |
2025-06-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.007, DE 28 DE MAIO DE 2025- Institui o Dia do Agente de Saúde no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
3008/2025 |
2025-06-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.008, DE 28 DE MAIO DE 2025- Dispõe sobre a criação do programa de Saúde da Mulher Rural no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2025-05-30 |
Especial |
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22/2025 |
2025-05-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do escritor e advogado Evandro Gomes Brito, ocorrido no dia 24, aos 84 anos. |
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