materia nº 859/2025

INDICAÇÃO 
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa 
Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, 
Prefeita Municipal, Senhor Secretario de 
Desenvolvimento Rural Breno Pereira e ao Senhor 
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Senhor 
Edimário Farias, que mediante órgão competente 
proceda com a instalação de sinalização de trânsito 
educativa e preventiva em frente à Escola Municipal 
Domingos de Oliveira, localizada no povoado da 
Limeira, zona rural deste município.
À Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos.
À sua Senhoria o Sr. Breno Pereira.
À sua Senhoria o Sr. Edimário Farias. 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender a uma demanda urgente da comunidade escolar e dos 
moradores do povoado da Limeira, na zona rural de Vitória da Conquista, diante do intenso fluxo de 
veículos nas imediações da Escola Municipal Domingos de Oliveira, onde diariamente circulam dezenas 
de crianças, pais e servidores da unidade de ensino.
 O local apresenta risco elevado de acidentes, sobretudo nos horários de entrada e saída dos 
alunos. Apesar de se tratar de uma área rural, há significativo tráfego de automóveis, motocicletas, 
ônibus escolares e veículos agrícolas, o que potencializa os perigos no entorno da escola.
 A instalação de sinalização horizontal (faixas de pedestres, demarcações de solo), vertical 
(placas de advertência e limite de velocidade), bem como dispositivos de alerta como redutores de 
velocidade ("quebra-molas") e placas educativas, é essencial para garantir a segurança das crianças e 
demais transeuntes, promovendo a conscientização dos condutores que trafegam pela via.
 Tais medidas, além de atenderem às diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), reforçam 
o compromisso da gestão pública com a preservação da vida, a prevenção de acidentes e a promoção
da segurança no ambiente escolar, mesmo nas áreas mais afastadas do centro urbano.
 Por todo o exposto, solicitamos à Prefeitura Municipal que viabilize, com a máxima urgência, a 
adoção das providências necessárias para a instalação de sinalização de trânsito educativa e 
preventiva em frente à mencionada escola.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 26 de Maio de 2025.
Márcio Viana Mendes
VEREADOR