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72/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°70/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO OXENTE SOCIAL - IOS. |
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73/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº71/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES. QUE DENOMINA DE "CAMPO DE FUTEBOL ALZIRO OLIVEIRA SANTOS - SR. NENA", O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DUAS VENDAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CABECEIRA DO JIBOIA.". |
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74/2025 |
2025-08-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº72/2025DE AUTORIA DA VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ. QUE DENOMINA DE RUA JOSE XAVIER DOS SANTOS, A ATUAL VIA LOCAL D, NA URBIS V. |
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103/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Vitória da Conquista, considerando critérios de impacto sonoro, preservação cultural e bem-estar coletivo, e dá outras providências.. |
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968/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Lagoa Cumprida, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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969/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Caatinguinha, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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970/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Estrela, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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971/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Baixa do Varisto, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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972/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, e à Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a destinação de um Hemóvel (unidade móvel de coleta de sangue) para o município de Vitória da Conquista, com o objetivo de atender não apenas esta cidade, mas também toda a Região Sudoeste do Estado. |
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973/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade na Rua G, quadra 07, bloco 20, Bela Vista, próximo ao Sítio de Júnior, Bairro Vila Elisa. |
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974/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Apolinário, a Construção de uma área de lazer no Bairro Morada Real. |
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975/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, realização de limpeza na Praça e quadra esportiva do Povoado de Itapirema. |
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976/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana que o funcionamento da linha de ônibus que faz o transporte para o Capinal seja estendido para todos os dias da semana uma vez que atualmente só funciona de sexta a domingo. |
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977/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada na Rua do Cruzeiro - Bairro Cruzeiro, entre a Igreja Plenitude Church e o CRAS Pedrinhas. |
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978/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza e retirada de entulho da Rua G, do Residencial Flamboyant, Bairro Miro Cairo. |
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979/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Roberto dos Santos Flores, no Bairro Candeias. |
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980/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a remoção da árvore na Rua União Operária próximo ao numero 374 , entre as Ruas Venceslau Guimarães e José Bonifácio no Bairro Centro (Antigo Bairro Iracema). |
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981/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº566/2024, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de 04 braços com lâmpadas, na Rua E, Nº30-Z, ponto de referência: próximo a Cerâmica Veneza, entrando a direita no Povoado do Choça. |
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982/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de braços com lâmpadas, nos Povoados de São Domingos I e II. |
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| norma |
3029/2025 |
2025-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre A Utilização Da Bíblia Como Material De Apoio E Complementar Nas Unidades Educacionais Da Rede Municipal De Ensino De Vitória Da Conquista/Ba E Dá Outras Providências. |
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| sessao |
27 |
2025-08-01 |
Ordinária |
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16/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a José Edson Dias de Souza. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Argeu Cerqueira Souza. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-31 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos servidores e funcionários do Conjunto Penal Defensor Público Jonas Hortélio, na pessoa do seu representante: Diretor EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO – Ten. Cel PM, em reconhecimento ao excelente trabalho que vêm desempenhando na promoção da ordem, segurança, ressocialização e dignidade das pessoas privadas de liberdade; |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que a Sessão Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra seja realizada no dia 28 de Novembro de 2025, sexta-feira, às 19:00. |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 10 de outubro de 2025, às 10:00 horas, para comemorar o Dia Nacional da Guarda Municipal. |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 27 de agosto de 2025, 19h, atendendo a necessidade da discussão sobre a redução da jornada de trabalho e justiça tributária no Brasil. |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Espaço Multiúso Lucas Brito da Silva”, a quadra esportiva multiúso do Bairro Morada Real, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
102/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Circuito Gastronômico de Bairros no Município de Vitória da Conquista como forma de valorização da culinária local e dá outras providências. |
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| materia |
959/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, alteração do itinerário da linha do ônibus R-03 Pradoso X Centro, para atender a parte alta do Distrito do Pradoso. |
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| materia |
960/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a Retirada de entulho da entrada do Bairro Nossa Senhora Aparecida, próximo à Rua São Sebastião. |
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| materia |
961/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza do canteiro da Rua M do Bairro Urbis IV. |
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962/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza e roçagem na rua A, no bairro Primavera. |
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963/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)na Avenida Um, Bairro Ayrton Senna. |
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| materia |
964/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa buracos, na Rua 8, esquina com Avenida Laura Nunes, no bairro Boa Vista. |
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965/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)na Avenida dois, Bairro Ayrton Senna. |
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966/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a construção de uma passagem elevada na interseção entre a Rua 19A e a Via Central, no Bairro Ayrton Senna |
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967/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)na Rua 10, Bairro Ayrton Senna. |
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27/2025 |
2025-07-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do pequeno Riquelme Novais Cerqueira, ocorrido no dia 28 de agosto do ano corrente. |
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28/2025 |
2025-07-30 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Valdinei Portela dos Santos,
ocorrido no dia 05 de Julho de 2025. |
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65/2025 |
2025-07-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, por meio desta Moção, seu mais sincero e respeitoso Aplauso à Igreja Batista Nacional Candeias – Vitória da Conquista – Bahia, na pessoa dos pastores Henrique Freitas de Oliveira e Everton Cordeiro, pela idealização, organização e realização da Reset Conference, evento que se consolida como um dos mais relevantes encontros cristãos do município e de toda a região sudoeste da Bahia. |
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66/2025 |
2025-07-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Sr. Watson Gusmão da Silva, idealizador do Rancho da Pamonha do Marçal, pela sua contribuição ao turismo rural, à gastronomia regional e à valorização da cultura conquistense. |
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941/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar que a empresa que realiza a coleta correta pois tem deixado muito lixo cair nas ruas do Panorama, Alto do Panorama e Alto da Colina. |
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942/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vicente Neto, Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, a revitalização do campo localizado na Rua C, Morada dos Pássaros I, no fundo do quiosque Ninho da Morada, no município de Vitória da Conquista-Ba. |
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943/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos Andrade e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a adoção de providências para a ampliação da oferta de linhas de transporte coletivo com destino ao Parque Logístico do Sudoeste (PLS). |
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944/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e Cascalhamento do Peri Peri até o Povoado da Caiçara. |
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945/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Periperi ao Tigre e assentamento do Tigre, zona rural do município de Vit. da Conquista. |
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| materia |
946/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de 13 (treze) braços com lâmpadas de LED nos postes localizados no Loteamento Morumbi. |
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947/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, e ao Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, a construção de um Hospital Universitário no Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia – UFBA, localizado no município de Vitória da Conquista/BA. |
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948/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Eduardo Daltro, localizada no bairro Alto Maron. |
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