sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 27ª Reunião Ordinária Dia : 01/08/2025
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
IVAN CORDEIRO PL 09:57:33 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:57:39 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:59:24 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 10:00:21 
RICARDO BABÃO PCdoB 10:00:25 
MARCIO DE VIVI PSD 10:00:49 
LEIA MEIRA PSD 10:01:04 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 10:01:53 
ADINILSON PEREIRA UB 10:02:05 
RICARDO GORDO PSB 10:02:25 
NELSON DE VIVI PSDB 10:02:31 
FERNANDO JACARÉ PT 10:03:14 
LUCIANO GOMES PCdoB 10:03:27 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 10:03:41 
CRIS ROCHA MDB 10:04:15 
DIOGO AZEVEDO UB 10:04:48 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 10:05:57 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 10:06:31 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB 10:07:10 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 10:18:22 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 10:32:33 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
ALEXANDRE XANDÓ PT Cumprindo agenda em Brasília. 
MÁRCIA VIVIANE PT Cumprindo agenda em Brasília. 
Totalização
Presentes : 21 Justificativas : 2
_____________________________ _____________________________
Presidente 1º Secretario
01/08/2025 11:36 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Ata da Sessão Anterior
Reunião : 26ª Reunião Ordinária
Data : 01/08/2025 - 10:29:04 às 10:30:50
Tipo : Nominal
Turno : Ata
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Não Votou
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:29:32
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:30:08
47 DIOGO AZEVEDO UB Sim 10:29:51
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:30:30
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:29:57
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:30:27
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:29:41
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:30:01
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 10:29:29
48 LEIA MEIRA PSD Sim 10:29:43
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:29:50
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 10:29:49
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:29:47
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:30:11
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:29:47
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:29:49
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:30:22
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Não Votou
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
01/08/2025 11:23 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 76/2025
Autoria : ALEXANDRE XANDÓ
Reunião : 26ª Reunião Ordinária
Data : 01/08/2025 - 10:54:29 às 10:55:16
Tipo : Nominal
Turno :
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:54:55
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:54:55
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:55:01
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:54:49
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:55:00
47 DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:55:03
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:54:58
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:54:56
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:54:52
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 10:54:52
48 LEIA MEIRA PSD Sim 10:54:53
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:55:13
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 10:54:41
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:55:10
20 NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:54:58
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:54:48
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:54:57
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:55:07
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
01/08/2025 11:25 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 73/2025
Autoria : IVAN CORDEIRO
Ementa : Audiência Pública no dia 12 de agosto de 2025, às 18h em comemoração ao Ano Internacional do 
Cooperativismo.
Reunião : 26ª Reunião Ordinária
Data : 01/08/2025 - 10:50:31 às 10:51:05
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:50:47
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:50:55
CRIS ROCHA MDB Sim 10:50:56
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:50:46
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Não Votou
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:50:49
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:50:49
FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:50:48
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:50:52
IVAN CORDEIRO PL Sim 10:50:55
LEIA MEIRA PSD Sim 10:50:52
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:50:57
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 10:50:47
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:50:54
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:50:47
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:50:53
RICARDO GORDO PSB Sim 10:50:53
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:50:47
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
01/08/2025 11:26 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 74/2025
Autoria : ALEXANDRE XANDÓ
Ementa : Para que a Sessão Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra seja realizada no dia 28 de 
Novembro de 2025, sexta-feira, às 19:00.
Reunião : 26ª Reunião Ordinária
Data : 01/08/2025 - 10:51:13 às 10:51:53
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Não Votou
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:51:41
CRIS ROCHA MDB Sim 10:51:39
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:51:39
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Não Votou
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Nao 10:51:35
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:51:35
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:51:36
FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:51:38
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:51:37
IVAN CORDEIRO PL Sim 10:51:35
LEIA MEIRA PSD Sim 10:51:40
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:51:41
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 10:51:36
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:51:37
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:51:37
RICARDO GORDO PSB Sim 10:51:41
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:51:38
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 1 16
93,75% 6,25%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
01/08/2025 11:28 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 75/2025
Autoria : FERNANDO JACARÉ
Ementa : Sessão Especial, no dia 10 de outubro de 2025, às 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da Guarda 
Municipal.
Reunião : 26ª Reunião Ordinária
Data : 01/08/2025 - 10:52:00 às 10:52:38
Tipo : Nominal
Turno :
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:52:21
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:52:24
CRIS ROCHA MDB Sim 10:52:22
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:52:18
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:52:23
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:52:27
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:52:18
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:52:19
FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:52:21
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:52:32
IVAN CORDEIRO PL Sim 10:52:17
LEIA MEIRA PSD Sim 10:52:19
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:52:22
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 10:52:18
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:52:21
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:52:19
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:52:22
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:52:19
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
01/08/2025 11:28 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 76/2025
Autoria : ALEXANDRE XANDÓ
Reunião : 26ª Reunião Ordinária
Data : 01/08/2025 - 10:54:29 às 10:55:16
Tipo : Nominal
Turno :
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:54:55
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:54:55
CRIS ROCHA MDB Sim 10:55:01
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:54:49
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:55:00
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:55:03
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:54:58
FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:54:56
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:54:52
IVAN CORDEIRO PL Sim 10:54:52
LEIA MEIRA PSD Sim 10:54:53
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:55:13
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 10:54:41
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:55:10
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:54:58
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:54:48
RICARDO GORDO PSB Sim 10:54:57
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:55:07
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
01/08/2025 11:29 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento de Tribuna Livre nº 17/2025
Autoria : Associação de Moradores do Bairro Morada da Vitória
Ementa : Solicitam a concessão de espaço na Tribuna Livre para apresentar as principais demandas e dificuldades 
enfrentadas pela comunidade.
Reunião : 26ª Reunião Ordinária
Data : 01/08/2025 - 10:55:26 às 10:56:04
Tipo : Nominal
Turno :
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:55:47
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:55:50
CRIS ROCHA MDB Sim 10:55:49
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:55:46
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:55:56
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:55:47
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:55:48
FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:55:49
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:55:47
IVAN CORDEIRO PL Sim 10:55:47
LEIA MEIRA PSD Sim 10:55:52
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:55:49
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 10:55:48
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:55:49
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:55:48
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:55:49
RICARDO GORDO PSB Sim 10:55:53
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:55:47
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
01/08/2025 11:29 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 65/2025
Autoria : EDIVALDO FERREIRA JR
Ementa : Para a Igreja Batista Nacional Candeias.
Reunião : 26ª Reunião Ordinária
Data : 01/08/2025 - 10:56:12 às 10:57:04
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:56:50
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:56:52
CRIS ROCHA MDB Sim 10:56:52
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:56:49
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:56:50
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:56:50
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:56:51
FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:56:52
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:56:50
IVAN CORDEIRO PL Sim 10:56:48
LEIA MEIRA PSD Sim 10:56:57
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:56:52
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 10:56:53
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:56:52
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:56:53
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:56:52
RICARDO GORDO PSB Sim 10:56:58
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:56:53
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
01/08/2025 11:30 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 67/2025
Autoria : FERNANDO JACARÉ
Ementa : Para os servidores e funcionários do Conjunto Penal Defensor Público Jonas Hortélio, na pessoa do seu 
representante: Diretor EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO
Reunião : 26ª Reunião Ordinária
Data : 01/08/2025 - 10:57:09 às 10:58:13
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:57:44
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:57:43
CRIS ROCHA MDB Sim 10:57:44
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:57:43
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:58:05
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Abstenção 10:57:48
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:57:45
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:58:02
FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:57:45
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:57:43
IVAN CORDEIRO PL Sim 10:57:42
LEIA MEIRA PSD Sim 10:57:44
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:58:04
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 10:57:45
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:57:51
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:57:43
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:57:47
RICARDO GORDO PSB Sim 10:57:51
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:57:46
Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL
18 0 1 19
94,74% 0,00% 5,26%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
01/08/2025 11:31 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : INDICAÇÕES EM BLOCO 01/08
Ementa : Para mais informações, verificar a pauta.
Reunião : 26ª Reunião Ordinária
Data : 01/08/2025 - 10:59:51 às 11:01:34
Tipo : Nominal
Turno :
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:00:20
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:01:23
CRIS ROCHA MDB Sim 11:00:27
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:00:22
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:00:22
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:01:15
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:00:20
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:00:21
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:00:43
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:00:20
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:00:30
LEIA MEIRA PSD Sim 11:00:53
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:00:39
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:00:18
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:00:55
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:00:30
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:00:20
RICARDO GORDO PSB Sim 11:00:46
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:00:37
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
01/08/2025 11:33 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 28/2025
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Ementa : Pelo falecimento do Senhor Valdinei Portela dos Santos, ocorrido no dia 05 de julho de 2025.
Reunião : 26ª Reunião Ordinária
Data : 01/08/2025 - 10:59:10 às 10:59:46
Tipo : Nominal
Turno :
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:59:32
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:59:35
CRIS ROCHA MDB Sim 10:59:30
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:59:31
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:59:34
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:59:40
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:59:31
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:59:32
FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:59:34
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:59:31
IVAN CORDEIRO PL Sim 10:59:30
LEIA MEIRA PSD Sim 10:59:34
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:59:32
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 10:59:38
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:59:35
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:59:31
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:59:33
RICARDO GORDO PSB Sim 10:59:36
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:59:33
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
01/08/2025 11:32 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 27/2025
Autoria : RICARDO GORDO
Ementa : Pelo falecimento do pequeno Riquelme Novais Cerqueira, ocorrido no dia 28 de agosto do ano corrente.
Reunião : 26ª Reunião Ordinária
Data : 01/08/2025 - 10:58:18 às 10:59:05
Tipo : Nominal
Turno :
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:58:40
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:58:44
CRIS ROCHA MDB Sim 10:58:40
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:58:41
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:58:45
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:58:57
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:58:41
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:58:41
FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:58:45
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:58:41
IVAN CORDEIRO PL Sim 10:58:38
LEIA MEIRA PSD Sim 10:58:39
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 10:58:39
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:58:41
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:58:39
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:58:44
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:58:41
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
01/08/2025 11:32 SECRETARIA 1

(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Ao primeiro dia do mês agosto do ano de dois mil
e vinte e cinco (1/08/25) realizou-se mais uma Sessão
Ordinária sob a presidência do Vereador Ivan Cordeiro
da Silva Filho e contou com as presenças dos
vereadores Adinilson Nascimento Pereira, Andreson
Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari, Diogo
Gomes de Azevedo Feitosa, Dirléia Santos Meira,
Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Gilvan
Nunes Pereira, Gabriela de Diego Garrido, Hermínio
Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva, Lara de
Castro Araújo Fernandes, Luís Carlos Batista de
Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcio Viana
Mendes, Nelson Vieira Santos, Ricardo Santos Costa e
Wiliams Muniz dos Santos. No EXPEDIENTE foram
lidas ás matérias: PROJETO DE DECRETO
|
LEGISLATIVO Nº 12/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
ROBERTO AGUIAR DA SILVA, DE AUTORIA DO
VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA; PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/25 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 5
& camarave.ba.gov.br
[8 Ocamarave
(&) câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES; PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/25 CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA, DE
AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/25
Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora
Maria das Dores Marques dos Santos, de autoria da
Mesa Diretora PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 16/25 Concede o Título de
Cidadão Conquistense a José Edson Dias de Souza, de
autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/25 Concede o
Título de Cidadão Conquistense a Argeu Cerqueira
Souza, de autoria do vereador Dinho dos Campinhos;
PROJETO DE LEI Nº 94/25 Dispõe sobre a
denominação da praça localizada na Rua Geraldo dos
Santos Fernandes no bairro Urbis VI, para “Praça
Heronildes Silva Pontes”, na cidade de Vitoria da
Conquista, de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
PROJETO DE LEI Nº 95/25 Denomina de Praça
Rogaciano Carneiro da Silva a praça pública localizada
no bairro Terra do Remanso em Vitória da “A e
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
A
A
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(8 Qcamarave
(B) câmara de vitória da Conguista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
dá outras providências, de autoria do Vereador Dinho
dos Campinhos; PROJETO DE LEI Nº 96/25 Institui
o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da
Conquista e dá outras providências, de autoria do
Vereador Subtenente Muniz; PROJETO DE LEI Nº
97/25 Declara de Utilidade Pública Municipal
Associação dos Produtores Rurais da Vereda Povoado
de Lagoa D'anta e seus Familiares APRPLD, de autoria
da Mesa Diretora; PROJETO DE LEI Nº 98/25
Denomina de Miguel Alves Ferraz — “Seu Santo” o
atual Caminho 15, localizado no bairro Zabelê (URBIS
V), neste Município, de autoria do Vereador Ivan
Cordeiro da Silva Filho; PROJETO DE LEI Nº 99/25
Denomina de “ESPAÇO MULTIÚSO RUIMAR
ARAÚJO SANTANA”, a quadra esportiva multiúso do
Bairro Recanto dos Pássaros, em Vitória da Conquista,
de autoria do Vereador Luciano Gomes; PROJETO
DE LEI Nº 100/25 Altera o art. 1º da Lei nº 2.485, de
09 de junho de 2021, que institui e inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Vitória da
Conquista a Semana Municipal do Cooperativismo —
Semana C, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro;
PROJETO DE LEI Nº 101/25 Denomina de a
A
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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(») câmara de Vitória da Conquista
Re
Câmara Municipal
Multiúso Lucas Brito da Silva”, a quadra esportiva
multiúso do Bairro Morada Real, em Vitória da
Conquista, de autoria do Vereador Luciano Gomes;
PROJETO DE LEI Nº 102/25 Institui o Circuito
Gastronômico de Bairros no Município de Vitória da
Conquista como forma de valorização da culinária local
e dá outras providências, de autoria do Vereador
Paulinho Oliveira; PROJETO DE LEI Nº 21/2025-
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Finanaceiro de 2026 e dá outras providências,
de autoria do Executivo Municipal; PROJETO DE
LEI Nº 22/2025-Altera, na forma que indica, a Lei
municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, que
desafetou e autorizou a alienação de bens públicos a
título de indenização a particulares relacionados ao fato
administrativo da execução da obra de urbanização da
Lagoa das Bateias, e dá outras providências, de autoria
do Executivo Municipal; Moção de Aplauso à Igreja
Batista Nacional Candeias — Vitória da Conquista —
Bahia, na pessoa dos pastores Henrique Freitas de
Oliveira e Everton Cordeiro, pela idealização,
organização e realização da Reset Conference, evento
que se consolida como um dos mais eae d
[
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(5) camara de Vitória da Conquista
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RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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mem
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
encontros cristãos do município e de toda a região
sudoeste da Bahia, de autoria do Vereador Edivaldo
Júnior; Moção de Aplauso aos servidores e
funcionários do Conjunto Penal Defensor Público Jonas
Hortélio, na pessoa do seu representante: Diretor
EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAUJO - Ten. Cel PM,
em reconhecimento ao excelente trabalho que vêm
desempenhando na promoção da ordem, segurança,
ressocialização e dignidade das pessoas privadas de
liberdade de autoria do Vereador Fernando Jacaré;
Moção de profundo pesar pelo falecimento do
pequeno Riquelme Novais Cerqueira, ocorrido no dia 28
de agosto do ano corrente, de autoria do Vereador
Ricardo Gordo; “Moção de Pesar” pelo falecimento do
Senhor Valdinei Portela dos Santos, ocorrido no dia 05
de Julho de 2025, de autoria do Vereador Adinilson
Pereira; Requerimento Nº72/25 de autoria do Vereador
Fernando Jacaré; Requerimento Nº 73/25 de autoria do
vereador Ivan Cordeiro; Requerimento Nº 74/25 de
autoria do Vereador Alexandre Xandó; Requerimento
Nº 75/25 de autoria do Vereador Fernando Jacaré;
Requerimento Nº 76/25 de autoria do Vereador
Alexandre Xandó; Requerimento de Tribuna rc de
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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(8 Qcamarave
(2) camara de vitória da Conquista
ssa gente!
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
autoria da Associação de Moradores do Bairro Morada
da Vitória; Ofícios de Justificativa de ausência dos
Vereadores Alexandre Xandó e Márcia Viviane, ambos
do PT e Indicações Nºs 939 a 967/25 de autoria dos
vereadores Adinilson Pereira, Cris Rocha, Edivaldo
Júnior, Ivan Cordeiro, Leia Meira, Márcia Viviane,
Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo e
Subtenente Muniz. Após Requerimento do Vereador
Fernando Vasconcelos o Presidente ter submetido ao
plenário, que acatou, foi feita a inversão da pauta e
iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA, foram
discutidas votadas e aprovadas as matérias:
PROMULGAÇÃO Lei Nº 3.029/25 Dispõe sobre a
utilização da Bíblia como material de apoio e
complementar nas unidades educacionais da Rede
Municipal de Ensino de Vitória da Conquista — Bahia e
dá outras providências, assina Presidente Vereador Ivan
Cordeiro da Silva Filho; APROVADO Requerimento
Nº 72/25 de autoria Fernando Vasconcelos;
APROVADO Requerimento Nº 73/25 de autoria do
vereador Ivan Cordeiro; APROVADO Requerimento
Nº74/25 de autoria do vereador Alexandre Xandó;
APROVADO Requerimento Nº 75/25 de sg do
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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Pelo bem de nossa gente!
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Câmara Municipal RUA CORONEL GUGE - 150,
: BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
bd Vitória da Conquista
a)
Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO
Requerimento Nº 76/25 de autoria do Vereador
Alexandre Xandó; APROVADO Requerimento de
Tribuna Livre Associação de Moradores do bairro
Morada da Vitória; APROVADA Moção de Aplauso
Igreja Batista Nacional de autoria do vereador Edivaldo
Júnior, APROVADA Moção de Aplauso aos servidores
do Conjunto Penal Defensor Público Jonas Hortélio na
pessoa do seu representante Diretor Edmário José Britto
Araújo de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do
pequeno Riquelme Novais Cerqueira de autoria do
Vereador Ricardo Gordo; APROVADA Moção de
Pesar pelo falecimento de Valdinei Portela dos Santos
de autoria do Vereador Adinilson Pereira APROVADAS
Indicações Nºs 939 a 967/25 de autoria dos vereadores
Adinilson Pereira, Cris Rocha, Edivaldo Júnior, Ivan
Cordeiro, Leia Meira, Márcia Viviane, Paulinho
Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo e Subtenente
Muniz. Com a parte o vereador Luciano Gomes,
relembrou para o colega vereador Fernando Jacaré que
ele se encontra a frente da organização do setembro
amarelo junto a UESB, solicitando que possa a &
A
& camaravc.ba.gov.br
[8 Gcamarave
É gente (3) câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
mandato prosseguir naquela organização. Acatando o
vereador Fernando. No GRANDE EXPEDIENTE:
com a palavra o Vereador Fernando Vasconcelos —
desejou a Vereadora Gabriela Garrido, recém empossada
boas vindas. Se referiu ao primeiro viaduto que o
Governo Federal edificará no entorno do Anel Viário —
destacando que aquela é uma conquista da Casa, após
audiência com o Ministro dos Transportes, acrescentou
que aquele é um sonho antigo e não possui bandeira
partidária, religiosa ou ideológica, será implantado na
Avenida Juracy Magalhães, um dos trechos mais
perigosos e que certamente os demais (viadutos) tão
necessários, na estrada da Barra, nas imediações da
Lagoa das Flores, também serão edificados. E falou de
sua expectativa também em torno da obra de duplicação
do trecho da Fábrica da DASS — na Vila do Marquês,
sob a responsabilidade do Governador. O Vereador
Luís Carlos Dudé -— também cumprimentou a —
Vereadora Dr" Gabriela de Diego Garrido destacando 3
que é a quinta mulher a integrar o Legislativo
Municipal, se reportou a história do município
relembrando que a Senhora Ilza Mattos foi a primeira
mulher presidente do Legislativo e disse de seu ea
& camaravc.ba.gov.br
(4) camarave
(2) câmara de vitória da Conquista
1 de nossa gente!
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Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
E VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
em fazer parte do Grupo Político que possui a primeira
mulher gestora, ratificando que foi preciso que chegasse
ao poder pela primeira vez uma mulher para que fosse
criada a Secretaria de políticas públicas para as
Mulheres, relembrando que aquela iniciativa partiu das
conversas com a prefeita na sua casa sob uma jaqueira e
que se tornara realidade. E se referiu a uma reunião que
participara ontem com a Prefeita e o vice-prefeito Dr.
Alan para definição de algumas decisões que envolve o
município. O Vereador Ricardo Gordo — também
desejou boas vindas a mais nova integrante do
Legislativo Vereadora Gabriela Garrido. Lamentou o
falecimento do Senhor Gilson Ramos, Carioca do
Caldo, bem como do pequeno Riquelme, este, vítima de
imprudência no trânsito. E anunciou que o governador
Jerônimo Rodrigues estará na cidade de Encruzilhada
esse final de semana, na oportunidade solicitará solução .
para situação de pessoas que tem tido dificuldades para JD
conseguir emissão de seu documento de identidade RG,
no SAC de Vitória da Conquista — denunciando o fato
da Unidade vir funcionando das 7 as 13 horas da tarde,
sugerindo que se estenda o horário para atender a
demanda reprimida. O Vereador Paulinho oe É
V
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(£ camarave
(3) câmara de Vitória da Conquista
my (77) 3086-9600
Ea Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
AS e Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
falou sobre sua alegria em poder retornar os trabalhos
da Casa, dizendo esperar que o segundo semestre tenha
o mesmo êxito que no passado. Que independente de ser
situação, votará nos projetos que visem o melhor para o
município e defendeu seu projeto de lei circuito
gastronômico de bairros, que a secretaria de
desenvolvimento econômico irá incluir na agenda de
turismo da cidade. E cobrou do secretário de serviços
públicos limpeza de entulhos na Rua São Sebastião no
bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como para a Rua
N, na Urbis IV. O Vereador Márcio de Vivi — também
parabenizou a Vereadora Gabriela Garrido pela posse
desejando — lhe que Deus possa abençoá-la nessa nova
trajetória. E mais uma vez defendeu o vereador para as
comunidades da zona rural abastecimento de água,
sobretudo para região de Lagedinho, solicitando dos
deputados para que envide esforços para disponibilizar
mais carros pipas para abastecer o interior do município
que vem sofrendo em razão da falta de água potável.
Também comemorou a edificação de viaduto,
destacando que este, beneficiará moradores da zona
urbana e rural sobretudo das comunidades do IBC,
Barrocas, Limeira agradecendo o Ministro Renan F ilho
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(8 Gcamarave
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ssa gente!
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ea VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
“a.
por aquela iniciativa. O Vereador Hermínio Oliveira —
parabenizou mais uma vez o município de Vitória da
Conquista que este ano completa 185 anos de
emancipação política e que vem ao longo dos anos
crescendo e se desenvolvendo sobretudo graças a
atuação da Câmara Municipal que vem realizando
importante papel, parabenizando o vereador o fato da
Casa dispor hoje de 5 mulheres, na oportunidade
parabenizou a nova integrante do Legislativo vereadora
Gabriela Garrido, desejando-lhe sucesso. O Vereador
Andreson Ribeiro Alves — saudou o Presidente Ivan
cordeiro parabenizando o excelente trabalho que vem
realizando a frente do Legislativo. Se referiu a decisão
acertada do Judiciário que reconheceu a vitória da
Vereadora Gabriela Garrido, admitindo que ganha
Vitória da Conquista, ganha as minorias invisíveis
considerando que a Vereadora reforçará as pautas da
democracia — sobretudo por também representar a =
importante instituição Polícia Civil que vem realizando
um bom trabalho em prol do povo baiano. E mais uma
vez reforçou que prosseguirá seu mandato na luta por
melhorias para população sobretudo prosseguir os
encaminhamentos que visam dotar os moradores d
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[8 Gcamarave
Câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Vilas Serranas II das escrituras de seus imóveis.
Destacando que aquela luta conta com o apoio do
Deputado Waldenor Pereira. O Vereador Dinho dos
Campinhos — anunciou que está sendo executada com
recursos do PAC III mais uma Unidade de Educação
Infantil (creche) para o bairro Morada Nova —
Campinhos — destacando que a referida obra representa
um avanço significativo para aqueles bairros uma vez
que, disponibilizará 188 vagas para as famílias dos
Campinhos e Simão, que s secretaria de educação já
assinou contrato com a empresa para início das obras,
ratificando que aquele é compromisso de seu mandato
com a educação, sobretudo com a primeira infância,
agradeceu a Deus, a Prefeita Sheila Lemos, o secretário
de Educação Edgard Larry e a Diretora Grazi Lemos
por aquela conquista acrescentando que muitos mais
está por vir. O Vereador Ricardo Babão — discorreu de
forma breve sobre sua estada na cidade de São Paulo,
em Aparecida, Tatuapé onde esteve com amigos que
após anos de luta na cidade de São Paulo se tornaram
empresários de destaque, agradecer ainda o fato dos
Jovens Luiz Paulo e Luiz Bahia integrarem o Esporte
Clube Corinthians. Disse que mesmo a casa ua em
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(4 Gcamarave
(2) câmara de Vitória da Conquista
Ss:
DS
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
recesso das sessões, não parou, esteve ouvindo as
principais demandas das comunidades da zona urbana e
rural, onde atua: Quatis do Fumaça, José Gonçalves,
que esteve acompanhando as obras da Unidade Escolar
da Roseira, que dispõe graças a seu mandato também de
uma ambulância avançada; mini barragem para Lagoa
Comprida; limpeza de aguadas, conseguiu através de
emenda horas de reta escavadeira para realização de
serviços, continuidade do Projeto Brilha Conquista por
meio da Prefeita, na oportunidade parabenizou a gestão
desta. Desejou Boas vindas a Dr! Gabriela Garrido e se
solidarizou com Natan da Carroceria declarando que a
perda do mandato se deu em razão da legenda —
lamentou. O Vereador Subtenente Muniz — declarou
que, o trabalho dos vereadores não parou apesar do
recesso. Afirmou para mãe atípica, ali presente, que a
luta em favor dos portadores do espectro autista é uma
luta de toda a Casa, dos 23 vereadores. Desejou boas
vindas a Vereadora Gabriela Garrido declarando que não
tem dúvidas de que ela realizará um bom trabalho, mas,
admitiu que o colega Natan, foi injustiçado em razão do
partido ter errado, dizendo que, quem deveria ter sido
punido era o partido. O Vereador Luciano Gomes — fez
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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(8 QOcamarave
(3) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
um alerta aos simtrans e a Polícia militar para forma que
motociclistas veem se locomovendo pelas ruas da
cidade, sem limites de velocidade — de forma
imprudente colocando em risco a vida das pessoas e a
vida deles - também — falou - solicitando intensificação
da fiscalização. E também desejou boas vindas a
Vereadora Gabriela Garrido, apesar — falou — de se
solidarizar com Natan da Carroceria declarando que
infelizmente foi penalizado em razão de um erro do
partido. O Vereador Edivaldo Júnior — iniciou sua
fala parabenizando a Vereadora Gabriela Garrido
declarando que esta veio somar a Bancada das Mulheres
da Casa e a gestão da Prefeita Sheila que vem
garantindo políticas públicas as mulheres. O Vereador
parabenizou a gestora por duas grandes ações recentes
de sua gestão a Criação do Conselho do Bem estar
Animal e a construção do Centro de Reabilitação animal
que tem como objetivo abrigar animais doentes e
idosos. Comemorou ainda o fato de Vitória da
Conquista ter sido reconhecida como a cidade mais
segura do estado, declarando que não se deve aquele
reconhecimento apenas aos órgão de segurança
preventiva, mas, as políticas públicas sob a
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a gente!
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
RO
Câmara Municipal
responsabilidade da gestora e ao Projeto Brilha
Conquista, ressaltando que as pesquisas apontam — que
nos encontramos — no caminho certo — concluiu. E
também se solidarizou com o colega Natan da
Carroceria, extinto do cargo de vereador. Com a palavra
a seguir, o Vereador Edjaime Rosa de Carvalho —
declarou que apesar da Casa ter ganhado mais uma
vereadora, infelizmente — disse perdemos um vereador
sofrido na política em razão da justiça ter ido de
encontro a sua vitória nas urnas. Disse ainda que deveria
haver mais mulheres nos diversos parlamentos do país
parabenizando todas as mulheres sobretudo a prefeita
Sheila cuja mãe já foi ex- prefeita e a gestora assessora.
O Vereador mais uma vez denunciou as dificuldades que
vem enfrentando a população sobretudo as de baixa
renda para conseguir agendamento e emissão do
documento de identidade no SAC, há senhoras inclusive
uma conhecida na região de Baixa do Cedro — informou
- que ainda não conseguira se aposentar em razão de não
dispor daquele documento solicitando do Governador
que providências sejam tomadas em favor do povo.
Após o GRANDE EXPEDIENTE e nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de
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(O (8 Ocamarave
(») câmara de Vitória da Conquista
Pelo bem de nossa gente!
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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a VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
todos e encerrou a Sessão. PLENÁRIO CARMEM
LUCIA, 1º DE AGOSTO DE 2025.
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(8 Qcamarave
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le nossa gente!
Câmara Municipal
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Ao primeiro dia do mês agosto do ano de dois mil
e vinte e cinco (1/08/25) realizou-se mais uma Sessão
Solene para dar posse a Senhora Gabriela de Diego Garrido,
considerando decisão judicial proferida nos autos do
processo AIJE Nº 0600423-04.2024.6.05.0039 do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia que extinguiu o mandato do
vereador Senhor Antoniel Alves da Silva ( Natan da
Carroceria), a sessão se deu sob a presidência do Vereador
Ivan Cordeiro da Silva Filho e contou com as presenças dos
vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Andreson
Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari — Cris de
Lúcia Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa — Diogo
Gomes, Dirléia Santos Meira — Leia de Quinho, Edivaldo
Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia,
Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan
Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, Gabriela de
Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto, Joventino Paulo
Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Lara de Castro Araújo
Fernandes — Dr” Lara, Luís Carlos Batista de Oliveira —
Dudé, Luciano Gomes Lisboa — Luciano da Limeira, Márcio
Viana Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira Santos —
Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa — Ricardo Gordo e
Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. O
Presidente convidou as vereadoras Cris Rocha e Leia Meira
x. a vereadora Gabriela de Diego “.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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le nossa gente!
(2) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
plenário, e convidou para compor a mesa os Deputados
Federais Waldenor Pereira e Jorge Solla; o Deputado
Estadual José Raimundo, ás Senhoras Jéssica Maria Silva,
cantora e Doutoranda em memória da UESB — Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia; a mãe atípica, psicóloga
Aracely Schetinne Paiva e a prefeita de Aracatu Braulina
Lima. A seguir, o Presidente solicitou a Vereadora para
repetir com ele o seguinte Juramento: Juramento:
“Prometo exercer com dignidade e dedicação o mandato
que me foi confiado, observando a Constituição e as leis
do país e trabalhando pelo engrandecimento do município
de Vitória da Conquista e pelo bem geral de seus
habitantes.” Após o juramento o Presidente declarou
solenemente empossada a Vereadora Gabriela de Diego
Garrido. Em seguida, após a leitura do Termo de Posse,
este foi assinado pela empossada e pelo Presidente. A
palavra foi passada a seguir, ao Presidente da Câmara
Municipal Ivan Cordeiro da Silva Filho que, afirmou que a
posse de mais uma mulher como vereadora não era apenas
um ato protocolar, mas, representa — disse a consolidação da
presença feminina em nosso parlamento, ato de grande
importância — falou — para democracia conquistense. Falou
o vereador que a presença da Dr” Gabriela de Diego além de
fortalecer os debates de ideias a busca de soluções,
representa a pluralidade de nossa sociedade — disse, além de
torna o parlamento mais completo, mais justo 3)
/
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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(3) câmara de vitória da Conquista
nossa gente!
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Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
representativo, que aquela é uma vitória do Partido Verde,
uma vitória da cidade e das mulheres. Disse esperar que a
presença de Doutora Gabriela no parlamento inspire outras
mulheres a participarem da política para transformar a
sociedade, numa sociedade cada vez melhor. A Cantora
Jéssica Maria — desejou boas vindas e externou seu apoio a
vereadora Gabriela em nome da Comunidade Negra e
declarou que a mesma representa a segurança pública do
município, que Doutora Gabriela além de sair na defesa das
mulheres na DEAM, nos representará na Câmara — falou-
contra todo tipo de opressão machista, misogena e tudo que
tenta colocar a mulher na condição de subserviência. A
Senhora Araceli Schettine Paiva — declarou ser apoiadora
da Vereadora Gabriela desde quando esta atuava como
Delegada em Barra do Choça parabenizando a mesma que
tem tido uma atuação combativa, técnica, ética, embasada
na judicialidade e que a acolheu num momento difícil por
que passou. Destacou que a vereadora possui compromisso
com direitos humanos, com a saúde mental e com a causa
animal. Que não tem dúvidas de que Doutora Gabriela sairá
na defesa do que é justo, certo, bom para todos,
conclamando da mesma para que abrace a causa dos
autistas. O Deputado José Raimundo Fontes — declarou
que construir uma cidade igualitária é imprescindível a
presença das mulheres e das minorias para o fortalecimento
da democracia parabenizando Dr” Gabriela de Diego õ
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(E) câmara de vitória da Conquista
a gente!
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Câmara Municipal
posse, parabenizou a Câmara Municipal pela mais nova
integrante. Concluiu declarando: “Viva a democracia.
Tirania nunca mais!” O Deputado Waldenor Pereira —
declarou que aquele dia é um dia especial para a democracia
conquistense. Parabenizou Dr” Gabriela declarando que, tem
certeza que esta cumprirá com competência e compromisso
social o mandato que o povo lhe outorgou e disse está aberto
para fazer parcerias junto a mesma em defesa do povo de
Conquista. O Deputado Jorge Solla — declarou para
Doutora Gabriela Garrido que é uma grande satisfação
poder contar com a mesma na “Federação da Bancada Brasil
da Esperança”, declarando que aquela vitória se deu graças
a participação da equipe que atuou na área jurídica junto a
outros partidos, que a ação jurídica foi pleiteada pela
federação e não pela vereadora, mas, que esta saiu
vencedora parabenizando o advogado Vitor Matos, Mariana
sua assessora por aquela vitória. Que seu desejo é que a
presença da Vereadora estimule a presença de outras
mulheres — haja vista que é muito pequena a participação
das mulheres na política, as mulheres representam 21,7%
dos parlamentos. Falou que a vereadora Gabriela possui
uma trajetória de vida e luta significativa e certamente irá
fortalecer a “Federação Brasil da Esperança” com benefícios
em favor do povo de Vitória da Conquista. A Prefeita da
cidade de Aracatu a Senhora Braulina Lima, disse que foi
com alegria que fez questão de está naquela sessão -
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
ER
Câmara Municipal
prestigiar Gabriela que integrará o Legislativo e certamente
fortalecerá a luta das mulheres e a política feminina. A
seguir, a palavra foi passada a Vereadora Gabriela de
Diego Garrido, que emocionada declarou: “Senhoras e
senhores, colegas parlamentares, autoridades e todas as
pessoas aqui presentes. Hoje não é apenas o início de um
mandato. É a renovação de um compromisso. Eu chego a
esta Casa carregando cada passo da minha trajetória:
como mulher, como delegada, como estudiosa da dor e da
força das mulheres, como alguém que aprendeu, na escuta
das vítimas e na luta por justiça, que política não pode ser
feita distante das urgências da vida real. Agradeço a todos
e todas que confiaram seu voto, sua esperança e, acima de
tudo, sua voz a mim. Se estou aqui, é porque acredito — e
provo todos os dias — que é possível ocupar o poder sem
abandonar os princípios. Minha atuação será firme na
defesa da vida das mulheres, das crianças, das famílias que
vivem na invisibilidade. Seguirei lutando contra todas as
formas de violência e opressão, pela inclusão,pela saúde
mental, pela justiça social — e também por um tema que me
toca profundamente: a proteção animal. Porque cuidar da
cidade também é olhar com compaixão para os seres mais
vulneráveis. Defender a causa animal é buscar soluções
com diálogo, respeito e políticas públicas que promovam
bem-estar, responsabilidade e educação. E eu estarei atenta
a isso, com amor e ação. E quero dizer, com toda a sh
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
alma: eu sou a voz do povo — não só de quem me elegeu,
mas também de quem nunca foi ouvido. Sou representante
da criança esquecida na periferia, da mulher
sobrecarregada, do idoso invisível, do jovem que sonha — e
também daquele que já perdeu a esperança. Sou a voz do
empreendedor que, mesmo diante das dificuldades, acorda
cedo, abre as portas e movimenta a economia da nossa
cidade com coragem e criatividade. Meu mandato é de
gente. É da cidade inteira. Vim para questionar, quando
necessário. Vim para escancarar portas que por muito
tempo estiveram fechadas para o povo preto, periférico,
feminino. Porque a política deve ser espaço de
transformação. Neste momento especial, também quero
agradecer à minha família. Ao meu marido, por caminhar
ao meu lado com generosidade e força. Aos meus filhos,
que são minha razão de coragem e ternura todos os dias. E
à minha equipe, aos amigos e amigas que não soltaram
minha mão, mesmo nas horas mais dificeis: vocês também
fizeram esse mandato acontecer. Essa vitória é nossa. À
todas as mulheres que carregam culpas que não lhes
pertencem, que sustentam famílias sozinhas, que silenciam
suas dores porque “não é hora de reclamar: esse mandato
também é de vocês. Eu sou uma de vocês. Vamos ocupar
essa Câmara com coragem, com propostas e com afeto.
Porque é possível fazer política com firmeza. E, ainda
assim, com humanidade. Muito obrigada. Ro
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trabalho!” Concluiu a Vereadora e nada mais havendo a
tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM L Iº DE
AGOSTO DE 2025.
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2025 - 08:30
Encerramento: 01/08/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Mas a terra se encherá do conhecimento da glória do Senhor, como as águas enchem o
mar." Habacuque 2:14 
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projeto de Decreto Nº 06/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 11
de Junho de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 01 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 73, 74 e 75/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 11 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 01 de Agosto de 2025.
Projeto de Lei Nº 20/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 11 de
Junho de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas,
até 01 de Agosto de 2025.
Projetos de Decreto Nº 07 e 08/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 13 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 06 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2025, de autoria do
Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 13 de Junho de 2025, estão aguardando envios
de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 06 de Agosto de 2025.
Projetos de Decreto Nº 09, 10 e 11/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 18 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 08 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 88, 89, 90, 91 e 92/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 18 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 08 de Agosto de 2025.
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
12 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ROBERTO AGUIAR DA SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
13 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
EDILSON OLIVEIRA NEVES. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
JOAQUIM SANTANA SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadã
Conquistense à Senhora Maria das
Dores Marques dos Santos. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
16 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense a José Edson Dias de
Souza. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
17 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense a Argeu Cerqueira
Souza. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Dispõe sobre a denominação da praça
localizada na Rua Geraldo dos Santos
Fernandes no bairro Urbis VI, para
“Praça Heronildes Silva Pontes”, na
cidade de Vitoria da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Denomina de Praça Rogaciano
Carneiro da Silva a praça pública
localizada no bairro Terra do
Remanso , em Vitória da Conquista e
dá outras providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Institui o “Dia Municipal do Criador
de Pássaros” de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Declara de Utilidade Pública
Municipal Associação dos Produtores
Rurais da Vereda Povoado de Lagoa
D’anta e seus Familiares APRPLD. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Denomina de Miguel Alves Ferraz –
“Seu Santo” o atual Caminho 15,
localizado no bairro Zabelê (URBIS V),
neste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Denomina de “ESPAÇO MULTIÚSO
RUIMAR ARAÚJO SANTANA”, a
quadra esportiva multiúso do Bairro
Recanto dos Pássaros, em Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Altera o art. 1º da Lei nº 2.485, de 09
de junho de 2021, que institui e inclui
no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Vitória da Conquista a
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Semana Municipal do Cooperativismo
– Semana C. 
14 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Denomina de “Espaço Multiúso Lucas
Brito da Silva”, a quadra esportiva
multiúso do Bairro Morada Real, em
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Institui o Circuito Gastronômico de
Bairros no Município de Vitória da
Conquista como forma de valorização
da culinária local e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM Nº 24/2025 AO PL Nº
21/2025-Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de
2026 e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM nº 25/2025 ao PL nº
22/2025-Altera, na forma que indica, a
Lei municipal nº 2.363, de 29 de
novembro de 2019, que desafetou e
autorizou a alienação de bens públicos
a título de indenização a particulares
relacionados ao fato administrativo da
execução da obra de urbanização da
Lagoa das Bateias, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvindo o Plenário, a
realização de uma Audiência Pública
no dia 25 de setembro de 2025, às
14:00 horas, para debater sobre o
“Setembro Amarelo”. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Requeiro à Mesa, nos termos
regimentais vigentes, a realização de
Audiência Pública em comemoração
ao Ano Internacional do
Cooperativismo, a ser realizada no dia
12 de agosto de 2025, às 18h. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Requeiro à mesa na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, solicitar
que a Sessão Especial do Dia Nacional
de Zumbi e da Consciência Negra seja
realizada no dia 28 de Novembro de
2025, sexta-feira, às 19:00. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, a
realização de uma Sessão Especial, no
dia 10 de outubro de 2025, às 10:00
horas, para comemorar o Dia Nacional
da Guarda Municipal. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Audiência Pública
para o dia 27 de agosto de 2025, 19h,
atendendo a necessidade da discussão
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
sobre a redução da jornada de
trabalho e justiça tributária no Brasil. 
6 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
A Associação de Moradores do Bairro
Morada da Vitória, por meio de seu
presidente, Sr. Lauden ( José Gotado),
solicita a concessão de espaço na
Tribuna Livre para apresentar as
principais demandas e dificuldades
enfrentadas pela comunidade. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Moção de Aplauso nº 65 de
2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta, por meio desta
Moção, seu mais sincero e
respeitoso   Aplauso à Igreja Batista
Nacional Candeias – Vitória da
Conquista – Bahia, na pessoa dos
pastores   Henrique Freitas de
Oliveira   e   Everton Cordeiro, pela
idealização, organização e realização
da Reset Conference, evento que se
consolida como um dos mais
relevantes encontros cristãos do
município e de toda a região sudoeste
da Bahia. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção de Aplauso nº 67 de
2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso aos
servidores e funcionários do Conjunto
Penal Defensor Público Jonas Hortélio,
na pessoa do seu representante:
Diretor EDMÁRIO JOSÉ BRITTO
ARAÚJO – Ten. Cel PM, em
reconhecimento ao excelente trabalho
que vêm desempenhando na
promoção da ordem, segurança,
ressocialização e dignidade das
pessoas privadas de liberdade; 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção de Pesar nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento do pequeno
Riquelme Novais Cerqueira, ocorrido
no dia 28 de agosto do ano corrente. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção de Pesar nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
“Moção de Pesar” pelo falecimento do
Senhor Valdinei Portela dos Santos,
ocorrido no dia 05 de Julho de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 939 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Yoshiura da Secretaria de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de uma passagem elevada na Rua C,
em frente ao Supermercado Super
União, localizado no bairro Morada
dos Pássaros I. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buracos na Rua
Ulisses do Prado, Morada Bem
Querer , Bairro Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar que a empresa que
realiza a coleta correta pois tem
deixado muito lixo cair nas ruas do
Panorama, Alto do Panorama e Alto da
Colina. 
15 - Indicação nº 942 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Vicente Neto,
Diretor Geral da Superintendência dos
Desportos do Estado da Bahia -
SUDESB, a revitalização do campo
localizado na Rua C, Morada dos
Pássaros I, no fundo do quiosque
Ninho da Morada, no município de
Vitória da Conquista-Ba. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indica à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos
Andrade e ao Ilustríssimo Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal Interino de Mobilidade
Urbana, a adoção de providências
para a ampliação da oferta de linhas
de transporte coletivo com destino ao
Parque Logístico do Sudoeste (PLS). 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 944 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno
Fárias, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, Patrolamento
e Cascalhamento do Peri Peri até o
Povoado da Caiçara. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 945 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, ao Senhor Secretário,
Breno Pereira Farias, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, o serviço de
patrolamento e cascalhamento na
estrada que liga o Periperi ao Tigre e
assentamento do Tigre, zona rural do
município de Vit. da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 946 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a implantação de
13 (treze) braços com lâmpadas de
LED nos postes localizados no
Loteamento Morumbi. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 947 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Luiz
Inácio Lula da Silva, Presidente da
República, e ao Excelentíssimo Senhor
Camilo Santana, Ministro de Estado
da Educação, a construção de um
Hospital Universitário no Campus
Anísio Teixeira da Universidade
Federal da Bahia – UFBA, localizado
no município de Vitória da Conquista/
BA. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 948 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal
Interino de Mobilidade Urbana, a
realização de operação tapa-buracos
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
em toda a extensão da Rua Eduardo
Daltro, localizada no bairro Alto
Maron. 
22 - Indicação nº 949 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário de Infraestrutura Urbana, a
implantação de sinalização bem como
a instalação de uma faixa de pedestres
de travessia elevada no cruzamento da
Rua Xavantes com a Avenida
Mongoiós – Bairro Conveima I. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 950 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal
Interino de Mobilidade Urbana, a
instalação de uma faixa de pedestre
elevada na Avenida Casimiro de
Abreu, em frente à Unidade de Saúde
da Família – USF do bairro Miro Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 951 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização do
calçamento da Travessa Periperi, no
Povoado do Morumbi. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 952 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
operação tapa-buraco na Avenida Rosa
Cruz, no trecho de cruzamento com a
Avenida Olívia Flores, antes do
semáforo, em frente à farmácia
existente no local. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 953 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luiz Paulo, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, a
instalação de um semáforo para
pedestres no sinal em frente à Caixa
Econômica e ao Banco do Brasil, na
Praça Barão do Rio Branco. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 954 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luiz Paulo, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, a
revitalização da faixa de pedestres
localizada no cruzamento da Avenida
Otávio Santos com a Rua Guilhermino
Novais. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 955 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Governador do Estado da Bahia,
Jerônimo Rodrigues, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica da
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
estrada que liga a BR 116 ao Povoado
de Itaipu em nosso município 
29 - Indicação nº 956 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Governador do Estado da Bahia,
Jerônimo Rodrigues, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica da
estrada que liga o Povoado do Periperi
ao Povoado de Cabeceira, em nosso
município. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 957 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Jerônimo Rodrigues, Governador do
Estado, a Sua Senhoria o Senhor
Edelvino da Silva Góes Filho,
Secretário de Administração do
Estado da Bahia e a Sua Senhoria o
Senhor Flávio Machado Barbosa,
Superintendente da Rede SAC da
Bahia, a extensão do horário de
atendimento do Posto SAC Conquista I
– Centro. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 958 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a premente necessidade de
proceder com um serviço de
manutenção geral com limpeza e
placas escritas: “Não Jogue Lixo”, na
entrada principal do Povoado da
Estiva, lado esquerdo da rodovia,
sentido Barra do Choça. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 959 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana,
alteração do itinerário da linha do
ônibus R-03 Pradoso X Centro, para
atender a parte alta do Distrito do
Pradoso. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 960 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência, a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria
Luis Paulo Sousa, Secretário de
Serviços Públicos, a Retirada de
entulho da entrada do Bairro Nossa
Senhora Aparecida, próximo à Rua
São Sebastião. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 961 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a sua Senhoria
Luis Paulo Sousa, Secretário de
Serviços Públicos, a realização de
limpeza do canteiro da Rua M do
Bairro Urbis IV. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 962 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
reparos na limpeza e roçagem na rua
A, no bairro Primavera. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico à Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal de
Vitória da Conquista, e ao Senhor
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 963 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de redutores de velocidade (quebra￾molas)na Avenida Um, Bairro Ayrton
Senna. 
37 - Indicação nº 964 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal
e Senhor Jackson Apolinário,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização da
operação tapa buracos, na Rua 8,
esquina com Avenida Laura Nunes, no
bairro Boa Vista. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 965 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal de
Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de redutores de velocidade (quebra￾molas)na Avenida dois, Bairro Ayrton
Senna. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal da Cidade de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson
Apolinário, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a construção
de uma passagem elevada na
interseção entre a Rua 19A e a Via
Central, no Bairro Ayrton Senna 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 967 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal de
Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de redutores de velocidade (quebra￾molas)na Rua 10, Bairro Ayrton
Senna. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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