materia nº 67/2025

E do (77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Mora da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
Moção de Aplauso nº6 72025.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta
seu Aplauso aos servidores e funcionários do Conjunto
Penal Defensor Público Jonas Hortélio, na pessoa do seu
representante: Diretor EDMÁRIO JOSÉ BRITTO
ARAÚJO — Ten. Cel PM, em reconhecimento ao
excelente trabalho que vêm desempenhando na
promoção da ordem, segurança, ressocialização e
dignidade das pessoas privadas de liberdade;
O Conjunto Penal de Vitória da Conquista — CPVC, foi criado pela Lei Estadual
11.903/2010, e inaugurado em 22 de agosto de 2016, o seu atual provimento G-SEC
007/2023 — TJBA, o colocando à disposição de 23 Comarcas. Localizado no Km 10 da
Rodovia VCA/Barra do Choça, com a missão Institucional de custodiar presos provisórios e
condenados, dando cumprimento às penas privativas de liberdade, em regime fechado do
sexo masculino.
É notório o comprometimento, a dedicação e o profissionalismo com que esses
servidores exercem suas funções, com destaque pela seriedade, responsabilidade e
coragem com que enfrentam as adversidades do sistema prisional. Exercendo, assim, seu
trabalho com respeito aos direitos humanos e com foco na reabilitação social dos
custodiados.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 25 de julho de 2025.
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Vereador
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€3 Câmara de Vitória da Conquista