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110/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas indicativas de localidades e povoados nas vias da zona rural do Povoado da Limeira e adjacências no município de Vitória da Conquista, Bahia, e dá outras providências." |
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111/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em áreas comuns de condomínios residenciais com 10 ou mais unidades habitacionais no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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112/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Garante espaço de amamentação ou recebimento de leite humano congelado nas escolas públicas e privadas no Município de Vitória da Conquista. |
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113/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a utilização de expressões e termos para identificação de cada pessoa como masculino ou feminino no âmbito do município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências. |
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114/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Vitória da Conquista-BA, o Comitê Intersetorial, e dá outras providências.” |
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1030/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Educação, o Senhor Edgard Larry, a Construção de uma creche no Distrito de Inhobim |
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1031/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento da Rua I, Quadra 24, Lote 10, Jardim Copacabana, Bairro Jatobá, neste município. |
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1032/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico a sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a viabilização da implantação de rede de abastecimento de água no Povoado da Estiva na cidade de Vitória da Conquista. |
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1033/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Fernanda Maron, Secretário Municipal de Saúde, o atendimento de equipe multidisciplinar da saúde nas unidades de acolhimento de criança e adolescente do município |
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1034/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, o atendimento de equipe multidisciplinar da saúde nas unidades de acolhimento de criança e adolescente do município |
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1035/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador de Iluminação, em reforço a indicação Nº1089/2024, solicito a premente necessidade de proceder com a implantação de aproximadamente dez pontos de rede para iluminação pública no Povoado de Lamarão 2. |
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74/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos 40 anos da Paróquia São Miguel Arcanjo de Vitória da Conquista. |
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75/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos 21 anos de fundação da ASP - Ação Solidária Paroquial. |
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76/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao 2º Encontro Rancho do Mandacaru, pela relevante contribuição à valorização da cultura nordestina e ao fortalecimento dos vínculos comunitários. |
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77/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para, Base Comunitária de Segurança / Nova Cidade, através do seu Comandante, o Capitão PM Marcus Vinícius Sampaio Rodrigues, pelos projetos sociais desenvolvidos e o combate a criminalidade desde sua inauguração em 28 de Novembro de 2012 na Cidade de Vitória da Conquista. |
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79/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à Construtora Andrade Borré pela louvável e exemplar iniciativa de promover palestras educativas voltadas aos seus colaboradores, no contexto da campanha “Agosto Lilás”, dedicada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. |
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1004/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Baixa do Calixto, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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1005/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do São Francisco, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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1006/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Ribeirão, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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1007/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Úrsula, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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1008/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, lâmpada para o poste de energia elétrica na rua 21 de Abril, no Distrito de Veredinha. |
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1009/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, lâmpada para o poste de energia elétrica na rua Bom Jardim, na Sede do Distrito de Veredinha. |
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1010/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Brumado, em frente a Viação Rosa. |
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1011/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Lapa, em frente ao Mercado São Luiz. |
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1012/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos,
Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos, troca de lâmpadas no
Corredor da Jiboia, localizado no Distrito de Cabeceira do
Jiboia. |
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1013/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a troca do transformador e revisão na rede elétrica que atende o Povoado de Fazendinha, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia - zona rural de Vitória da Conquista. |
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1014/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, que seja adotada medida para proibir a oferta e comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas da Rede Pública Municipal de Vitória da Conquista, substituindo-os por alimentos in natura e minimamente processados, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Guia Alimentar para a População Brasileira. |
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1015/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, que seja regulamentada, por meio de decreto, a concessão de gratuidade no transporte público coletivo urbano do município às pessoas com idade entre 60 e 64 anos. |
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1016/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua A, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade. |
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1017/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua J, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade. |
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1018/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua H, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade. |
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1019/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua C, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade. |
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1020/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, troca de lâmpadas no Povoado de Brejo, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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1021/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua das Enseada, bairro Cidade Maravilhosa. |
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1022/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, e à Secretaria Municipal de Saúde, sob responsabilidade da secretária Fernanda Maron, o cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.228/2018, que dispõe sobre medidas de informação, prevenção e combate à violência obstétrica no município. |
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1023/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica à Prefeitura, por meio da prefeita Sheila Lemos, e à Secretario Municipal de Educação, com o secretário Edgard Larry, o cumprimento integral da Lei nº 2.525/2021, que inclui na rede municipal de ensino noções básicas da Lei Maria da Penha e institui o "Agosto Lilás" de combate à violência contra a mulher. |
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1024/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Via Local F, nº 20, bairro Urbis V (ao lado da igreja Santa Luzia). |
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1025/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem, poda de árvores, dedetização e manutenção dos brinquedos da praça da Urbis V (em frente a Igreja Santa Luzia). |
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1026/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador de Iluminação, solicito a premente necessidade de proceder com a implantação de aproximadamente seis pontos de rede para iluminação pública no Povoado de Abelhas. |
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1027/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com reposição de lampadas, e a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED no Povoado Estácio. |
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1028/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o serviço de instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Botafogo com a Avenida Botafogo com a Rua Pará, ambas situadas na divisa entre os bairros Senhorinha Cairo e Sobradinho. |
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1029/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com serviço de drenagem e instalação de manilhas, na Rua 21 de Abril, Bairro das Malvinas no Povoado de São sebastião. |
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| sessao |
28 |
2025-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-07 |
Emenda |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do Vereador Diogo Azevedo, para prever a destinação das multas decorrentes do descumprimento da norma às ONGs e protetores de animais cadastrados no Município, bem como a regulamentação dos critérios de cadastramento, fiscalização e prestação de contas das entidades beneficiárias. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Major PM Mauro Florêncio de Lima Júnior. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Ramon Santos. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
1000/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade na Rua 8 vila serrana 4 |
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| materia |
1001/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade na Rua 9 vila serrana 4 |
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| materia |
1002/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a implantação da rede de esgoto no Bairro Vila Elisa |
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