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131/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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132/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão, como prioridade nos programas habitacionais do Município de Vitória da Conquista/BA, de mulheres em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência doméstica e familiar, mães solos e mães atípicas, e dá outras providências. |
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1081/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de infraestrutura, o patrolamento do Campo do Murilinho, no Bairro Guarani. |
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1082/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, construir uma academia de ar livre na praça do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista. |
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1083/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua A, Bairro Morada Nova. |
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1084/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua B, Bairro Morada Nova. |
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1085/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua C, Bairro Morada Nova. |
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1086/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua E, Bairro Morada Nova. |
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1087/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, a atualização da legislação municipal que dispõe sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), de forma a garantir sua plena adequação à legislação federal vigente e assegurar a justa valorização profissional dessas categorias. |
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1088/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e capinagem na Rua Mármore Neto, bairro Cidade Modelo, em frente à sede da RONDESP, bem como a instalação de placa educativa de “Não jogue lixo”, considerando o grande acúmulo de entulho no local. |
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1089/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza do ponto de ônibus localizado em frente ao supermercado GBarbosa da Avenida Olívia Flores, que se encontra pichado. |
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1090/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, em conjunto com o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a limpeza, pintura e sinalização da ciclovia que se inicia na Rua José Pequeno, passa pela Rua Santiago, no bairro Jurema, e segue até a Avenida Paraná, no bairro Kadija. |
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20/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Salvador Alves dos Santos, morador do Povoado do Tigre, solicita o uso da tribuna livre para "falar a respeito de assuntos relacionados ao povoado do Tigre, dentre eles, o asfaltamento da comunidade". |
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88/2025 |
2025-08-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao cineasta Daniel Régis Biurrum, pela sua relevante contribuição à cultura conquistense, através da linguagem audiovisual e da obra FArDADO. |
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89/2025 |
2025-08-21 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos a Mariana Régis Biurrum, em reconhecimento à sua relevante atuação no audiovisual e à contribuição para o fortalecimento da cultura conquistense, por meio da produção do curta-metragem FArDADO. |
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122/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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123/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o evento “VCA Cakes” e dá outras providências. |
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124/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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87/2025 |
2025-08-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Joan de Jesus Guimarães. |
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1070/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, a instalação da Iluminação do campo localizado no Povoado da Roseira, distrito de José Gonçalves. |
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1071/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Lagoa da Visão, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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1072/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Batista, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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1073/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, que seja realizada, de forma urgente, o serviço de limpeza, roçagem, capinagem e retirada de entulhos na Av. A, localizada no final da Av. Pará, bairro Ibirapuera. |
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1074/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação de um ponto de ônibus na Avenida 03, no Espirito Santo/Vila Elisa, nesta cidade. |
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1075/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo da Secretaria de Mobilidade Urbana, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a realização de limpeza de um terreno baldio, na Avenida 03, no Bairro Vila Elisa, ao lado da casa de nº 1.565. |
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1076/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, a fiscalização e reparos que se fizerem necessários para um esgoto que se encontra a céu aberto na Rua 24, ao fundo da Igreja Batista, no Bairro Vila Elisa, nesta cidade. |
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1077/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Rua José Pereira de Oliveira, Loteamento Jardim Candeias – Bairro Candeias - |
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1078/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, e à Secretaria Municipal de Saúde, sob responsabilidade da secretária Fernanda Maron, a implementação do Programa Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério, incluindo ações de capacitação contínua para profissionais de saúde, visando atendimento integral, humanizado e qualificado às mulheres em fase de transição para a menopausa. |
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1079/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza do Canal localizado na Rua Fernando Flores, Bairro Panorama. |
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1080/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretario de Mobilidade Urbana a pintura de faixa de pedestres na Rua Paulino Santos no bairro Guarani em frente a Igreja ADSA Brasil |
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2025-08-20 |
Ordinária |
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25/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR BATISTA GONÇALVES. |
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81/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Conquistense, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2025, às 19h00, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. |
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82/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 09 de setembro às 9:00 horas, onde discutiremos a efetivação e fortalecimento dos projetos de Saúde e Educação inclusiva, efetivando direitos e fortalecendo parcerias. |
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83/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Audiência Pública apta a debater o incremento de forma mais célere de um “Plano de Ampliação, Modernização e de Melhorias dos acessos do Distrito Industrial dos Imborés". |
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84/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a implantação de um Hospital Universitário (HU) no Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Vitória da Conquista. |
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86/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Equipe de Karatê ASKAP – Projeto Esporte é Vida, Vida é Saúde, Núcleo Simão -, dirigido pela Professora/Mestre 3º DAN Michelly Pirajá, pelo excelente trabalho que culminou nas conquistas dos campeonatos de seus alunos(as) nos Baianos e Brasileiros 2023 e 2024. |
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120/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo para Servidores Públicos e/ou seus Dependentes, mediante contrapartida de instituições de ensino particulares que utilizam órgãos municipais para estágios curriculares, e dá outras providências. |
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121/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Dia Municipal do Rock - Miguel Côrtes”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro, no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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1066/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com operação “Tapa Buraco” na Avenida 03, Bairro Espiríto Santo, Vila Elisa, nesta cidade. |
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1067/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e Cascalhamento do Campo do Botafogo, localizado na Rua do Flamenguinho, Bairro Lagoa das Flores |
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1068/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de 02 Braços Iluminados na Rua 08, próximo ao número 27- Bairro Boa Vista - Comunidade São José |
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1069/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação nas ruas 7 e 8 do bairro Vila Elisa (instalação de braços de iluminação e reposição de lâmpadas). |
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19/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Comunidade de Santa Rita, Região de Bate Pé, na pessoa do Senhor Claudio Ortiz, solicita o uso da tribuna livre para tratar da questão hídrica da região. |
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24/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADOLPHO LOYOLA. |
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80/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, manifesta aplauso ao jovem
atleta Heitor Ribeiro, de 9 anos, pela brilhante trajetória no Jiu-Jitsu e pelas expressivas conquistas que orgulham sua família, sua academia e nossa cidade. |
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81/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Gestor do 4º CIRETRAN, Josevaldo Santana de Oliveira, em reconhecimento à sua destacada atuação na modernização e humanização dos serviços de trânsito, à promoção da segurança viária, à
valorização da equipe e à implementação de projetos e parcerias que beneficiam diretamente a comunidade e os cidadãos
conquistenses |
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82/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, manifesta aplauso à jovem Maria Ester Duarte , de 12 anos, pelo notável desempenho no Judô, superando desafios pessoais e inspirando a comunidade com sua coragem, determinação e dedicação ao esporte. |
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83/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a ARFAF – Associação de Reservistas das Forças Armadas e Febianos, representada através do presidente, o Senhor David Ribeiro Vieira, pelo excelente trabalho prestado a sociedade Conquistense. |
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84/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela sua atuação firme e corajosa na defesa da democracia brasileira e por não ter se curvado as ameaças do presidente americano Donald Trump e a família Bolsonaro. |
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