sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 30ª Reunião Ordinária Dia : 20/08/2025
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
IVAN CORDEIRO PL 09:01:51 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:02:39 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:03:46 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:10:58 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 09:11:47 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:12:42 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 09:14:27 
ADINILSON PEREIRA UB 09:15:07 
MARCIO DE VIVI PSD 09:16:55 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:20:31 
LEIA MEIRA PSD 09:21:28 
MÁRCIA VIVIANE PT 09:23:40 
RICARDO GORDO PSB 09:29:41 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:37:37 
FERNANDO JACARÉ PT 09:39:04 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 09:41:43 
CRIS ROCHA MDB 09:44:22 
ALEXANDRE XANDÓ PT 09:46:14 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB 10:16:41 
LUCIANO GOMES PCdoB 10:31:49 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
DIOGO AZEVEDO UB 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
DRA. LARA FERNANDES REPUB Justificada por motivos de saúde. 
NELSON DE VIVI PSDB Cumprindo compromissos previamente agendados.
Totalização
Presentes : 20 Ausentes : 1 Justificativas : 2
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Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:20 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Ata da Sessão Anterior (13.08)
Reunião : 30ª Reunião Ordinária
Data : 20/08/2025 - 09:40:40 às 09:41:41
Tipo : Nominal
Turno : Ata
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:40:56
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Não Votou
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:40:55
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
FERNANDO JACARÉ PT Sim 09:40:51
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Sim 09:40:54
LEIA MEIRA PSD Sim 09:41:08
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:40:52
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:41:23
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:40:53
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:41:11
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:40:53
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
10 0 10
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:28 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 81/2025
Autoria : MESA DIRETORA
Reunião : 30ª Reunião Ordinária
Data : 20/08/2025 - 11:44:46 às 11:45:49
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:45:27
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:45:27
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:45:29
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:45:26
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:45:27
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:45:25
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:45:25
LEIA MEIRA PSD Sim 11:45:30
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:45:33
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:45:40
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:45:29
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:45:26
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:45:28
RICARDO GORDO PSB Sim 11:45:27
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:45:25
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:29 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 82/2025
Autoria : MÁRCIA VIVIANE
Reunião : 30ª Reunião Ordinária
Data : 20/08/2025 - 11:45:53 às 11:46:42
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:46:28
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:46:22
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:46:26
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:46:23
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:46:29
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:46:25
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:46:26
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:46:23
LEIA MEIRA PSD Sim 11:46:27
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:46:25
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:46:26
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:46:27
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:46:22
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:46:23
RICARDO GORDO PSB Sim 11:46:31
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:46:25
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:30 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 83/2025
Autoria : ANDRESON RIBEIRO
Reunião : 30ª Reunião Ordinária
Data : 20/08/2025 - 11:46:46 às 11:47:28
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:47:13
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:47:14
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:47:15
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:47:11
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:47:13
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:47:17
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:47:14
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:47:14
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA MEIRA PSD Sim 11:47:13
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:47:18
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:47:18
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:47:14
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:47:11
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:47:20
RICARDO GORDO PSB Sim 11:47:20
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:47:13
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:30 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 84/2025
Autoria : Ivan, Diogo e Fernando
Reunião : 30ª Reunião Ordinária
Data : 20/08/2025 - 11:47:36 às 11:50:50
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:50:36
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:50:38
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:50:40
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:50:36
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:50:38
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:50:38
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:50:37
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:50:42
LEIA MEIRA PSD Sim 11:50:42
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:50:38
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:50:41
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:50:36
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:50:39
RICARDO GORDO PSB Sim 11:50:40
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:50:36
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:30 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento de tribuna livre nº 18/2025
Autoria : Allysson Mustafá
Reunião : 30ª Reunião Ordinária
Data : 20/08/2025 - 11:50:57 às 11:51:30
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:51:15
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:51:15
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:51:17
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:51:15
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:51:16
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:51:16
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:51:19
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA MEIRA PSD Sim 11:51:18
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:51:18
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:51:18
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:51:15
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:51:17
RICARDO GORDO PSB Sim 11:51:21
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:51:16
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:31 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento de tribuna livre nº 19/2025
Autoria : Cláudio Ortiz
Reunião : 30ª Reunião Ordinária
Data : 20/08/2025 - 11:51:33 às 11:52:14
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:51:52
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:51:52
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:52:00
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:51:52
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:51:52
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:51:54
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:51:56
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:52:10
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA MEIRA PSD Sim 11:52:03
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:52:01
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:51:53
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:51:53
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:51:52
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:51:52
RICARDO GORDO PSB Sim 11:51:58
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:51:52
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:31 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 80/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 30ª Reunião Ordinária
Data : 20/08/2025 - 11:52:21 às 11:52:50
Tipo : Nominal
Turno :
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:52:39
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:52:40
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:52:44
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:52:39
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:52:43
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:52:40
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:52:42
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:52:40
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA MEIRA PSD Sim 11:52:41
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:52:44
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:52:44
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:52:45
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:52:39
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:52:45
RICARDO GORDO PSB Sim 11:52:44
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:52:40
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:32 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 81/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 30ª Reunião Ordinária
Data : 20/08/2025 - 11:52:53 às 11:54:02
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:53:28
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:53:28
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:53:28
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:53:28
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:53:28
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:53:39
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:53:28
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA MEIRA PSD Não Votou
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:53:28
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:53:33
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:53:57
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:53:25
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:53:29
RICARDO GORDO PSB Sim 11:53:49
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:53:27
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:33 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 82/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 30ª Reunião Ordinária
Data : 20/08/2025 - 11:54:07 às 11:54:52
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:54:35
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:54:46
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:54:31
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:54:47
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:54:31
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:54:30
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:54:34
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:54:31
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA MEIRA PSD Sim 11:54:37
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:54:34
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:54:31
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:54:29
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:54:34
RICARDO GORDO PSB Sim 11:54:49
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:54:30
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:33 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 83/2025
Autoria : SUBTENENTE MUNIZ
Reunião : 30ª Reunião Ordinária
Data : 20/08/2025 - 11:54:55 às 11:55:36
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:55:21
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:55:24
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:55:21
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:55:26
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:55:23
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:55:23
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:55:23
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA MEIRA PSD Sim 11:55:28
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:55:21
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:55:25
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:55:21
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:55:31
RICARDO GORDO PSB Sim 11:55:26
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:55:22
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:33 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 85/2025
Autoria : LUÍS CARLOS DUDÉ
Reunião : 30ª Reunião Ordinária
Data : 20/08/2025 - 11:55:39 às 11:57:08
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:56:42
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:56:39
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:56:42
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:56:44
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:57:02
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:56:43
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA MEIRA PSD Sim 11:57:00
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:56:47
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:56:43
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:57:01
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:56:41
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:56:43
RICARDO GORDO PSB Sim 11:56:48
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:56:43
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:33 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 86/2025
Autoria : ANDRESON RIBEIRO
Reunião : 30ª Reunião Ordinária
Data : 20/08/2025 - 11:57:12 às 11:57:54
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:57:39
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:57:41
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:57:40
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:57:42
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:57:41
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:57:44
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:57:41
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA MEIRA PSD Sim 11:57:48
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:57:43
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:57:41
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:57:44
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:57:40
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:57:44
RICARDO GORDO PSB Sim 11:57:44
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:57:41
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:34 SECRETARIA 1

(77) 3086-9600
kom Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
k ] Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
e VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois
mil e vinte e cinco (20/08/25) realizou-se mais uma
Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Ivan
Cordeiro e contou com as presenças dos vereadores:
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo
— Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Co
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dirléia Santos
Meira, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa
de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva,
Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, /
Gabriela de Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto,
Joventino Paulo Oliveira Silva, Luís Carlos Batista de
Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia
Viviane de Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes —
Márcio de Vivi, Ricardo Santos Costa — Ricardo Gordo
e Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/25 CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ADOLPHO LOYOLA. DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BABÃO; PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/25 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO go
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Câmara Municipal
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
SENHOR ITAMAR BATISTA GONÇALVES, DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA; PROJETO DE
LEI Nº 115/25 Denomina de Rua Diomira Soares dos
Santos a atual Rua N no Loteamento Terras do Remanso
Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras
providências, de autoria do Vereador Dinho dos
Campinhos e Simão; PROJETO DE LEI Nº 116/25
Institui o "Dia Municipal do Fusca" no Município de
Vitória da Conquista, como forma de reconhecimento à
importância histórica, cultural e social do automóvel no
Brasil, e dá outras providências, de autoria do Vereador
Adinilson Pereira; PROJETO DE LEI Nº 117/25
Institui a Política Municipal de Incentivo à Preservação
da Memória Automotiva Clássica no Município de
Vitória da Conquista e dá outras providências, de
autoria do vereador Adinilson Pereira; PROJETO DE
LEI Nº 118/25 Institui o Mês de Incentivo ao
Aleitamento Humano — “Agosto Dourado” - e à
Semana Municipal do Aleitamento Humano no
Calendário Oficial do Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências, de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; PROJETO DE LEI Nº
119/25 Denomina de Rua Salvador Rodrigues
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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ROA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
sã VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
a atual Rua P no Loteamento Terras do Remanso Bairro
Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras
providências, de autoria do Vereador Dinho dos
Campinhos e Simão; PROJETO DE LEI Nº 120/25 |
Institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo para
Servidores Públicos e/ou seus Dependentes, mediante
contrapartida de instituições de ensino particulares que
utilizam órgãos municipais para estágios curriculares, e
dá outras providências, de autoria do Vereador Diogo
Azevedo; PROJETO de LEI Nº 121/25 Institui o “Dia
Municipal do Rock - Miguel Côrtes”, a ser comemorado
anualmente no dia 05 de outubro, no âmbito do
município de Vitória da Conquista, e dá outras
providências, de autoria do Vereador Ricardo Gordo;
Moção de Aplauso ao jovem atleta Heitor Ribeiro, de 9
anos, pela brilhante trajetória no Jiu-Jitsu, de autoria do
Vereador Diogo Azevedo; Moção de Aplauso ao Gestor
do 4º CIRETRAN, Josevaldo Santana de Oliveira, em
reconhecimento à sua destacada atuação na
modernização e humanização dos serviços de trânsito,
de autoria do Vereador Diogo Azevedo; Moção de
Aplauso à jovem Maria Ester Duarte, de 12 anos, pelo
notável desempenho no Judô, superando e
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seca Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÊ - 150,
Ros Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
q
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
pessoais e inspirando a comunidade com sua
coragem,de autoria do vereador Diogo Azevedo; Moção
de Aplauso a ARFAF — Associação de Reservistas das
Forças Armadas e Febianos, representada através do
presidente, o Senhor David Ribeiro Vieira, pelo
excelente trabalho prestado a sociedade Conquistense,
de autoria do Vereador Subtenente Muniz; Justificativa
de ausência dos Vereadores Nelson de Vivi, Dr” Lara
Fernandes e Cris Rocha; Moção de Aplauso à Catedral
Metropolitana de Vitória da Conquista, Paróquia Nossa
Senhora das Vitórias, na pessoa do pároco Padre Irineu
Moreira Meira e à Comissão de Festa do ano de 2025,
pela belíssima Festa em louvor a sua Padroeira, de
autoria do Vereador Luís Carlos Dudé; Moção de
Aplauso à Equipe de Karatê ASKAP — Projeto Esporte
é Vida, Vida é Saúde, Núcleo Simão -, dirigido pela
Professora/Mestre 3º DAN Michelly Pirajá, pelo
excelente trabalho que culminou nas conquistas dos
campeonatos de seus alunos(as) nos Baianos e
Brasileiros 2023 e 2024, de autoria do vereador
Andreson Ribeiro e Indicações Nºs 1036 a 1068/25 de
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Cris Roc
Edivaldo Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho, RAR
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(4) camarave
(3) câmara de vitória da Conquista
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duda
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Câmara Municipal
Cordeiro, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcio de
Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Subtenente
Muniz. Após a leitura do EXPEDIENTE O Vereador
Luís Carlos Dudé fez a entrega de Moção de Aplausos
ao Colégio da Polícia Militar junto com todos os demais
vereadores por vir se destacando 1º lugar entre as
escolas públicas da Bahia no Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) em 2024. O Vereador Paulinho Oliveira
também fez entrega de Moção de Aplauso a Brendo
Azevedo pela realização da corrida Virgulino Run.
Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE, com a
palavra o Presidente Vereador Ivan Cordeiro —
prestou contas da visita que fizera a UFBA -—
Universidade Federal da Bahia — Campus de Conquista
Anísio Teixeira para tratar com o Diretor daquela
Instituição de Ensino, Márcio Vasconcelos Oliveira a
possibilidade de edificação de um Hospital
Universitário — considerando que a demanda no
município por mais hospitais é grande, que um Hospital
Universitário — além de contribuir com mais ofertas de
serviços de saúde a população, contribuirá com
estudantes com atividades de ensino, pesquisa as
extensão. Que aquela é uma pauta da Casa — informou,
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sa gente!
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Câmara Municipal
que inclusive realizará Audiência Pública para melhor
debater a questão, que a audiência é de iniciativa de seu
mandato e dos mandatos dos vereadores Diogo Azevedo
e Fernando Jacaré, que os demais vereadores também
podem se unir aquela pauta. Informou ainda que se
reunira com o Diretor do IFBA — Instituto Federal da
Bahia Sr. Felizardo Rocha e o Vereador Fernando
Vasconcelos com objetivo de firmar convênio (Câmara -
IFBA) de estágio supervisionado com o curso de
estudantes de Ciências da Informação, de modo que
estes possam contribuir com a melhoria da tecnologia da
Câmara. Com a palavra o Vereador Ricardo Gordo —
anunciou que uma Equipe da SESAB — Secretaria de
Saúde do Estado da Bahia esteve visitando o Conveima
I, certamente — para viabilização da edificação de uma
Unidade de Saúde com melhor estrutura e previsão de
edificação em 2025, início de 2026, haja vista que
aquela população não merece uma unidade naquelas
condições, uma luta de seu mandato. Informou também
que aquele momento uma nova empresa está assinando
ordem de serviço para conclusão das obras da Avenida
Presidente Vargas e a BA 165 até a Barra do Choça-
parabenizando o Governador Jerônimo Rodrigues, que
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Câmara Municipal
a referida obra beneficiará os empreendimentos
existentes ali. E lamentou o adiamento mais uma vez do
julgamento dos acusados do caso Sashira Camilly
Cunha Silva, se solidarizando com os familiares da
saudosa Sashira. O Vereador Hermínio Oliveira —
denunciou a situação de expansão no estado do crime
organizado que já toma proporções preocupantes nas
cidades de Barra do Choça, Jequié e Salvador sob a
responsabilidade do PCC e Comando Vermelho —
cobrando do Governo do Estado providências
considerando que a população paga impostos em busca
de retorno do estado em serviços, sobretudo de
segurança, que apesar de Conquista ser referência em
segurança não poderia deixar de se manifestar sobre
aquela situação que preocupa a todos. Se referiu
também indignado as mortes de três mulheres em
Ilhéus, dizendo acreditar que as forças de segurança do
estado elucidará aqueles crimes. O Vereador Andreson
Ribeiro — parabenizou o Governo do Estado pela
retomada das obras da Avenida Presidente Vargas. E
mais uma vez convocou os corretores de imóveis e
investidores para na próxima semana as nove hora
saírem em protesto contra os preços abusivos q
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Câmara Municipal
avaliações dos imóveis pela Prefeitura e que,
consequentemente tem criado efeito cascata dos
aumentos do ITBI e do IPTU — conclamando dos
colegas para que possam se unir aquela manifestação
pacífica e suprapartidária a frente da prefeitura para que
a prefeita de forma coerente proceda de fato uma justiça
tributária que tanto os conquistenses anseiam e tem
direito. O Vereador Subtenente Muniz — se referiu aos
crimes ocorridos na cidade de Ilhéus contra três
mulheres declarando que aquele não é um caso isolado,
lamentando o fato do estado da Bahia encontrar-se no
ranking dos mais violentos do território nacional, se
tornou o estado propenso às facções ligadas ao crime e
infelizmente — declarou os servidores/ policiais da força
de segurança não são valorizados pelo governo — que
infelizmente aquela realidade só mudará com o fim
desse governo que aí está e que vem dando valor
bandido. E criticou mais uma vez o fato da Avenida
Presidente Vargas prosseguir com as obras paradas há
mais de três anos e o número de acidentes crescendo -
lamentou. O Vereador Fernando Vasconcelos —
declarou que a Câmara Municipal é a grande
protagonista da luta pela edificação dos viadutos E
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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Câmara Municipal
>
RSA Vitória da Conquista
entorno do Anel Viário relembrando a ida da Comissão
de Vereadores a Brasília e após reunião com o Ministro
Renan Filho (Ministro dos transportes e infraestrutura) e
o Governador que na oportunidade se encontrava lá,
certamente — disse teremos êxito e ao menos um dos 5
viadutos será edificado - argumentando que, não é com
críticas e ou deixando de acreditar que a obra virá, que
alcançaremos aquele objetivo. Declarando que serão os
viadutos edificados sim e terão a marca da Casa
Legislativa assim como conseguimos — falou- a
edificação do Novo Aeroporto — concluiu. O Vereador
Paulinho Oliveira — referiu-se o vereador aos índices
de acidentes que vem ocorrendo no município, não só
no Centro da cidade, mas, nas vias, sobretudo das
periferias chamando a atenção da Secretaria de
mobilidade urbana para que promova ações não apenas V
de conscientização mas intervenções de sinalização, nos
bairros que se quer, possuem faixa de pedestres,
necessário falou - planejamento da secretaria e
investimentos naquele setor. A Vereadora Gabriela
Garrido — declarou que, a proteção a infância no
ambiente digital —- é um tema que ultrapassa as
fronteiras e sensibiliza todos. Externou a vereadora és
é
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(8 GQcamarave
Câmara Municipal
sua preocupação com crianças e adolescentes cada vez
mais conectadas e essa conexão, poderia — falou — se dá
de forma positiva em direção ao conhecimento mas,
infelizmente não tem sido assim, tem sido exposta a
infância e juventude a riscos alarmantes: exploração
sexual, siberbulling, violência psicológica e outras
consequências negativas — do uso indiscriminado das
redes sociais. Citou a vereadora dados que comprovam
aquela realidade e propôs a criação da Liga Guardiã da
Infância na Web, com objetivo de formar uma Rede de
Proteção contra os perigos digitais integrada a:
sociedade civil, poder judiciário, Ministério Público,
policiais, agentes políticos, conselhos tutelares, escolas,
educadores e família. Discorreu ainda sobre as funções
da Liga, que entre outros objetivos fortalecerá os canais
de denúncia e acolhimento, anunciando que realizará
um evento: segurança Digital, com aquela proposta, no
mês de outubro e inclusive — levara ao conhecimento do
Governador Jerônimo Rodrigues, a Criação da Liga e de
sua intenção de levar aquela pauta ao debate a nível
estadual. O Vereador Adinilson Pereira — comentou
que esteve reunido com o Senhor Manoel Marques
Gerente Regional da EMBASA oportunidade que expôs
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(5) câmara de Vitória da Conquista
jem de nossa gente!
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Câmara Municipal
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
sua preocupação com a proximidade do verão e as
consequências das chuvas no bairro Lagoa da Flores, e
demais localidades, reforçando seu pedido de
esgotamento sanitário para aquele bairro, bem como
para São Sebastião; cobrou ainda informou, ao senhor
Manoel, extensão de rede de abastecimento de água
para as regiões de São Domingos I e II, Volta Grande,
Vila Dias e Lagoa da Pedra, esta última — região de José
Gonçalves. Agradeceu a Secretaria de Infraestrutura as
intervenções realizadas no bairro Morada Nova e
anunciou que apresentava duas Indicações ao Governo
do Estado Nºs 1061 e 1062/25 de pavimentação da
região do Peri Peri até Cabeceira e a da Br - 116 até
Itaipu. O Vereador Ricardo Babão — sobre a Avenida
Presidente Vargas, explicou que a situação das obras
paradas se dão por irresponsabilidade de empresas que
ganham licitação e não as concluem, — que o
Governador não tem culpa da situação — lamentando o
fato de haver pessoas que ficam torcendo para que as
obras não deem certo — a exemplo citou da estrada José
Gonçalves a Bate Pé. Disse ainda que a situação de
segurança no estado era bem pior relembrando que as
viaturas não dispunham se quer de gasolina ES
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(B) câmará de Vitória da Conquista
1ossa gente!
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
governador Jerônimo fez a entrega de mais de 100
viaturas e motocicletas para dar suporte o trabalho das
polícias. E que se Jequié encontra-se no mapa das
cidades mais violentas, certamente — falou é porque algo
errado está acontecendo. Não pode o PT ser
responsabilizado tão pouco do Presidente Lula — disse.
O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia —
sobre a segurança do município declarou que Conquista
não se encontra no ranking das mais violentas, em razão
de dispor da Guarda Municipal que vem atuando com
excelência, e que inclusive houve colegas — falou, que
votaram contra a Criação desta e graças a Polícia Militar
e Civil que também vem realizando bons serviços em
prol da segurança do município, que não adianta o
governo disponibilizar veículos e equipamentos e não
oferecer apoio, melhores condições de trabalho e salário /
aos servidores da segurança pública. Responsabilizou o
ex- Ministro da segurança Flávio Dino pela insegurança
em que vive o estado da Bahia e o Brasil. Sobre as obras
de edificação dos viadutos — declarou que não acredita
que essas se realizarão — que certamente chegaremos em
2028 e o Governador não realizará as intervenções
necessárias no Anel Viário — falou- vão ficar só "e
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($) Gcamarave
(3 câmara de Vitória da Conauista
Pelo bem de nossa gente!
KOZ
Câmara Municipal
AS
promessa — disse. E que a edificação do Novo Aeroporto
só aconteceu após a luta de deputados da Bancada
Baiana, inclusive Antônio Carlos Magalhães, que na
ocasião era senador, que destinou R$ 54 milhões para
início das obras. O Vereador Alexandre Xandó —
denunciou o vereador a intenção da Prefeita, que não se
cansa de cobrar impostos da população — falou- e agora,
pretende alterar a COSIP, explicando que cosip é a taxa
de iluminação, que atingirá inclusive, imóveis que não
dispõe de Rede elétrica externando indignado o
Vereador — e chamando a atenção dos munícipes para
que estejam atentos e se mobilizem contra aquela
proposta, inclusive informou que votará contra aquele
projeto e conclamou dos colegas para também irem de
encontro ao mesmo. Denunciou também a falta de
cuidadores nas escolas para crianças atípicas solicitando
intervenção do Ministério Público em favor daquelas
mães. Se referiu ainda o vereador a uma situação grave
e triste de que crianças tem sido abusadas dentro do
serviço municipal na Casa de Acolhimento
InfantoJuvenil da Prefeitura — declarando que já havia
uma denúncia de uso de drogas naquele espaço e que
agora de violação de direitos de crianças e adolescente (Ps
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(£) camarave
sa gente!
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Câmara Municipal
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
informando que teve conhecimento dos boletins de
ocorrência, o Conselho Tutelar foi acionado e solicitou
o vereador que o Ministério Público faça intervenção
daquela Unidade e os colegas vereadores possam
realizar inspeção in loco considerando a gravidade do
caso. A Vereadora Leia Meira - também falou que foi
com alegria que recebera a notícia de que as obras da
Avenida Presidente Vargas (estrada da Barra do Choça)
finalmente serão retomadas parabenizando o Governo
do Estado pela iniciativa de contratação de Nova
Empresa. E cobrou da prefeitura para que disponibilize
transporte a pacientes da região de Bate Pé que fazem
hemodiálise que vem sofrendo em razão de não
poderem dar prosseguimento ao tratamento, por falta
daquela direito. Com a palavra a seguir, o Vereador
Edivaldo Júnior — falou que, finalmente as obras da
Avenida Presidente Vargas, após três anos e cinco vidas
ceifadas serão retomadas pelo Governo do Estado,
cobrou no entanto, iluminação da Via e ciclovia, que
constava do projeto original. Sobre o Projeto da COSIP
(Contribuição para Custeio da Iluminação Pública),
discorreu de forma detalhada como se darão Rg
investimentos na cidade e declarou que todos os
) bem de nossa gente!
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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ASS Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
" VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Câmara Municipal
vereadores certamente estarão comprometidos com a
transparência quando da discussão da matéria, e que
inclusive o Projeto deixa claro o que será considerado
fator gerador da contribuição. Com a palavra a seguir, a
Vereadora Márcia Viviane — lamentou a morte das três
mulheres na cidade de Ilhéus cobrando justiça, e
recentemente mais um crime de feminicídio registrado
na cidade de Lauro de Freitas declarando que
infelizmente as estatísticas não param. E endossou a
denúncia do colega Vereador Alexandre Xandó a cerca
da Casa de Acolhimento InfantoJuvenil da Prefeitura —
declarando que as denúncias a deixou chocada,
conclamando da Casa para que providências sejam
tomadas considerando que há violação dos direitos das
crianças e adolescentes, violação dos direitos humanos,
citando o que reza o artigo 4º e artigo 70 do Estatuto da
Criança e do Adolescente, argumentando que além do
Poder Público ter conhecimento do que vem ocorrendo
ali, ás vítimas vem sofrendo ameaças. Informou a
vereadora que foram registrados 7 estupros inclusive
contra uma criança de três anos, uso de drogas dentro do
espaço, negligência nos cuidados mínimos de higiene e
saúde e maus - tratos, que deveria ser aquela Casa um
A
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(») Câmara de. Vitória da Conquista
nossa gente!
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Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
espaço de cuidado e acolhimento, uma vez que são
crianças que deixaram seus lares por agressões e
infelizmente são violentadas pelo estado - declarando
ser inadmissível aquela situação, informando que
encaminhara ofício a Defensoria Pública, ao Ministério
Público e ao Conselho Tutelar para que providências
sejam tomadas e na Casa conclamou da Comissão de
Direitos Humanos para que possa realizar fiscalização
naquele espaço, e que os abrigos sejam interditados e as
crianças adolescentes dispor de segurança. Relembrou a
política do Governo do PT que criara uma Rede de ww
Proteção a Criança e ao adolescente razão de ter sido
inclusive premiada nacional e internacionalmente. O
Vereador Luciano Gomes — agradeceu e parabenizou o
Governo Jerônimo Rodrigues declarando ser o mesmo o
melhor Governador que a Bahia Já teve, que este vem
superando Rui Costa e Jaques Wagner, em ações e
cuidado aos municípios com realização de obras e
serviços externando sua alegria em saber da retomada
das obras da Avenida Presidente Vargas, com nova
licitação, justificando que o Governador não pode ser
responsabilizado pela morosidade dos serviços, mas, a
empresa vencedora da licitação. Relembrou que a party
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BOA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Ba VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
urbana daquela obra foi realizada pela CODEVASF, por
meio de seu mandato que conseguira recursos de
Emenda do Deputado João Carlos Bacelar e execução
da Prefeitura. Na oportunidade parabenizou a Prefeita
Sheila que concluiu á área urbana e repudiou a empresa
que deixou a obra por fazer. Na ORDEM DO DIA:
foram discutidas, votadas e aprovadas ás seguintes
matérias: APROVADO Requerimento nº 81/25 Mesa
Diretora; APROVADO Requerimento Nº 82/25 Márcia
Viviane; APROVADO Requerimento Nº 83/25 de
autoria do Vereador Andreson Ribeiro; APROVADO 1
Requerimento Nº 84/25 de autoria dos Vereadores Ivan
Cordeiro, Diogo Azevedo e Fernando Jacaré;
APROVADO Requerimento de Tribuna Livre
SINPRO -— Bahia; APROVADO Solicitação de Tribuna
Livre do Senhor Cláudio Ortiz da região de Bate Pé ;
APROVADA Moção de Aplauso ao jovem atleta
Heitor Ribeiro, de 9 anos, pela brilhante trajetória no
Jiu-Jitsu e pelas expressivas conquistas que orgulham
sua família, sua academia e nossa cidade, de autoria do
Vereador Diogo Azevedo; APROVADA Moção de
Aplauso ao Gestor do 4º CIRETRAN, Josevaldo
Santana de Oliveira, em reconhecimento à sua destacadph
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(») câmara de vitória da Conguista
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
atuação na modernização e humanização dos serviços
de trânsito, à promoção da segurança viária, à
valorização da equipe e à implementação de projetos e
parcerias que beneficiam diretamente a comunidade e os
cidadãos conquistenses de autoria do Vereador Diogo
Azevedo; APROVADA Moção de Aplauso à jovem
Maria Ester Duarte, de 12 anos, pelo notável
desempenho no Judô, superando desafios pessoais e
inspirando a comunidade com sua coragem,
determinação e dedicação ao esporte, de autoria do
Vereador Diogo Azevedo; APROVADA Moção de
Aplauso a ARFAF — Associação de Reservistas das
Forças Armadas e Febianos, representada através do
presidente, o Senhor David Ribeiro Vieira, pelo
excelente trabalho prestado a sociedade Conquistense,
de autoria do Vereador Subtenente Muniz; APROVADA
Moção de Aplauso à Catedral Metropolitana de Vitória
da Conquista, Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, na
pessoa do pároco Padre Irineu Moreira Meira e à
Comissão de Festa do ano de 2025, pela belíssima Festa
em homenagem a sua Padroeira, de autoria de toda Casa
Legislativa; APROVADA Moção de Aplauso à Equipe
de Karatê ASKAP — Projeto Esporte é Vida, Vida 4)
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
| uefa.
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OS Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Saúde, Núcleo Simão sob a responsabilidade da
Professora/Mestre 3º DAN Michelly Pirajá, pelo
excelente trabalho que culminou nas conquistas dos
campeonatos de seus alunos(as) nos Baianos e
Brasileiros 2023 e 2024, de autoria do Vereador
Andreson Ribeiro e APROVADAS Indicações Nºs
1036 a 1068/25 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Cris Rocha, Edivaldo Júnior, Edjaime Rosa de
Carvalho, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Luís Carlos
Dudé, Márcio de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo
Babão, Subtenente Muniz. Após a ORDEM DO DIA e
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as
presenças de todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 20 DE AGOSTO DE BID SS re o A
“a
& camaravce.ba.gov.br
[8 Gcamarave
Câmara de Vitória da Conquista

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2025 - 08:30
Encerramento: 20/08/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"E não nos cansemos de fazer o bem, pois no tempo próprio colheremos, se não
desanimarmos." Gálatas 6:9
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Decreto Nº 18, 19 e 20/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 06 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 20 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 103 e 104/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 06 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 20 de Agosto de 2025.
Projeto de Decreto Nº 21/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia
08 de Agosto de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 27 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 105 e 106/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 08 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 27 de Agosto de 2025.
Projetos de Decreto Nº 22 e 23/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 13 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 29 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114/2025, de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 13 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 29 de Agosto de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
24 de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ADOLPHO LOYOLA. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ITAMAR BATISTA GONÇALVES. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Denomina de Rua Diomira Soares dos
Santos a atual Rua N no Loteamento
Terras do Remanso Bairro Bateias, em
Vitória da Conquista e dá outras
providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Institui o "Dia Municipal do Fusca" no
Município de Vitória da Conquista,
como forma de reconhecimento à
importância histórica, cultural e social
do automóvel no Brasil, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Institui a Política Municipal de
Incentivo à Preservação da Memória
Automotiva Clássica no Município de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Institui o Mês de Incentivo ao
Aleitamento Humano – “Agosto
Dourado” – e a Semana Municipal do
Aleitamento Humano no Calendário
Oficial do Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Denomina de Rua Salvador Rodrigues
de Sousa a atual Rua P no Loteamento
Terras do Remanso Bairro Bateias, em
Vitória da Conquista e dá outras
providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Institui o Programa Municipal de
Bolsas de Estudo para Servidores
Públicos e/ou seus Dependentes,
mediante contrapartida de instituições
de ensino particulares que utilizam
órgãos municipais para estágios
curriculares, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Institui o “Dia Municipal do Rock -
Miguel Côrtes”, a ser comemorado
anualmente no dia 05 de outubro, no
âmbito do município de Vitória da
Conquista, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Requeremos, na forma regimental
vigente e ouvido o Plenário, a
realização de Sessão Solene para
entrega do Título de Cidadão
Conquistense, a realizar-se no dia 12
de novembro de 2025, às 19h00, no
Centro de Cultura Camillo de Jesus
Lima. 
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Requeremos à mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o plenário,
a realização de uma Audiência Pública
para o dia 09 de setembro às 9:00
horas, onde discutiremos a efetivação
e fortalecimento dos projetos de
Saúde e Educação inclusiva,
efetivando direitos e fortalecendo
parcerias. 
3 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Requer a realização de uma Audiência
Pública apta a debater o incremento
de forma mais célere de um “Plano de
Ampliação, Modernização e de
Melhorias dos acessos do Distrito
Industrial dos Imborés". 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autores: Diogo Azevedo, Fernando
Vasconcelos, Ivan Cordeiro, Alexandre
Xandó, Márcia Viviane 
Requeremos à Mesa, nos termos
regimentais vigentes, a realização de
Audiência Pública com o objetivo de
debater a implantação de um Hospital
Universitário (HU) no Campus Anísio
Teixeira da Universidade Federal da
Bahia (UFBA), em Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
O Sindicato dos professores no Estado
da Bahia - SINPRO-BA- solicita o uso
da tribuna livre para apresentar
questões atinentes ao trabalho
docente do setor privado. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
A Comunidade de Santa Rita, Região
de Bate Pé, na pessoa do Senhor
Claudio Ortiz, solicita o uso da tribuna
livre para tratar da questão hídrica da
região. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Moção de Aplauso nº 80 de
2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais,
manifesta aplauso ao jovem atleta
Heitor Ribeiro, de 9 anos, pela
brilhante trajetória no Jiu-Jitsu e pelas
expressivas conquistas que orgulham
sua família, sua academia e nossa
cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Moção de Aplauso nº 81 de
2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso ao
Gestor do 4º CIRETRAN, Josevaldo
Santana de Oliveira, em
reconhecimento à sua destacada
atuação na modernização e
humanização dos serviços de trânsito,
à promoção da segurança viária, à
valorização da equipe e à
implementação de projetos e parcerias
que beneficiam diretamente a
comunidade e os cidadãos
conquistenses 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção de Aplauso nº 82 de
2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais,
manifesta aplauso à jovem Maria
Ester Duarte , de 12 anos, pelo
notável desempenho no Judô,
superando desafios pessoais e
inspirando a comunidade com sua
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
coragem, determinação e dedicação
ao esporte. 
10 - Moção de Aplauso nº 83 de
2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
ARFAF – Associação de Reservistas
das Forças Armadas e Febianos,
representada através do presidente, o
Senhor David Ribeiro Vieira, pelo
excelente trabalho prestado a
sociedade Conquistense. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção de Aplauso nº 85 de
2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso à
Catedral Metropolitana de Vitória da
Conquista, Paróquia Nossa Senhora
das Vitórias, na pessoa do pároco
Padre Irineu Moreira Meira e à
Comissão de Festa do ano de 2025,
pela belíssima Festa em homenagem a
sua Padroeira. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção de Aplauso nº 86 de
2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Moção de Aplauso à Equipe de Karatê
ASKAP – Projeto Esporte é Vida, Vida
é Saúde, Núcleo Simão -, dirigido pela
Professora/Mestre 3º DAN Michelly
Pirajá, pelo excelente trabalho que
culminou nas conquistas dos
campeonatos de seus alunos(as) nos
Baianos e Brasileiros 2023 e 2024. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 1036 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a implantação de
lâmpadas de LED no povoado do
Algodão, localizado no distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a implantação de
lâmpadas de LED no povoado do
Quebra Mato, localizado no distrito de
José Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 1038 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a implantação de
lâmpadas de LED no povoado do
Marreca, localizado no distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a implantação de
lâmpadas de LED no povoado do
Tuiuiu, localizado no distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana,
faixa de pedestre na Avenida
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Bartolomeu de Gusmão, na altura da
rua Caracas, bairro Jurema. 
18 - Indicação nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana,
remanejamento da faixa de pedestre
na Avenida Brumado em frente a
Distribuidora Cimento Nassau, para
ser feita em frente a Borracharia
Cláudio. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura da Secretaria
Municipal de infraestrutura Urbana,
que mediante órgão competente
proceda com o asfaltamento no local
conhecido como “Corredor do Bonito”,
no Povoado da Limeira, Zona Rural,
deste município. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura da Secretaria
Municipal de infraestrutura Urbana,
que mediante órgão competente
proceda com o asfaltamento na
Ladeira do Riachinho II, no Povoado
da Limeira, Zona Rural, deste
município 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura da Secretaria
Municipal de infraestrutura Urbana,
que mediante órgão competente
proceda com instalação de placas
indicativas de localidades e povoados
nas vias da zona rural da Limeira no
município de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos,
realizar de um mutirão de limpeza na
rua e 3, no Bairro Vila Elisa. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos, a
iluminação pelo Brilha Conquista, na
rua principal do Povoado Jiboia -
localizado no distrito de Cabeceira do
Jiboia. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Yoshiura - Secretario de Infraestrutura
Urbana, a pavimentação asfáltica para
o Caminho 2, no Bairro Santa Cruz. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Jerônimo Rodrigues, Governador do
estado, e a Sua Senhoria o Senhor
Jeandro Ribeiro, diretor da Companhia
de Desenvolvimento e Ação Regional -
CAR, a construção de uma ponte sobre
o Rio Verruga no Assentamento
Amaralina - Fazenda Santa Marta, no
município de Vitória da Conquista/BA. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 1049 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a instalação de
cobertura na Praça do Carvão,
localizada no bairro Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 1050 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos
Prefeita Municipal e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretario de infraestrutura, a
reforma do Posto de saúde do Povoado
de Bate-pé, Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 1051 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos
Prefeita Municipal e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretario de infraestrutura, a
reforma do sanitário publico
(feminino, masculino) do Povoado de
Bate-pé, Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos
Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz
Paulo Sousa Santos Secretário de
Serviços Públicos, colocar braço e
lâmpada de Led no Povoado de Poço
Comprido II /Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos
Prefeita Municipal e ao Senhor Luis
Paulo Sousa Santos a Secretária de
Serviços Público, capina, roçagem e
limpeza na rua Um e Dois entre a
empresa Gesso Conquista e a empresa
Cabral e Sousa - Bairro Centro
Industrial - Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
operação tapa-buraco na Avenida Boa
Vista, em Vitória da Conquista, bem
como a pavimentação do trecho que
ficou sem asfalto no início da via,
próximo ao cruzamento com a 3ª
Avenida. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, o
rebaixamento do meio-fio na Rua
Francisco Santos, em frente à loja
Rick Mic, a fim de criar uma passagem
acessível para cadeirantes, visto que
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
atualmente só existe acessibilidade
em um dos lados da via. 
33 - Indicação nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a pintura de
faixa de pedestre no cruzamento da
Rua Plácido de Castro com a Rua
Milton Gonçalves, no bairro Guarani. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a instalação de
redutores de velocidade na Rua
Colômbia, nº 16B, bairro Jurema, bem
como no trecho de encontro da Rua
Colômbia com a Rua das Antilhas,
considerando o risco elevado de
acidentes devido à baixa visibilidade. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria na iluminação da
Praça Gerson Sales, bairro Alto
Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma Operação Tapa Buracos, na
Avenida Central (em frente ao Posto
de Combustível), bairro Henriqueta
Prates. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luis Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Mobilidade
Urbana, a instalação de placas de
sinalização de trânsito entre as Ruas
Macarani e Professor César Freire. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Governador do Estado da Bahia,
Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a
Senhora Larissa Gomes Moraes,
Secretária Estadual da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
solicito a premente necessidade da
implantação do sistema de
esgotamento sanitário do Bairro
Lagoa das Flores no Município de
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 1062 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência o Senhor
Governador do Estado da Bahia,
Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a
Senhora Larissa Gomes Moraes,
Secretária Estadual da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
solicito a premente necessidade da
implantação do sistema de
esgotamento sanitário do Povoado de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
São Sebastião, no Município de Vitória
da Conquista. 
40 - Indicação nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, secretário de
Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria
o Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
solicito a premente necessidade de
proceder com recapeamento asfáltico,
em torno da Praça principal, como
também, em todas as ruas
pavimentadas do Povoado de São
Sebastião. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a premente
necessidade de proceder com
instalação de um redutor de
velocidade na Rua dos Andrades,
Bairro Lagoa das Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência, a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a sua Senhoria
Luis Paulo Sousa, Secretário de
Serviços Públicos, a realização de
limpeza, roçagem e capina dentro do
Ginásio de Esportes Raul Ferraz. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura da Secretaria
Municipal de infraestrutura Urbana,
que mediante órgão competente
proceda com operação “Tapa Buraco”
na Avenida 03, Bairro Espiríto Santo,
Vila Elisa, nesta cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Jackson Apolinário, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, o
patrolamento e Cascalhamento do
Campo do Botafogo, localizado na Rua
do Flamenguinho, Bairro Lagoa das
Flores 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
instalação de 02 Braços Iluminados na
Rua 08, próximo ao número 27- Bairro
Boa Vista - Comunidade São José 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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