materia nº 84/2025

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MOÇÃO DE APLAUSO 54/207S
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista,
manifesta o seu Aplauso ao Ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela sua
atuação firme e corajosa na defesa da democracia
brasileira e por não ter se curvado as ameaças do
presidente americano Donald Trump e a família
Bolsonaro.
A presente moção ao Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal, é dada em reconhecimento à sua postura institucional firme,
imparcial e corajosa perante os ataques frequentes à ordem democrática e ao Estado de
Direito no Brasil. O Ministro tem se destacado pela sua atuação combativa contra
movimentos antidemocráticos que atentam contra as instituições republicanas, a
Constituição Federal e a soberania do voto popular.
Em um momento crucial em nosso país, especialmente diante das ameaças e
intimidações promovidas por setores radicalizados ligados ao ex-presidente Jair
Bolsonaro, e por membros de sua família, o Ministro não se curvou, mantendo sua
conduta pautada nos princípios da legalidade, da justiça e da responsabilidade
institucional.
A família Bolsonaro, em diversas ocasiões, foi protagonista de ataques públicos às
instituições democráticas, disseminação de desinformação e incentivo à ruptura
institucional, ações no qual representaram sérios riscos ao equilíbrio entre os Poderes e à
normalidade constitucional. Diante desse cenário, a atuação do Ministro Alexandre de
Moraes foi decisiva para conter avanços autoritários e reafirmar o papel do Judiciário
como guardião da democracia.
Sua condução de processos sensíveis, inclusive no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), demonstrou equilíbrio, coragem e compromisso inabalável com a preservação da
democracia. O Brasil atravessou um período de tensão institucional e riscos concretos ao
regime democrático, e a postura do Ministro foi fundamental para garantir a estabilidade e
a prevalência do Estado Democrático de Direito.
Gabinete Ricardo Pereira (Babão)
Rua Coronel Gugé, 150 sala 302 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9613
Wwww.camaravc.com.br - E-mail: vereadorricardobabao (O gmail.com- Vitória da Conquista - Bahia
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Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Unidade e Compromisso
Dessa forma, esta Moção de Aplauso representa não apenas o reconhecimento desta
Casa Legislativa, mas também o sentimento de parcela da nossa sociedade que preza
pela liberdade, pela justiça e pela Constituição.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 14 de agosto de 2025.
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Gabinete Ricardo Pereira (Babão)
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