| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1087 / 2025 |
| Date | 2025-08-25 |
| Ementa | Indica à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, a atualização da legislação municipal que dispõe sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), de forma a garantir sua plena adequação à legislação federal vigente e assegurar a justa valorização profissional dessas categorias. |
| native_id | 21169 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-02 | Proposição enviada ao setor pertinente | — | Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail. |
| 2025-08-27 | Proposição concluída. Aguardando envio. | — | Proposição aprovada na Sessão do dia 27/08/2025. Aguardando envio. |
| 2025-08-26 | Proposição apresentada em Plenário | U | Proposição em votação na Sessão do dia 27/08/2025. |
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