(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
PROJETO DE LEI Nº /7//2025
Institui o “Dia Municipal do Rock — Miguel Côrtes”, a
ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro,
no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso de suas
atribuições aprova a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista, o
“Dia Municipal do Rock — Miguel Côrtes”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de
outubro, em homenagem ao nascimento do radialista Miguel Côrtes, apresentador do
programa Som da Tribo.
Art. 2º O Dia Municipal do Rock tem como objetivo valorizar, divulgar e incentivar a
produção, a difusão e o consumo da música e da cultura rock, em suas diversas
vertentes, reconhecendo sua importância histórica, social e artística para o município.
Art. 3º As comemorações alusivas ao “Dia Municipal do Rock — Miguel Córtes”
poderão ser realizadas por iniciativa do Poder Público Municipal, em parceria com
produtores culturais, coletivos, entidades e artistas da cidade, aproveitando e fortalecendo
eventos já existentes que contemplem o gênero, como o Point do Rock, Festival Suíça
Bahiana, Festival de Inverno Bahia e Conquista Moto Rock.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 18 de agosto de 2025.
Ricardo Gordo
Vereador (PSB)
& camaravce.ba.gov.br
(9 [8 Gcamarave
(») camara de Vitória da Conquista”
gente!
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir o Dia Municipal do Rock, a ser
comemorado anualmente no dia 05 de outubro, data de nascimento do saudoso radialista
Miguel Côrtes, figura marcante da comunicação e da música em Vitória da Conquista,
reconhecido por sua atuação como apresentador do programa Som da Tribo, que deu voz
a artistas independentes e divulgou o rock em suas diversas vertentes.
O rock, ao longo das últimas décadas, consolidou-se como importante expressão
cultural, artística e social, sendo responsável por movimentar públicos, criar identidades e
fomentar debates. Em Vitória da Conquista, o gênero tem forte presença por meio de
eventos já consolidados, como o Point do Rock, o Festival Suíça Bahiana, o Festival de
Inverno Bahia e o Conquista Moto Rock, que reúnem artistas locais, nacionais e até
internacionais, movimentando a economia criativa e promovendo a integração entre
diferentes gerações e estilos.
Instituir o Dia Municipal do Rock significa reconhecer a contribuição deste gênero
para a formação cultural de nossa cidade, valorizar músicos, produtores, coletivos e
público, além de prestar justa homenagem a Miguel Côrtes, cujo trabalho ajudou a difundir
e fortalecer a cena local.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres(as) vereadores(as) a aprovação deste
projeto, que representa um passo importante na preservação e no incentivo à cultura
musical de Vitória da Conquista.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 18 de agosto de 2025.
Ricardo Gordo
Vereador (PSB)
& camarave.ba.gov.br
(0 [8 camarave
gente!
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