sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 28ª Reunião Ordinária Dia : 08/08/2025
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
IVAN CORDEIRO PL 09:02:56 
CRIS ROCHA MDB 09:03:16 
ADINILSON PEREIRA UB 09:03:24 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:03:37 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:04:17 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:04:50 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:06:22 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:07:16 
DIOGO AZEVEDO UB 09:07:49 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 09:07:55 
NELSON DE VIVI PSDB 09:08:30 
MARCIO DE VIVI PSD 09:09:40 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:10:50 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 09:35:33 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 09:37:39 
RICARDO GORDO PSB 09:41:03 
FERNANDO JACARÉ PT 09:43:43 
MÁRCIA VIVIANE PT 10:01:03 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 10:19:17 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Compromissos do mandato previamente agendados
LEIA MEIRA PSD Justificado junto à Secretaria Geral. 
LUCIANO GOMES PCdoB Compromissos meédicos previamente agendados. 
 ificativa apresentada oralmente durante a sessão) 
Totalização
Presentes : 19 Justificativas : 3
_____________________________ _____________________________
Presidente 1º Secretario
08/08/2025 11:15 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Ata da Sessão Anterior (06.08.2025)
Reunião : 28ª Reunião Ordinária
Data : 08/08/2025 - 09:14:42 às 09:15:25
Tipo : Nominal
Turno : Ata
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 13 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:14:57
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 09:14:53
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:14:55
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:14:51
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:14:54
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:15:01
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:15:01
IVAN CORDEIRO PL Sim 09:14:54
LEIA MEIRA PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Não Votou
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:15:04
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:15:00
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:14:55
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:15:20
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:14:54
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/08/2025 11:16 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 69/2025
Autoria : LUCIANO GOMES
Reunião : 28ª Reunião Ordinária
Data : 08/08/2025 - 11:03:47 às 11:04:39
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:04:24
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:04:27
CRIS ROCHA MDB Sim 11:04:23
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:04:22
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:04:26
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:04:26
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:04:25
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:04:25
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:04:33
LEIA MEIRA PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:04:22
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:04:27
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:04:32
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:04:23
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:04:23
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:04:25
RICARDO GORDO PSB Sim 11:04:31
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:04:25
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/08/2025 11:18 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 70/2025
Autoria : LUCIANO GOMES
Reunião : 28ª Reunião Ordinária
Data : 08/08/2025 - 11:04:45 às 11:05:32
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:05:15
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:05:20
CRIS ROCHA MDB Sim 11:05:16
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:05:21
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:05:26
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:05:19
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:05:17
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:05:21
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:05:16
LEIA MEIRA PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:05:15
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:05:25
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:05:24
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:05:18
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:05:17
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:05:17
RICARDO GORDO PSB Sim 11:05:20
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:05:16
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/08/2025 11:18 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 71/2025
Autoria : LUCIANO GOMES
Reunião : 28ª Reunião Ordinária
Data : 08/08/2025 - 11:05:35 às 11:06:34
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Não Votou
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:06:10
CRIS ROCHA MDB Sim 11:06:09
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:06:25
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:06:13
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:06:10
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:06:08
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:06:13
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA MEIRA PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Não Votou
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:06:12
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:06:10
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:06:09
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:06:08
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:06:12
RICARDO GORDO PSB Sim 11:06:09
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:06:08
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/08/2025 11:08 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : INDICAÇÕES EM BLOCO 08.08
Ementa : (Para mais informações, verificar a pauta)
Reunião : 28ª Reunião Ordinária
Data : 08/08/2025 - 11:11:45 às 11:13:57
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:13:01
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:12:58
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:12:58
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:13:20
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:12:58
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:13:03
LEIA MEIRA PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:12:59
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:13:14
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:13:23
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:12:58
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Não Votou
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
10 0 10
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/08/2025 11:22 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 72/2025
Autoria : CRIS ROCHA
Reunião : 28ª Reunião Ordinária
Data : 08/08/2025 - 11:06:39 às 11:07:27
Tipo : Nominal
Turno :
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:07:10
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:07:18
CRIS ROCHA MDB Sim 11:07:11
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:07:11
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:07:14
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:07:11
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:07:12
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:07:12
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:07:14
LEIA MEIRA PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:07:12
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:07:11
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:07:17
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:07:10
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:07:09
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:07:10
RICARDO GORDO PSB Sim 11:07:23
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:07:11
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/08/2025 11:20 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 73/2025
Autoria : MÁRCIA VIVIANE
Reunião : 28ª Reunião Ordinária
Data : 08/08/2025 - 11:07:32 às 11:08:13
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:08:02
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:08:03
CRIS ROCHA MDB Sim 11:08:02
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:08:02
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:08:04
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:08:03
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:08:02
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:08:04
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:08:01
LEIA MEIRA PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:08:03
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:08:04
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:08:05
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:08:04
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:08:05
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:08:03
RICARDO GORDO PSB Sim 11:08:08
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:08:02
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/08/2025 11:20 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 30/2025
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 28ª Reunião Ordinária
Data : 08/08/2025 - 11:08:18 às 11:09:12
Tipo : Nominal
Turno :
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:08:34
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:08:36
CRIS ROCHA MDB Sim 11:08:34
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:08:34
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:08:36
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:08:38
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:08:35
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:08:36
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:08:33
LEIA MEIRA PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:08:36
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:08:37
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:08:39
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:08:33
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:08:35
RICARDO GORDO PSB Sim 11:08:39
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:08:35
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/08/2025 11:21 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 31/2025
Autoria : RICARDO BABÃO
Reunião : 28ª Reunião Ordinária
Data : 08/08/2025 - 11:09:31 às 11:11:06
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:09:50
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:09:51
CRIS ROCHA MDB Sim 11:09:52
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:09:50
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:09:53
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:09:52
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:09:54
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:10:13
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:09:53
LEIA MEIRA PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:09:58
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:10:06
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:09:56
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:09:49
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:09:48
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:10:05
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:09:51
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/08/2025 11:21 SECRETARIA 1

(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
mil e vinte e cinco (08/08/25) realizou-se mais uma
Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Ivan
Cordeiro e contou com as presenças dos vereadores:
Adinilson Nascimento Pereira, Andreson Ribeiro Alves,
Antônio Ricardo Pereira dos Santos, Cristiane Santos
Rocha Cestari, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa
Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Gabriela
de Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto, Joventino
Paulo Oliveira Silva, Lara de Castro Araújo Fernandes,
Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Márcia Viviane
de Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes, Nelson
Vieira Santos Ricardo Santos Costa e Wiliams Muniz
dos Santos. No EXPEDIENTE foram lidas ás matérias: N
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/25
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor |
Major PM Mauro Florêncio de Lima Júnior, de autoria
do Vereador Adinilson Pereira; PROJETO DE LEI Nº
105/25 Institui a Semana da Horticultura no Município
de Vitória da Conquista e dá outras providências, der
autoria do Vereador Adinilson Pereira; PROJETO DE
LEI Nº 106/25 Institui a Semana Municipal de Saúde
Mental nas Escolas do Município de Vitória da Es
hr
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois 14
Se
É
+
& camaravc.ba.gov.br
(fl Gcamarave
(») camara de Vitória da Conquista
o
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Conquista e dá outras providências, de autoria do
Vereador Paulinho Oliveira; Moção de Aplauso à
equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social (Semdes), pela realização da 12º edição do
programa SUAS na Comunidade 2025, no distrito de
Cabeceira da Jiboia, de autoria do Vereador Luciano
Gomes; Moção de Aplauso à Comissão de Festa de
Itaipu pela realização da FESTA DA BANDEIRA DE
ITAIPU, “A pioneira desde 1987”, na pessoa de Paulo
Soares, Aílton Ferreira, Claudiane Santos, Rogger Ferro,
Ângelo de Itapirema e Ângela Vieira, de autoria do
vereador Luciano Gomes; Moção de Aplauso a senhora
Maria Nazaré Silva de Sá — Mãe Naza de Oyá,
idealizadora e presidenta do Projeto Social Maria Nilza,
pela inauguração da nova sede do projeto, que já atua há
12 anos em nossa cidade, no bairro Patagônia, de
autoria do Vereador Ricardo Gordo; Moção de Aplauso
a Paróquia Bom Jesus da Lapa na pessoa do pároco, Pe.
Clovis Rodrigues pela realização da festa do Senhor
Bom Jesus do dia 27 de julho a 6 de agosto, de autoria
da vereadora Cris Rocha; Moção de Aplauso ao
paraciclista Ilano Couto, conquistense que alcançou o
primeiro lugar no pódio, no Campeonato Brasileiro de
Paraciclismo em Leme (SP), de autoria da Vereadora
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
ly
& camaravc.ba.gov.br
(O [f Ocamarave
(») câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Márcia Viviane; Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Antônio Carlos Alves de Oliveira, ocorrido no
dia 06 de Julho de 2025, de autoria do Vereador
Adinilson Pereira; Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Ramon Santos no dia 06 de agosto de autoria do
Vereador Ricardo Babão; Justificativa de ausência dos
Vereadores Alexandre Xandó, Dinho dos Campinhos e
Leia Meira e Indicações Nºs 968 a 1003/25 de autoria
dos vereadores: Adinilson Pereira, Cris Rocha,
Delegada Gabriela Garrido, Edivaldo Júnior, Ivan
Cordeiro, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo
Babão, Ricardo Gordo e Subtenente Muniz. Após a
leitura do EXPEDIENTE, , na TRIBUNA LIVRE:
fizeram uso da palavra os Senhores Adriano Santos de
Souza, do Bairro Cidade Modelo, os representantes do
Governo Municipal o coordenador de Turismo,
Segundinho Bezerra, e o gerente de Turismo, Luiz
Ferraz e o Senhor José Nilton, representando os bairros
Jardim Sudoeste, Jardim Copacabana e Jardim Valéria.
Após a Tribuna Livre o Vereador Luís Carlos Dudé
passou ás mãos do Presidente Ivan Cordeiro um
exemplar da História da Arquidiocese de Vitória da
Conquista e a Programação da Festa da ta
0/2
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
[8 GOcamarave
(5) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Cidade Nossa Senhora das Vitórias. No GRANDE
EXPEDIENTE: os vereadores e vereadoras que
fizeram uso da palavra no Grande Expediente desejaram
a todos os pais, um feliz dia dos pais, em homenagem
aos mesmos que acontece no domingo, com a palavra o
Vereador Hermínio Oliveira — relembrou que era
Presidente da Casa nos anos de 2017 e 2018, no
Governo do saudoso Herzem Gusmão e conduziu a
votação do Projeto do FINISA I dos 45 milhões, Projeto
que fora aprovado com 16 votos e que previa a
realização de diversas obras entre elas destacou — obras
estruturantes para o bairro Cidade Modelo, Bateias II,
Bruno Bacelar; obras da Rua da Barragem e das
Pedrinhas objeto de Emenda de seu mandato; destacou
ainda que a Prefeita realizou reforma da Escola Antônia
Cavalcante, realizou intervenções no bairro Panorama,
Jardim Guanabara, Porto Seguro, Nossa Senhora
Aparecida, CRAS das Pedrinhas, Alto da Boa Vista
declarando que se sente feliz por terem os vereadores
votado favoráveis a realização das referidas obras em
prol de Vitória da Conquista — cidade menos violenta e
referência para o Estado da Bahia. O Vereador Ricardo
Gordo — registrou com tristeza o falecimento do Senhor
Joãozinho da Carreta, morador do bairro Patagônia. Se
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
(4 camarave
(3) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
referiu ao bairro Jardim Valéria e a manifestação dos
moradores aquela manhã informando que esteve aquele
dia no bairro e que desde o dia 15 de fevereiro de 2022
tem acompanhado a luta daqueles moradores — inclusive
— disse - cobrou do Deputado Elmar Nascimento
responsável pelo asfalto de péssima qualidade realizado
em 27 ruas e as demais ruas encontram-se até o
momento sem as referidas obras. Que inclusive esteve
com a prefeita e solicitou desta para que interceda em
favor daqueles munícipes bem como dos bairros: Jardim
Sudoeste, Jardim Guanabara e Jardim Valéria.
Parabenizou William Gama, do Movimento Asfalto Já,
pelos esforços, bem como o Vereador Dr. Andreson que
acompanha aquela manifestação. Se referiu a
CODEVASF que assegurou que em 60 dias reiniciarão
as obras, mas, que ele não acredita — falou- e ratificou
que ele não era o pai da obra mas, que vem há muito
tempo lutando junto aqueles moradores, cobrando,
denunciando na Rádio e mais uma vez se colocou a
disposição dos moradores dos referidos bairros. O
Vereador Subtenente Muniz —- mais uma vez
denunciou o descaso do SAC que vem dificultando o
agendamento para emissão do documento de identidade
RG, que inúmeras pessoas o vem procurando para que
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(3) camara de vitória da Conquista
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
providências sejam tomadas naquele sentido. Que
questionou a coordenação do SAC e a resposta do
Senhor Fábio Machado, coordenador do órgão foi que
foram realizadas três ações pontuais onde 650 pessoas
foram atendidas, questionou o vereador o que são 650
pessoas, considerando que o deficit é de 100 mil
documentos a serem emitidos. Informou ainda o
vereador que recorreu a OAB a Comissão de Igualdade
Racial para interceder naquela situação e que está
aguardando uma solução do SAC ( Serviço de
Atendimento ao Cidadão) e da Secretaria de
Administração do Estado da Bahia — SAEB. O
Vereador Andreson Ribeiro — agradeceu o Presidente
Ivan Cordeiro, que sensível a situação dos moradores do
Jardim Valéria, cedeu espaço da Tribuna Livre para o
morador José Nilton — Dedinha, pudesse se pronunciar
ratificando que aquela luta, não é só dele, mas, de todos
que se encontram solidários a situação daquelas
moradores. Com a palavra a Vereadora Cris Rocha —
mais uma vez reafirmou seu compromisso com a saúde
do município informando que se reunira com a
Secretária Fernanda Maron, oportunidade que discutiu
sobre várias situações que envolve a saúde e fez
algumas cobranças entre elas: melhoria da “a do
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Posto de Saúde da Lagoa das Flores, informando que
aquela solicitação requereu também do estado a
secretária Roberta Santana, anunciando que a W
Comunidade de Lagoa das Flores irá dispor de um posto 8
de saúde do município, e edificação do estado o Posto
de Saúde da Lagoa das Flores I; cobrou reforma do
Posto de Inhobim; construção de um posto para o Bairro
Vila Elisa, Santa Mônica; defendeu a edificação de um
Centro de Referência destinado a crianças e adultos com y
transtorno do espectro autista — TEA, num espaço que já
disponha a Prefeitura; requereu ainda ofertas de exames,
cirurgia com mais celeridade; fortalecimento dos
serviços oferecidos pelo CEMERF, sobretudo serviços
de deficiência intelectual, além de ampliação das
equipes, capacitação de profissionais — agradecendo a
secretária pela disponibilidade e boa vontade em ouví-la
e em atender as solicitações que apresentara. O
Vereador Paulinho Oliveira — se referiu mais uma vez
ao Projeto de Lei de sua autoria, que encontra em
tramitação na Casa, Circuito gastronômico nos bairros,
justificando que o projeto que tem como objetivo,
valorizar a culinária regional, incentivar o
desenvolvimento econômico e cultural nas comunidades
periféricas e feiras populares, visa ainda “go
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() câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
circuito anual e que contemple a rota oficial com
identificação de estabelecimentos que participarão,
avaliando a premiação simbólica, dos pratos típicos,
além de oferta de oficinas, palestras, ações e formações
voltadas a gastronomia regional, que fomente o turismo.
Que o Projeto tem como meta valorizar as comidas
produzidas por bares, botequins, barracas e que o evento
deverá está sob a responsabilidade das secretarias de
turismo e expansão econômica. Defendeu ainda o
vereador outro projeto de sua autoria: a Semana de
saúde mental nas escolas, que promova oficinas, rodas
de conversa e discussões com vistas o auto cuidado, a
prevenção da depressão, ansiedade e suicídio, com
realização todo mês de setembro. Com a palavra a
seguir, a Vereadora Gabriela Garrido — prestou contas
da viagem que fizera a Salvador oportunidade que
esteve na Assembleia Legislativa do Estado com a
deputada Fabíola Mansur, Procuradora da Mulher na
ALBA e esta externou seu apoiou a instalação na
Câmara da Procuradoria da Mulher, considerando o
porte da cidade. Declarou a vereadora que já tinha
pretensão de criar a procuradoria e que, inclusive
manteve diálogo com o Presidente sobre a questão. Que
irá apresentar Requerimento á Mesa para oficializar a
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(5) câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
criação da procuradoria dizendo esperar contar com
apoio sobretudo da Bancada Feminina haja vista que a
procuradoria dará legitimidade a fiscalização as
políticas públicas direcionadas a mulher junto aos
órgãos de proteção a violência contra a mulher.
Informou ainda que esteve nas Secretarias de Educação,
Esporte e segurança púbica dialogando com o governo
do estado a busca de melhorias para o município de
Vitória da Conquista. O Vereador Adinilson Pereira —
iniciou declarando que os documentos que tem
expedidos para os órgãos e secretarias comprovam o seu
comprometimento com o povo, informou inclusive que
esteve também com a secretária Fernanda Maron
solicitando desta a reforma do Posto de saúde da Estiva
e a manutenção dos agentes de saúde para realização
dos serviços no próprio posto. Sobre o Posto de Saúde
da Lagoa das Flores que se referiu a colega Vereadora
Cris Rocha — declarou que a Unidade de Saúde II
encontra-se em construção após sua ida a SESAB e que
a edificação do Posto de Saúde Unidade I também tem
sido objeto de luta do seu mandato junto ao Governo do
Estado, mas, que ele se encontra aberto em somar
esforços para concretização de forma mais célere da
referida obra — ratificando que há muito tempo vem
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Vitória da Conquista
lutando em favor daquele bairro bem como em prol da
região de José Gonçalves, São Domingos e Povoado do
Choça. O Vereador Ricardo Babão — iniciou sua fala
dizendo que seu trabalho não pára — e que Conquista é
reconhecida como a melhor cidade para se viver em
razão de contar com as bençãos de Deus, de Nossa
Senhora Aparecida e de parcerias com os Deputados que
apoia Fabrício Falcão e Daniel Almeida, que não vem
medindo esforços para atendê-lo, bem como o secretário
de relações institucionais do estado Adolpho Loyola,
este, se comprometeu em viabilizar a edificação de mine
barragem para região de José Gonçalves/Lagoa
Comprida, que junto a EMBASA o gerente assegurou a
realização de licitação para início das obras de extensão
de rede para região de Quatis do Fumaça; que junto aos
deputados conseguiu mil horas de tratores para região
de José Gonçalves também. Agradeceu ainda a parceria
que vem tendo com a Prefeita através do secretário de
desenvolvimento Rural Breno Farias de extensão do
Projeto Brilha Conquista e de instalação de aguadas nas
regiões de Lagoa da Visão, Roseira entre outras
localidades. E se solidarizou com a manifestação dos
moradores do bairro Jardim Valéria, apoiando o
Vereador Dr. Andreson pela iniciativa, mas, ea
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(5) câmara de
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Vitória da Conquista
que aquela é uma luta antiga também da liderança
Willam Gama. O Vereador Nelson de Vivi —
parabenizou a secretária de saúde, Fernanda Maron e
prefeita Sheila pela realização da feira de saúde no dia
29 de julho em Iguá. Agradeceu ainda o Governo
Municipal pelos serviços de iluminação que vem sendo
realizado no Povoado de São Sebastião, garantindo
segurança e melhoria da qualidade de vida daquela
comunidade. O Vereador Andreson Ribeiro Alves —
agradeceu o Presidente Ivan Cordeiro pela sensibilidade
em ceder o espaço da Tribuna Livre para as
Comunidades ali presentes Jardim Valéria, Jardim
Sudoeste, Santa Terezinha e Jardim Copacabana, para
expor suas angústias, considerando que já se passaram 3
anos de promessas de realização do asfaltamento das
ruas dos referidos bairros, que não se concretizou.
Declarou o Vereador que aquelas comunidades vem
sofrendo com lama e poeira — falou- no entanto o IPTU
“Imposto predial e territorial urbano chegou as casas
destes com aumento de 300% - externou indignado o
vereador. Declarou que após os 60 dias prazo
estabelecido pela prefeitura para realização das obras,
não acontecerem, aqueles moradores novamente se
manifestarão a frente da Prefeitura. E registrou o
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vereador sua alegria com a criação do Conselho de
Proteção e Defesa Animal criado após realização da
Audiência Pública de iniciativa de seu mandato junto
com protetores de animais, no dia 07. O Líder da Ny
Prefeita Vereador Edivaldo Júnior — se solidarizou Ny
com a manifestação dos moradores ali no plenário e
explicou que há um alinhamento entre o Governo
Municipal e a CODEVASF, ressaltando que a
CODEVASF é uma empresa ligada ao Ministério da
Integração e Desenvolvimento Regional do Governo |
Federal, declarando que não pode a Prefeitura ser
responsabilizada e que inclusive há algumas ruas que
foram pavimentadas pela Prefeitura com recursos do
FINISA III, que, ao executivo cabe apenas fiscalizar a
obra, e questionou: onde encontram-se os Deputados do
PT que foram votados na cidade para assumirem
compromisso com aquelas comunidades — haja vista que
todos devem se comprometer com o bem da cidade —
concluiu. O Vereador Fernando Vasconcelos —
anunciou que o Governo Jerônimo Rodrigues possui
mais uma agenda em Vitória da Conquista com objetivo
de fazer entrega das obras da Avenida Presidente
Vargas/Barra do Choça justificando o vereador que a
demora para concretização desta tem se dado e
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
de questões burocráticas envolvendo a empresa
responsável. Referiu-se ainda as obras que encontram-se
a todo vapor da estrada de Bate Pé / Pradoso,
Caetanos/José Gonçalves, bem como a Via -
Limeira/Capinal de acesso a DASS, que também vem se N
realizando — todas, compromisso do Governo que
encontra-se atento as questões de mobilidade na região
— concluiu - dizendo ter orgulho em fazer parte da Casa
que vem contribuindo com a melhoria daquelas
questões em favor do povo. Com a palavra a seguir, o
Vereador Luís Carlos Dudé — relembrou que no dia 17
de novembro do ano de dois mil e vinte e três trouxe
uma importante pauta a Casa, visando o bem comum da
sociedade de Vitória da Conquista, a implantação de
energia solar nos prédios públicos e feiras livres — uma
ideia inovadora com objetivo de reduzir despesas para o
município, além de contribuir com a melhoria do
planeta propondo a secretaria de gestão para estabelecer
estudos com vistas adesão aquela iniciativa. E também
externou seu pesar com o falecimento do Senhor João
Pires, Joãozinho da Carreta, comprometido com as
causas dos fracos e oprimidos. A Vereadora Márcia
Viviane - se referiu a Campanha Agosto Lilás, que tem
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
contra mulher destacando que a Sessão Especial
realizada na Casa que debateu sobre a Lei Maria da
Penha e a violência doméstica faz parte da programação
do Agosto Lilás e visa sobretudo reforçar a segurança ás
mulheres, destacando que está apresentando Projeto de
Lei que obriga condomínios com mais de 10 unidades
habitacionais a instalarem câmeras de segurança em
áreas comuns e elevadores, visando a prevenção e o
combate a violência á mulher, citando dois fatos
ocorridos de violência no país (no Rio Grande do Norte
— Natal e recentemente em Brasília) em que os
agressores foram identificados por meio de câmeras de
video monitoramento nos elevadores e ás vítimas
socorridas e salvas, declarando que os casos de
violência vem crescendo em Conquista, na Bahia e no
Brasil, defendendo a vereadora leis que possam dar
mais segurança ás mulheres e apresentava Projeto de
Lei de Criação de Institutos Legais de prevenção a
violência á mulher por meio de Lei Complementar,
solicitando apoio da Casa aquela iniciativa de seu
mandato. Se solidarizou com a manifestação dos
moradores dos bairro Jardim Valéria e adjacências,
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apoiando a iniciativa do Vereador Dr. Andreson. O
último vereador a fazer uso da palavra ii À We
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Edjaime Rosa de Carvalho — se referiu a situação de
corrupção por que passa o país desde os governos
anteriores do PT, relembrando o vereador os recursos
desviados do INSS pela Senhora Georgina, que saiu
foragida do país; os recursos desviados por Lalau,
Nicolau dos Santos Neto, no TRT — Tribunal Regional
do Trabalho — em 1997, e recentemente — falou- o PT ;
foi responsável pelo assalto ao homem e mulher do
campo, os aposentados das periferias — o roubo — disse
foi de seis milhões e meio, as denúncias estão aí — falou-
e ninguém foi punido —- o governo federal tem se
negado em prosseguir as investigações em conivência 2
com os sindicatos e ONGs que roubou do povo —
declarou. Disse ser vergonhoso e humilhante ter os
aposentados que se dirigir aos Correios para provar que
seu dinheiro fora subtraído e os corruptos declarou
prosseguem soltos: Jaques Wagner, Rui Costa, Geddel
Vieira Lima, o irmão de José Genuíno entre outros
políticos que se dizem do lado do trabalhador —
lamentou — declarando que o Governo da União
encontra-se desgastado com tanto escândalo de
corrupção. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA:
foram discutidas, votadas e aprovadas ás matérias: NA
APROVADA Moção de Aplauso à equipe da W>
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nossa gente!

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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
(Semdes), pela realização da 12º edição do programa
SUAS na Comunidade 2025, no distrito de Cabeceira da
Jiboia, de autoria do Vereador Luciano Gomes;
APROVADA Moção aplauso à Comissão de Festa de
Itaipu pela realização da FESTA DA BANDEIRA DE
ITAIPU, de autoria do Vereador Luciano Gomes;
APROVADA Moção de Aplauso a Senhora Maria
Nazaré Silva de Sá — Mãe Naza de Oyá, de autoria do
Vereador Ricardo Gordo;APROVADA Moção de
Aplauso a Paróquia Bom Jesus da Lapa na pessoa do
pároco, Pe. Clóvis Rodrigues pela realização da festa do
Senhor Bom Jesus, de autoria da Vereadora Cris Rocha;
APROVADA Moção de Aplauso ao paraciclista Ilano
Couto, de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Antônio Carlos Alves de Oliveira, ocorrido no
dia 06 de Julho, de autoria do Vereador Adinilson
Pereira, APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento de Ramon Santos, de autoria do Vereador
Ricardo Babão e APROVADAS Indicações Nºs 968 a
1003/25 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira,
Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Edivaldo
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(5) câmara de Vitória da Conquista

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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Paulinho
Oliveira, Ricardo Gordo, Ricardo Babão e Subtenente
Muniz. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo
a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA
08 DE AGOSTO DE 2025.
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(3) câmara de vitória da Conquista
elo bem de nossa gente!

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2025 - 08:30
Encerramento: 08/08/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Vigiem e orem para que não caiam em tentação." Marcos 14:38a
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Decreto Nº 10 e 11/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 18 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 08 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 88, 89, 90, 91 e 92/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 18 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 08 de Agosto de 2025.
Projetos de Decreto Nº 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2025, de autoria do Legislativo Municipal,
lidos na sessão do dia 01 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante
três sessões ordinárias/mistas, até 13 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102/2025, de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 01 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 13 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 21 e 22/2025, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão do dia
01 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 13 de Agosto de 2025.
Projetos de Decreto Nº 18, 19 e 20/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 06 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 20 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 103 e 104/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 06 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 20 de Agosto de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convidamos, para fazer uso da tribuna livre, o senhor Adriano dos Santos Souza, para
agradecer os feitos ao bairro Cidade Modelo.
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
21 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Major PM
Mauro Florêncio de Lima Júnior. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Institui a Semana da Horticultura no
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Institui a Semana Municipal de Saúde
Mental nas Escolas do Município de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 69 de
2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso à
equipe da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social (Semdes),
pela realização da 12ª edição do
programa SUAS na Comunidade 2025,
no distrito de Cabeceira do Jiboia. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Moção de Aplauso nº 70 de
2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso à
Comissão de Festa de Itaipu pela
realização da FESTA DA BANDEIRA
DE ITAIPU, “A pioneira desde 1987”,
na pessoa de Paulo Soares, Aílton
Ferreira, Claudiane Santos, Rogger
Ferro, Ângelo de Itapirema e Ângela
Vieira. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Moção de Aplauso nº 71 de
2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu aplauso a
senhora Maria Nazaré Silva de Sá –
Mãe Naza de Oyá, idealizadora e
presidenta do Projeto Social Maria
Nilza, pela inauguração da nova sede
do projeto, que já atua há 12 anos em
nossa cidade, no bairro Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Moção de Aplauso nº 72 de
2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
A Câmara de Vitória da Conquista
manifesta seu aplauso a Paróquia Bom
Jesus da Lapa na pessoa do pároco,
Pe. Clovis Rodrigues pela realização
da festa do Senhor Bom Jesus do dia
27 de julho a 6 de agosto. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Moção de Aplauso nº 73 de
2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso ao
paraciclista Ilano Couto, conquistense
que alcançou o primeiro lugar no
pódio, no Campeonato Brasileiro de
Paraciclismo em Leme (SP), que
contou com mais de 180 atletas de
todo Brasil, disputando provas de alto
valor para o esporte adaptado. 
Proposição apresentada em Plenário
“Moção de Pesar” pelo falecimento do
Senhor Antônio Carlos Alves de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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Matéria Ementa Situação
6 - Moção de Pesar nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Oliveira, ocorrido no dia 06 de Julho
de 2025. 
7 - Moção de Pesar nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento de Ramon
Santos. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a implantação de
lâmpadas de LED no povoado da
Lagoa Cumprida, localizado no distrito
de José Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a implantação de
lâmpadas de LED no povoado da
Caatinguinha, localizado no distrito de
José Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a implantação de
lâmpadas de LED no povoado da
Estrela, localizado no distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a implantação de
lâmpadas de LED no povoado da Baixa
do Varisto, localizado no distrito de
José Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Jerônimo Rodrigues Souza,
Governador do Estado da Bahia, e à
Senhora Roberta Silva de Carvalho
Santana, Secretária de Saúde do
Estado da Bahia (SESAB), a
destinação de um Hemóvel (unidade
móvel de coleta de sangue) para o
município de Vitória da Conquista,
com o objetivo de atender não apenas
esta cidade, mas também toda a
Região Sudoeste do Estado. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 973 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a premente
necessidade de proceder com
instalação de redutor de velocidade na
Rua G, quadra 07, bloco 20, Bela
Vista, próximo ao Sítio de Júnior,
Bairro Vila Elisa. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 974 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
a secretária de Meio Ambiente a
Senhora Ana Cláudia Passos, e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, o Senhor
Jackson Apolinário, a Construção de
uma área de lazer no Bairro Morada
Real. 
15 - Indicação nº 975 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos,
realização de limpeza na Praça e
quadra esportiva do Povoado de
Itapirema. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Mobilidade Urbana que o
funcionamento da linha de ônibus que
faz o transporte para o Capinal seja
estendido para todos os dias da
semana uma vez que atualmente só
funciona de sexta a domingo. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita
Municipal, e ao Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de uma passagem elevada na Rua do
Cruzeiro - Bairro Cruzeiro, entre a
Igreja Plenitude Church e o CRAS
Pedrinhas. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a sua Senhoria
Luis Paulo Sousa, Secretário de
Serviços Públicos, a realização de
limpeza e retirada de entulho da Rua
G, do Residencial Flamboyant, Bairro
Miro Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buracos na Rua
Roberto dos Santos Flores, no Bairro
Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua
Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira
Passos, Secretária Municipal do Meio
Ambiente, a remoção da árvore na
Rua União Operária próximo ao
numero 374 , entre as Ruas Venceslau
Guimarães e José Bonifácio no Bairro
Centro (Antigo Bairro Iracema). 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, em reforço a indicação
Nº566/2024, solicito a premente
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
necessidade de proceder com
instalação de 04 braços com
lâmpadas, na Rua E, Nº30-Z, ponto de
referência: próximo a Cerâmica
Veneza, entrando a direita no Povoado
do Choça. 
22 - Indicação nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, solicito a premente
necessidade de proceder com
instalação de braços com lâmpadas,
nos Povoados de São Domingos I e II. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a instalação de
um redutor de velocidade na Rua
Alvorada, nº 50 A (em frente ao
Colégio Educandário Vinícius de
Moraes), bairro Jatobá. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria na iluminação da
Avenida Siqueira Campos, próximo a
Praça Guadalajara. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
um Recapeamento Asfáltico na
Avenida Jesiel Norberto. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a instalação de
abrigo de ônibus nas proximidades ou
na parte interna dos condomínios
Terras Alphaville. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, a realização
de limpeza na barragem localizada no
povoado do Baixão. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Chico Estrella, Secretário
Municipal de Esportes, a criação de
um projeto de futebol voltado às
crianças da zona oeste do município,
utilizando a quadra da Lagoa das
Bateias como espaço de referência.
Solicita-se, ainda, que o projeto
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
contemple atividades aos finais de
semana. 
29 - Indicação nº 989 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a premente
necessidade de proceder com
instalação de redutor de velocidade e
sinalização na Rua, Rogério Hamar da
Silveira no Bairro Jardim Valéria. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 990 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal
Interino de Mobilidade Urbana, o
recapeamento asfáltico e a operação
tapa-buracos na Rua Rio Itaúna, nas
proximidades do Colégio Juvêncio. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana,
pintura da faixa de pedestre na
Avenida Um, bairro Sobradinho, em
frente ao campo de futebol. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista e ao Secretário
Municipal Interino de Mobilidade
Urbana a necessidade de implantação
de lombada e faixa de pedestres na
Rua Cláudia Botelho, bairro Nova
Cidade, com o objetivo de promover
segurança viária e prevenir acidentes
recorrentes na localidade. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
instalação de um poste de energia
elétrica para iluminação pública
dentro do Cemitério Local do Distrito
de Veredinha. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor, Breno Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, que, mediante
o Órgão competente, adote
providências para o patrolamento e
cascalhamento da estrada vicinal que
dá acesso ao povoado conhecido como
Bandinha, localizado na zona rural da
Limeira, Vitória da Conquista 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 995 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor, Francisco
Estrela Dantas Filho, Secretário
Municipal de Esportes que, mediante
o Órgão competente, adote
providências para a construção de
uma quadra de esportes no povoado
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
de Lajedinho, localizado na zona rural
de Vitória da Conquista 
36 - Indicação nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar que seja realizada a
coleta regular do lixo na Rua do
Cruzeiro do Sul no Bairro Miro Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 997 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buracos na Rua 07
(sete) esquina com a rua Juvenal Dias
Birro Coveima. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 998 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana,
faixa de pedestre no final da Avenida
Santa Helena, com início da Av.
Crescêncio Silveira. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana,
faixa de pedestre na Avenida Alagoas
entre as Avenidas Serrinha e
Paramirim, próximo a sorveteria Do
Ponto. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal de
Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de redutores de velocidade na Rua 8
vila serrana 4 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal de
Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de redutores de velocidade na Rua 9
vila serrana 4 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
sua senhoria o Senhor Manoel
Marques, Gerente Regional da
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento – EMBASA, a
implantação da rede de esgoto no
Bairro Vila Elisa 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Jackson Apolinário, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, o
patrolamento o cascalhamento da rua
18, Bairro Vila Elisa - Próximo ao
muro do condomínio Verana 
Proposição apresentada em Plenário
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