sessao 26 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	26
Date	2025-06-18
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Vitória da Conquista
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte e cinco (18/06/25) realizou-se mais uma Sessão
Ordinária, última do semestre sob a presidência do Vereador
Ivan Cordeiro da Silva Filho e contou com as presenças dos
vereadores Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia
Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antoniel Alves
da Silva — Natan da Corroceria, Antônio Ricardo Pereira dos
Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari —
Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa —
Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira — Leia de Quinho,
Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho
— Bibia, Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré,
Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão,
Hermínio Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva —
Paulinho Oliveira, Lara de Castro Araújo Fernandes — Drº
Lara, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano
Gomes Lisboa — Luciano da Limeira, Márcia Viviane de
Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi,
Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos
Costa —- Ricardo Gordo e Wiliams Muniz dos Santos —
Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
9/25 CONCEDE 0) TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA VANILDA ANDRADE
DA SILVA, DE AUTORIA Aa
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Pelo bem de
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SUBTENENTE MUNIZ; PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 10/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR
OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ), DE AUTORIA DO
VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA; PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/25 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
IDIMAR BARRETO PAES FILHO, DE AUTORIA DO
VEREADOR IVAN CORDEIRO; PROJETO DE LEI Nº
88/25 Institui o Programa Municipal de Incentivo ao
Empreendedorismo Sustentável, cria o Selo
“Empreendimento Sustentável de Vitória da Conquista” e
estabelece critérios e procedimentos para sua concessão, de
autoria do Vereador Diogo Azevedo; PROJETO DE LEI
Nº 89/25 Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicas
de artistas locais e regionais nas programações das
emissoras de rádio situadas no Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências, de autoria do Vereador
Luciano Gomes; PROJETO DE LEI Nº 90/25 Declara de
utilidade pública a Associação de Pastores EMEC- Encontro
de Ministros Evangélicos de Conquista, com sede no
Município de Vitória da Conquista-Bahia, e dá outras
providências, de autoria da Vereadora Lara de Castro;
PROJETO DE LEI Nº 91/25 Dispõe sobre a criação do
Programa de Capacitação e Empreendedorismo ty
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Pessoas com Transtorno Mental ou Deficiência Intelectual
no município de Vitória da Conquista e dá outras
providências, de autoria do Vereador Diogo Azevedo;
Projeto de Lei nº 92/25 Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação Naninhas do Bem da Cidade, de
autoria da Mesa Diretora; Moção de Aplauso ao Programa
“BAND CIDADE - A Voz das ruas, o compromisso com a
verdade” -, a toda sua equipe, principalmente ao âncora, o
radialista Paulo Martins; e, ao repórter Jackson Mendes,
pelo excelente trabalho que vem prestando a nossa
população, de autoria do vereador Andreson Ribeiro;
Moção de Congratulação pelos 42 anos de atuação da
BAND FM em Vitória da Conquista e região Sudoeste a
toda sua equipe, especialmente, nos últimos anos, a seu
Diretor Geral Emanuell Menezes, de autoria do Vereador
Andreson Ribeiro e Indicações Nºs 910 a 938/25 de autoria
dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre xandó, Cris
Rocha, Doutora Lara de Castro, Edivaldo Júnior, Edjaime
Rosa de Carvalho, Ivan Cordeiro, Natan da Carroceria,
Paulinho Oliveira e Ricardo Babão. ENTREGA DE
MOÇÕES: recebeu Moção de Aplauso pelo aniversário de
50 anos do Massicas, o Senhor Pedro Alexandre Massinha
das mãos da Vereadora Lara de Castro; Recebeu Moção de
Aplauso das mãos do Vereador Márcio de Vivi os
professores e alunos da Escola Domingos de a
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Limeira pela conquista na edição de 2025 do Projeto Lápis
na mão da TV Sudoeste; Recebeu Moção de Aplauso a Loja
Maçônica Fraternidade Conquistense Nº 20, pela celebração
dos seus 80 anos a Moção foi entregue pelo Presidente
Vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho e a Organização
Comunitária Kilombeco recebeu Moção de Aplauso das
mãos do Vereador Alexandre Xandó. Na TRIBUNA
LIVRE fez uso da palavra a Senhora Regina Amorim
Santos, do Projeto Adote um leitor. Iniciou-se a seguir, O
GRANDE EXPEDIENTE: com apalavra o Presidente
Vereador Ivan Cordeiro — fez uso da palavra para fazer um
breve balanço do primeiro semestre a frente da Presidência
da Casa destacando seu compromisso com a transparência
com vistas o fortalecimento do Poder Legislativo, desde sua
posse, que tem primado pelo respeito as diferenças
partidárias, ideológicas e religiosas, que instituiu a Bancada
Feminina, para que oferecer respaldo ao trabalho das
mulheres; reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno
sob a responsabilidade de três edis Luís Carlos Dudé,
Alexandre Xandó, Edivaldo Júnior com objetivo de
aprimorar os trabalhos do Legislativo e Executivo; processo
de estruturação da Ouvidoria, para garantir a participação
popular. Na oportunidade, parabenizou o trabalho da
ASCOM sob a responsabilidade do jornalista Fábio Sena,
que tem levado o trabalho da Câmara aos V/A cantos da
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cidade, que pretende tornar a Câmara cada vez mais altiva,
participativa e que promova debates importantes, projetos
para o desenvolvimento do município, destacou inclusive
que, após a Vereadora Cris ter agendado em Brasília,
audiência com o Ministro Renan Filho, oportunidade que
debateram sobre o Anel Viário e a necessidade da edificação
de viadutos e passarelas no seu entorno, que, quando do
encontro encontrava-se presente o Governador Jerônimo
Rodrigues, este por sua vez assegurou a edificação de ao
menos dois viadutos para solução daquele desafio. Ratificou
que seu compromisso e trabalho para com a Casa e para
com o povo de Vitória da Conquista no segundo semestre
será ainda maior. Agradeceu ainda os vereadores que
compõem a Mesa junto com ele pelo apoio e desejou um
feliz São João a todos. Os vereadores: Ricardo Babão e
Ricardo Gordo — parabenizaram o trabalho de excelência
que vem o Presidente Ivan realizando a frente da
Presidência do Legislativo, desejando que o segundo
semestre seja ainda melhor. Com a palavra a seguir, O
Vereador Márcio de Vivi - mais uma vez parabenizou o
Corpo Docente e Discente da Unidade Escolar Domingos de
Oliveira, da região da Limeira pelo desempenho de seus
alunos no Projeto Lápis na mão promovido pela TV
Sudoeste, o vereador parabenizou toda Unidade Escolar
desde o porteiro, merendeiras até a Equipe de pr; “ap
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estudantes por aquela conquista. O Vereador parabenizou
ainda o trabalho que vem o secretário Edgard Larry
realizando na educação do município, sobretudo na zona
rural. O Vereador Hermínio Oliveira — mais uma vez
denunciou os preços que vem sendo praticado no município
da gasolina 55 a mais que em outras cidades do interior,
declarando necessário reforçar a fiscalização nos postos de
combustíveis, haja vista que teve conhecimento que há
postos que desejam reduzir os preços mas, não dispõem de
autonomia para fazê-lo — conclamando da Casa intensificar
a fiscalização e averiguar se tem havido quadrilha. (6)
Vereador Ricardo Gordo — também fez um rápido balanço
do primeiro semestre de seu mandato elencando as
principais ações que realizara; carnaval da família do lado
oeste; implantação do binário da Patagônia entre as Ruas
São Borja e Santa Catarina; recursos na ordem de 800 mil
reais conseguira junto aos deputados para o Colégio da
polícia Militar e que sua luta agora se dá no sentido de
conseguir a edificação do Posto de Saúde do Conveima, que
tal iniciativa já conta com o apoio dos Deputados Waldenor
Pereira e Fabrício Falcão, bem como edificação também
para o bairro de Lagoa das Flores, que vem se unindo ao
Vereador Adinilson Pereira para aquele fim. Informou ainda
que, as obras de revitalização da Praça Iza Mattos
encontram-se a todo vapor, de iniciativa de se dato —
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declarou. Concluiu agradecendo a Deus pela conclusão
daquele semestre de forma positiva. O vereador Adinilson
Pereira — de início convidou a todos para prestigiarem a
audiência pública em homenagem ao dia do pastor, que
acontecerá aquele dia ás 19 horas sob a responsabilidade de
seu mandato. Informou que há quatro mandatos não tem
medido esforços para garantir melhorias para as
Comunidades de Lagoa das Flores e Choça, cujas máquinas
já se encontram no local para as devidas intervenções. Que
apresentou seu mandato 104 indicações na Casa, vários
projetos dentre eles quatro já sancionados pela Prefeita o
que cria o dia da citricultura, o Projeto Desperta Débora, o
que cria o dia do agente de saúde e o que cria o dia do líder
comunitário. Que vem atuando ainda nas regiões de São
Sebastião e José Gonçalves e que já encaminhara ao
Governo Jerônimo Rodrigues a necessidade de edificar uma
escola, um posto de saúde e uma UPA — Unidade de Pronto
Atendimento para o bairro de Lagoa das Flores, bem como
solução definitiva das águas das chuvas que precisam serem
drenadas. O Vereador Alexandre Xandó — parabenizou os
Amigos do Novo Olhar pela organização do Arraiá Flor de
Açucena, que conta inclusive com a organização da
quadrilha, movimentando os bairros Nenzinha Santos e
Bruno Bacelar, movimento sob a responsabilidade ao
Soraque, Welton, Ni entre outros participantes. Se referiu
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ainda o vereador as condições em que se encontra as
instalações do Colégio Adelmário Pinheiro, bairro: Alto
Maron com rachaduras e sem dispor os discentes de
transporte escolar, solicitando da Diretora do Núcleo
Territorial de Educação Lenira Figueiredo atenção especial
aquele colégio. E defendeu para o bairro Primavera a
edificação de um Colégio de Tempo Integral que possa
atender moradores da parte alta considerando que só há nas
proximidades do bairro o Abdias Menezes. O Vereador
Paulinho Oliveira — também se referiu as ações de seu
mandato no primeiro semestre destacando que tem sido para
ele uma honra ser vereador, que apresentou e promoveu
vários debates na Casa inclusive no dia do gari onde
discutiu as condições de trabalho daqueles servidores;
promoveu carnaval no bairro Guarani, vem apoiando as
iniciativas de esporte e lazer, além de vir junto com o
secretário de educação e a Prefeita promovendo reuniões
com objetivo de agilizar a edificação de uma nova unidade
escolar para atender o bairro Guarani, declarando que foi
bastante produtivo o primeiro semestre e que seu objetivo é
prosseguir fiscalizando e aprovando tudo que visa beneficiar
a população conquistense. A Vereadora Leia Meira —
agradeceu a Deus por conduzi-la ao Legislativo para
representar o povo de Conquista, agradeceu a Comunidade a
confiança no seu trabalho. Sua equipe trabalho, ES:
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colegas vereadores que vem contribuindo com sua jornada
enquanto vereadora. Agradeceu o Presidente Ivan por ter
dado na Casa visibilidade ás mulheres e que seu trabalho
prosseguirá na zona urbana e rural no segundo semestre.
Informou que, através do Governo do estado estará lutando
em prol da edificação de uma Unidade Escolar para Bate Pé,
inclusive -disse, o governo já sinalizou que está buscando
um terreno para instalação. Que junto a CERB prosseguirá
na luta para dotar todas as comunidades do interior de água
potável. Agradeceu mais uma vez a Deus pela oportunidade
de trabalhar pelo povo e desejou um feliz São João a todos.
A Vereadora Cris Rocha também reconheceu e agradeceu o
Presidente Ivan Cordeiro pelo apoio que vem dando ás
mulheres da Casa. O Vereador subtenente Muniz —
afirmou que quem, dispõe de mandato não possui férias, a
Casa entra em recesso mas, a luta do Vereador — prossegue —
disse - visitando a zona rural para averiguar as principais
necessidades das comunidades. E cobrou do Governo do
Estado para que faça valer o direito do cidadão de dispor de
RG - Carteira de Identidade, denunciando as dificuldades
que vem enfrentando a população para conseguir aquele
documento, dizendo que irá acionar a OAB — Ordem dos
Advogados do Brasil para que aquele direito seja
assegurado. Criticou também as obras da Avenida
Presidente Vargas até o momento 7/48 o
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que a população Conquistense não merece tamanho descaso
por parte do governo do estado. E desejou a todos um feliz
São João. A Vereadora Cris Rocha — disse que era com
gratidão e com senso de responsabilidade fortalecido que
finda aquele semestre. Com orgulho, prestava contas do
trabalho que realizou com muita seriedade disse — e amor a
esta terra — que, apresentou 79 indicações para diversos
bairros da cidade e zona rural, protocolou 3 projetos de lei, 1
Lei foi sancionada pela gestora, que cria o selo de
acessibilidade, realizou 400 atendimentos em seu gabinete,
participou de 147 encontros e reuniões, fez 18
pronunciamentos na tribuna na defesa de pautas que acredita
e que são prioridade de seu mandato e na defesa de políticas
públicas voltadas ás mulheres, dando continuidade —
destacou ao legado de sua mãe, Lúcia Rocha. Agradeceu
todos os colegas pela parceria sobretudo o Presidente
dizendo ser para ela uma honra compor a mesa Presidida
por ele. O Vereador Luís Carlos Dudé — se referiu ao
trabalho de reforma da Lei Orgânica que após conclusão
será apresentado em plenário para apreciação dos demais
colegas — ressaltando que é daquela forma que a democracia
funciona, o plenário é soberano para aprovar ou não. Se
referiu ainda ao falecimento de Evandro Correia, cantor e
compositor, com quem tinha convivência — disse- que não
ficará a tristeza, mas, a saudade AM “4 se
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solidarizando com a família enlutada sobretudo seus filhos
Marcéu, Marlua e Lis. O Vereador Andreson Ribeiro —
externou sua alegria em saber que as obras do Minha casa
Minha Vida encontram-se com 25% executadas,
informando que são 1. 084 unidades habitacionais,
investimentos do Governo Lula, na ordem de
173.891.481,13, obras que ajudam — falou- a aquecer a
economia do município e propiciará dignidade as famílias
de baixa renda, relembrando que o Governo passado não se
comprometeu se quer com o paralelepípedo na cidade, o
Governo Federal no entanto, bem como Governo Jerônimo
Rodrigues tem incluído no orçamento os invisíveis, que se
encontravam na fila do osso, retomando as políticas
públicas. E se referiu ainda ao apoio que vem dando as
festas juninas junto com o Deputado Waldenor Pereira,
citando as comunidades que se fará presente no São João. O
Vereador Natan da Carroceria — se referiu o vereador ao
Governo Federal destacando que este vem sugando do povo
para sobreviver - falou- sobretudo disse daqueles que
produzem riqueza para o país com aumento da carga
tributária — ratificando que o Brasil é o país que mais possui
impostos no entanto, não se oferece o retorno destes ao
povo, em obras, serviços — lamentou. E prestou contas das
ações de seu mandato informando que resentara 89
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projetos de decreto legislativo; 1 projeto de lei e 3
requerimentos. E que pretende no segundo semestre dobrar
o número de proposições. Externou ainda sua sua alegria
com a realização de iniciativa de seu mandato do primeiro
Santo Antônio do bairro Kadija. O Vereador Fernando
Vasconcelos — também informou que seu mandato vem
apoiando as iniciativas culturais do São João. Agradeceu e
parabenizou o Governo do Estado por ter disponibilizado
para Conquista a primeira Clínica PCD do município,
equipamento instalado onde funcionava o espaço das
vistoria no Boulevard Shopping, parabenizando o Diretor da
4º CIRETRAN Josevaldo Santana, informando que em
breve haverá inovação também no local de realização das
provas práticas, com melhor estrutura para emissão da CNH
— agradecendo o governo do estado e os Deputados
Waldenor Pereira e José Raimundo, que estão
disponibilizando ainda inscrição para emissão de CNH de
graça para atender sobretudo a população de baixa renda.
Com a parte, o Vereador Alexandre Xandó solicitou licença
para se retirar da sessão aquele momento em razão de
agenda com o secretário de educação Edgard Larry. O
Vereador Edivaldo Júnior — também discorreu sobre os
avanços e realizações do Governo Municipal no primeiro
semestre informando que foram: 19 equipamentos
revitalizados entre eles campos, arena, quadras, 6
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saúde da cidade e do interior, revitalização do Centro
Educacional de Formação Raimundo Vianna, com recursos
de Emenda do Deputado Ronaldo Carletto; revitalização da
Praça CEU; da Unidade de saúde Onildo Pereira, com
recursos de Emenda na ordem de Hum milhão e duzentos
mil de iniciativa do Deputado Arthur Maia; Unidade de
Saúde do São Vicente revitalizada por meio do Programa
Saúde Renovada investimentos na ordem informou de 90
mil. E que outras obras serão entregues pela prefeita no
segundo semestre. Agradeceu todos seus assessores e
colaboradores pelo apoio e concluiu convidando a todos
para prestigiarem o maior e melhor São João de todos os
tempos que acontecerá no Parque de Exposições, sob a
responsabilidade da Prefeitura. O Vereador Luciano
Gomes — convidou a todos para prestigiarem o São João de
Cabeceira da Jiboia que realiza há 35 anos e este ano
contará com a atração de Rodrigo Silva, Rei do Piseiro e
outras atrações locais; no Povoado da Gameleira, a atração
será Latitude 10 e Roberto Moreno, informando que está
apoiando ás festas juninas em mais de 20 povoados e bairros
da cidade e conta com a parceria dos deputados João Carlos
Bacelar e Fabrício Falcão, bem como da Prefeita Sheila
Lemos, ressaltando que o São João é uma festa democrática
em que o rico e o pobre se divertem. Agradeceu a Deus pela
conclusão de mais um semestre marcado por AS
ao (O)
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mas, também muitas conquistas inclusive externou sua
confiança após ida a Brasília com alguns colegas que
certamente conquistaremos — disse, a edificação de viadutos
e até que estes cheguem, sugeriu colocação de semáforo na
saída de Itambé, via tão perigosa. O Presidente Vereador
Ivan Cordeiro acrescentou ainda para o vereador Luciano
que a estrada de Pradoso a Bate Pé contou com sua
participação, dele e da Vereadora Cris Rocha. A Vereadora
Lara Fernandes — iniciou sua fala parabenizando o
Congresso Nacional pela derrubada dos vetos do Presidente
Lula - nocivos haja vista que visava cancelar a pensão
vitalícia de crianças com microcefalia, diabetes e autistas —
foi uma vitória das mães, afirmou. Parabenizou ainda
parlamentares que definiram pela proibição que o aborto
seja realizado até o nono mês de gestação e a derrubada do
Decreto do Presidente que visava aumento da alíquota do
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), lamentando o
atual governo que não tem tido controle de gastos do país. E
questionou o fato da esquerda ter derrubado a iniciativa de
investigar as fraudes do governo contra os aposentados —
indagando — do que tem medo a esquerda? Disse que o j
Governo anterior de Bolsonaro no entanto, enfrentou a
pandemia, o Governo de Rui Costa no entanto denunciou
fez compra de respeitadores no valor de 49 milhões, alugou
UTI para hospital privado, razão de ex- prefeito He
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buscado o Ministro Eduardo Pazuello a busca de
respiradores para hospitais do estado — ratificando que Rui
Costa só desejava ver os pacientes passando mal na
pandemia. A vereadora solicitou ainda a retirada do seu
nome da Bancada Feminina argumentando que quando da
sessão especial da mulher ocorrida no mês de março —
sofrera violência quando do seu pronunciamento e até o
momento não houve um posicionamento da bancada a uma
representação que apresentara no dia 15 de março —
lamentou. Vereadora Márcia Viviane — declarou que finda
o semestre, mas, os vereadores prosseguem trabalhando
mesmo em recesso — explicou. E externou seu pesar com a
morte de uma colega vereadora do PT de Formigueiro — Rio
Grande do Sul, única mulher eleita e que foi morta
brutalmente, as investigações apontam — como feminicídio e
ou crime político — declarando ser mais uma mulher na
estatística da violência. Sobre a decisão da Vereadora Lara
de saída da Bancada Feminina — argumentou que, a
representação apresentada pela vereadora fora encaminhado
para Comissão de Ética e que não se encontra arquivada
não, ratificando que a Comissão da Mulher prossegue
atuante. A seguir a palavra foi passada ao Vereador
Ricardo Babão - que, mais uma vez destacou que sua
atuação sempre tem primado pelo bem da população —
independente de questões política e ou ideológic tem
LUA
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votado em todas as matérias e projetos que visem o bem do
povo. Que não se encontra na Casa para brigar por governo
Lula, Bolsonaro e ou governo do estado, mas, para cobrar —
o necessário para a comunidade, e, se qualquer governo
cometer algum equivoco — irá criticar sim — falou. Se referiu
a tentativa de golpe por parte dos apoiadores do ex-
Presidente ratificando que se estes erraram ao atentar contra
a democracia, tem que pagar. E o ex- presidente com
objetivo de isentar sua culpa chamou aqueles que ficaram a
frente do Tiro de Guerra de “loucos”. O Vereador elencou as
obras de iniciativa de seu mandato: edificação do Posto de
Saúde do bairro Ibirapuera; a Praça do Bigdônio,
ambulância avançada, mini barragens para diversas
localidades, disse ainda que vem atuando em favor dos
bairros Guarani, Alto Maron, Urbis II, IV, desde o ano de
2012, agradecendo mais uma vez a população de Conquista
por tê-lo reconduzido e que não precisou fazer como muitos
destinar: exames de graça para população, nem ir para igreja
para conquistar votos como muitos — fizeram — declarou.
Parabenizou o Presidente Lula pelos investimentos na
ordem R$173.891.481,13 para edificação das unidades do
Minha Casa Minha Vida em Conquista informando que
serão edificadas 1.084 unidades habitacionais, Projeto do PT
e parabenizou a administração do Presidente Ivan Cordeiro
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discutidas, votadas e aprovadas ás seguintes matérias:
APROVADO Requerimento Nº 69/25 de autoria do
Vereador Ricardo Babão; APROVADO Requerimento Nº
70/25 de autoria da vereadora Lara de Castro; APROVADO
Requerimento Nº 71/25 de autoria do Vereador Subtenente
Muniz; APROVADO Requerimento de autoria do vereador
Ricardo Gordo requerendo Sessão Mista para homenagear a
Bahia Gás; APROVADA Moção de Aplauso ao Programa
“BAND CIDADE — A Voz das ruas, o compromisso com a
verdade” -, a toda sua equipe, principalmente ao âncora, o
radialista Paulo Martins; e, ao repórter Jackson Mendes, de
autoria do vereador Anderson Ribeiro; APROVADA Moção
de Congratulação pelos 42 anos de atuação da BAND FM
em Vitória da Conquista e região Sudoeste a toda sua
equipe, especialmente, nos últimos anos, a seu Diretor Geral
Emanuell Menezes, de autoria do vereador Andreson
Ribeiro e APROVADAS Indicações Nºs 910 a 938/25 de
autoria dos Vereadores: de autoria dos Vereadores:
Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Doutora
Lara de Castro, Edivaldo Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho,
Ivan Cordeiro, Natan da Carroceria, Paulinho Oliveira e
Ricardo Babão. Após a ORDEM DO DIA e nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de
todos e encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia
Lisboa digitei esta Ata que depois de 17/Aoa
(3
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(5) câmara de Vitória da Conquista
le nossa gente!
tp (77) 3086-9600
+
== Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
RSA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM
LUCIA, 18 DE JUNHO DE 2025.
fo 40
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gecamarave
(3) camara de Vitória da Conquista

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2025 - 08:30
Encerramento: 18/06/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Pois o salário do pecado é a morte, mas o dom gratuito de Deus é a vida eterna em Cristo
Jesus, nosso Senhor." Romanos 6:23
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Decreto Nº 04 e 05/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 06 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 18 de Junho de 2025.
Projeto de Lei Nº 72/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 06 de
Junho de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas,
até 18 de Junho de 2025.
Projeto de Decreto Nº 06/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 11
de Junho de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 01 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 73, 74 e 75/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 11 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 01 de Agosto de 2025.
Projeto de Lei Nº 20/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 11 de
Junho de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas,
até 01 de Agosto de 2025.
Projetos de Decreto Nº 07 e 08/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 13 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 06 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2025, de autoria do
Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 13 de Junho de 2025, estão aguardando envios
de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 06 de Agosto de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Convidamos, para fazer uso da tribuna livre, o sr. Suesley Moreira da Silva, para falar sobre
o projeto Adote um Leitor.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9
de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA
VANILDA ANDRADE DA SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
10 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR
OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ). 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
11 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
IDIMAR BARRETO PAES FILHO. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Institui o Programa Municipal de
Incentivo ao Empreendedorismo
Sustentável, cria o Selo
“Empreendimento Sustentável de
Vitória da Conquista” e estabelece
critérios e procedimentos para sua
concessão. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Institui a obrigatoriedade de inclusão
de músicas de artistas locais e
regionais nas programações das
emissoras de rádio situadas no
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Ementa: Declara de utilidade pública
a Associação de Pastores EMECEncontro de Ministros Evangélicos de
Conquista, com sede no Município de
Vitória da Conquista-Bahia, e dá
outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Dispõe sobre a criação do Programa
de Capacitação e Empreendedorismo
para Pessoas com Transtorno Mental
ou Deficiência Intelectual no
município de Vitória da Conquista e dá
outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação Naninhas do
Bem da Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Requeiro à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de audiência pública para o
dia 14 de Agosto de 2025, Quintafeira, às 19h, para debater sobre a
Segurança Pública no município de
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Requeiro à mesa, nos termos
regimentais vigentes, a realização de
uma Audiência Pública no dia 11 de
agosto às 16 horas, para discutir a
melhoria da estrutura e das políticas
públicas de saúde do município de
Vitória da Conquista e construção,
junto ao município, do Plano de
Cargos, Carreira e Vencimentos
(PCVV) para médicos. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Audiência Pública
no dia 18 de Julho de 2025 às 15:00,
no Plenário Vereadora Carmem Lúcia,
na Câmara Municipal, para falar sobre
Impactos Positivos da Segurança
Pública Através da Atuação da Guarda
Municipal. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Moção de Aplauso nº 63 de
2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Moção de Aplauso ao Programa
“BAND CIDADE – A Voz das ruas, o
compromisso com a verdade” -, a toda
sua equipe, principalmente ao âncora,
o radialista Paulo Martins; e, ao
repórter Jackson Mendes, pelo
excelente trabalho que vem prestando
a nossa população. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Moção de Congratulação nº 6
de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Moção de Congratulação pelos 42
anos de atuação da BAND FM em
Vitória da Conquista e região
Sudoeste a toda sua equipe,
especialmente, nos últimos anos, a seu
Diretor Geral Emanuell Menezes. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário de Infraestrutura, a
realização do recapeamento asfáltico
nas Ruas Juquita França e Castro
Alves, no Bairro Guarani. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos os serviços de
limpeza, roçagem e capinagem na rua
P, quadra 18 - Recanto dos Pássaros,
localizada no bairro Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura da Secretaria de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de uma passagem elevada em frente
ao Colégio Casulo, localizado na Av.
Erathostenes Menezes, nº 812, bairro
Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos, da
Secretaria de Serviços Públicos, os
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
serviços de limpeza, roçagem,
capinagem na rua H, localizada no
bairro Inocoop II. 
10 - Indicação nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos, da
Secretaria de Serviços Públicos, os
serviços de limpeza, roçagem,
capinagem e podagem das árvores na
Praça Dão Barros, localizada no bairro
Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, e
Jackson Apolinário Yoshiura da
Secretaria Municipal de infraestrutura
Urbana – SEINFRA, a reforma dos
banheiros públicos localizados na feira
livre do bairro patagônia, bem como a
ampliação do horário de abertura e
fechamento dos banheiros, atendendo
assim uma necessidade dos
consumidores e feirantes locais. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Apolinário Yoshiura da
Secretaria Municipal de infraestrutura
Urbana – SEINFRA, ampliação da
Avenida Perimetral, para que possa
ligar os bairros Morada dos Pássaros e
Conveima I. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, os serviços de roçagem e
limpeza das imediações da Unidade de
Saúde do Residencial Acácia,
localizado no bairro Miro Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal
Interino de Mobilidade Urbana, a
instalação de uma faixa de pedestre
elevada na Rua B, no Condomínio
Jacarandá, bairro Miro Cairo, nas
proximidades do Mercado Jacarandá. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
Senhora Fernanda Oliveira Maron ,
Secretária Municipal de Saúde, a
viabilidade de instalação de um
reservatório de água maior na
Unidade de Saúde URBIS V. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Secretário Municipal de Mobilidade
Urbana a reparação e a manutenção
da ciclovia que se encontra amais
danificada, localizada na Avenida
Brumado, Bairro Brasil. 
17 - Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar que a coleta do lixo
no Condomínio Pau Brasil, Bairro Miro
Cairo volte a ser realizada. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Edgard Larry Andrade Soares,
Secretário Municipal de Educação, a
modernização do agendamento das
sessões do Planetário Everardo Públio
de Castro, com a inclusão de canais
como WhatsApp ou aplicativo, e a
oferta de horários alternativos, como à
noite ou nos finais de semana. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Mobilidade Urbana, a instalação de
redutores de velocidade (ondulações
transversais de trânsito), bem como
faixas de pedestre, na Rua trinta,
Bairro Conveima I, próximo a Escola
Municipal Maria Santana. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos - SESEP, a
limpeza, roçagem, bem como a
reposição de lâmpadas, além da
pintura dos meio-fio, da rua Edmundo
Guedes, bairro, Kadija. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal de
Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de redutores de velocidade (quebramolas)na Rua Espirito Santo, Bairro
Alegria. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
sua senhoria o Senhor Manoel
Marques, Gerente Regional da
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento – EMBASA, extensão da
rede de água para atender as famílias
do povoado de Santa Rita - distrito de
bate pé 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
sua senhoria Senhor Coronel PM
Paulo Guimarães, do Comando de
Policiamento da Região Sudoeste da
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
Bahia, Ronda policial na parte alta do
Bairo Miro Cairo 
24 - Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos
Prefeita Municipal e ao Senhor
Edgard Larry Andrade Secretário de
Educação, solicitamos uma cobertura
metálica para o patio da creche Frei
Graciano do Bairro Nossa Senhora
Aparecida, Vitoria da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a instalação de um
refletor para iluminação da rua Pai
Leo de Ogun, na altura do nº44, bairro
Espirito Santo. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, que seja realizada
limpeza com urgência da rua Pai Leo
de Ogun, localizada no bairro Espírito
Santo. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Senhoria o Senhor
Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas
Marques, gerente regional da Embasa,
solicito a premente necessidade da
implantação do sistema de
esgotamento sanitário na Rua 01, sede
do Distrito de José Gonçalves, para
atender 12 famílias. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com patrolamento e cascalhamento na
Rua H, Loteamento Sudoeste, Bairro
Jatobá. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Edgard
Larry, Secretário de Educação, a
construção de uma nova Escola
Municipal no Bairro Guarani. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a sua Senhoria
Luis Paulo Sousa, Secretário de
Serviços Públicos, a necessidade de
manutenção geral com limpeza,
roçagem e capina na Praça Daniel
Vieira, localizada no Bairro Guarani. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 935 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a sua Senhoria
Luis Paulo Sousa, Secretário de
Serviços Públicos, a realização de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
mutirão de limpeza na Rua Paulino
Santos, localizada no Bairro Guarani. 
32 - Indicação nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a capinagem e a limpeza do
matagal em toda extensão da Avenida
João Cândido, Bairro Boa Vista. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 937 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, em reforço as
indicações
Nº127/2020,562/2019,1525/2018,793/
2022 ,1727/2023 e
1224/2024,112/2025, solicito a
premente necessidade de proceder
com a continuidade da pavimentação
asfáltica da Av. Brasil,(parte alta)
Bairro Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 938 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, em reforço as
indicações Nº 800/2022 e 885/2023,
1202/2024, solicito a premente
necessidade de proceder com a
pavimentação asfáltica na Rua Pôr do
Sol, Bairro Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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